:: ‘Destaque2’

Viaduto do CIA – Foto: Divulgação/VIABAHIA

No próximo sábado (03), a VIABAHIA realizará uma interdição temporária na alça de acesso a BR-324, no viaduto do CIA, para a execução de serviços no pavimento.

Os motoristas que seguirem no sentido aeroporto – Feira de Santana deverão contornar as alças do viaduto do CIA, que estará sinalizado. O bloqueio é necessário para garantir a segurança dos usuários e operários durante a atividade.

A VIABAHIA recomenda atenção redobrada e o respeito à sinalização no local. (Ascom)

Presidente estadual do PL na Bahia, João Roma – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), e o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) tiveram suas candidaturas confirmadas a prefeito e a vice-prefeito, respectivamente, em convenção realizada na noite desta terça-feira (30), na casa de eventos Ária Hall, na Avenida Presidente Dutra.

Durante seu discurso no evento, o presidente estadual do PL na Bahia, João Roma, afirmou que foi uma noite de festa para todos que amam essa ‘Princesa’, que é a maior cidade do interior do Nordeste brasileiro. “E que precisa ser conduzida por gente que ama essa terra. Não por gente que quer se usurpar dessa terra. José Ronaldo é sempre, para nós, um grande símbolo de sensatez, de pessoa que é respeitada. Por onde andamos na Bahia e no Brasil, José Ronaldo é símbolo de respeito. E esse respeito se dá, em especial, pelo amor que ele tem por essa terra e por essa gente. Ele é atencioso e da gosto de ver a maneira como ele trata cada um dos assuntos com carinho e com atenção as pessoas”, afirmou.

João Roma disse ainda em seu discurso que política não se faz espantando. “Política se faz agregando forças. E é isso que cada um de nós estamos fazendo aqui. Nós estamos renunciando muitas coisas, mas estamos dando as mãos porque amamos Feira de Santana”, declarou.

Lucinha Barbosa, Adolfo Menezes e Éden Valadares – Foto: Márcio Lima

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), empossou a secretária nacional de Movimentos Populares do PT, Lucinha do MST, no cargo de deputada estadual em ato que ocorreu no Salão Nobre da Casa. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira (31) e reuniu parlamentares, secretários estaduais e lideranças de movimentos sociais.

Filiada ao PT, Lucinha obteve 44.554 votos na eleição de 2022 e ficou na quarta suplência da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV. Ela foi convocada para assumir uma cadeira no Legislativo baiano em decorrência da licença requerida pela deputada Maria del Carmen pelo prazo de 180 dias para tratamento de saúde.

Durante o ato de posse, o presidente Adolfo Menezes explicou que transferiu a solenidade da Sala da Presidência para o Salão Nobre, para comportar um maior número de pessoas. “É uma honra muito grande dar posse a uma mulher que vem para compor a nossa Assembleia Legislativa”, frisou.

Após ser empossada pelo presidente do Parlamento e fazer a leitura do termo de posse, Lucinha do MST pediu uma corrente de orações para melhora no quadro de saúde da deputada licenciada Maria del Carmen. A legisladora externou seus votos de agradecimento a todos que compareceram à solenidade, prestigiada por representantes de segmentos como movimento popular de bairro, do sem terra, da ala sindical, dos povos de terreiro, dentre outros.

“Esse Salão Nobre está repleto de representatividades daquilo que foi a nossa campanha, feita nos bairros, nas aldeias, nos quilombos, nos assentamentos. A gente ficou na quarta suplência, sendo eu uma pessoa que nunca tinha sido candidata a nada, nem à presidência do meu assentamento, e tive quase 45 mil votos pela Bahia afora. Essa é uma vitória coletiva das nossas pautas, das nossas lutas, das nossas causas”, considerou. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Freitas

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) divulgou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30) mais uma lista com a convocação de 34 candidatos para diversas localidades da empresa aprovados no último concurso público. Na ocasião, também foi publicado edital com a lista de candidatos desclassificados.

