:: ‘Bahia’

Foto: João Valadares

O Partido dos Trabalhadores da Bahia já tem 185 de pré-candidatos a prefeito e prefeita para as eleições municipais de 2024. O diagnóstico do número de nomes apresentados foi feito durante os Encontros Territoriais da legenda realizados em todo o estado de abril a julho deste ano. Com a filiação de cinco novos prefeitos, a legenda conta atualmente com 37 gestores municipais. A intenção é ampliar esse número no próximo ano.

O presidente estadual do PT, Éden Valadares, enfatizou, no entanto, que as pré-candidaturas ainda serão debatidas com a Federação PT, PCdoB e PV e com os partidos da base do governador Jerônimo Rodrigues. “Vamos trabalhar com muita unidade e muito diálogo com os aliados em todo o estado. O objetivo é garantir a unidade do grupo já no primeiro turno das eleições e assim definir, dentre os nomes apresentados pelo grupo, quais candidaturas serão mais competitivas para assegurar a vitória de Jerônimo e do presidente Lula em todos os palanques da Bahia em 2024”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na noite desta segunda-feira (7), afirmou que colocar em xeque a eficiência das urnas eletrônicas e do trabalho executado pela Justiça Eleitoral significa duvidar da própria democracia brasileira.

A declaração foi dada em palestra promovida para os alunos do 7º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em convênio com a Escola Paulista da Magistratura (EPM).

“De forma alguma podemos aceitar essa afirmação totalmente errônea de que isso é exercício de liberdade de expressão – nem nos Estados Unidos. Há diversas decisões da Suprema Corte [americana] dizendo que atentados contra a democracia não são exercício de liberdade de expressão”, ressaltou.

A conferência foi realizada na sede da EPM, em São Paulo (SP), e integra as atividades curriculares do Módulo II da especialização, que trata de Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral. O ministro falou sobre o tema “Justiça Eleitoral e Defesa da Democracia”. :: LEIA MAIS »

Em junho de 2023, a produção industrial (transformação e extrativa mineral) da Bahia registrou aumento de 0,5% frente ao mês imediatamente anterior – após ter registrado queda em maio com taxa de -2,4%. Na comparação com junho de 2022, a indústria baiana assinalou recuo de 3,6%. No primeiro semestre de 2023, o setor industrial acumulou taxa negativa de 3,7% e no indicador acumulado dos últimos 12 meses acumulou queda de 4,2% em relação ao mesmo período anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação de junho de 2023 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou queda de 3,6%, com 10 das 11 atividades pesquisadas assinalando recuo da produção. O segmento de Derivados de petróleo (-4,9%) exerceu a principal influência negativa no período, explicada especialmente pela menor fabricação de óleo combustível, parafina e gasolina. Outros resultados negativos no indicador foram observados nos segmentos de Produtos químicos (-11,4%), Metalurgia (-21,2%), Extrativo (-7,7%), Borracha e material plástico (-4,1%), Celulose, papel e produtos de papel (-3,2%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-14,5%), Bebidas (-6,1%), Couro, artigos para viagem e calçados (-7,1%) e Minerais não metálicos (-1,7%). Por sua vez, apenas o segmento de Produtos alimentícios (22,3%) registrou crescimento no período, devido, principalmente, ao aumento na fabricação de óleo de soja refinado e açúcar cristal.

No acumulado de janeiro a junho de 2023, comparado com o mesmo período do ano anterior, a produção industrial baiana registrou queda de 3,7%. Sete dos 11 segmentos da Indústria geral contribuíram para o resultado, com destaque para o segmento Extrativo (-34,0%) que registrou a maior contribuição negativa, devido à queda na produção de óleos brutos de petróleo, gás natural, minérios de cromo e seus concentrados, minérios de cobre em bruto e magnésia e outros óxidos de magnésio. Outros segmentos que registraram decréscimo foram: Produtos químicos (-8,7%), Celulose, papel e produtos de papel (-7,6%), Derivados de petróleo (-1,2%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-17,5%), Borracha e material plástico (-2,8%) e Minerais não metálicos (-2,8%). Por sua vez, o segmento de Produtos alimentícios (11,2%) exerceu a principal influência positiva no período, explicada especialmente pela maior fabricação de açúcar cristal, óleo de soja refinado, leite em pó, carne de bovinos e manteiga de cacau. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Metalurgia (2,4%), Couro, artigos para viagem e calçados (2,7%) e Bebidas (0,8%). :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (08/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) recomendaram a aprovação com ressalvas das contas anuais da Prefeitura de Feira de Santana, do prefeito Colbert Martins Filho (MDB). Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão referentes ao exercício de 2021.

