:: ‘Bahia’

Foto: Tiago Junior/Ascom-Inema

Presentes ao longo de grande parte do litoral brasileiro, os manguezais ocupam cerca de 1,2 milhão de hectares no país, com forte concentração nas regiões Norte e Nordeste, que juntas somam mais de 90% dessa área. No Nordeste, são aproximadamente 694,9 mil hectares, o equivalente a 57% de todos os manguezais brasileiros, cenário que evidencia a relevância da faixa costeira nordestina para a conservação desse ecossistema.

Nesse contexto, a Bahia se destaca com cerca de 82,9 mil hectares de manguezais, figurando entre os estados com maior extensão do país. Esses ambientes desempenham papel essencial na proteção da linha de costa, na reprodução de espécies marinhas e na manutenção de atividades tradicionais, além de contribuírem diretamente para o enfrentamento das mudanças climáticas, ao atuarem como importantes reservatórios de carbono.

Parte significativa desses territórios está inserida em áreas protegidas. Dados atualizados indicam que cerca de 6% dos manguezais em Unidades de Conservação no Brasil estão na Bahia, dentro de um cenário nacional liderado por estados como Maranhão, Pará e Amapá. O levantamento também mostra que a maior parcela desses ecossistemas protegidos está em unidades de uso sustentável, como Reservas Extrativistas e Áreas de Proteção Ambiental, que conciliam conservação e subsistência de comunidades tradicionais.

Essas informações integram a atualização do Mapeamento dos Manguezais Brasileiros, lançada nesta terça-feira (18) pelo Ibama, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

A expansão da rede de videomonitoramento em áreas estratégicas do território baiano tem se mostrado medida eficaz no fortalecimento das políticas públicas de segurança. Esta é a certeza do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) endereçada ao secretário de Segurança Pública do Estado, Marcelo Werner, sugerindo a instalação do sistema de câmeras com tecnologia de reconhecimento facial na entrada do Distrito de Santo Estêvão Velho.

“O distrito constitui importante núcleo populacional do município de Antônio Cardoso, com significativo fluxo diário de moradores, trabalhadores e visitantes que utilizam a via de acesso para deslocamentos cotidianos”, descreve. Para ele, a ausência de instrumentos tecnológicos de monitoramento na entrada da localidade limita a capacidade de prevenção e resposta rápida das forças de segurança pública diante de eventuais ocorrências.

Robinson avalia que “a implantação de câmeras de monitoramento integradas ao sistema de reconhecimento facial utilizado pela secretaria de segurança pública do Estado da Bahia representa importante ferramenta de inteligência e de apoio às atividades de policiamento, permitindo maior capacidade de identificação de pessoas com mandados de prisão em aberto, veículos associados a práticas criminosas e outras situações de interesse das autoridades policiais”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (19), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Canavieiras e Guaratinga, na Bahia; Novo Oriente de Minas, em Minas Gerais; Jacundá, no Pará, e Brejo do Piauí, Coronel José Dias e Parnaguá, no Piauí. Já Sandolândia, no Tocantins, foi atingido por enxurradas.

Por outro lado, as cidades de Pedro Alexandre e Santaluz, na Bahia, e Júlio de Castilhos e Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de estiagem, enquanto São Tomé, no Rio Gande do Norte, por seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Leo Prates – Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

O deputado federal Leo Prates anunciou, nesta quinta-feira (19), sua filiação ao Republicanos. A confirmação foi feita ao vivo, durante entrevista ao apresentador Zé Eduardo, na Rádio Baiana FM. O ato oficial de filiação está marcado para a próxima semana, no dia 26 (quinta-feira), no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores, em Salvador, às 18h e deve reunir lideranças políticas, aliados e apoiadores de diversas regiões do estado.

Reconhecido pela atuação firme na Câmara dos Deputados e pelo histórico de diálogo em pautas estruturantes, Leo chega à nova legenda com o compromisso de ampliar sua capacidade de articulação política e fortalecer agendas estratégicas para o estado. “Estou de casa nova, muito feliz e grato pelo acolhimento que recebi no Republicanos. Chego com ainda mais disposição para trabalhar pelo povo da Bahia, com responsabilidade, diálogo e dedicação redobrada”, afirmou o deputado.

Presidente nacional do partido, o deputado federal Marcos Pereira celebrou a chegada do novo filiado com entusiasmo e uma analogia bem-humorada ao cenário esportivo deste ano. “No ano de Copa do Mundo, nada mais simbólico do que vestir a camisa 10. Leo Prates chega para somar talento, experiência e compromisso. Seja muito bem-vindo; é uma alegria recebê-lo no Republicanos.”

