:: ‘governo baiano’

Foto: Fernando Vivas / GOVBA

Os investimentos do governo baiano em áreas como infraestrutura, mobilidade, estradas, saúde, educação, segurança e agricultura, entre outras, totalizaram R$ 18 bilhões de 2015 a 2021. A despeito das dificuldades de acesso a operações de crédito e das sucessivas crises econômicas brasileiras no período, a Bahia mantém-se em segundo no ranking de investimentos entre os estados, ficando atrás apenas de São Paulo.

Em termos proporcionais, o governo baiano segue investindo mais que o paulista. Com um orçamento cinco vezes maior, São Paulo desembolsou R$ 55,2 bilhões em investimentos, o que corresponde a apenas o triplo do valor registrado pelo Estado da Bahia.

“Apesar de todas as dificuldades e das crises que o país atravessa, temos muito orgulho de tudo que fizemos pelos baianos e baianas até aqui. Com fé, união e trabalho, ainda vamos proporcionar muitas transformações na vida do nosso povo”, destaca o governador Rui Costa.

Rio de Janeiro (R$ 15,1 bilhões), Ceará (R$ 15 bilhões) e Minas Gerais (R$ 12,8 bilhões) completam o ranking dos cinco estados que mais investiram de 2015 a 2021 em valores liquidados, ou seja, efetivamente desembolsados no período. Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, afirma que “preservar a capacidade de investimento do setor público e o pleno funcionamento dos serviços prestados à população, sem descuidar do equilíbrio das contas, são as principais diretrizes estabelecidas pelo governador Rui Costa desde o início da gestão”. Ele acrescenta que, “para isso, têm sido fundamentais as ações de qualidade do gasto, modernização do fisco e combate à sonegação”, lembrando que esses são os pilares do Modelo Bahia de Gestão. :: LEIA MAIS »

O governo baiano libera nesta sexta-feira (10), por meio de pagamento em folha especial, R$ 33,9 milhões em gratificação a policiais militares, civis e técnicos que contribuíram diretamente para a redução em todo o Estado no número de casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte – os chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).  A gratificação é a maior já paga no semestre pelo Prêmio de Desempenho Policial (PDP), que visa estimular, reconhecer e valorizar o desempenho de servidores no combate ao crime. No total, estão sendo contemplados com a premiação 23.212 servidores, incluindo 18.180 policiais militares e 3.668 policiais civis, além de 1.299 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e servidores diretamente ligados à Secretaria de Segurança Pública (SSP).  O valor mínimo pago é de R$ 371, enquanto que o máximo é de R$ 2.476.

“Muito além de uma ferramenta de estímulo, o pagamento do PDP é uma forma de agradecer aos policiais todo o empenho, todo suor derramado por eles para fazer da Bahia um lugar cada vez melhor para se viver”, afirma o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Teles Barbosa. :: LEIA MAIS »

A redução em 60% no setor do turismo na Bahia, conforme noticiado pela imprensa baiana ontem (24) foi repercutida pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia. O líder, deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), disse que a queda no setor prova a incompetência do governo estadual na atração de investimentos para o turismo e na política de promoções para captar mais voos. Segundo o deputado, há muito tempo, os parlamentares têm alertado para o encolhimento do setor, consequência da falta de iniciativas do governo estadual.

Dados oficiais da Junta Comercial da Bahia (Juceb) revelam que em 2015, primeiro ano do governo Rui Costa (PT), existiam 59 mil estabelecimentos turísticos, envolvendo hotéis e apart-hotéis, agências de viagens e operadores turísticos. Em janeiro deste ano o número caiu para 26 mil. “Mais um dado que demonstra a ausência de estratégias do governo da Bahia para tornar o estado mais atrativo. Voltamos a lembrar que a Bahia perdeu muito com o fechamento do Centro de Convenções. Está nítida a falta de priorização em investimentos nesse setor que é um dos mais importantes para o dinamismo da economia do nosso estado. A perda é de mais de R$200 milhões por ano, em negócios com a falta de funcionamento do Centro de Convenções, que já chegou a realizar mais de mil eventos por ano e o que o governo tem feito para que a Bahia volte a ser destaque?”, questionou. O deputado lembrou que setores já apontaram Pernambuco e Ceará, entre os que mais cresceram no turismo, na região Nordeste.

