:: ‘Destaque2’

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Contas ajustadas e baixo endividamento estão entre as razões que levaram a Bahia a se firmar como o segundo estado que mais investe no país, em valores absolutos desde 2015, atrás apenas de São Paulo. O governo baiano mantém a vice-liderança em 2024, quando alcançou R$ 2 bilhões investidos no primeiro quadrimestre e foi superado apenas por São Paulo, que registrou R$ 2,7 bilhões no período.

De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a Bahia manteve o ritmo dos investimentos, com predominância de aplicação de recursos próprios. O estado ficou em segundo lugar no quadrimestre também em termos proporcionais, com o valor investido equivalendo a 9% da receita total entre janeiro e abril, mesmo desempenho de Mato Grosso do Sul e Pará. Neste caso, o primeiro lugar ficou com o Espírito Santo, que investiu 12% da receita no mesmo período.

Os rankings têm como fontes bases de dados da STN – Secretaria do Tesouro Nacional. Para os valores totais investidos, a fonte foi o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Já a proporção entre investimentos e despesas consta no documento RREO em foco, produzido com dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

Para Manoel Vitório, o desempenho se deve em especial à manutenção do equilíbrio das finanças estaduais na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, que acaba de ter suas contas de 2023 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Vitório lembra que a Bahia conquistou em 2023 a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, e detém outra nota A, para a qualidade e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais, ambas conferidas pelo Tesouro Nacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcos Braga/Ascom SDE

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) recebeu, na terça-feira (20), representantes do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos da Bahia (CEAPE) e a deputada Federal, Elisângela Araújo. O órgão é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSIPs) dedicada aos microcréditos para pequenos empreendedores e sediada em Feira de Santana. O diálogo girou em torno da necessidade de qualificar e formar os micro e pequenos para que acessar o crédito e serem bem-sucedidos.

Angelo Almeida, secretário da pasta, sugeriu a criação de um grupo de trabalho para avançar e alinhar outras iniciativas. “Gostei muito de conhecer a CEAPE e saber que de acordo com a estatística, 70% das beneficiadas são mulheres. Eles chegaram com a demanda de formação e acredito que temos muito a agregar. Em março deste ano, lançamos 11 mil vagas de cursos de qualificação para empreendedores. A ação, que faz parte do programa Empreenda + Bahia e acontece em parceria com o Sebrae, disponibiliza 11 capacitações que proporcionarão um leque variado de conhecimentos”, afirma.

“Saímos com muita expectativa. Tivemos uma acolhida excepcional por parte do secretário e sua equipe. Viemos criar um espaço de diálogo e partilha. Acredito que o nosso objetivo foi atendido. Apesentamos à secretaria algumas demandas e experiências do campo do microcrédito”, declara José Nélio Corsini, diretor Executivo da CEAPE. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-José Ronaldo

Centenas de apoiadores acompanharam o candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil) e seu vice, deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), na noite desta segunda-feira (19), durante caminhada pelas ruas do Conjunto Feira V. Candidatos a vereadores e lideranças políticas e comunitárias também participaram do evento.

Os gestos de carinho da população se multiplicaram, refletindo a alegria de todos em compartilhar esta etapa da campanha eleitoral através do corpo a corpo. “Momento de aproximação, de sorrisos largos, apertos de mão, de abraços calorosos e de reafirmar o nosso compromisso com Feira de Santana, para fazer mais e melhor pela nossa gente”, disse José Ronaldo. (Ascom)

Foto: Paulo Amaral

O candidato a prefeito da coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer”, Zé Neto, defendeu na noite desta segunda-feira (19) durante a inauguração do Comitê Central da campanha majoritária, que “Feira de Santana precisa voltar a ser bela, a ser Princesa do Sertão que todos nós conhecemos e temos essa responsabilidade grande com a cidade”.

Ainda, como afirmou Zé Neto, “o momento da mudança, de comportamento chegou e Feira vai ter muito mais com essa união fazendo o futuro acontecer”.

