:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Ascom

Na próxima sexta-feira, dia 9 de maio, às 9h, o município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, será palco de um importante debate público sobre a regulamentação da profissão de motoristas por aplicativo. O evento acontece no Teatro do Colégio CEEP TIC e é promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, por meio do Requerimento 12/2025, de autoria do deputado federal Leo Prates (PDT-BA), presidente da Comissão.

A iniciativa tem como objetivo discutir os direitos, deveres e condições de trabalho dos motoristas por aplicativo, profissionais que exercem um papel fundamental no deslocamento de milhões de brasileiros. O debate reunirá motoristas, representantes de sindicatos, parlamentares e membros da sociedade civil, reforçando a importância da participação ativa desses atores na construção de uma legislação mais justa e segura para a categoria.

Segundo Leo Prates, a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo é uma das prioridades da Comissão de Trabalho em 2025. O parlamentar ressalta a importância de garantir segurança jurídica e proteção social aos trabalhadores sem comprometer a flexibilidade da atividade: :: LEIA MAIS »

Foto: Thassio Ramos/ Ascom Bahia Sem Fome

O programa Bahia Sem Fome também está presente reforçando ações emergenciais para auxiliar municípios afetados por estiagens ou enchentes. Neste domingo (4), a Coordenação-Geral de Combate à Fome está em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, um dos municípios atingidos pelas fortes chuvas na Bahia, distribuindo alimentos e água para famílias em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o coordenador-geral do programa, Tiago Pereira, a ação faz parte de uma resposta imediata do governo do estado: “Estamos em Santo Amaro, acompanhando a agenda logo com o governador Jerônimo Rodrigues e de prontidão o programa está entregando hoje neste município para assistência às famílias em situação de vulnerabilidade aqui com as cheias, alimentos, são mais de 1.500 kg de alimentos e mais de 500 litros de água mineral”.

Pereira destaca ainda que este é um primeiro atendimento e que o governo está preparado para ampliar o suporte conforme a necessidade do município: “É um primeiro atendimento, à medida que o município vai precisando de outros suportes, o Governo do Estado está preparado, através do programa Bahia Sem Fome, para que a gente possa alcançar as famílias e chegar junto, cumprindo o dever do estado, do estado baiano.” :: LEIA MAIS »

Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Micareta passou pelo seu terceiro dia e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, fez uma avaliação do que aconteceu até aqui. Segundo ele, em entrevista ao site Política In Rosa, a avaliação é positiva até aqui com a queda de todos os indicadores de violência do ano passado para cá. Houveram novidades importantes no uso da tecnologia, da inteligência para integrar as ações da Segurança Pública com a nossa área.

“Pela primeira vez utilizamos câmeras nas fardas dos policiais que foi um avanço importante tanto para proteger os policiais, porque eles podem ter provas de como atuaram, como também para permitir ao comando uma operação melhor porque ele consegue acionar a câmera e ver o que está acontecendo ao vivo, e também para a população que tem a garantia de que a ação policial vai ser feita de maneira transparente e com respeito”, disse.

Também investimentos no apoio a documentação dos trabalhadores da festa e com a chuva muitos perdem seus documentos pessoais. “Estamos cadastrando-os e a partir de segunda vamos emitir um documento novo sem custos para essas pessoas. Elas não podem sair daqui com prejuízo porque vieram trabalhar. São investimentos para proteger as pessoas e para garantir mais segurança para a população”, assegurou.

Felipe acredita que houve uma mudança de cultura nos últimos dez anos e se lembrar como a polícia circulava na festa antes não era como é hoje. “Acho que isso é um aprendizado. Eles estão aprendendo um outro jeito de fazer policiamento e a população vai aprendendo a interagir melhor com a polícia. O número de casos de violência policial na festa tem caído ano a ano, produto do trabalho de qualidade que estamos fazendo”, informou. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

O município de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, recebeu neste sábado (3) uma série de entregas do Governo do Estado, durante agenda liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues. As inaugurações contemplam áreas como educação, infraestrutura, segurança pública e esporte, com foco na ampliação de serviços e melhorias estruturais em diferentes pontos da cidade.