A filiação também foi destacada pelo deputado federal Márcio Marinho, que ressaltou a trajetória política compartilhada com Leo ao longo de mais de duas décadas. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza nesta sexta-feira (20), em Feira de Santana, a certificação e entrega de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para beneficiários do Projeto Condução Decente. A ação acontece às 15h, no auditório do SEST SENAT, localizado na Av. Eduardo Fróes da Mota.

A iniciativa contempla mototaxistas e motofretistas que concluíram etapas de qualificação profissional ofertadas pelo Projeto Condução Decente. Os kits incluem itens essenciais para a segurança no trabalho, como capacetes, coletes, antenas corta-pipa e bolsas térmicas.

O Projeto Condução Decente tem como objetivo promover a formação e regularização de condutores que atuam no transporte de pessoas e mercadorias por motocicletas, ampliando a segurança viária e as oportunidades de geração de renda. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a adoção de uma série de medidas para combater a poluição sonora no município de Boa Vista do Tupim. A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Daniel Meireles Aberceb, foi expedida após o MPBA receber diversas denúncias de perturbação do sossego causadas por sons automotivos, “paredões”, estabelecimentos comerciais e eventos privados com uso abusivo de equipamentos sonoros.

A recomendação orienta proprietários e condutores de veículos a não utilizarem equipamentos sonoros que perturbem o sossego público, em qualquer horário, sob pena de multa, retenção do veículo e apreensão dos aparelhos. Estabelecimentos comerciais e entidades recreativas devem evitar o uso de som entre 22h e 7h, salvo exceções legais; coibir sons automotivos em suas dependências; e afixar avisos sobre a proibição e as penalidades previstas.

O MPBA também recomenda que agentes de trânsito apliquem as sanções do Código de Trânsito Brasileiro e que o Município não conceda alvarás a estabelecimentos sem proteção acústica ou em desacordo com a legislação. À Polícia Militar, foi orientado o reforço da fiscalização, com blitz, campanhas educativas, apreensão de equipamentos irregulares e medição de ruídos. Já a Polícia Civil deve apurar as infrações e responsabilizar os infratores. O documento também foi enviado à Câmara de Vereadores para que atualizem a legislação municipal sobre o uso de som na cidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O senador Angelo Coronel se filiou ao Republicanos nesta terça-feira (17). O ato de filiação foi divulgado em suas redes sociais. O deputado federal Diego Coronel também se filiou ao partido. Ambos eram filiados ao Partido Social Democrático (PSD).

A ficha de filiação dos dois ao Republicanos foi abonada em Brasília pelo presidente nacional da legenda, o deputado federal Marcos Pereira (SP). O presidente do partido na Bahia, o deputado federal Márcio Marinho, o vereador licenciado Luiz Carlos e a esposa de Coronel, Eleusa Coronel, também participaram da solenidade.

“Espero você para começarmos os atos de filiação e ampliarmos ainda mais o 10 na Bahia”, escreveu o senador em suas redes sociais.

Promotora de Justiça Edna Sara Moraes Dias de Cerqueira – Foto: Humberto Filho/Cecom MP-BA

A promotora de Justiça Edna Sara Moraes Dias de Cerqueira foi empossada no final da tarde desta segunda-feira, dia 16, no cargo de procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A solenidade ocorreu durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, na sede da Instituição, em Salvador. A promoção ao segundo grau da carreira ocorreu pelo critério de antiguidade.

Em seu discurso, a mais nova procuradora de Justiça agradeceu a familiares, colegas e servidores da Instituição e ressaltou a importância do Ministério Público na promoção da cidadania de crianças e adolescentes, área na qual consolidou uma atuação especializada ao longo de quase três décadas de atuação no MP baiano. “Este momento é próprio para externar minha gratidão. Inicialmente, gratidão a Deus. Sou grata aos meus queridos pais, Adjarva e Georgina, por todo o amor e dedicação e por me ensinarem a praticar e a refletir o amor de Deus no convívio diário com o próximo. Gratidão também aos meus irmãos por nossa união e pelo incentivo em todos os momentos da nossa caminhada. Obrigada, Senhor, por minha filha Ana Paula, por me confiar a sua vida. Ela é para mim um tesouro precioso, um presente de Deus”, destacou.

Durante a abertura da sessão, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou a relevância do momento para a Instituição e para a carreira ministerial. Segundo ele, a chegada de uma nova integrante ao Colégio de Procuradores representa um marco para o Ministério Público baiano. “É uma solenidade que emociona a todos que assistem. A chegada de mais uma colega ao segundo grau representa a concretização de um objetivo almejado por todos que ingressam na carreira”, afirmou. O chefe do MP baiano também ressaltou o avanço da participação feminina nos espaços de decisão da Instituição. :: LEIA MAIS »