Já o candidato a vice-prefeito, Sandro Nazireu, destacou que “o Brasil passará por uma transição política que começará por Feira”. Nazireu assegurou ainda que ele e Zé Neto “vão fazer com que a Princesa do Sertão, que está triste, sofrendo e maltratada, volte a sorrir de novo”.

Além de centenas de militantes e apoiadores, a inauguração do comitê, que passa a funcionar na Avenida Getúlio Vargas, n° 572 (na antiga FAT e ao lado da farmácia Pague Menos), contou com a presença do coordenador geral, Felipe Freitas; do secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Angelo Almeida; dos deputados federais Elisângela Araújo, Mário Negromonte Jr. e Pastor Sargento Isidório; presidentes municipais dos 12 partidos da base aliada; candidatos (as) a vereador(a) e a imprensa. :: LEIA MAIS »

Arte: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) para garantir a restituição de cinco obras de arte do pintor José Teófilo de Jesus, pertencentes à Ordem Terceira de São Francisco de Salvador. Elas teriam sido retiradas ilegalmente do acervo. As pinturas, que retratam São Francisco, Santa Clara, São Domingos de Gusmão, São Luís e Santa Isabel de Portugal, estão atualmente em exposição no Museu Afro Brasil, em São Paulo.

As obras, encomendadas pela Ordem Terceira e entregues por José Teófilo de Jesus por volta de 1845, foram criadas para ornamentar os altares laterais da igreja de São Francisco e são consideradas parte integrante do patrimônio cultural e histórico brasileiro. Em julho de 2017, a unidade do MPF em São Paulo foi informada sobre a presença dessas obras no Museu Afro Brasil.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou vistoria no Museu Afro Brasil e confirmou que, pelas características, as obras expostas poderiam pertencer à Igreja de Salvador, fato confirmado pelas investigações do MPF e da Polícia Federal. Além disso, não havia comprovação da licitude da aquisição das obras por parte do museu, o que levou o MPF a acionar a Justiça para garantir que as pinturas permanecessem em local conhecido e acessível ao público até o fim das apurações. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quarta-feira (14), confirmam que a Bahia avançou no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia registrou um índice de 3,7, enquanto em 2021 foi 3,5 e, em 2019, alcançou 3,2, com relação ao desempenho dos colégios de ensino médio estadual.

O bom resultado registrado já vem sendo percebido pela população baiana que, entre as áreas do governo Jerônimo, considerou a pasta da Educação com maior aprovação (54%). “Os resultados mostram que o trabalho que vem sendo desenvolvido é acertado. O cenário ainda é desafiador, principalmente no pós-pandemia, mas o Governo do Estado tem feito investimentos importantes no acesso, permanência e aprendizagem dos nossos estudantes, o que nos faz ter a certeza de resultados ainda melhores daqui para frente”, destacou a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito.

Esse avanço é reflexo de políticas públicas focadas na melhoria da qualidade de ensino, nos investimentos na ampliação e modernização da estrutura física da rede estadual de ensino, na valorização do seu quadro profissional e no olhar cuidadoso para as necessidades básicas da comunidade escolar. A redução do abandono escolar de 11,5% (2021) para 5% (estimado) (2023) foi possível graças ao trabalho de busca ativa por estudantes que deixaram de frequentar as aulas e o investimento na assistência estudantil, que vai desde a oferta de transporte escolar seguro, a garantia de boa nutrição, com a oferta de alimentação escolar de qualidade, e o auxílio financeiro, através do Programa Bolsa Presença, para que os estudantes não abandonem a escola em troca de subempregos. :: LEIA MAIS »

Foto: Sérgio Figueiredo

Modelo prisional alternativo ao tradicional, defendido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), foi debatido na manhã desta terça-feira (13), em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa. A realização da audiência foi uma solicitação do MP, que fomenta a implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na Bahia. O modelo, explicou o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), promotor de Justiça Edmundo Reis, tem como foco a valorização humana e apresenta como um dos benefícios a redução da reincidência no sistema prisional. Enquanto o índice de reincidência do sistema prisional ordinário é, em média, no Brasil de 70% a 80%, o da Apac é de 13,9%.