Após aprovação dos pareceres que propõem aos vereadores municipais votos pela aprovação das contas, o conselheiro relator Fernando Vita apresentou Deliberações de Imputação de Débito (DID) com proposta de multa no valor de R$4 mil (Feira de Santana), em razão das ressalvas contidas no relatório técnico.

De acordo com o TCM, o segundo maior município baiano, Feira de Santana, teve no exercício de 2021, uma receita de R$1.526.434.404,19 e uma despesa de R$1.656.679.777,02, revelando um déficit orçamentário na ordem de R$130.245.372,83.

Ainda de acordo com o TCM, a despesa com pessoal da Prefeitura alcançou o montante de R$901.486.015,23, correspondente a 67,97% da Receita Corrente Liquida de R$ 1.326.291.189,48, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou a redução de, no mínimo, 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a Prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. :: LEIA MAIS »

Tribuna de Oradores da Câmara de Feira de Santana -Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Tribuna de Oradores da Câmara Municipal de Feira de Santana agora tem o nome da heroína da Independência na Bahia, Maria Quitéria de Jesus Medeiros. A instituição do nome está prevista na Resolução No 539/23, promulgada nesta terça-feira (08), em sessão especial promovida pela Casa da Cidadania. No evento, foram inauguradas pela presidente Eremita Mota (PSDB) a placa de identificação do espaço e um quadro com a imagem de Soldado Medeiros (como a homenageada era chamada pelos colegas de farda) doada pela artista plástica Maria José Negrão.

Primeira mulher a ingressar nas Forças Armadas do Brasil, Maria Quitéria recebeu de Dom Pedro I, em 1823, o título de “Cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro”. Reconhecida e homenageada em todo o país, a sua imagem deve estar presente em todas as repartições e unidades do Exército. A presidente do Legislativo, Eremita Mota, autora do Projeto de Decreto Legislativo que presta a homenagem, comandou a sessão tendo à Mesa de Honra a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Gerusa Sampaio; vereadora Lu de Ronny (MDB); secretária de Governo, Eliene Cerqueira; Maria José Negrão e a professora e historiadora Lélia Vitor Fernandes.

Convidada para falar sobre Maria Quitéria, Lélia Vitor Fernandes disse que, neste município, o nome da feirense identifica uma das maiores avenidas da cidade e também uma Comenda da própria Câmara, além do palácio-sede do Governo Municipal, logradouros públicos, instituições e o próprio distrito onde nasceu, antigamente chamado de São José de Itapororocas. A heroína também é patrona da Academia Metropolitana de Artes e Letras de Feira de Santana e denomina escolas na Princesa do Sertão, em Salvador, Camaçari e Santa Catarina. :: LEIA MAIS »

A Justiça determinou ao Município de Guanambi que adote uma série de medidas para garantir o funcionamento de equipamentos de saúde fundamentais ao atendimento de pessoas com deficiência. A determinação atende a pedidos apresentados em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, contra o Município. Na última terça-feira, dia 1°, a Justiça acolheu os pedidos liminares e determinou à municipalidade que, no prazo de 180 dias, implemente o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência. Já nos próximos 90 dias, o Município deverá colocar em pleno funcionamento um Centro Especializado de Reabilitação (CER), modalidade CER IV, junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Na decisão, a juíza Adriana Silveira Bastos determinou que o Município adote as providências cabíveis para a adequação e funcionamento do CER, incluindo a aquisição dos equipamentos obrigatórios, insumos, estrutura física e contratação de todos os profissionais especializados exigidos para a modalidade CER IV, além de transporte público adequado e em boas condições, em quantitativo capaz de atender as demandas das pessoas com deficiência. Segundo explicou Tatyane Caires, o Município, mesmo possuindo habilitação desde 2020, acompanhada de disponibilização de “valor de grande monta” para investimento no Centro de Reabilitação, não adotou as providências cabíveis para a adequação e funcionamento de um CER. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Representantes da Comunidade e de setores comerciais de Feira reuniram-se com o Diretor do DNIT, Roberto Alcântara e prepostos da empresa RTA, sob a interlocução do deputado federal Zé Neto e do deputado estadual Robinson Almeida, juntamente com os vereadores Luiz da Feira e Silvio Dias, na manhã desta segunda-feira (7/5), no DNIT, em Salvador, para tratar do projeto executivo da última etapa de duplicação da Av. Contorno, que compreende o trecho do Cajueiro à Cidade Nova, ligando a BR 324 à BR 116 Norte (Feira/Serrinha). A próxima reunião já ficou agendada para o dia 18 de agosto, em Feira de Santana, no auditório da CDL, às 9 horas.

