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Foto: Divulgação/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e 20 municípios formalizam hoje, dia 9, acordos que estabelecem soluções ambientais adequadas voltadas ao encerramento humanizado dos lixões.  Participarão do evento prefeitos e representantes municipais que construíram pactuações durante reuniões realizadas ao longo de novembro e primeira semana de dezembro, junto à Promotoria Regional Ambiental de Feira de Santana e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Ceama), com mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA. O evento ocorrerá na sede da Instituição no CAB, a partir das 14h.

Os acordos preveem a implantação da política de gestão integrada de resíduos sólidos. E têm como eixo central a destinação adequada de rejeitos e resíduos para aterro sanitário licenciado, a inclusão dos catadores e a recuperação das áreas degradadas.

Nos próximos dias, o MPBA também firmará acordos de cooperação técnica com as principais redes organizadas de catadores do Estado, inaugurando uma estratégia institucional voltada a viabilizar o encerramento definitivo dos lixões e a implantação de sistemas estruturados de coleta seletiva e compostagem, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Novo Marco Legal do Saneamento. Segundo o coordenador do Ceama, promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, “a iniciativa reforça a centralidade da inclusão socioprodutiva dos catadores, historicamente expostos aos riscos dos depósitos a céu aberto, promovendo sua integração formal aos fluxos de triagem e valorização dos resíduos, condição imprescindível para a transição dos municípios rumo à destinação final ambientalmente adequada”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) divulgou, nesta sexta-feira (05), a programação especial que será realizada no estacionamento da Prefeitura de Feira de Santana, na Avenida Getúlio Vargas, durante o Natal Encantado 2025. O espaço receberá atrações artísticas voltadas para toda a família, complementando a programação principal do evento, que acontece na Praça da Matriz com grandes nomes da música nacional.

Entre os dias 15 e 19 de dezembro, sempre de segunda a sexta-feira, o estacionamento será palco de apresentações de corais, a partir das 17h, com participação de diversos grupos da cidade. Já às 18h, o público poderá prestigiar os corais infantis e apresentações das escolas municipais diretamente das sacadas da Prefeitura, resgatando a tradição e fortalecendo a participação das crianças nas festividades natalinas.

Nos finais de semana, a programação será especialmente dedicada ao público infantil. A partir das 16h, haverá espetáculos teatrais, distribuídos em quatro apresentações nos dias 13, 14, 20 e 21 de dezembro.

Além dos espetáculos cênicos, o espaço também receberá shows musicais:

13/12 (sábado): Pé de Lata

14/12 (domingo): Gatos Multicores

20/12 (sábado): Show do Jordan

21/12 (domingo): Wotimar e Cia Natalina :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Neoenergia Coelba

19 municípios baianos irão receber a Operação Gatonet na próxima semana. Realizada pela Neoenergia Coelba, a iniciativa tem como objetivo remover os cabos de telefonia e internet instalados irregularmente nos postes da distribuidora. De segunda (8) a sexta-feira (12), profissionais da distribuidora percorrerão as principais vias das cidades, diminuindo a poluição visual e aumentando a segurança à população. Os locais foram escolhidos devido ao alto número de provedores irregulares.

Os municípios que estão recebendo a Operação Gatonet são: Angical, Casa Nova, Central, Conceição do Coité, Coronel João Sá, Ilhéus, Itaberaba, Jequié, Lauro de Freitas, Camaçari, Mata de São João, Livramento de Nossa Senhora, Nova Soure, Paratinga, Salvador, Senhor do Bonfim, Tanque Novo, Várzea do Poço, Vitória da Conquista.

O gatonet é a principal causa do emaranhado de fios registrados nas cidades e podem provocar acidentes com a população. A responsabilidade pela manutenção desses equipamentos é das operadoras, mas devido aos riscos para os baianos, a Neoenergia Coelba atua de maneira preventiva. Somente neste ano, mais de 1 milhão de quilos de cabos foram removidas pela empresa.

Além das ações em campo, a distribuidora lançou um portal que permite a população verificar se a operadora que presta o serviço de internet é regular. Isto garante que o processo de análise técnica foi devidamente realizado e que houve aprovação nos critérios de segurança. A Neoenergia Coelba recomenda que só contratem os provedores regulares, que estão disponíveis no link a seguir: Link. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, sancionou nesta sexta-feira, 5, o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM). Elaborado pelo Poder Executivo, o PDDM é considerado um marco histórico no processo de construção democrática do futuro da cidade, por ter sido realizado a partir de um trabalho intenso de escuta popular em todas as regiões da cidade e após 21 anos sem atualizações na legislação. O documento norteará o crescimento urbano e rural de Alagoinhas pela próxima década.

“É com um sentimento de imensa gratidão e orgulho que hoje sanciono o novo Plano Diretor. Mais do que uma lei, este documento é o reflexo da voz do nosso povo e o resultado de um trabalho incansável que uniu profissionais competentes e dedicados da administração pública e a comunidade em prol de um futuro mais justo, ordenado e próspero para Alagoinhas. A participação popular é a garantia de que este PDDM realmente pertence a cada cidadão alagoinhense. Olhamos para os próximos dez anos com a certeza de que construímos as bases para a cidade que todos desejamos”, afirma o prefeito Gustavo Carmo.

A sanção do PDDM representa o encerramento de um processo de diálogo intenso e democrático com a população, liderado pela equipe do Gabinete do vice-prefeito, Luciano Sérgio em parceria com a Superintendência de Participação Popular (SPP), e concluído em apenas cinco meses. Desde março, a Prefeitura de Alagoinhas empenhou-se em garantir a mobilização e a participação ativa da sociedade em todas as etapas de elaboração do plano.

