:: ‘Destaque3’

Foto: Matheus Landim/GOVBA

O cantor e compositor feirense Carlos Pitta, falecido recentemente, deve dar nome ao Centro de Convenções inaugurado há poucos meses pelo Governo do Estado, nesta cidade. A sugestão está sendo apresentada ao governador Jerônimo Rodrigues por um grupo de vereadores, através da indicação de número 768/2025, apresentada na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) e encaminhada ao Poder Executivo Estadual.

A homenagem, de acordo com os vereadores, seria um justo reconhecimento ao cantor, compositor, pesquisador e produtor cultural Carlos Pitta, “um dos mais importantes nomes da música popular nordestina e figura de incontestável relevância para a cultura feirense e baiana”.

A indicação legislativa uniu vereadores dey situação e também de oposição ao governador. Assinaram o documento: Silvio Dias (PT), Edvaldo Lima (UB), Eli Ribeiro (Republicanos), Eremita Mota (PP), Galeguinho SPA (UB), Gean Caverna (Podemos), Ismael Bastos (PL), Professor Ivamberg (PT), Jorge Oliveira (PRD) e José Carneiro (UB).

Carlos Pitta nasceu em Feira de Santana no dia 3 de março de 1955 e construiu uma sólida carreira ao longo de mais de quatro décadas, com forte identidade regional e respeito à tradição musical do sertão e do nordeste brasileiro, diz o texto elaborado pelos vereadores. Desde a infância, Pitta “demonstrava aptidão para as partes e a comunicação, participando de programas infantis na extinta Rádio Cultura e atuando no teatro local”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) recomendaram às Câmaras de Vereadores, a rejeição das contas das prefeituras de Antônio Cardoso e São Gonçalo dos Campos, referentes aos exercícios de 2020 e 2023, respectivamente.

As contas de 2020 da Prefeitura de Antônio Cardoso, da responsabilidade de Antônio Mario Rodrigues de Sousa, tiveram parecer emitido pela rejeição em razão da ausência de recursos em caixa para pagamentos das despesas inscritas em “restos a pagar”, em descumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse processo voltou à pauta após o pedido de vistas do conselheiro Paulo Rangel, que acompanhou o voto do relator original – conselheiro Plínio Carneiro Filho – pela rejeição em razão do descumprimento do artigo 42 da LRF. A documentação complementar apresentada pelo gestor não desconstituiu a insuficiência de saldo em caixa para o pagamento das despesas, persistindo um saldo negativo de R$3.905.701,21.

Foi mantida a determinação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato ilícito, e também a multa imputada no valor de R$3 mil.

Já no caso das contas de 2023 da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos, da responsabilidade de Tarcísio Torres Pedreira, a rejeição foi motivada pela não recondução da despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

O município de Alagoinhas realizou, nesta quarta-feira, 23, a 6ª Conferência Municipal das Cidades, um importante espaço de debate que reuniu representantes da sociedade civil, movimentos populares, setor empresarial, entidades profissionais, gestores públicos e parlamentares. O objetivo da conferência foi discutir temas relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), viabilizando a participação popular na formulação de propostas para desenvolver as políticas públicas urbanas e a interlocução entre o poder público e a sociedade.

Na solenidade de abertura, uma mesa composta por autoridades iniciou a conferência com falas que apontaram a importância do evento, que há mais de dez anos não era realizado no município. Participaram o prefeito Gustavo Carmo; o vice-prefeito Luciano Sérgio; o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Caio Ramos; e os deputados estaduais Ludmilla Fiscina e Radiovaldo Costa. Os secretários municipais Lianne Carmo, Maria das Graças Reis, Anderson Baqueiro, Hilton Ribeiro, e os vereadores Juci Cardoso, Jorge da Farinha e Thor de Ninha também estiveram presentes. O evento contou ainda com a palestra de Patrícia Santos de Freitas, servidora da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia e coordenadora do ConCidades, com o tema “Unindo o campo e a cidade para o desenvolvimento sustentável: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

Em seu discurso, o prefeito Gustavo Carmo destacou a importância da participação popular no planejamento das cidades. Para ele, a conferência é uma ferramenta democrática essencial, que marca o processo de gestão participativa e de construção do futuro do município. “Esse movimento democrático reforça a postura da nossa gestão. Trata-se de um encontro que promove a cidadania plena e coloca as pessoas como protagonistas das decisões políticas e sociais que vão transformar Alagoinhas na cidade em que todos nós queremos viver e queremos deixar para as gerações futuras”, declarou Gustavo.