Na ocasião, foram discutidos os ajustes e as melhorias do projeto para última etapa das obras do Contorno, que é o trecho mais denso do percurso, cujo fluxo é de 35 mil veículos por dia. Tal trecho é o mais desafiador, dada a grande importância para Feira de Santana e para o Brasil, por isso, a partir da análise técnica e pensando no bem-estar da população, foram incluídos, no projeto, a construção de 5 passarelas e 3 viadutos, na extensão do Contorno que será duplicada, para facilitar a mobilidade dos moradores dos diversos bairros. Entretanto, durante a reunião foi apontada a necessidade de mais duas passarelas, e tal proposta será analisada e estudada a sua viabilidade.

Segundo o deputado Zé Neto, “foi uma reunião muito produtiva e, sem dúvidas, teremos uma duplicação que, de fato, pautou a mobilidade das pessoas, pois, além da pista de rolamento, estão previstas, pistas marginais, ciclovias, estacionamentos, pontos de ônibus, um exemplo evidente da necessidade de criar um diálogo permanente com a sociedade, cujo objetivo é a colaboração coletiva e participativa para o desenvolvimento de nossa cidade e, sobretudo, pensando na interligação necessária com as coisas que nela existem”. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto (União Brasil), disse nesta segunda-feira (7) que os problemas da Bahia pioraram nestes primeiros sete meses do governo de Jerônimo Rodrigues (PT) e afirmou que falta um governador que “meta a mão na massa” e enfrente os desafios, a exemplo da onda de violência e a fila da regulação. Em live com Raul Monteiro, do portal Política Livre, ele ainda falou sobre o planejamento para as eleições do próximo ano e declarou que o foco é unificar o palanque do grupo nos municípios.

Ele avaliou que os problemas do estado só têm piorado. “Tudo na vida tem um ciclo. Eu acho que 17 anos de PT no poder do estado já é demais, e acho que isso vai ter um fim. Espero que seja mais próximo, que seja em 2026, numa nova eleição. E eu vou continuar cumprindo o meu papel que é de oposição”, ressaltou.

O presidente da Fundação Índigo disse que ainda não viu novidades no novo governo, agora de Jerônimo. “Eles têm um projeto, mobilização para arrecadação de alimentos. É louvável, todos concordamos com isso, mas e a política social? E as pessoas que estão passando fome e que precisam do trabalho? Na propaganda eles são muito bons, fazem muita espuma, mas resultado que é o que importa, nada. O que a gente viu de novo na segurança pública, na saúde?”, questionou.

Ele disse ainda que, nestes sete meses, “estamos vendo um governador blogueirinho, apelido dado nas redes sociais, não por mim, um governador com muito oba oba, muita dancinha, muito memezinho, mas botar mão na massa, não estou vendo”. :: LEIA MAIS »

Foto: Acervo IBGE

A população indígena do país chegou a 1.693.535 pessoas em 2022, o que representa 0,83% do total de habitantes. Um pouco mais da metade (51,2%) estava concentrada na Amazônia Legal. Em 2010, quando foi realizado o Censo anterior, foram contados 896.917 indígenas no país. Isso equivale a um aumento de 88,82% em 12 anos, período em que esse contingente quase dobrou. O crescimento do total da população nesse mesmo período foi de 6,5%.

De acordo com a responsável pelo projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE, Marta Antunes, o aumento do número de indígenas no período intercensitário é explicado majoritariamente pelas mudanças metodológicas feitas para melhorar a captação dessa população. “Só com os dados por sexo, idade e etnia e os quesitos de mortalidade, fecundidade e migração será possível compreender melhor a dimensão demográfica do aumento do total de pessoas indígenas entre 2010 e 2022, nos diferentes recortes. Além disso, existe o fato de termos ampliado a pergunta ‘você se considera indígena?’ para fora das terras indígenas. Em 2010, vimos que 15,3% da população que respondeu dentro das Terras Indígenas que era indígena vieram por esse quesito de declaração”, explica.

No Censo Demográfico anterior, o quesito de cor ou raça foi aplicado a todas as pessoas recenseadas no país. Quando elas eram residentes das Terras Indígenas oficialmente delimitadas e se declaravam como brancas, pretas, pardas ou amarelas, ou seja, não respondiam que eram indígenas nesse quesito, havia a abertura da pergunta “você se considera indígena?”. Em 2022, houve a extensão dessa pergunta de cobertura para outras localidades indígenas, que incluem, além desses territórios oficialmente delimitados pela Funai, os agrupamentos indígenas identificados pelo IBGE e as outras localidades indígenas, que são ocupações domiciliares dispersas em áreas urbanas ou rurais com presença comprovada ou potencial de pessoas indígenas. No Censo 2022, cerca de 27,6% da população indígena do país assim se declararam por meio dessa pergunta de cobertura.

