:: ‘Destaque2’

Foto: Antônio Queirós/GOVBA

Os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado que quiserem aproveitar o parcelamento em até duas vezes oferecido pelo Refis IPVA Bahia devem fazer a adesão e o pagamento da primeira prestação até esta sexta-feira (31). O programa do Governo do Estado concede também desconto de 95% em multas e acréscimos moratórios. Para obter mais informações, basta acessar o endereço https://www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo, ou número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

Após o dia 31 de outubro, o débito do imposto só poderá ser pago em uma única prestação, já que o Refis IPVA Bahia é válido até 28 de novembro. Vale ressaltar que, nos casos de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 14 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O Sindicombustíveis Bahia realiza, no dia 30 de outubro, um dos principais eventos do setor de combustíveis do Estado, o “Encontro de Revendedores em Feira de Santana”, que integra o “Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia”. Será no Centro de Convenções e Teatro da cidade, no bairro São João, e vai reunir empresários, autoridades e representantes de órgãos públicos para debater temas estratégicos e apresentar soluções inovadoras para o segmento.

“Retornamos à Feira de Santana, onde sempre temos casa cheia e debates excelentes, em mais uma oportunidade para aprofundar discussões sobre os principais desafios e perspectivas do nosso setor e para promover o diálogo com todos os agentes do mercado”, avalia o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.

Para o presidente, o momento é de transformações significativas no segmento de combustíveis, o que torna ainda mais importante o compartilhamento de conhecimento e a busca por caminhos para um mercado competitivo, sustentável e ético. “Nosso encontro tem justamente o propósito de compreender o mercado, avaliar o cenário político e econômico, fortalecer a representatividade e se preparar para os próximos anos”, defende.

A programação inclui palestras, painéis e uma feira de negócios, com a presença de importantes nomes do cenário nacional. Entre os destaques, estão o economista e apresentador Pablo Spyer, que comanda palestra master de encerramento da plenária, e o jornalista Rodolfo Schneider, que aborda o tema “Cenários político e econômico: perspectivas para o setor de combustíveis em 2026”. :: LEIA MAIS »

Foto: Arquivo ISSM/PMC

A partir desta segunda-feira (27), o Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM) atuará com processos 100% digitais. A virada de chave foi representada pela entrega dos certificados de capacitação do Sistema Previdenciário (Sisprev) aos servidores da Câmara Municipal de Camaçari, da Controladoria-Geral do Município (CGM) e da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), realizada na quarta-feira (22), pela Diretoria Executiva do ISSM.

A diretora-superintendente do ISSM, Dulce Nazaré, destacou a importância desse marco para a gestão pública municipal. “A digitalização dos processos previdenciários representa um avanço significativo para o instituto e para toda a administração. Estamos investindo em tecnologia e capacitação para tornar o serviço mais ágil, transparente e sustentável, sempre com o foco em cuidar de quem cuida de Camaçari”, afirmou.

O analista em Seguro Social e fiscal do contrato do Sisprev, Rogério Correia, também participou da entrega dos certificados e reforçou a relevância da capacitação. “O uso do Sisprev permite integrar informações, reduzir erros e aumentar a eficiência no atendimento ao servidor. Esse é um passo essencial para consolidar uma gestão previdenciária moderna e totalmente digital”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Santos/Secom/Alagoinhas

A cidade de Alagoinhas desponta como um dos novos destaques do turismo baiano, passando a integrar oficialmente a Vitrine de Experiências das 13 Zonas Turísticas da Bahia, projeto lançado pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA). O anúncio, feito na quinta-feira, 23, em Salvador, reforça o papel estratégico do município no desenvolvimento regional e marca uma nova fase para o cenário turístico local, que agora ganha maior visibilidade com produtos e experiências autênticas, conectadas à natureza, à cultura e à hospitalidade do povo alagoinhense.

Com suas riquezas naturais, patrimônio histórico e uma gastronomia cada vez mais reconhecida, Alagoinhas passa a figurar entre os destinos que unem tradição e inovação. A cidade, conhecida por suas águas minerais, sua forte herança cultural e seu ambiente acolhedor, agora oferece novas opções de vivência turística, como o turismo ecológico, comunitário, gastronômico e religioso.

O secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, destacou que a iniciativa faz parte da estratégia de diversificação da oferta turística e de valorização dos destinos regionais. “A Bahia é um estado de experiências únicas, e Alagoinhas representa bem isso. Nosso objetivo é mostrar o potencial de cada região, capacitando os agentes de viagens para que ofereçam ao público novas opções e vivências autênticas em cidades que têm muito a mostrar”, afirmou.