Um dos principais destaques foi a ampliação e modernização do Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral da Terra do Café, localizado no distrito de Serrana, a 22 quilômetros da sede de Brejões. A unidade foi completamente requalificada para atender ao modelo de tempo integral, que vem sendo implantado de forma crescente na rede estadual. Com investimento de aproximadamente R$ 19 milhões, a escola conta com oito novas salas de aula com ar condicionado, piscina semiolímpica, restaurante estudantil com capacidade para 200 alunos, teatro com 200 lugares, campo de futebol society e quadra poliesportiva coberta.

Para a estudante Ana Clara Mineiro, a nova escola é um divisor de águas na experiência dos alunos. “Agora temos uma escola moderna, com espaços confortáveis e bem equipados. Passamos o dia todo aqui, e é muito diferente poder estudar, praticar esportes, fazer refeições e até assistir a apresentações num lugar que acolhe a gente de verdade. Essa estrutura muda totalmente a nossa experiência como estudantes”, declarou.

Durante a visita, Jerônimo enfatizou que seu retorno à Brejões é estratégico. O governador recordou de agendas anteriores na cidade, a última delas durante à pandemia da Covid-19, quando deu início ao projeto de reestruturação da rede pública de ensino. “Temos um projeto para a educação de Brejões e hoje eu vim entregar uma parte dele, porque a obra da escola do distrito de Serrana, ainda falta uma outra etapa, e eu já, já darei ordem de serviço para a gente entregar ela completamente ao distrito. E a daqui da sede que já está quase pronta”, explicou o governador. :: LEIA MAIS »

Foto: Sérgio Figueiredo

Desde a última sexta-feira, dia 3, equipes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) estão presentes no circuito Maneca Ferreira, em Feira de Santana, promovendo ações de conscientização sobre a violência de gênero e proteção à infância durante a Micareta 2025. A iniciativa faz parte das campanhas “Não é Não”, de combate à violência contra mulheres, e “Tem que respeitar”, de cunho institucional, que visa a promoção da defesa dos direitos humanos.

Na tarde desde sábado, as ações foram desenvolvidas nos blocos “Lá Vem Elas”, “Delas”, “A Mulherada”, entre outras agremiações. Criado neste ano, com apoio institucional do MPBA e outras instituições do sistema de Justiça, o Bloco Delas levou para a avenida mensagens de valorização da autoestima feminina e combate à violência contra a mulher. A iniciativa surgiu como desdobramento 3ª edição da Caminhada de Combate à Violência contra a mulher, ocorrida em março último.

Elas incluíram a abordagem direta aos foliões com distribuição de ventarolas, adesivos com a mensagem “Não é Não” e pulseiras de identificação para crianças, reforçando o cuidado e a segurança durante o evento. As equipes também prestaram orientações sobre como identificar e denunciar casos de importunação sexual e outras formas de violência.

Os foliões apoiaram e aprovaram as ações. “Essa campanha do ‘Não é Não’ é muito importante. A gente, como mulher, vem para a avenida para poder curtir e tem que se ter o respeito. O recado que mando para todos é: mulher merece respeito”, afirmou a gerente Karine Santos, 35. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMVC

Nos dias 7 e 8 de maio, Vitória da Conquista sediará o II Encontro da Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres. Promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SMPM), o evento será realizado no auditório da Uninassau, localizado no 1º andar do Boulevard Shopping, e reunirá especialistas, representantes do poder público e a sociedade civil em torno de debates sobre os direitos das mulheres e os desafios no combate às violências de gênero.

A programação inclui palestras e rodas de conversa com foco na prevenção, orientação e fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção feminina. O encontro conta com 200 vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através deste link.

A abertura oficial será na quarta-feira (7), às 8h. Às 9h30, a advogada e secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordêlo, ministra a palestra “A Atuação da Advocacia no Enfrentamento à Violência contra Mulheres”, seguida de espaço para perguntas e discussões às 10h30. :: LEIA MAIS »

Foto: Orisa Gomes

A Micareta de Feira de Santana, tradicional festa que agita a maior cidade do interior do estado, abriu oficialmente, na quinta-feira (1º), e conta com um reforço à rede de proteção às mulheres: a Tenda Oxe, me respeite. A iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) está localizada na Avenida Presidente Dutra, ao lado do posto da Ronda Maria da Penha, e é um ponto de apoio para as foliãs que necessitarem de acolhimento durante os quatro dias da folia, que segue até o domingo (4).