Outro ponto destaque foi a cartografia participativa. “Ela nos garante uma ampla cobertura, ou seja, sabemos melhor sobre a distribuição indígena no território nacional. Ao colaborarem com a cartografia, os povos indígenas, em suas organizações nas cidades e na área rural, se sensibilizaram para o Censo. O Amazonas, por exemplo, fez grandes mobilizações também na área urbana. Então quando o Censo chega para as pessoas que se mobilizaram para fazer a base territorial, elas sabem que o objetivo é contá-las. Essa é uma mudança muito grande”, diz.

Ela cita ainda entre os fatores que podem explicar o crescimento da população a metodologia de abordagem e de coleta, em que houve maior participação dos indígenas desde o início da operação censitária e o monitoramento da coleta, que passou a ser compartilhado com a Funai. Além disso, houve aumento no número de Terras Indígenas, passando de 505 para 573 entre 2010 e 2022.

Norte e Nordeste respondem por 75,71% dos indígenas do país

Grande parte dos indígenas do país (44,48%) está concentrada no Norte. São 753.357 indígenas vivendo na região. Em seguida, com o segundo maior número, está o Nordeste, com 528,8 mil, concentrando 31,22% do total do país. Juntas, as duas regiões respondem por 75,71% desse total. As demais têm a seguinte distribuição: Centro-Oeste (11,80% ou 199.912 pessoas indígenas), Sudeste (7,28% ou 123.369) e Sul (5,20% ou 88.097).

Frente a 2010, as maiores variações absolutas no número de indígenas ocorreram no Norte, que teve acréscimo de 410,5 mil, e no Nordeste, onde o aumento foi de 296,1 mil indígenas. No Sul, que teve a menor variação entre as regiões, foram 9,3 mil pessoas indígenas a mais.

Somados, Amazonas e Bahia concentram 42,51% da população indígenas do país. Eles são os estados com maior quantitativo dessa população: 490,9 mil e 229,1 mil, respectivamente. Em seguida, vêm Mato Grosso do Sul (116,3 mil), Pernambuco (106,6 mil) e Roraima (97,3 mil). A maioria da população indígena do país (61,43%) vive nesses cinco estados. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Este é um domingo (6) muito especial para os moradores de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. Afinal, além da realização da Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues como Patrimônio Imaterial da Bahia, foi entregue o novo aeroporto da cidade. Na cidade, o chefe do Executivo baiano participou da missa na praça e entregou obras nas áreas de infraestrutura e segurança pública, bem como lançou o projeto de fortalecimento do Turismo Religioso.

“Temos na Bahia um potencial muito forte para o turismo religioso, como as festas de Senhor do Bonfim, Nossa Senhora da Conceição da Praia, Santa Dulce dos Pobres e a de Bom Jesus da Lapa, que é tradicional para o povo religioso de todo o país. Com o aeroporto entregue hoje, e a pista de acesso do aeroporto até a cidade, espero que possamos ter em breve voo comercial aqui”, ponderou o governador Jerônimo Rodrigues.

Com a inauguração do Aeroporto Regional Eva Ribeiro, a mobilidade e a economia da cidade de Bom Jesus da Lapa, a capital baiana da fé, ganharam um importante reforço. Construído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o equipamento contou com investimento de R$26,1 milhões e tem pista de pouso e decolagem, taxiway, pátio para estacionamento de aeronaves, terminal de passageiros, equipamentos de auxílio à navegação aérea e serviços complementares. Com isso, está apto para operar voos de dia e à noite.

O acesso ao novo terminal aeroportuário também passou por obras. O trecho de 7,38 quilômetros da BA-160 foi recuperado. As intervenções, realizadas pela Seinfra, contaram com recursos da ordem de R$5,6 milhões. A população atendida é estimada em 148 mil pessoas, mas os impactos positivos vão alcançar a produção agrícola e pecuária e o turismo.

“No total, foram mais de R$31 milhões investidos no aeroporto de Bom Jesus da Lapa, que, com certeza, vai trazer voos comerciais para a região. O que vai fortalecer ainda mais o turismo religioso, para que a cidade seja conhecida também internacionalmente”, afirmou o titular da pasta, Sérgio Brito. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) protocolou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues, que estabeleça a isenção da cobrança de Imposto sobre circulação de Mercadorias (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na compra e no registro de motocicletas, para utilização da modalidade mototáxi.