Os convocados devem comparecer no dia 06 de agosto na unidade da Embasa no Rio Vermelho, na Av. Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia, para apresentação de documentos. Caso o candidato não compareça ao local, data e horário especificados estará eliminado do Concurso Público.

A lista pode ser acessada no site da Embasa, no endereço www.embasa.ba.gov.br e clicar em Embasa > Pessoas > Concurso Público > Concurso 2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, ajuizou uma ação contra o Município de Ilhéus e as empresas Viametro Transportes Urbanos e Transporte Urbano São Miguel de Ilhéus. O objetivo é assegurar a acessibilidade no transporte público municipal, especialmente para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, devido ao persistente mau funcionamento dos elevadores nos ônibus urbanos. A ação, ajuizada no dia 26 de julho, solicitou, em caráter de urgência, que a Justiça determine ao Município de Ilhéus a realização periódica de fiscalização dos contratos de concessão das empresas envolvidas. Essa fiscalização deve obrigatoriamente verificar os itens de segurança dos veículos e a plena acessibilidade, incluindo o perfeito funcionamento dos elevadores.

O MP requereu também que a Justiça ordene às empresas de transporte a manutenção e conserto de todos os elevadores veiculares no prazo de 30 dias, garantindo assim a plena acessibilidade. Além disso, solicita a proibição de circulação de veículos com elevadores inoperantes ou parcialmente funcionais e a verificação periódica dos elevadores antes da liberação dos veículos das garagens, sob pena de multa. De forma cautelar, o MP pediu ainda que o Município de Ilhéus seja obrigado a, no prazo de 90 dias, regulamentar e efetivar o pleno funcionamento do Transporte Cidadão, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, garantindo o serviço ao público em geral, especialmente às pessoas com deficiência. Em caráter definitivo, a ação busca a condenação dos réus ao pagamento de R$ 4.800.000,00 por dano moral coletivo, sendo R$ 1.602.000,00 para cada réu. Esse montante deverá ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira (MAC) completa 28 nesta quinta-feira (25). E para celebrar o aniversário, uma vasta programação foi preparada nos dias 27, 30 e 31. Entre as atividades culturais, feirinha de empreendedorismo criativo, minicursos e oficina de pintura.

Neste sábado (27), das 10h às 17h, a Feira de Economia Criativa do movimento Mulheres Que Fazem Arte oferece, além da exposição e venda de produtos artesanais e criativos, a consultoria gratuita das 14h às 17h, onde empreendedoras terão a oportunidade de receber orientações valiosas com as contadoras Yasmile Cathre, Adriana Macedo e Cátia Moreira.

O evento é uma iniciativa inclusiva voltada para pequenos negócios e empreendimentos criativos, oferecendo suporte essencial para o desenvolvimento empresarial local. O projeto foi contemplado pela Prefeitura de Feira de Santana através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e da Lei Paulo Gustavo, por meio do Ministério da Cultura do Governo Federal.

A programação continua na terça-feira (30), das 15h às 16h30, com o minicurso “Os MACs do Brasil, em especial o MAC Raimundo de Oliveira”. A proposta é apresentar um panorama geral e pretende-se abordar sobre museu-cidade, museu-acervo, arte-discurso, entre outros. A atividade será ministrada por Gaspar Medrado, artista visual e educador museal no MAC.

Encerrando a programação, na quarta-feira (31), o MAC recebe duas atividades. Pela manhã, das 9h às 11h, a oficina de pintura “A cor e a linha em Dida Murta” e à tarde, das 14h às 15h, o minicurso “Educação Museal”. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Feira de Santana (Sesp), através de seu representante legal, emitiu uma notificação ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) devido ao descarte inadequado de resíduos hospitalares. A Sustentare Saneamento S/A, empresa responsável pelos serviços de limpeza pública na cidade, relatou o incidente ocorrido durante a coleta de lixo domiciliar do hospital.