A promotora de Justiça Márcia Munique de Oliveira também integrou a mesa do encontro, que teve a participação da promotora de Justiça Andréa Ariadna e condução do deputado estadual Bobô. Nele, ficou definida a criação de um grupo de trabalho no âmbito da Alba para conduzir estudos e discussões sobre a temática para encaminhamento de eventual projeto de lei relativo à implantação do modelo Apac no estado. Edmundo Reis lembrou que, nesse modelo, aposta na consciência e disposição do preso em se reinserir na sociedade, com o diferencial de que a comunidade o abraça durante o processo. Além disso, é um sistema mais barato que o convencional, com o preso custando metade ao Estado, e mais humanizado por conta do cumprimento da pena com respeito à dignidade do preso. “O objetivo da privação de liberdade não é e não pode ser tão somente separar a pessoa do núcleo social, mas reinseri-la para que se interrompa o ciclo do cometimento de outros atos desviantes e do sistema virar uma porta giratória, em que as pessoas vão e voltam”, frisou o promotor de Justiça. Edmundo Reis informou que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) cobra aos MPs que fomentem a implantação de Apacs nos estados.

A promotora de Justiça Márcia Munique assinalou que o modelo nasceu em São Paulo e já foi implantando em Minas Gerais, com vários resultados positivos. Para ela, a Apac é “a prova de que a recuperação do preso em larga escala é possível”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/GovBA

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai realizar a cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao líder indígena Juvenal Teodoro da Silva, o Cacique Juvenal Payayá, no dia 16 de agosto, às 10h, no Território Indígena Payayá, localizado na Estrada Cabeceira do Rio, em Duas Barras, no município de Utinga, região da Chapada Diamantina. É a primeira vez que uma instituição brasileira realiza a cerimônia de concessão do título a uma liderança indígena em seu próprio território.

A solenidade acontecerá em sessão do Conselho Universitário (Consu) e será presidida pela reitora Adriana Marmori, com a participação de todos os membros do conselho. Entre os convidados estão caciques e lideranças indígenas como o ambientalista Ailton Krenak.

“A outorga dessa honraria ao Cacique Juvenal Payayá fortalece o movimento de descolonização de saberes defendido por esta universidade. Um movimento de valorização dos nossos povos originários e de reconhecimento da importância científico-cultural dos conhecimentos tradicionais, refletindo e reivindicando a capacidade da academia de re-interrogar a relação ser humano-natureza que nos inspira desde sempre”, destacou a reitora.

A concessão do título ao Cacique Juvenal Payayá foi aprovada em junho de 2023 por docentes, técnicos e discentes, membros do Consu da universidade. Para organização da solenidade foi criada uma comissão composta pelo Gabinete da Reitoria, gestores da Universidade, movimentos indígenas e por familiares do homenageado. O evento poderá ser assistido ao vivo, no canal da TV Uneb, no YouTube. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Símbolos de épocas distintas, para a corporação, as turmas de patrulheiros rodoviários federais formadas nos anos de 1974 e 1994 foram homenageadas hoje (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Em uma sessão solene bastante concorrida, com plenário e galerias lotados, as principais autoridades da Polícia Rodoviária Federal na Bahia estiveram presentes ao primeiro grande evento da história do Poder Legislativo dedicado à instituição. Além da presidência da Câmara, e do vereador autor da proposição, Silvio Dias, que resultou nesta sessão, formaram a Mesa Diretora o diretor geral do órgão, Antônio Fernando Oliveira, o superintendente da PRF no Estado, Wagner Gomes da Silva e o coronel Antônio do Nascimento Lopes, comandante Regional Leste da Polícia Militar.