Pernambuco se tornou o estado de maior destaque na movimentação de passageiros, entre os aeroportos das principais capitais do Nordeste, com liderança no ranking regional, segundo dados recentes do IBGE. A Bahia teve uma variação negativa de -1,5% no setor, no último período.

Os recursos aplicados em obras e ações estruturantes pelo governo baiano no primeiro quadrimestre de 2017 aumentaram 10,2% na comparação com igual período do ano passado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), a Bahia vem se mantendo em equilíbrio fiscal mesmo diante da recessão prolongada, e a ampliação dos investimentos contribui para o enfrentamento da crise ao promover a geração de emprego e renda na capital e no interior. Em 2016, o Estado já havia sido responsável pelo maior investimento do país como proporção da despesa.

De janeiro a abril deste ano, o Executivo estadual investiu R$ 723,07 milhões, ante R$ 656,14 milhões registrados em igual período de 2016. São exemplos de investimentos do Estado no período as obras de expansão do metrô de Salvador, que chegou em maio à estação Pituaçu na Avenida Paralela, as vias estruturantes como as avenidas 29 de março e Gal Costa, os novos hospitais regionais da Chapada e do Cacau, a rede de policlínicas no interior, a construção e a recuperação de estradas, a construção de barragens e outras obras de segurança hídrica, a construção e a recuperação de escolas.

Entre os novos investimentos a serem deflagrados ainda este ano pelo Governo do Estado, estão as obras de construção do Hospital Metropolitano e de implantação do VLT do subúrbio. Este último projeto envolverá contratação via parceria público-privada (PPP), cujo edital foi lançado em maio. As áreas contempladas com investimentos incluem desenvolvimento urbano, infraestrutura hídrica, infraestrutura, segurança pública, saúde, educação, desenvolvimento econômico, justiça e direitos humanos, cultura, trabalho, emprego, renda e esporte.

“Os investimentos contribuem para diminuir os efeitos da recessão, atuando, de acordo com a teoria econômica, como medida anticíclica de fundamental importância”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “Nesse momento, precisamos manter o Estado funcionando normalmente, o que contribui para reduzir a instabilidade do cenário econômico”, acrescentou.

Capacidade de endividamento

Os investimentos, explica o secretário, têm sido realizados com recursos de operações de crédito, incluindo superávits de operações contratadas em exercícios anteriores, e ainda com receitas próprias. “Temos conduzido uma politica responsável de endividamento e temos uma das dívidas mais baixas do país, equivalente a metade da receita corrente líquida, o que nos proporciona margem de crédito para dar continuidade ao programa de investimentos”, afirma.

De acordo com o secretário, o equilíbrio fiscal e a consequente capacidade para investir decorrem de uma estratégia que associa a contenção de gastos e o esforço do fisco estadual para incrementar a arrecadação própria. Ele lembra que o Estado segue pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle.

Em 2016, a Bahia investiu ao todo R$ 3,24 bilhões, o que correspondeu a 7,58% da despesa total de R$ 42,8 bilhões. Como proporção da despesa, o total investido pelo governo baiano foi o maior do país, observa o secretário. Na sequência deste ranking, ficaram Rio de Janeiro, que por conta da Olimpíada 2016 registrou 4,4%, e ainda São Paulo, com 3,76%, e Minas Gerais, com 3,14%.

No ano passado, o investimento cresceu 41,42% ante o registrado em 2015. Considerando-se a soma dos valores registrados no biênio 2015-2016, o governo baiano totalizou R$ 5,53 bilhões e também foi destaque no cenário nacional: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os quatro únicos estados a registrar mais de R$ 5 bilhões investidos no período. O estado aplicou 26,06% em educação e 12,49% em saúde, superando os limites constitucionais anuais estabelecidos para essas áreas.