O vice-prefeito Luciano Sérgio celebrou o engajamento dos mais de 250 participantes da conferência, que, com olhares diversos, se reuniram num propósito comum. “Nossa principal missão é proporcionar o desenvolvimento integrado e sustentável da cidade, com justiça social, e ampliar o acesso a oportunidades para a melhoria da qualidade de vida da população. O futuro que desejamos para Alagoinhas só é possível com a participação de todos, especialmente da sociedade civil organizada”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Uma reunião, prevista para o dia 8 de maio, deverá definir o início de uma força-tarefa para a execução de várias ações visando melhorar as condições de limpeza do trecho do Rio Jacuípe em Feira de Santana. A informação foi dada pelo vereador Jurandy Carvalho (PSDB), após mais um encontro promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara com autoridades municipais responsáveis por cuidar dos mananciais feirenses.

Sob a liderança do presidente da Comissão, Ismael Bastos (PL), várias autoridades estiveram presentes ao encontro, que aconteceu na Câmara Municipal: vereadores Jurandy Carvalho (PL), Gean Caverna (Podemos) e Jorge Oliveira (PRD); secretários Sidney Araujo, de Agricultura, e
Jaciara Costa, de Meio Ambiente; Paloma Sena, chefe da Vigilância Sanitária;
João Dias e Horácio Amorim, diretores da Secretaria de Meio Ambiente.

O trabalho a ser iniciado no próximo mês prevê, de acordo com Jurandy, a colocação de redes de contenção, para assegurar que o lixo descartado irregularmente não chegue ao leito do rio, a retirada de detritos em alguns riachos que correm para o Jacuípe, além do plantio de árvores em seus arredores e uma série de outras intervenções, sob os cuidados das secretarias de Meio Ambiente, de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Econômico, entre outros órgãos.

Já estão sendo mobilizados pescadores, que serão pagos pela empresa Sustentare (responsável pela coleta do lixo no Município) e pela Secretaria de Serviços Públicos para retirar o lixo que polui o trecho feirense do rio. Também ocorrerão visitas a lagoas que estão sendo “invadidas e destruídas pela ação humana”. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Setur-BA

O China Craft Beer, festival chinês de cerveja artesanal, foi encerrado, nesta quinta-feira (17), no Centro Internacional de Exposições de Shangai. No painel sobre cervejarias, competições e o futuro do segmento, o Bahia Beer Festival -Alagoinhas, no município da zona turística Caminhos do Sertão, foi destaque, representando o Brasil e a América do Sul.

O embaixador do evento baiano, Develon Rocha, fez uma apresentação sobre a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Alagoinhas, para o incremento do turismo associado à produção de cerveja na cidade, que sediou, em novembro de 2024, o Congresso e o Concurso Internacional de Cervejas do Brasil, que fizeram parte da programação do Bahia Beer. A iniciativa reuniu expositores de 34 países, com mais de mil amostras da bebida, atraindo a atenção de mercados do exterior, incluindo o asiático.

“O mercado asiático de cervejarias está impressionado com Alagoinhas, cidade que tem um potencial enorme, não só no Nordeste, como no Brasil. Já tínhamos divulgado o Bahia Beer na Coreia do Sul, em abril, onde firmamos um termo de cooperação. Aqui em Shangai, também fechamos parcerias. Da China, iremos ao Japão, para outros contatos. A ideia é que os asiáticos aumentem a sua participação no festival baiano, movimentando negócios no turismo”, relatou Develon.

Da sede da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), em Salvador, o titular da pasta, Maurício Bacelar, comemorou a participação destacada do estado no evento chinês. :: LEIA MAIS »

Foto: Secom da Prefeitura de Vitória da Conquista

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou, na terça-feira (15), ação civil pública com pedido liminar para que a Justiça suspenda o evento ‘MiConquista 2025’, previsto para ocorrer entre os dias 19 e 20 deste mês, em Vitória da Conquista, em razão de problemas relacionados à segurança da população. Segundo o promotor de Justiça George Elias Pereira, o MPBA notificou a empresa organizadora do evento para que apresentasse os documentos essenciais para a realização segura do evento, incluindo a apresentação do contrato com empresas de segurança privada; alvará de funcionamento da edificação; alvará da Prefeitura; projeto expedido por engenheiro ou arquiteto responsável; e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro Militar; no entanto não houve apresentação dos documentos ao MPBA.

O promotor de Justiça afirmou que, diante da proximidade da data prevista para a realização do evento sem que tenha havido comprovação da regularidade e segurança de sua realização, torna-se necessária a intervenção judicial para proteger os direitos dos consumidores. “É evidente que todos os participantes da festa em questão têm direito a um ambiente seguro, que não lhes cause risco à saúde ou à vida, o que não é possível atestar face as omissões deliberadas por parte da empresa realizadora do evento, bem como dos órgãos fiscalizadores”, destacou o promotor de Justiça. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Zé Neto

O vice-presidente nacional da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado federal Zé Neto (PT), defendeu, na segunda-feira, 14, a eficiência do gasto público e fortalecimento do comércio físico para impulsionar o ambiente de negócios das pequenas e médias empresas em todo o país.