Falando em nome de todos os policiais rodoviários presentes, o diretor-geral da PRF, Antônio Oliveira, subiu à Tribuna Maria Quitéria para um breve pronunciamento. Ele reconheceu a importância estratégica das turmas de patrulheiros que ingressaram na corporação em 1974, há 50 anos, e em 1994, que completam este ano três décadas: “Ouvi de um colega que a Polícia Rodoviária Federal nasceu em 1994, porque desde 1987 não havia concurso público (para admissão de novos profissionais). Eu lhe disse que a turma de 1974 também teve grande relevância. Uma não é maior que a outra, apenas as características são distintas”.

Na opinião do graduado patrulheiro, o grupo formado em 1974 “abriu a estrada que iríamos trilhar, enquanto o de 1994 a pavimentou”. Na realidade, ele registrou, sem as turmas formadas no passado, “não haveria as conquistas obtidas ao longo dos últimos anos”. Ao afirmar sentir-se “filho de Feira de Santana”, o diretor geral destacou a liderança do colega José Pedro – mais conhecido como Jota Pedro em todo o processo evolutivo da PRF baiana. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Escola Municipal Florêncio Alves Bispo, no povoado Candeia Grossa, Distrito da Matinha, foi reentregue à comunidade, na manhã desta quinta-feira (8), após passar por ampla reforma e modernização. O ato foi conduzido pelo prefeito Colbert Martins Filhos diante das presenças de secretários municipais, profissionais da educação e moradores.

A unidade atente estudantes do Grupo 3 (creche), da Pré- Escola (Grupos 4 e 5) e do Ensino Fundamental (1° ao 3° ano) e possui, agora, capacidade para 120 alunos. Foram investidos mais de R$ 1 milhão (R$ 1.640.450,00) na revitalização do espaço.

A reforma abrangeu a construção de novos espaços, sendo quatro salas de aula, uma sala de professores, diretoria, secretaria, sanitários masculinos, femininos e para PcD, além de um pátio/refeitório coberto, cozinha, despensa e área de serviço. As salas possuem aparelhos de ar-condicionado e os alunos também terão acesso a computadores.

O prefeito Colbert Filho ressaltou que em 76 meses de governo entregou 63 escolas à população de Feira de Santana. “Ainda faltam mais sete para reinaugurarmos”.  São elas: as escolas municipais Colbert Martins (Jaguara), Antônio Júlio (distrito de Maria Quitéria), Maria Esther Falcão de Freitas (Humildes), além das escolas Faustino Dias Lima e Professora Laura Ribeiro Lopes, ambas no Tomba, João Marinho Falcão, localizada no bairro Jardim Acácia, e a escola Ester da Silva Santana, na Mangabeira.

A secretária municipal de Educação, Anaci Paim, pontuou que os investimentos na melhoria das escolas visam criar um ambiente propício para o aprendizado. “Lá atrás foi plantada uma pequena semente e os frutos se ampliaram. Diante disso houve a necessidade de ampliar a escola [saiu de 90 metros quadrados para mais de 400 m²] e, hoje, comemoramos a entrega desse novo espaço mais adequado para funcionar administrativa e pedagogicamente “, observou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Seades

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), publicou, no Diário Oficial do Estado, edital voltado à seleção de organizações da sociedade civil com o objetivo de fomentar a implantação e estruturação de mais dois mil quintais produtivos em áreas da agricultura familiar. Com investimento de R$ 20 milhões, a iniciativa deverá beneficiar agricultores familiares em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente atendidas pelo CadÚnico, dos territórios de identidade do estado da Bahia.

As propostas devem ser entregues na Seades até o dia 5 de setembro, por postagem (sedex ou carta registrada – endereço: Av. Luiz Viana Filho, 3ª avenida nº 390, Plataforma 4, térreo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41.745-005), entrega presencial ou por e-mail (editalquintaisseades@seades.ba.gov.br). O edital e anexos estão disponíveis no site da secretaria (www.seades.ba.gov.br). (Ascom/Seades)

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: Jorge Magalhães

O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão para que a Prefeitura de Feira de Santana pague indenização pela prática de assédio eleitoral. A Justiça, que já havia condenado o município a cumprir uma série de normas, determinou agora o pagamento de R$200 mil a serem revertidos a entidades filantrópicas a serem definidas pelo MPT. A decisão, que ainda cabe recurso, foi publicada na última quarta-feira (31).