Para o prefeito em exercício, Luciano Sérgio, o turismo é um grande vetor de desenvolvimento socioeconômico. “O investimento público nesse segmento certamente possibilitará grandes oportunidades diretas e indiretas aos munícipes, transeuntes e investidores”, avaliou. Luciano ainda ressaltou que Alagoinhas é uma cidade cuja identidade e memória se dão em torno da abundância dos recursos naturais e dos patrimônios material e imaterial, que atraem investimentos e usuários de serviços e produtos. :: LEIA MAIS »

Foto: Secom GovBA/MP-BA

O Plano de Redução da Letalidade Policial publicado nesta quarta-feira, dia 22, no Diário Oficial do Estado, é considerado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) como um avanço necessário para a política de segurança pública e de prevenção à violência, desenvolvida por meio do programa ‘Bahia pela Paz’ pelo Governo do Estado com apoio do MPBA, dos Poderes Judiciário e Legislativo e da Defensoria Pública. O documento estabelece como meta a redução de 10% por semestre, ao longo de três anos, dos índices de letalidade policial. Ele foi apresentado ontem, dia 21, durante reunião do Comitê de Governança do Bahia pela Paz, do qual o MP faz parte.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano, destacou algumas das medidas previstas no Plano, entre as quais: a instituição de protocolo para uso de equipamentos não letais em operações policiais; a expansão do programa de câmeras corporais operacionais (CCOs); e a elevação da taxa de resolutividade dos inquéritos sobre mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP), com meta de 50% para 2026 e 70% para 2027.

“O Plano prevê o aperfeiçoamento dos protocolos operacionais e a ampliação dos mecanismos de controle e transparência da atividade policial — inclusive com o incremento do uso das câmeras corporais operacionais (CCO), priorizando sua utilização nas áreas com maior incidência de mortes decorrentes de intervenção policial e assegurando a efetiva fiscalização desse uso, o fortalecimento das investigações sobre casos de letalidade policial, a capacitação de pelo menos 30% do efetivo policial para o uso de equipamentos não letais e a instituição de protocolos de uso da força alinhados a padrões internacionais”, afirmou Casciano.

O chefe do MPBA, procurador-geral de Justiça Pedro Maia, considerou que o Plano representa “um marco relevante na promoção do uso qualificado e progressivo da força, no fortalecimento da transparência da atuação policial e no monitoramento ativo de dados, elementos fundamentais para o avanço das políticas públicas de segurança e para a preservação da vida como valor central da atuação estatal”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CES-BA

O município de Juazeiro (BA) sedia, entre os dias 22 e 24 de outubro, o 10º Encontro do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste, um importante espaço de formação, diálogo e fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento acontece na Faculdade Estácio Idomed – Instituto de Educação Médica, reunindo conselheiros de e representantes de diversos estados do Nordeste.

Com o tema “Orçamento e planejamento, emendas parlamentares, repasse fundo a fundo, créditos suplementares, verbas legais para o controle social, funções programáticas e a execução financeira na prestação de contas para os conselhos de saúde”, o fórum propõe aprofundar o debate sobre o financiamento público da saúde e o papel dos conselhos no acompanhamento e fiscalização dos recursos.

De acordo com a coordenadora geral do fórum, Núbia Santana Bispo, ele é de suma importância porque traz temas necessários para a discussão dos conselhos de saúde. “A gente sabe que existe uma vulnerabilidade muito grande para ser discutida dentro do controle social e nada melhor do que pra gente ir para cada estado e entender as vulnerabilidades de cada um. Também entendemos que a educação é a base da construção e a gente está aqui para realizar mais uma edição buscando enriquecer nosso discurso para a construção das políticas públicas com a melhor qualidade para o nosso povo”, afirma.

A abertura do encontro, realizada nesta terça-feira (22), contou com ampla participação de conselheiros municipais e estaduais. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Ferreira

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) elogiou, nesta quarta-feira (22), o plano anunciado pelo governo da Bahia para reduzir em 10% por semestre a letalidade policial no Estado. As medidas, publicadas no Diário Oficial do Estado, integram o programa Bahia pela Paz, que estabelece um conjunto de ações voltadas para a qualificação das forças de segurança e o fortalecimento da política de direitos humanos.

Para o parlamentar, a estratégia apresentada pelo governo é “um passo importante para promover uma segurança pública mais eficiente e humanizada”. Robinson Almeida participou, ontem (21), no Tribunal de Justiça da Bahia, da 12ª reunião do Programa Bahia Pela Paz, no encontro que reuniu autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo, como o governador Jerônimo Rodrigues (PT), a presidente da TJ-BA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia.

“As medidas adotadas, como a extensão do uso de câmeras corporais, capacitação dos policiais e atendimento psicológico, devem promover resultados positivos”, afirmou Robinson.

O plano prevê metas de redução graduais, com a expectativa de queda anual de até 20% nas mortes decorrentes de intervenção policial. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

O Centro de Convivência para Pessoa Idosa Zazinha Cerqueira deu início, na manhã desta segunda-feira (20), ao projeto “Faz a Conta”, uma iniciativa voltada ao público 60+ que une oficinas de arte, educação financeira e orientações sobre cuidados na terceira idade.

A programação, conduzida por educadores qualificados e com ampla experiência nas temáticas abordadas, seguirá nos dias 23, 28 e 30 de outubro, das 8h às 10h30, com duas turmas formadas por 36 participantes — 18 no turno matutino e 18 à tarde.

O projeto oferece duas oficinas de colagem e pintura acrílica sobre tela, estimulando a expressão artística e a criatividade dos idosos. Além disso, inclui uma aula de educação financeira, com foco no planejamento e organização de despesas pessoais, e uma oficina sobre cuidados com a pessoa idosa, abordando práticas de bem-estar, saúde e qualidade de vida.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, destacou a importância da iniciativa como parte da política de valorização da pessoa idosa em Feira de Santana. :: LEIA MAIS »