A tenda funciona das 16 às 2h da madrugada. A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, destacou que a equipe presente no local é multidisciplinar, preparada para oferecer acolhimento psicossocial, orientações jurídicas e fazer encaminhamentos para a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, se for o caso. “Em eventos de grande porte como a Micareta, onde a alegria e a celebração devem prevalecer, é fundamental garantir que todas as pessoas, especialmente as mulheres, sintam-se seguras e respeitadas. Ações assim são indispensáveis para previnir e enfrentar a violência e a importunação, assegurando que a festa seja um espaço de diversão livre de medo e opressão”, ressaltou.

Paralelamente à instalação da tenda, a SPM também desenvolve suas campanhas de conscientização. A campanha Oxe, me respeite se estende aos principais pontos da micareta, com a distribuição de materiais informativos para turistas e moradores, reforçando a mensagem de prevenção e enfrentamento à violência baseada em gênero. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom-PR

A Bahia foi o destaque da região Nordeste em março na geração de empregos com carteira assinada. O estado fechou o mês com 2,99 mil novos postos formais, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta quarta-feira, 30 de abril, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

O estado também se destaca na região no saldo acumulado no primeiro trimestre de 2025. Somados os desempenhos de janeiro, fevereiro e março, a Bahia contabiliza 30,6 mil novos postos formais. Nos últimos 12 meses, entre abril de 2024 e março de 2025, o estado registrou 90,2 mil vagas.

Em março, a Bahia apresentou desempenho positivo em três dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados. O destaque foi o setor de Serviços, que terminou o mês com saldo de 3.995 vagas. Na sequência aparecem Construção (1.359) e Indústria (1.281). Agropecuária (-367) e Comércio (-3.230) tiveram saldo negativo no mês.

As novas vagas com carteira assinada geradas em março no estado foram ocupadas, em sua maioria, por pessoas do sexo feminino (2.126). Pessoas com ensino médio completo foram as principais atendidas (3.140) com as vagas na Bahia. Jovens entre 18 e 24 anos são o grupo com maior saldo de vagas no estado: 3.258. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Sesab

Durante agenda em Feira de Santana, nesta quarta-feira (30), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou um novo pacote de investimentos na saúde de Feira de Santana, com a assinatura da ordem de serviço para a 5ª etapa de obras do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). A intervenção, que contempla reforma, ampliação e construção, soma um investimento superior a R$ 39,5 milhões. Na ocasião, também foi entregue um veículo administrativo para o HGCA.

“Estamos aqui nesse hospital querido de Feira de Santana para cumprir o nosso compromisso de deixar essa unidade completa, com a parte antiga reformulada, tanto a estrutura física, como a elétrica, para que ele fique todo em um mesmo padrão. Além disso, vamos construir um centro de pesquisas para os profissionais que fazem residência no hospital, com o intuito de estimular o desenvolvimento científico”, salientou o chefe do Executivo.

Ao todo, a intervenção inclui 219 leitos, sendo 65 novos e a requalificação de 154 unidades já existentes. O hospital também ganhará novos serviços, como a implantação da hemodinâmica, a construção de um centro de ensino e pesquisa e uma capela, além da reforma do laboratório, do setor de apoio técnico e logístico, do necrotério e da central de abastecimento farmacêutico.

Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a implantação da hemodinâmica representa um avanço estratégico para o atendimento de alta complexidade no HGCA. “O serviço permitirá a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos minimamente invasivos, com ênfase nas áreas de ortopedia e cirurgia vascular, reduzindo o tempo de recuperação dos pacientes e aumentando a resolutividade dos tratamentos”, afirma. :: LEIA MAIS »

Arte: Comunicação/MPF

A Justiça Federal em Ilhéus (BA) julgou procedente a ação do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito de Ibirapitanga (BA) Ruiverson Lemos Barcelos por ato de improbidade administrativa. Ele, dois servidores e uma pessoa jurídica foram condenados por fraudes na execução de obras públicas financiadas com recursos federais.

