:: ‘Mototaxistas’

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza nesta sexta-feira (20), em Feira de Santana, a certificação e entrega de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para beneficiários do Projeto Condução Decente. A ação acontece às 15h, no auditório do SEST SENAT, localizado na Av. Eduardo Fróes da Mota.

A iniciativa contempla mototaxistas e motofretistas que concluíram etapas de qualificação profissional ofertadas pelo Projeto Condução Decente. Os kits incluem itens essenciais para a segurança no trabalho, como capacetes, coletes, antenas corta-pipa e bolsas térmicas.

O Projeto Condução Decente tem como objetivo promover a formação e regularização de condutores que atuam no transporte de pessoas e mercadorias por motocicletas, ampliando a segurança viária e as oportunidades de geração de renda. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Mais de 200 mototaxistas e motofretistas, que atuam no transporte de pessoas e mercadorias em 16 municípios baianos, foram certificados nesta terça-feira (13), em Salvador, pelo Projeto Condução Decente da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A iniciativa, voltada à qualificação, segurança no trânsito e reciclagem dos profissionais que trabalham nas ruas, também entregou kits de proteção individual para condutores de 19 municípios baianos.

Rodando em Salvador há mais de 20 anos, Bruno Gomes, de 53 anos, vê no projeto uma oportunidade para os profissionais que estão há mais tempo exercendo o trabalho. “Se a gente não faz uma reciclagem, a gente cai no ostracismo, cai naquela rotina. No curso, a gente relembra a necessidade de ter atenção ao pneu da moto, ao óleo, combustível, as sinalizações de trânsito. A gente preserva a nossa integridade. Por isso agradeço, mesmo, por esse curso tão fundamental pra o nosso dia-a-dia”, dividiu.

O governador Jerônimo Rodrigues fez as entregas aos profissionais e frisou a importância da categoria para o transporte de pessoas no Brasil. “Quando um trabalhador não tem uma condição regularizada, ele fica inseguro. Então, nosso trabalho deve ser o de valorização desta categoria profissional, de quem acorda 4h para transportar pessoas, medicamentos, mercadorias. Vamos capacitar e reforçar a segurança com capacetes, coletes, bags e linha de crédito, para o profissional ter um veículo decente. O Brasil não vive sem a profissão de vocês”, disse o chefe do Executivo baiano.

Os motofretistas receberam um kit com colete, capacete, antena corta-pipa e bag térmica. Já os mototaxistas receberam colete, dois capacetes e antena corta-pipa. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) apresentou uma Indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira (25), solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos, a inclusão dos mototaxistas e motofretistas atendidos pelo programa “Condução Decente” no benefício da CNH Social. A política estima beneficiar 6.500 profissionais em 75 municípios da Bahia.

De acordo com Robinson, a proposta busca ampliar o alcance de duas políticas públicas estratégicas voltadas à profissionalização e inclusão social de trabalhadores do setor de transporte por motocicletas. “O objetivo é garantir que esses profissionais de baixa renda tenham acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação, incluindo isenção de taxas administrativas, exames médicos e psicológicos, cursos teóricos e aulas práticas”, observa o deputado do PT.

O programa “Condução Decente”, lançado recentemente pelo Governo da Bahia, conta com investimento estimado em R$ 30 milhões. A iniciativa oferece cursos de atualização obrigatória, kits de proteção individual e linhas de crédito para a aquisição de motocicletas novas, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). :: LEIA MAIS »

Foto: Zain Zamec|Secom|Ativa

Mesmo sob chuva, o cantor Thiago Aquino, fenômeno nacional que nasceu no Bairro da Queimadinha, comandou o arrastão que marcou o encerramento da Micareta 2024 nesta segunda-feira (22). O artista feirense animou a multidão com seu arrocha romântico e fez uma homenagem aos mototaxistas, destacando a importância da categoria para o sucesso e o bom funcionamento da festa.

“Essa homenagem é um gesto de reconhecimento e gratidão. Os mototaxistas também são importantes para o bom andamento da Micareta, pois são responsáveis ​​por agilizar o transporte dos foliões e garantir que todos possam aproveitar com segurança e alegria”, frisou.

Evandro Nascimento, um dos mototaxistas homenageados, expressou sua gratidão pelo reconhecimento do artista. “Me sinto honrado em receber essa homenagem do meu ídolo. É uma atitude que valoriza nosso trabalho e nos incentiva”.

Em cima do trio elétrico, Aquino arrastou uma multidão que vibrava ao som do arrocha que contou participações especiais do cantor Neto LX e de outros artistas revelações da música feirense. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) protocolou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues, que estabeleça a isenção da cobrança de Imposto sobre circulação de Mercadorias (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na compra e no registro de motocicletas, para utilização da modalidade mototáxi.

