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Foto: Divulgação/Ascom

Na manhã da última terça-feira (18), a OAB Subseção Feira de Santana, através da sua Comissão de Proteção e Defesa Animal, presidida pela advogada Ticiana Sampaio, realizou uma oficina sobre “Direito Animal” com estudantes do Centro de Educação Básica da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

A iniciativa proporcionou aos discentes adquirirem conhecimentos fundamentais sobre o tema e sobre práticas de proteção aos animais, sendo todos os presentes, ao final, simbolicamente reconhecidos como “Protetores de Animais”.

“A OAB Feira de Santana reforça seu compromisso com a promoção da educação cidadã e com o estímulo à construção de uma sociedade mais empática, responsável e comprometida com a defesa dos animais e entendimento acerca de sua vulnerabilidade”, declara Ticiana Sampaio. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Comissão de Educação da Câmara Municipal irá participar, no dia 24 de novembro, às 9h, de Audiência Pública para debater a criação de uma nova Universidade Federal em Feira de Santana. A informação é do presidente da Comissão, vereador Professor Ivamberg (PT), que na sessão desta terça (18), divulgou o evento e convidou os demais parlamentares a participarem do debate, que acontecerá na sede da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (ACEFS).

Ivamberg destaca que a demanda por ensino superior público em Feira de Santana é crescente e supera a capacidade de oferta existente. “Todos os anos, cerca de oito mil estudantes concluem o ensino médio na cidade e quando comparamos esses números com as vagas disponíveis no ensino superior, fica evidente o tamanho do desafio”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto – Imagem Ilistrativa

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) vai leiloar vários bens públicos inservíveis, que já não atendem às necessidades do Município. A desafetação dos bens tombados foi determinada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho ao baixar o Decreto nº 14.208, com a lista dos materiais, no Diário Oficial do Município (www.feiradesantana.ba.gov.br), edição do dia 15 de novembro, último sábado.

A decisão atende à Lei Orgânica do Município e leva em consideração que os respectivos bens já não têm mais utilidade para o Município. Estão sendo desafetados para serem levados a leilão 4.984 bens patrimoniais. A lista completa está em anexo na publicação do Decreto nº 14.208 determinando a desafetação do patrimônio. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) promoverá duas sessões solenes esta semana, dedicadas a homenagens e condecorações que reconhecem personalidades com relevantes contribuições sociais, culturais e comunitárias para o município.

Na terça-feira (18), às 19h, será realizada a Sessão Solene para outorga da Comenda Maria Quitéria ao senhor André Rocha. A homenagem, de autoria do vereador José Carneiro (União Brasil), destaca a atuação e o compromisso do homenageado com ações que fortalecem o desenvolvimento social de Feira de Santana.

Já na quarta-feira (19), no mesmo horário, o plenário sediará a Sessão Solene em celebração ao Dia da Consciência Negra, feriado nacional instituído pela Lei Federal nº 14.759/2023. A iniciativa, do vereador Pedro Américo (Cidadania), também marcará a entrega de importantes honrarias a personalidades que se destacam na promoção da igualdade racial e na valorização da cultura afro-brasileira.
Durante o evento, será concedido o Título de Cidadã Feirense à senhora Suely Paulo de Lima; a Comenda Maria Quitéria à senhora Rosylene Oliveira Costa; e a Medalha Zumbi dos Palmares à senhora Maria de Lourdes Souza Santana e ao senhor Ednaelson Ferreira da Assunção. :: LEIA MAIS »

Sistema Municipal de Cultura – Foto: reprodução/Redes Sociais

A Justiça da Bahia concedeu na quarta-feira, dia 12, decisão liminar favorável ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), determinando que o Município de Xique-Xique adote medidas imediatas para estruturar o Sistema Municipal de Cultura. A decisão impõe à Prefeitura a obrigação de formar um grupo de trabalho e atualizar o inventário dos imóveis tombados, identificando os proprietários e realizando inspeções técnicas em até 60 dias, sob pena de multa diária. Além disso, o Município deverá adotar providências imediatas para fiscalizar e coibir irregularidades na conservação dos bens tombados, divulgar canais de denúncia à população e criar protocolo para tratamento das demandas. Também foi determinada a realização da Conferência Municipal de Cultura no prazo de um ano, garantindo a participação social na formulação das políticas culturais.