A decisão refere-se ao Convênio nº 2424/2001, firmado entre o município e o Ministério da Integração Nacional, que previa intervenções como desassoreamento da Lagoa Grande, retificação do leito de um rio e construção de cais de proteção. As investigações demonstraram a utilização de uma empresa de fachada, constituída por pessoas ligadas à própria prefeitura, para desviar os recursos.

Esquema de simulação contratual – Segundo a sentença, a empresa Messias Santos Construtora foi usada para simular a execução do contrato, com a participação direta de servidores públicos. Um dos condenados atuava como engenheiro fiscal do contrato e era sócio oculto da empresa executora, o que evidencia conflito de interesses.

Ficou comprovado que a sub-rogação contratual (operação na qual o vencedor da licitação cede a execução do contrato a um terceiro) entre a empresa vencedora da licitação e a Messias Santos foi irregular. Segundo a ação, a movimentação financeira vinculada à execução do objetivo do convênio foi realizada sem respaldo documental regular.

“Verificou-se a existência de um esquema fraudulento consistente na constituição de diversas empresas vinculadas aos réus, que, de forma alternada, saíam vencedoras na maioria das licitações promovidas pela prefeitura de Ibirapitanga”, destaca um dos trechos da decisão. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

“As chuvas são poucas. Este ano mesmo, a gente já estava com medo, mas, graças a Deus, deu uma chuvinha e melhorou um pouquinho. Mas, quando chega o mês de junho, julho, a seca já começa.” Esse é o desabafo de Antônio Gonçalves, 75 anos, agricultor do sertão da Bahia. Morador do município de Rodelas, ele resume em poucas palavras a angústia compartilhada pelas famílias que vivem em uma das regiões afetadas pela desertificação no país. Pela primeira vez, foi identificada uma área de clima árido no Brasil. O trecho fica localizado no norte da Bahia e abrange as cidades de Abaré, Chorrochó, Macururé e Rodelas.

De acordo com pesquisas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), áreas do sertão nordestino já estão sendo reclassificadas como áreas de clima árido, uma mudança preocupante que intensifica a escassez de água e apresenta novos obstáculos para lidar com a seca. As localidades enfrentam um processo acelerado de degradação ambiental que compromete não só o solo e os recursos hídricos, mas também a sobrevivência de quem depende da terra para viver. Diante desses dados alarmantes, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) iniciou um processo de escuta e mapeamento para buscar soluções para as comunidades vulnerabilizadas atingidas pelas alterações climáticas.

Conforme a subdefensora pública-geral, Mônica Soares, as visitas visam diagnosticar os impactos ambientais e humanos decorrentes da degradação ambiental e buscar estratégias para a questão. “Essa situação que por si só já revela uma baixa acessibilidade a serviços públicos essenciais, causa ainda insegurança alimentar, processos migratórios para centros urbanos, retração da circulação econômica nos municípios afetados e maior dependência do poder público local. Dessa forma, as visitas são um importante passo para iniciar uma grande atuação cooperativa que busca assegurar maior dignidade à população vulnerabilizada do sertão baiano”, explica.

A escassez de água e os desafios da vida rural são sentidos de forma ainda mais intensa por quem vive há décadas na região. Segundo o agricultor Antônio Gonçalves, muita gente foi embora da localidade devido à seca, principalmente os mais jovens. “Algumas pessoas saíram, mas os mais velhos acabam ficando. A gente sobrevive se batendo aí, aos trancos e barrancos, empurrando com a barriga”, diz. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Ascom-Alba

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) apresentou ontem (28), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei Nº 25.773/2025, que determina a criação da Central de Treinamento para Cão-Guia no Estado. A proposta busca ampliar a inclusão e garantir mais autonomia às pessoas com deficiência visual, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com o projeto, a central ficará vinculada à Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que será responsável pelas providências necessárias para sua implantação e funcionamento. Entre suas atribuições estão o cadastramento das pessoas com deficiência visual que necessitem de auxílio para locomoção com cão-guia e o cruzamento dessas informações com entidades assistenciais e organizações da sociedade civil voltadas à acessibilidade.