Ação, que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana (TRT5), foi movida pelas procuradoras Juliana Corbal e Geisekelly Marques, após investigação que constatou uma série de atos ilegais envolvendo a coação de trabalhadores a votar, nas eleições de 2022, em determinado candidato ao governo do estado. Foi identificada a circulação de conversas, em aplicativos de mensagens, convocando os terceirizados do município para reuniões de partido político. Além disso, os trabalhadores eram orientados, por meio das secretarias a que eram vinculados, a preencher formulários com informações sobre o voto.

Para a procuradora Juliana Corbal, “a imposição do pagamento de indenização pelo município serve como exemplo para gestores municipais em todo o estado de que não há espaço para o uso da máquina pública para pressionar servidores, terceirizados, estagiários e ocupantes de cargos de confiança. O voto é livre.” Ela reitera a disposição do órgão de apurar de forma rápida todas as denúncias envolvendo a prática ilegal do assédio eleitoral, tanto no setor público quanto nas empresas privadas e organizações da sociedade civil. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Na manhã deste sábado (03), o Partido Novo oficializou a candidatura do empresário Carlos Medeiros a prefeito de Feira de Santana. O evento ocorreu no auditório da ADM Vital Consultoria, no Bairro Capuchinhos. O candidato anunciado como vice na chapa de Medeiros foi Franklin Freitas Franco, empresário do ramo da contabilidade.

Carlos Medeiros explicou o que lhe motivou ser candidato a prefeito novamente. “Nosso projeto é maior e precisávamos dar continuidade nesse momento. Então, se a gente parasse agora e não saísse com a candidatura do partido aqui, iria enfraquecer demais o projeto. As coisas foram acontecendo e tomando uma amplitude tamanha que hoje a gente vê claramente que temos opções de ir para o segundo turno. O que precisamos é levar o conhecimento do partido porque as pessoas foram desistindo e hoje só tem duas propostas: ou a mesmice de sempre ou uma proposta nova como a nossa. Seria uma grande covardia nossa não dá a população essa oportunidade e esperança de ter uma política melhor. É isso que me motiva”, declarou.

Já Franklin Franco afirmou que foi convidado e se sentiu em não ter condições de se negar a participar do processo de mudança, já que esperava tanto que mudasse. “O que o Partido Novo faz e o que eu estou fazendo e porque eu decidi aceitar: Não adianta a gente esperar pela mudança, temos que fazer parte da mudança, tem que se dedicar. E, apesar de tanto compromisso e de tanta responsabilidade, eu resolvi tirar uma parte de meu tempo para me dedicar a essa campanha. Tudo isso por acreditar no projeto do Partido Novo e pelos valores que o partido tem, visto que todos os políticos eleitos da sigla fazem a diferença aonde estão”, declarou.

Foto: Thiago Paixão

A campanha de vacinação contra a gripe Influenza continua em Feira de Santana, alcançando até o momento mais de 89.195 pessoas imunizadas desde o início da campanha, em 11 de março deste ano.

A vacinação está disponível para pessoas a partir dos seis meses de idade, e é importante lembrar que mesmo quem já recebeu a vacina em anos anteriores deve tomar a dose novamente, pois a proteção precisa ser renovada anualmente.

A imunização contra a gripe é fundamental para prevenir complicações graves, internações, óbitos e também para evitar a sobrecarga nos serviços de saúde. Além disso, a vacina ajuda a reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19.

Para receber a vacina, é necessário apresentar um documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação. Crianças e adolescentes devem estar acompanhados pelos pais ou responsáveis, garantindo a segurança e o acompanhamento adequado durante a imunização. :: LEIA MAIS »