A liminar atende a perdidos formulados pelo MPBA em ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça Romeu Gonsalves Coelho Filho, titular da Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente com sede em Irecê, após a constatação de grave omissão do Município na proteção do patrimônio histórico e cultural. Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de legislação completa sobre o Sistema Municipal de Cultura e a falta de um Plano Municipal de Cultura, cujo projeto está parado desde 2017. A última Conferência Municipal de Cultura ocorreu há mais de oito anos, também em 2017. Além disso, o Conselho Municipal de Cultura não possui regimento interno e “o inventário dos 59 imóveis tombados pelo município está desatualizado e não há inspeções técnicas periódicas”, conforme destacou o promotor de Justiça. Ele acrescentou que o relatório técnico também revelou que Xique-Xique não dispõe de museu, centro cultural ou ações de educação patrimonial, e que o Fundo Municipal de Cultura, “embora previsto em lei, não apresenta funcionamento efetivo”. :: LEIA MAIS »

Foto: Neuza Costa Menezes/AgênciaALBA

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em reunião nesta terça-feira (11), na Sala Luís Cabral, aprovou a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Infraestrutura para discutir a Cadeia Produtiva do Leite e as Ações do Estado no Enfrentamento à Seca. O primeiro tema foi uma proposição do deputado Eduardo Salles (PP), presidente deste colegiado, que expressou sua preocupação com a grave situação de produtores e laticínios baianos. Já a segunda temática foi uma iniciativa do deputado Luciano Araújo (SD), que pede providências para os acidentes que vêm ocorrendo, nas margens das estradas da Região do Sisal, por conta da prolongada estiagem.

A sessão foi conduzida pelo deputado Manuel Rocha (UB), presidente do colegiado de Agricultura, que pretende convidar autoridades estaduais para a audiência, ouvir as sugestões de parlamentares e dirigentes de associações que serão apresentadas e, posteriormente, fazer os encaminhamentos necessários aos órgãos competentes. Rocha lembrou também que já está aprovada, para os dias 3 ou 4 de dezembro, uma audiência pública itinerante no município de Ilhéus para debater a Cadeia Produtiva do Cacau, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), “uma espécie de desdobramento da visita que um grupo de deputados fez ao Salão do Chocolate em Paris, no início de novembro.

Em pronunciamento, o deputado Luciano Araújo (SD) explicou que, devido à seca que assola a produção sisaleira, muitos pequenos produtores não têm condições de alimentar os animais, que são soltos e causam acidentes nas rodovias. “Nós vamos oficiar a Seinfra-BA para que proceda uma fiscalização, porque os acidentes são constantes, com motos e veículos atropelando os animais. E como temos uma audiência pública na semana que vem, esperamos que a gente possa ter uma resposta a respeito desta pauta”, frisou o deputado. :: LEIA MAIS »

Foto: Vosmar Rosa/MPor

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 848 milhões para ampliar e modernizar o terminal de contêineres do Porto de Salvador, operado pela Tecon Salvador, subsidiária da empresa Wilson Sons. Os recursos são do Fundo da Marinha Mercante (FMM). O projeto havia sido autorizado em 2024, durante a 56ª reunião ordinária do Conselho Diretor do Fundo (CDFMM), vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O financiamento permitirá a expansão do pátio de armazenagem, a aquisição de novos equipamentos e a execução de obras de infraestrutura e modernização tecnológica, reforçando a eficiência e a sustentabilidade das operações portuárias. Com as melhorias, o terminal terá capacidade dobrada de movimentação, passando dos atuais 553 mil para mais de 1 milhão de TEUs por ano (unidade equivalente a um contêiner padrão). O número de movimentos de carga no cais também deve crescer, saltando de 70 para mais de 100 contêineres por hora.

Os investimentos consolidam o Porto de Salvador como um dos principais terminais de contêineres do Nordeste, com impacto direto na geração de emprego e renda na Bahia e no fortalecimento da competitividade do comércio exterior brasileiro.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, “A expansão do terminal de Salvador contribuirá para reduzir gargalos logísticos, fortalecer a integração comercial entre Estados das Regiões Nordeste, Centro-Oeste e parte do Sudeste e do Norte, sobretudo Bahia, Minas Gerais, Goiás e Tocantins, e os mercados externos, além de ampliar a competitividade das exportações nacionais”. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O 6º Encontro de Formação Pedagógica de Educadores e Educadoras do Programa Mais Infância, da Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), foi marcado, neste sábado (8), pela apresentação do novo material didático que será distribuído a 120 creches comunitárias para uso durante o ano letivo de 2026. Os educadores, reunidos no teatro da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), receberam um exemplar do livro e dialogaram sobre o planejamento pedagógico para o próximo ano. Uma parceria do Mais Infância com o programa estadual Bahia Sem Fome também foi anunciada para 2026, buscando erradicar a fome em bairros e municípios com altos índices de vulnerabilidade social.

“A importância das creches comunitárias não está só na garantia do direito das crianças à educação infantil, do acolhimento às famílias, está na estrutura que garante a segurança alimentar e nutricional. Fortalecendo esse papel das creches, a gente enfrenta a fome, que ainda é um grande desafio. Saímos do mapa da fome, mas precisamos avançar, garantindo o direito a uma alimentação saudável”, enfatizou a presidente da VSBA, Tatiana Velloso.

Coordenador do Mais Infância, Manoel Calazans explicou que o material didático é composto por um diário de bordo dos estudantes, por onde o professor manterá a família atualizada sobre o desenvolvimento da criança; um caderno de planejamento pedagógico do professor e um livro didático para crianças que estão chegando na alfabetização. Ao todo serão 15 mil livros distribuídos, fruto de parceria VSBA com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e emendas parlamentares. :: LEIA MAIS »