Um dos coletores encontrou seringas e materiais perfurocortantes acondicionados de forma irregular em sacolas, resultando na perfuração do dedo de um dos trabalhadores. O coletor necessitou de atendimento médico e foi submetido a profilaxia por 28 dias, demonstrando o risco associado ao descarte inadequado de resíduos hospitalares. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

As condutas vedadas aos candidatos no período que precede a eleição vão desde a distribuição de bens e valores ao uso de recursos de Inteligência Artificial para fins de propaganda eleitoral. E, para todos os casos, é preciso ter cautela para não correr riscos. O alerta foi feito por Jaime Barreiros Neto, analista jurídico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta quarta-feira (24), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), durante palestra sobre os aspectos jurídicos das eleições.

Entre os procedimentos considerados proibidos pela Justiça Eleitoral pelos postulantes a cargos eletivos estão o uso de bens móveis ou imóveis da administração direta ou indireta; utilização dos servidores em campanhas eleitorais; nomeação e exoneração de funcionários; revisão salarial; distribuição de bens, valores e benefícios; inauguração de obras; e publicidade institucional. Jaime Barreiros destacou a exigência de afastamento do rádio e da TV. Da internet, não. “É estranho, mas é a lei”, comentou.

“O Direito Eleitoral é uma questão de interpretação e a questão do abuso de poder é subjetiva”, explicou o palestrante, durante a sessão especial conduzida pela presidente Eremita Mota (PP). O evento foi realizado pela Casa Legislativa, em parceria com o TRE, direcionado a vereadores e assessores, e contou com a participação do coordenador da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Joaquim Moura Costa Sampaio, e Luís Claudio Coni, representando a Seção de Estudos Eleitorais do TRE.

O palestrante ressaltou a importância da urna eletrônica, “uma conquista que tornou o Brasil em referência em votação e apuração das eleições”, conforme frisou, lembrando que com esse mecanismo não há espaço para fraude, que era uma prática comum, com o uso das cédulas. Ele citou os casos de manipulação, tanto na votação quanto na apuração, o que não ocorre com a urna eletrônica, que não está em rede. “São milhares de pessoas que participam do processo. Não dá para esconder uma eventual fraude”, atestou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

As audiências públicas para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA), exercício de 2025, foram finalizadas nesta última sexta-feira (19), entretanto as audiências virtuais onde a população pode participar seguem até o dia 18 de agosto.

Segundo Luiz Ivan dos Santos, diretor da Secretaria Municipal de Planejamento, a participação da população foi menor em comparação com as reuniões que aconteceram em anos anteriores. Entretanto é esperado uma maior participação pelo canal eletrônico.

A demanda por serviços essenciais como saúde e educação tem sido um ponto de maior reivindicação pela população. Em várias regiões, a reposição de professores em algumas escolas e a melhoria dos serviços de saúde, incluindo a expansão de vagas e a infraestrutura dos postos de saúde são a principal exigência da população. :: LEIA MAIS »

Carlos Medeiros – Foto: Divulgação/Ascom

Após o anúncio da retirada da pré-candidatura de Pablo Roberto da disputa eleitoral pela prefeitura de Feira de Santana, o pré-candidato Carlos Medeiros do Partido Novo avaliou o momento político na cidade e reafirmou que seguirá firme na disputa.

“Surgiram algumas especulações na mídia sobre uma possível desistência do Partido Novo da disputa eleitoral, mas isso não vai acontecer. Vou me manter firme e acredito que essa é uma oportunidade para a gente expor nossas ideias e mostrar para a população que nessa eleição só existem dois caminhos, o caminho da mesmice ou um novo caminho com uma proposta diferente com muita transparência”, afirmou.

Carlos Medeiros afirmou acreditar que essa vai ser uma eleição com possibilidade de expor claramente suas propostas e ainda comentou a desistência de Pablo da pré-campanha. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Feira de Santana passa a contar com uma nova Unidade de Suporte Avançado (USA), que corresponde a uma UTI móvel. O veículo estará chegando à cidade nesta segunda-feira (21), quando será apresentada ao prefeito Colbert Martins Filho.

A coordenadora do SAMU de Feira de Santana, Maiza Macedo, explica que este modelo de unidade móvel garante mais modernidade no atendimento de urgência junto à população. A aquisição faz parte do processo de renovação da frota.

