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Foto: Divulgação / Detran / Secom

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que ainda está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prorrogou os prazos de validade da carteira de habilitação (CNH), por tempo indeterminado, em função dos impactos da pandemia da Covid-19. Os condutores com carteira vencida desde 1° de fevereiro de 2020 não estão obrigados a renovar o documento.

“O condutor que está coberto pela portaria do Contran não precisa se preocupar em renovar a CNH nem ter receio de punição. No momento, temos uma demanda importante pela procura do serviço por motoristas que exercem atividade remunerada, de quem as empresas têm exigido a renovação da carteira”, ressaltou a coordenadora das unidades descentralizadas do Detran-BA, Carla Santiago. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação / Ascom

O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado federal Zé Neto, voltou a se manifestar contrário à proposta de privatização dos Correios, que está prevista para ser votada nesta terça-feira (20), no Congresso. A decisão, segundo ele, coloca em risco a soberania nacional em plena pandemia da Covid-19 onde, inclusive, a estatal também cumpre importante papel na entrega de medicamentos e segue na contramão de países modernos.

“Enquanto outros países, como os Estados Unidos, berço do liberalismo, anuncia um pacote trilionário para estimular a retomada do desenvolvimento, geração de emprego e renda nesse momento de crise, mantendo os serviços postais no controle de seu governo, no Brasil, o atual governo quer entregar à iniciativa privada uma das maiores empresas de correspondência da América Latina, que é a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)”, critica.

Zé Neto lembrou casos de sucesso, como o do correio estatal francês, que no Brasil é dono da JadLog, e do correio alemão, de economia mista, que é dono da DHL, mostrando que “o controle do serviço postal pelo Estado é estratégico e importante demais para ser tratado apenas como mera alienação de um ativo para rentistas e falsos liberais de balcão da política, o que seria desastroso para os econômicos e sociais dos brasileiros”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMI

O município de Itabuna cumpriu mais uma etapa para aderir ao Programa de Financiamento Habitacional Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Nesta sexta-feira, dia 16, os secretários de Governo, Josué Brandão Júnior, e de Planejamento, Sônia Fontes, discutiram sobre a última atualização da Lei de nº 2.099, de 05/09/2008, ocorrida no ano de 2017, que institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

“A atualização desta lei configura-se como um dos pré-requisitos importantes para que o município possa pleitear novas unidades habitacionais”, explica Júnior Brandão. Ele ressalta que a meta do prefeito Augusto Castro (PSD) é reduzir o déficit habitacional no município, facilitando o acesso das famílias de baixa renda à moradia digna ou mesmo a melhorias habitacionais, como reforma e ampliação de imóveis.

A secretária de Planejamento, Sônia Fontes, lembra que outra exigência importante passa pela atualização do Plano de Habitação e Interesse Social (PHIS). “Estamos nos preparando com ações conjuntas com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável de Itabuna (Comdus), com o objetivo de ativar a comissão que vai gerir o Fundo, que será responsável pela gestão do programa habitacional”, informa. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A fim de evitar alagamentos e entupimentos no período chuvoso, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) intensificou os mutirões de limpeza de ruas, sobretudo em córregos e canais de drenagem. Entre os bairros contemplados com os serviços, Santa Mônica, Tomba, Gabriela e o Viveiros.

Esse trabalho inclui limpeza de caixas, sarjetas e sistemas de drenagem, principalmente em locais apontados como críticos e recorrentes de alagamentos. A operação da SESP é feita por meio da limpeza mecanizada e manual.

“Estamos trabalhando todos os dias para evitar que problemas maiores aconteçam com o acúmulo de lixo em canais de drenagem”, disse o diretor do Departamento de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes, apontando que há locais pontuais onde as pessoas insistem em descartar irregularmente o lixo, como próximo a feirinha da Cidade Nova e no bairro Rua Nova.

De acordo com ele, as ações acontecem initerruptamente durante todo o ano e são intensificadas com a proximidade das chuvas. “Várias localidades já foram contempladas com os serviços, como o conjunto Sérgio Carneiro, rua do México, no Tomba, conjunto Feira VII, Panorama, Parque Ipê, Campo Limpo, além das avenidas Fraga Maia, João Durval e Ayrton Senna”, acrescentou João Marcelo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / UPB

Na manhã desta terça-feira (13), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, se reuniu com representantes da Desenbahia para debater sobre atendimento aos municípios baianos.  Os principais pontos discutidos na reunião foram: ofertar consultoria na formalização de parceria público-privada; abrir financiamentos para Consórcios; financiar veículos leves para a frota municipal; realizar oficinas; e ampliar oferta de microcrédito.

“Uma das soluções para a crise econômica que irá se instalar na pós-pandemia é investir em qualificação aos pequenos empresários e microempreendedores individuais. Toda cidade pequena sonha com a chegada de uma grande empresa, mas é uma realidade distante. A chave está em desenvolver pequeno”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié.

Atualmente a UPB apoia a execução das operações de crédito da Desenbahia fornecendo serviços de engenharia para elaboração de projetos e auxilia na orientação da documentação necessária e preenchimento de projetos no sistema. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMG

O secretário Victor Boa Sorte, titular da pasta de Cultura Esporte e Lazer, informou que está sendo elaborado um cadastro de trabalhadores (as) da cultura, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais do município de Guanambi.

O Mapeamento Cultural é uma importante ferramenta para a gestão pública e instrumento para desenvolver políticas públicas, desde editais, convênios, parcerias e demais fomentos para o setor.

“Já dialogamos e passamos para o Prefeito Nilo Coelho esta importante questão, e ele prontamente nos atendeu e foi sensível ao tema”, frisou o Secretário.

Um decreto será publicado no Diário Oficial do município que servirá para validar este cadastro de trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, agentes e espaços culturais, responsáveis pela promoção cultural em Guanambi. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

O deputado estadual Angelo Almeida solicitou, por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a inclusão dos rodoviários, que estejam em atividade, nos grupos de prioridades para serem vacinados contra a Covid-19.

Segundo o parlamentar, os referidos profissionais lidam diariamente com a população, transportando-a e garantindo o direito de ir e vir. “Ocorre que, para que a população possa ser conduzida, estes profissionais encontram-se em constante exposição com grande probabilidade de contaminação pelo coronavírus”, justificou.

Nesse sentido, Angelo afirma que garantir a vacina para os rodoviários é assegurar a diminuição da proliferação do vírus, preservando a saúde destes trabalhadores e de seus familiares e, como consequência, a saúde da população por eles transportada. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Os contribuintes feirenses têm até o dia 28 para pagar com desconto de 20% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2021. Os carnês já começaram a ser distribuídos pelo Correios. Aqueles que ainda não receberam, e desejam fazer o pagamento antecipado, podem acessar o site www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br e fazer o download do boleto.

O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, no entanto, afirma que o cidadão pode aguardar que irá receber o carnê em sua residência. A contribuição pode ser parcelada em até oito vezes, sendo mantida a primeira fatura com vencimento em 28 de abril. O valor mínimo das prestações é de R$ 50. :: LEIA MAIS »