Na justificativa, a parlamentar ressaltou a importância social da motocicleta para a classe trabalhadora, “que a utiliza para condução e serviços de mototáxi, motoboy ou motofrete”, destacando o aumento de serviços alternativos utilizando o referido veículo para transporte de mercadorias e de pessoas, inserindo no panorama a atividade do mototaxista.

Segundo a legisladora, “a categoria, que há mais de 30 anos, presta serviços à população”, só foi reconhecida recentemente, com a sua regulamentação em Salvador e em outros municípios baianos.

No entanto, informou Olívia, com a regulamentação também vieram imposições legais e custos, “que passaram a onerar os profissionais que encontraram, na atividade, uma alternativa de renda para seu sustento e de suas famílias, a exemplo da idade mínima do veículo, manutenções, taxas e licenças”. :: LEIA MAIS »

Hospital Estadual da Criança (HEC) – Foto: Divulgação/Sesab

O Hospital Estadual da Criança (HEC) foi escolhido para representar a América Latina em uma pesquisa internacional sobre febre reumática aguda. O principal objetivo é encontrar biomarcadores no sangue que possibilitem verificar precocemente se o paciente tem ou não a doença. O projeto, batizado de ARC (Acute Rheumatic Fever Diagnosis Collaborative), é liderado pela Fundação Leducq, que promove pesquisas em diversos países para descobrir formas de diagnosticar e tratar precocemente a febre reumática.

“O projeto teve início neste mês de julho. Já conseguimos recrutar os primeiros pacientes do HEC. Várias cidades da América Latina concorreram para participar e o HEC foi o selecionado para representar a região e fazer parte desse estudo”, ressalta a cardiopediatra do HEC Renata Mendoza. Participam também da iniciativa países como Uganda, Paquistão, Mali e a Austrália.

A cardiopediatra explica que a febre reumática aguda é uma complicação que pode ocorrer após uma infecção de garganta, a amigdalite. Se não for tratada corretamente, alguns pacientes que têm predisposição podem desenvolver esse tipo de febre. Ela pode acarretar lesão no coração, nas articulações, na pele e no sistema nervoso central. “Essas complicações podem ser tratadas e a criança ficar bem, mas a lesão cardíaca pode durar o resto da vida e é a principal causa de cirurgia cardíaca em adultos no Brasil”, frisa.

Atualmente, o diagnóstico é feito através de critérios clínicos e laboratoriais – os critérios de Jones, introduzidos em 1944. “Mas eles não são tão precisos para esse tipo de diagnóstico. Às vezes, a gente deixa de diagnosticar muitos pacientes precocemente e só se descobre quando já estão com lesões cardíacas irreversíveis. Se descobrir antes, é possível fazer o tratamento e evitar essas lesões graves”, explica a médica. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A implantação de poços artesianos na comunidade da Fazenda Capim Branco, na localidade de Ponto e na comunidade do Alto do Licurizeiro, próximo às Abóboras, na zona rural da cidade de Milagres, foi solicitada pelo deputado estadual Binho Galinha (Patriota) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

No documento, o parlamentar pede que o governador autorize o setor competente a implantar os poços artesianos nas localidades. “Importante ressaltar que esta é uma antiga reivindicação de centenas de famílias, pequenos agricultores, produtores rurais que infelizmente não dispõe do bem mais precioso da natureza, que é a água para o consumo humano e para o desenvolvimento de suas atividades agrícolas”, declarou Binho Galinha. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) decretou nesta sexta-feira (4) uma redução de despesas por um período de 90 dias. O objetivo é enfrentar os desafios impostos pela significativa queda na arrecadação tributária e nos repasses estaduais e federais, buscando o equilíbrio das finanças públicas.

Uma das principais fontes para o município, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), sofreu uma expressiva queda de 7,7% nos sete primeiros meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano passado. Essa redução representa mais de 14 milhões de reais nos cofres públicos e poderá atingir uma perda ainda maior, chegando a 14% até o final do ano.

Vale ressaltar que o ICMS é o principal imposto estadual, que representa cerca de 90% de toda a receita dos estados. 25% desse valor é destinado aos municípios.

O decreto da Prefeitura determina medidas de redução de gastos em diversas áreas. Entre as ações previstas estão a economia nos gastos com combustíveis, energia, telefone, água, material de expediente, diárias de servidores, serviços de terceiros e locações. :: LEIA MAIS »