A declaração foi dada durante a abertura do seminário “Qualidade e eficiência do gasto público”, promovido pela FPE em parceria com entidades, na sede da Associação Comercial da Bahia, em Salvador.

“Nosso encontro da FPE aqui na Bahia foi um sucesso! Com trocas e debates importantíssimos, pudemos discutir, especialmente, sobre a eficiência na aplicação dos recursos públicos para fortalecer o ambiente de negócios, atrair investimentos e valorizar cada vez mais quem gera emprego e renda para o nosso país, que são as pequenas e médias empresas. A FPE segue ainda mais qualificada para apoiar e desenvolver políticas públicas que priorizam o bom uso do dinheiro do contribuinte, sempre em diálogo com a sociedade. Gestão eficiente, país mais forte”, afirmou Zé Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEMMAM

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) de Feira de Santana intensificou as ações de fiscalização nos primeiros 100 dias de governo. As operações, realizadas em parceria com outras secretarias e órgãos de segurança, reforçam o compromisso da gestão municipal com a preservação ambiental, a ordem urbana e o bem-estar da população.

Entre as principais iniciativas, a Operação Feira Quer Silêncio se destacou no combate à poluição sonora. Coordenada pelas secretarias de Meio Ambiente (Semmam) e Prevenção à Violência (Seprev), com apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, a ação atendeu mais de 630 denúncias em pouco mais de um mês, com apreensão de equipamentos sonoros e notificações a estabelecimentos e veículos que excederam os limites legais de emissão de ruído. Mais de R$ 500 mil em equipamentos sonoros foram apreendidos e estão à disposição da Justiça.

Outro foco importante da pasta foi o combate à poluição visual. Em 2025, foram aplicados R$ 46 mil em multas, com mais de 300 estabelecimentos autuados por inadequações nas fachadas. Além disso, mais de 200 faixas publicitárias irregulares foram removidas. A SEMMAM também promoveu reuniões com empresas de mídia e publicidade para alinhar as diretrizes legais de uso de outdoors e painéis eletrônicos na cidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha (PRD), que tem ligações familiar e política com o distrito de Maria Quitéria, resolveu pedir ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) apoio para a Associação São José de Assistência ao Menor, também conhecida como a Guarda Mirim, com sede em São José, distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana.

Fundada no ano de 1993, ou seja, há 32 anos, a Associação São José de Assistência ao Menor (ASJAM) ao longo desses anos desenvolveu um trabalho social muito relevante na cidade, atendendo crianças e jovens. Através do projeto Guarda Mirim, formou e conseguiu emprego para mais de cinco mil jovens. “A Guarda Mirim foi fundamental para ajudar muitas crianças, tirando-as das ruas, levando-as para a escola e muitas vezes para o mercado de trabalho”, justificou Binho Galinha.

Desde 2015 que o projeto está desativado. A situação da Guarda Mirim é muito delicada. Por falta de verbas, não há dinheiro para pagar os diversos serviços, água, luz, telefone, e até mesmo o salário dos professores. O prédio onde funciona a Associação e a Guarda Mirim ainda está de pé, mas, necessita de uma reforma e apoio para a retomada das atividades, informa Binho. :: LEIA MAIS »

Ron do Povo e Pastor Tom – Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

O vereador Ron do Povo (PP), em seu discurso na manhã desta quinta-feira (10), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), declarou apoio ao ex-deputado Pastor Tom. Tom é pré-candidato a deputado estadual.

“Tom é um homem que tem como contribuir muito com nossa cidade. É um homem com experiência”, disse Ron do Povo.

Em suas redes sociais, o Pastor Tom declarou que é um grande apoio. “Iremos trabalhar em conjunto para uma Feira melhor”, afirmou.

Deputado federal Zé Neto (PT) – Foto: Thamara Vieira

O deputado federal Zé Neto (PT) assumiu, nesta terça-feira (8), a vice-liderança do governo Lula na Câmara dos Deputados. O feirense, que está no seu segundo mandato no Congresso Nacional, será um dos principais porta-vozes das pautas defendidas pelo governo no parlamento, além de intermediar o diálogo com os demais parlamentares, setores produtivos e sociais do país.

“Assumo essa função de vice-líder na Câmara com a missão de ampliar os diálogos junto à sociedade, o próprio Congresso – Senado e Câmara, buscando avançar nas pautas prioritárias do nosso governo. Esse momento é muito importante para mim, até porque volto a exercer uma função que na Bahia, onde fui líder do governo na Assembleia Legislativa por oito anos, pude desempenhar com eficiência e onde, inclusive, aprendi a importância de fazer pontes, principalmente com setores que tinham dificuldade de dialogar, à época, com o nosso governo”, lembrou.