O deputado ressaltou os impactos positivos que o cão-guia proporciona na vida das pessoas. “O cão-guia representa mais do que um apoio físico, ele oferece segurança, autonomia e liberdade para a pessoa com deficiência visual, desviando de obstáculos, evitando acidentes e proporcionando mais qualidade de vida. Precisamos assegurar que todos tenham acesso a esse recurso, como garante a Lei nº 11.126/2005”, defendeu. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Para milhares de baianos em busca de uma oportunidade profissional, esta quarta-feira (30) começou com esperança. O Governo do Estado lançou, em Salvador, o ‘Dia T – Dia dos Trabalhadores(as)’, uma grande ação que oferece cerca de 3 mil vagas de emprego em 27 municípios da Bahia. Apresentada pelo governador Jerônimo Rodrigues, a iniciativa foi lançada na sede do SineBahia/Casa do Trabalhador, na Estação Pituaçu, com o objetivo de aproximar a população do mercado de trabalho e abrir oportunidades para diferentes perfis, com atenção especial às pessoas com deficiência.

“Cheguei cedo com meus documentos porque estou há meses tentando uma vaga e não posso perder uma chance como essa. Só de saber que tem tanta empresa contratando e a gente pode falar direto com os recrutadores, já dá uma motivação nova”, diz Robelino Mendes, de 43 anos, desempregado há um ano e em busca de uma oportunidade de trabalho com pedreiro.

Somente na capital baiana, estão sendo disponibilizadas 338 vagas, das quais 138 são exclusivas para pessoas com deficiência. Além das vagas de emprego, o ‘Dia T’ também oferece serviços que fortalecem a empregabilidade, como qualificação profissional, orientação para entrevistas, apoio na elaboração de currículos e encaminhamentos para processos seletivos.

“Conseguimos promover uma interação com mais de 20 empresas que estão oferecendo vagas de trabalho, tanto aqui na capital quanto no interior, no agro, no setor de tecnologia, recepção, serviços gerais. É um leque bem variado de ofertas. Hoje, na véspera do Dia do Trabalhador, celebramos com a oferta de oportunidades reais de emprego”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

De acordo o secretário do Trabalho, Emprego e Renda (Setre), Augusto Vasconcelos, a iniciativa é fruto de uma articulação direta com o setor produtivo. “O Dia T é fruto da articulação com o setor produtivo para captar vagas e garantir, na prática, mais chances de inserção no mercado de trabalho. Estamos realizando atendimentos em Salvador e em diversos territórios de identidade, com foco em quem mais precisa”, destacou. Entre as empresas parceiras da ação estão Galvani Fertilizantes, Estaleiro Enseada, Germina Baixio, Aviva Empreendimentos, Hospital de Brotas e Mix Matheus. :: LEIA MAIS »

Foto: Júnior Guimarães

Durante o lançamento da federação entre o União Brasil e o PP, batizada de União Progressista, o vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, afirmou que a aliança nacional reforça o projeto político da oposição na Bahia. Neto sinalizou que já está em movimento, com viagens pelo interior previstas ao longo de 2025.

“Essa própria decisão da federação, ela contribui muito para fortalecer o nosso projeto na Bahia. Afinal de contas, dá uma musculatura grande, nos permite sair na largada com dois partidos de dimensão nacional e, é claro, a partir daí dialogar com outros partidos que possam se juntar numa aliança para 2026”, declarou o ex-prefeito de Salvador.

Segundo Neto, o momento ainda não é de anunciar candidaturas, mas de diálogo com a população. “Eu não me coloco ainda na condição de pré-candidato, eu acho que não é o momento, entretanto já comecei a rodar a Bahia. Na semana passada iniciamos pela cidade de Ilhéus, e vamos agora estender essa agenda ao longo de todo o ano de 2025 para conversar com os baianos, para falar de presente e de futuro, entretanto, respeitando o momento de tudo e das coisas.” :: LEIA MAIS »