A Prefeitura promoveu 14 oficinas de orçamento participativo, que levaram a discussão diretamente aos bairros e distritos, permitindo o levantamento detalhado das necessidades e aspirações de cada comunidade. Além disso, foram realizadas quatro oficinas temáticas, uma série de audiências públicas e a Conferência das Cidades. O Município também disponibilizou canais oficiais de comunicação para recepção de propostas. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) aprovou, nesta quarta-feira (03), o Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que inclui o auxílio fardamento para os guardas municipais, com a finalidade de aprimorar as condições de trabalho, assegurando-lhes meios adequados para o exercício diário de suas funções. O auxílio proposto possui natureza indenizatória, uma vez que se destina a ressarcir despesas decorrentes das exigências inerentes ao serviço, não se configurando como vantagem remuneratória.

O projeto destaca que o uso de uniforme padronizado é elemento essencial para a identificação, disciplina, eficiência e efetividade da atuação da Guarda Municipal, sobretudo em atividades de patrulhamento preventivo, proteção de bens públicos, apoio operacional a órgãos municipais e preservação da ordem urbana. O objetivo da medida é a manutenção e reposição dos uniformes e demais peças de vestimenta indispensáveis para o trabalho dos profissionais.

De acordo com a justifica do projeto, a inclusão do Auxílio Fardamento corrige distorções, promove justiça administrativa e contribui para a valorização dos profissionais responsáveis pela segurança institucional e comunitária no âmbito municipal. “Ao garantir que todos os integrantes da corporação disponham de vestimenta adequada, preserva-se não apenas a imagem institucional da Guarda Municipal, mas também a eficiência e a segurança no desempenho de suas atribuições”, destaca o texto. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMA

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) informa que, a partir de 1º de janeiro de 2026, terá início a cobrança pelo fornecimento de água nas comunidades de Guabiraba, Oiteiro e Novo Paraíso, em Alagoinhas.

Por muitos anos, essas localidades receberam abastecimento de água tratada sem qualquer tarifa, enquanto o SAAE arcava integralmente com os custos de captação, tratamento, operação, manutenção e expansão das redes. A adoção da cobrança torna-se necessária para garantir a continuidade do serviço e permitir que o sistema acompanhe o crescimento e as necessidades das comunidades atendidas.

A medida representa um passo importante para fortalecer e modernizar a infraestrutura de abastecimento. Com os recursos provenientes da tarifa, será possível reforçar o fornecimento no Oiteiro, ampliando a estabilidade do sistema; instalar novas redes, qualificando a distribuição de água; e avançar em melhorias no Novo Paraíso, assegurando mais eficiência e regularidade no atendimento à população. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) reuniu, neste sábado (29), cerca de 400 lideranças de mais de 50 municípios na Plenária Estadual do seu mandato, realizada no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para a prestação de contas das ações desenvolvidas nesta legislatura. No encontro, lideranças presentes defenderam a indicação de Robinson como pré-candidato à reeleição em 2026.

A manifestação, construída durante os debates e avaliações do trabalho parlamentar, foi apresentada como decisão coletiva, reforçada pela presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-gestores, dirigentes e lideranças municipais, que destacaram a importância de manter a continuidade das ações, investimentos e agendas conduzidas pelo deputado na Assembleia Legislativa.

Entre as lideranças que reforçaram o apoio estão os prefeitos de Cafarnaum, Carlan Novaes; de Serra Dourada, Nenezão; de Anguera, Mauro Vieira; e de Canarana, Marleide; além dos vice-prefeitos de Itaberaba, Ramon; de Capim Grosso, Jefferson; e de Santana, Sônia Almeida. Participaram ainda os ex-prefeitos de Cruz das Almas, Orlandinho, e de Dom Macedo Costa, Guito Piton, além de vereadores e lideranças políticas dos territórios da Região Metropolitana, do Recôncavo, do Portal do Sertão, da Bacia do Rio Jacuípe, Chapada Diamantina, Baixo Sul e Oeste do estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SMS-PMFS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai intensificar, no próximo mês, as ações de enfrentamento ao HIV. Testes rápidos, palestras de conscientização sobre a importância do uso do preservativo para prevenção da Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, além da realização de um seminário, estão entre as iniciativas previstas para o Dezembro Vermelho em Feira de Santana.

O tema deste ano é “Abraçar vidas, acolher histórias, vencer o preconceito”. A programação é coordenada pela Vigilância de Controle Epidemiológico, por meio do Centro de Referência Municipal DST/HIV/Aids.

As atividades em alusão à campanha começam no dia 1º de dezembro (segunda-feira), com uma mobilização no estacionamento da Prefeitura de Feira, no Paço Municipal Maria Quitéria, na avenida Getúlio Vargas, das 9h às 13h. O público terá acesso a testes rápidos para diagnóstico da sífilis, hepatites B e C, aferição de pressão arterial, vacinação, distribuição de preservativos (masculino e feminino), acolhimento e orientações individuais com profissionais de saúde.

A mesma programação ocorrerá nos dias 6, 13 e 20 de dezembro, sempre das 8h30 às 14h30, nos seguintes locais, respectivamente: Praça da Cidade Nova (redondo do Lelê), Praça do Cruzeiro, na Queimadinha, e Feiraguay. Essas atividades contam com o apoio da Associação de Familiares, Amigos e Pessoas Vivendo com HIV e Aids – Juntos pela Vida. :: LEIA MAIS »