Destacou, ainda, que “em meio à tanta turbulência internacional, oriunda das medidas tomadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pela própria geopolítica que o mundo está envolvido, com influências diretas nas políticas internas do Brasil e o avanço da extrema-direita que, muitas vezes deixa a política de lado para buscar situações totalmente adversas aos interesses do desenvolvimento nacional, vê essa função como crucial para contribuir com diálogo e bom senso nesse momento histórico de retomada, crescimento e encaixe harmonioso do país no cenário econômico interno e externo”. :: LEIA MAIS »

Vereadora Lu de Ronny (PV) – Foto: Divulgação/CMFS

Leis em vigor, voltadas às pessoas com espectro autista, em Feira de Santana, descumpridas pela última gestão municipal, devem ser colocadas em prática pelo novo prefeito, José Ronaldo. Um apelo, neste sentido, foi feito hoje (8) na Câmara, pela vereadora Lu de Ronny (PV): “Prefeito, espero que o senhor dê uma maior atenção a este público e coloque as legislações em prática”. Ela destaca que uma das leis, de sua autoria, institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Sancionado em 2023, o dispositivo prevê que sejam realizados anualmente, na primeira semana de abril, seminários, palestras e cursos que promovam a capacitação do público interessado.

Outra Lei, de autoria do vereador Silvio Dias, cria o Centro Municipal de Equoterapia, voltado para crianças e adultos com deficiência física, mental ou distúrbio comportamental. Promulgado na Câmara em 2023, o dispositivo garante a aplicação de um método terapêutico com a participação de cavalos, dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação.

Já a Lei 3932/2019, de autoria do então vereador Cadmiel Pereira, garante a obtenção do Cartão de Identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Este, deve ser confeccionado pela Secretaria Municipal de Saúde após requerimento por escrito do responsável legal com a apresentação do laudo médico.

Essas medidas, segundo a vereadora, podem assegurar os direitos e oferecer maior apoio ao paciente TEA e seus familiares. “Precisamos de um Executivo que ponha as nossas leis em prática, principalmente quando tratam de saúde, por isso, faço esse apelo ao prefeito e secretarias municipais responsáveis”, disse a vereadora. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O presidente do PL Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, avaliou como importante passo para a unidade da direita nas eleições de 2026 a presença de oito governadores, além de senadores, deputados federais e estaduais na manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em defesa da “Anistia Já”. O ato em prol dos participantes do 8 de janeiro reuniu centenas de milhares de pessoas no último domingo (06) na Avenida Paulista, em São Paulo.

Em entrevista à rádio Mix FM, de Salvador, nesta segunda-feira (07), embora tenha ressaltado que Bolsonaro, mesmo inelegível, seja o nome prioritário do PL à disputa presidencial, Roma admitiu que há, no campo da direita, muitos nomes que podem disputar o pleito de 2026. O ex-ministro da Cidadania deu como um dos exemplos o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Observou, no entanto, que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mesmo pontuando bem nas pesquisas para a presidência, deve ser candidata ao Senado por Brasília.

Com relação à Anistia Já, João Roma considerou que o movimento liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro tem encontrado eco social. “A população brasileira está se indignando com as exageradas punições e a justiça seletiva, que condena a 14 anos de prisão uma mãe porque usou um batom para fazer uma pichação num monumento, enquanto criminosos perigosos estão soltos”. :: LEIA MAIS »

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues reuniu, na manhã deste domingo (6), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia, secretários estaduais e dirigentes de órgãos ligados à defesa civil, segurança hídrica, desenvolvimento rural, assistência social, entre outros, com o objetivo de consolidar estratégias e definir novas e próximas ações do Governo do Estado para a convivência com a seca prolongada que afeta diversas regiões do estado. A reunião com a equipe serviu como base para a elaboração de um plano emergencial que será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda nesta semana, em Brasília.

“A Bahia sempre teve embates firmes com os efeitos da seca. É histórico. Mais de 70% do nosso território é semiárido, e agora temos regiões em transição para condição de áridas, praticamente em processo de desertificação”, explicou Jerônimo. O governador destacou que, atualmente, cerca de 70 municípios já decretaram situação de emergência, e esse número deve aumentar nos próximos dias. “O decreto facilita o acesso a recursos federais e o aporte do próprio Estado para ações emergenciais.”

Segundo ele, as iniciativas incluem limpeza de aguadas, apoio com carros-pipa, construção de cisternas e entrega de equipamentos para alimentação animal. “Nós já tivemos reuniões com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e voltaremos a Brasília com um documento mais denso, definindo responsabilidades dos Municípios, do Estado e da União. Com isso, poderemos anunciar novos investimentos em até dez dias.”

O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, reforçou a gravidade da situação e a importância do planejamento coordenado. :: LEIA MAIS »