Na justificativa, a parlamentar ressaltou a importância social da motocicleta para a classe trabalhadora, “que a utiliza para condução e serviços de mototáxi, motoboy ou motofrete”, destacando o aumento de serviços alternativos utilizando o referido veículo para transporte de mercadorias e de pessoas, inserindo no panorama a atividade do mototaxista.

Segundo a legisladora, “a categoria, que há mais de 30 anos, presta serviços à população”, só foi reconhecida recentemente, com a sua regulamentação em Salvador e em outros municípios baianos.

No entanto, informou Olívia, com a regulamentação também vieram imposições legais e custos, “que passaram a onerar os profissionais que encontraram, na atividade, uma alternativa de renda para seu sustento e de suas famílias, a exemplo da idade mínima do veículo, manutenções, taxas e licenças”. :: LEIA MAIS »

Foto: Andrews Pedra Branca

A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou até o dia 2 de setembro o prazo para o credenciamento de mototaxistas. Os interessados vão integrar o Serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar de Passageiros (STIAC). A publicação consta em edição do Diário Oficial Eletrônico da última sexta-feira, 24.

São 477 vagas e para concorrer à autorização, o candidato deve ser maior de 21 anos, possuir a Carteira Nacional de Habilitação com categoria “A”, habilitado para conduzir motocicleta há pelo menos dois anos, que não esteja suspensa por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de apresentar os documentos exigidos.

As documentações [confira o edital em anexo] deverão ser entregues na Divisão de Concessões e Permissões, na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), entre as 9h e meio-dia. Membros de uma comissão ficarão responsáveis em receber os envelopes de cada um dos interessados – a SMTT está localizada na rua Miranda, nº 655, bairro Mangabeira.

Ainda conforme o edital “não será permitido a participação de interessados que possuam qualquer vínculo empregatícios, especialmente em cargos e empregos públicos em quaisquer das esferas federal, estadual e municipal”.

Vale salientar que será concedida uma única autorização pelo Poder Público Municipal para cada interessado em prestar o serviço como mototaxista. Portanto, deve-se apresentar uma única proposta para concorrer apenas a uma vaga. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Pessoas interessadas em integrar o Serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar de Passageiros (STIAC), com uso de motocicleta, devem participar do credenciamento entre 23 de maio e 27 de junho. O edital de credenciamento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição desta quinta-feira, 19.

As documentações [confira a relação no edital] deverão ser entregues na Divisão de Concessões e Permissões, na SMTT, das 9h ao meio-dia. Membros de uma comissão ficarão responsáveis em receber os envelopes de cada um dos interessados.

Para concorrer a autorização, o candidato deve ser maior de 21 anos, possuir a Carteira Nacional de Habilitação com categoria “A”, habilitado para conduzir motocicleta há pelo menos dois anos, que não esteja suspensa por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro, além de apresentar os documentos exigidos.

Ainda conforme o edital “não será permitido a participação de interessados que possuam qualquer vínculo empregatícios, especialmente em cargos e empregos públicos em quaisquer das esferas federal, estadual e municipal”.

Vale salientar que será concedida uma única autorização pelo Poder Público Municipal para cada interessado em prestar o serviço como mototaxista. Portanto, deve-se apresentar uma única proposta para concorrer apenas a uma vaga. :: LEIA MAIS »

Condutores que pretendem exercer a atividade de mototaxista em Salvador devem se cadastrar junto à Prefeitura entre os dias 16 de março e 29 de maio. Ao todo, foram disponibilizadas 1.596 vagas para o serviço. A documentação exigida em edital deverá ser entregue para avaliação na sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), situada no Vale dos Barris, 501. Uma das exigências é que a moto credenciada para a prestação do serviço tenha até oito anos de uso e cor amarela. Além disso, os condutores deverão ser habilitados na Categoria A há pelo menos dois anos, precisam utilizar todos os itens de segurança estabelecidos e ter curso de especialização sobre condução de passageiros em veículos motorizados de duas rodas.

Para o titular da Secretaria de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, o credenciamento confere mais segurança e credibilidade à população para utilizar o serviço. “Cada vez que nós credenciamos alguém, oferecemos mais segurança para o usuário, pois a regulamentação comprova que os condutores têm a documentação em dia e que a motocicleta cumpre os itens de segurança. Todos saem ganhando”, afirmou Mota.

Para informações detalhadas sobre as exigências, os interessados devem acessar o edital disponível no site www.mobilidade.salvador.ba.gov.br a partir desta segunda-feira (2). :: LEIA MAIS »