“A gestão municipal adota uma visão abrangente e alinhada com as políticas públicas de saúde, buscando ativamente junto ao Ministério da Saúde mais equipamentos e recursos para que os serviços de saúde se aproximem cada vez mais da população”, ressalta Maiza. (PMFS)

Foto: Antonio Augusto/Ascom-TSE

A partir deste sábado (20/7), até o dia 5 de agosto, Partidos e Federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as Eleições Municipais de 2024. Após esta definição, as agremiações terão até 15 de agosto para oficializar suas candidaturas na Justiça Eleitoral.

As Convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para debater assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos e formação de coligações (união de dois ou mais partidos a fim de disputarem eleições). A legislação que dispõe sobre a matéria é composta pela Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições; pela Resolução TSE 3.609/2019; e pela Lei 13.165/2015, a Lei da Reforma Política.

O servidor Jonas Oliveira Dias Júnior, da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e Candidatos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta que só poderá fazer convenção o Partido que tiver um órgão municipal vigente anotado na Justiça Eleitoral. “Ainda assim, após a convenção, os Partidos têm até o dia seguinte para submeter a ata”, reforça o servidor. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram, na sessão desta terça-feira (16/07), que o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, devolva aos cofres municipais um total de R$3.609.978,95. O ressarcimento – que deve ser feito de forma solidária com Ivonildo Dourado Bastos, ex-secretário de Saúde do município – foi imposto em razão da comprovação de sobrepreço em pagamento realizado à COOFSAÚDE – Cooperativa Feirense de Saúde, no exercício de 2013.

O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que seja apurada a prática de ato ilícito previsto na Lei de Improbidade Administrativa. Tanto o ex-prefeito quando o ex-secretário foram multados em R$5 mil.

O termo de ocorrência foi lavrado pela 23ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, que tem sede no município de Jacobina, e tratou de supostas irregularidades constatadas na contratação – através do Pregão Presencial n° 037/2013 – da cooperativa COOFSAÚDE, que tinha por objeto a prestação de serviços de saúde pública para o período de sete meses, no valor global de R$12.191.371,31.

Para a relatoria, houve, de fato, burla ao indispensável concurso público, vez que a cooperativa foi contratada para exercer funções originariamente estatais, ou seja, atividades finalísticas da entidade e que só podem ser exercidas por servidores concursados, não sendo possível a sua terceirização. Além disso, não foi demonstrada pela administração que a contratação da COOFSAÚDE seria menos onerosa aos cofres do município do que a contratação de profissionais da saúde para ocupar cargos públicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

À frente de um empreendimento pioneiro no estado, os empresários Lucas Andrade, Matheus Munford e Vijay Gosula adicionaram mais um capítulo à história da saúde na Bahia. Com a expansão da Clínica Florence, um hospital de transição voltado para reabilitação pós-UTI e cuidados paliativos de fim de vida, novos leitos passaram a ser disponibilizados para a população baiana.

Primeiro hospital de transição do estado e único do Norte/Nordeste, a Clínica Florence conta agora com 94 leitos com suporte intensivo e multidisciplinar.  A sede fica localizada no Bairro de Nazaré.

“Com investimento de cerca de R$ 20 milhões, a Clínica Florence concluiu a ampliação da sua unidade em Salvador, que aumenta sua capacidade em 50%, o que permitirá atender 400 pacientes a mais por ano, com 94 leitos em operação. Além do impacto na assistência, a expansão também traz contribuição para a economia regional, com a expectativa de criar até 150 novos postos de trabalho, além de fomentar um modelo de negócio na área de saúde considerado inovador, que é capitaneado no Nordeste pela Florence'”, destaca Lucas Andrade, cardiologista, idealizador e diretor executivo da Clínica Florence.

Após a realização das obras, a estrutura física da Clínica Florence passou de 4.531 m2 para 6.812 m2 de área construída em estrutura horizontal, incluindo novas alas e a ampliação de áreas como cozinha, backoffice e jardim. :: LEIA MAIS »