:: ‘Bahia’

Foto: Agência Câmara de Notícias/Depositphotos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional foi objeto de análise técnica do Ministério do Planejamento e Orçamento, que não apontou impedimentos à sanção, mas recomendou vetos específicos por contrariedade ao interesse público.

A LOA 2025 estima um superávit primário, após compensações, de R$ 14,5 bilhões, respeitando a meta de resultado primário neutro estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O Orçamento sancionado também observa os limites à despesa primária previstos no Regime Fiscal Sustentável, instituído pela Lei Complementar 200/23.

Vetos presidenciais

A LOA 2025 foi sancionada com dois vetos. O primeiro veto, no valor de R$ 40,2 milhões, recaiu sobre novas programações orçamentárias que continham localizações específicas, incluídas por meio de emendas de modificação em despesas primárias discricionárias do Poder Executivo (RP 2), o que é vedado pela Lei Complementar 210/24.

Também houve veto a R$ 2,97 bilhões em despesas financeiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que seriam destinadas a financiamentos com retorno, em razão da inobservância ao limite máximo para operações reembolsáveis do fundo (Lei 11.540/07), situação decorrente de alterações promovidas durante a tramitação do Orçamento no Congresso.

Salário mínimo

Segundo a LOA, o salário mínimo em 2025 será de R$ 1.518, um aumento real (acima da inflação) de 2,5% em comparação com o valor que vigorou no ano passado. Estão previstos ainda R$ 226,4 bilhões para a educação e R$ 245,1 bilhões na saúde pública. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sudesb

Uma das modalidades que mais crescem nas praias e nos clubes do país estará no centro das atenções da Princesa do Sertão na próxima semana. Isso porque Feira de Santana será palco do BT 400 a partir da próxima terça-feira (15), até o domingo (20), na Academia Smash de Tênis e Beach Tennis, no bairro do Sim. O torneio, além de receber os primeiros colocados dos rankings mundiais feminino e masculino de beach tennis, também é um dos eventos de maior pontuação pela International Tennis Federation (ITF) em 2025.

As 18 quadras do espaço voltam a sediar o torneio após o sucesso do BT 200 em 2024, agora, como o maior da história da Bahia, com premiação total de US$ 35 mil e valiosos 470 pontos no ranking mundial. Pelo segundo ano consecutivo, o evento conta com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

O diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, comemora a realização de mais um evento internacional com o apoio da autarquia em solos baianos. “A Bahia já é a casa de competições nacionais e internacionais das mais diversas modalidades. Já foram mais de 30 esportes contemplados desde 2019 e a conta só aumenta. O beach tennis novamente com grandes estrelas mundiais e o nosso apoio demonstra isso. O BT 400 em Feira consolida a política pública do Governo do Estado e a organização dos agentes da modalidade na Bahia. Com certeza, será um espetáculo para os baianos e para o mundo.” :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Seplan

Na próxima sexta-feira (11), Salvador recebe o seminário Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050, promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), por meio da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), em parceria com o Governo do Estado. A iniciativa integra uma série de encontros regionais que percorrem o país com o objetivo de ouvir a sociedade e reunir contribuições para a construção de um plano nacional de longo prazo, com foco no desenvolvimento sustentável, na redução das desigualdades e na inovação.

O evento será realizado no Auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a partir das 9h, e contará com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, além do secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, e outras autoridades estaduais e especialistas convidados. A programação reúne nomes de diversas áreas para debater desafios, identificar oportunidades e propor caminhos para que o Brasil se torne, até 2050, um país mais justo, competitivo e resiliente.

A Estratégia Brasil 2050 é uma proposta inédita de planejamento público de longo prazo, que busca antecipar tendências, definir metas estruturantes e alinhar políticas públicas às transformações demográficas, sociais e econômicas em curso. A participação ativa da sociedade é peça-chave nesse processo, contribuindo para garantir que o documento final reflita a diversidade, as vocações e os desafios das diferentes regiões do país. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMJ

A cidade de Juazeiro (BA) vai receber um investimento de R$ 15 milhões do Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para a construção do Porto Fluvial Integrado. A iniciativa também contempla a cidade vizinha de Petrolina (PE).

Nesta quinta-feira (10), está marcada uma audiência pública onde serão apresentados os anteprojetos de engenharia e lançado o certame licitatório das obras e serviços. O evento contará com a presença do superintendente regional do DNIT na Bahia, Roberto Alcântara.

De acordo com o DNIT, os estudos já foram concluídos e envolvem modelos 3D com dados topobatimétricos, arquitetônicos, geotécnicos, estruturais, navais, além de projetos de drenagem pluvial e pavimentação. Também foram elaborados cronogramas em 4D e orçamentos estimados de referência em 5D.

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, celebrou a conquista e destacou o impacto direto das obras na vida da população. “Juazeiro vive uma nova era de investimentos e desenvolvimento. A construção do nosso porto fluvial é um marco histórico que vai transformar o dia a dia da cidade, impulsionando o crescimento econômico, gerando empregos e fortalecendo a integração regional. É mais qualidade de vida para nossa gente e mais oportunidades para o nosso povo”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reginaldo Ypê/CMS

Uma imersão sobre o turismo de Salvador aconteceu nesta terça-feira (8) durante a primeira audiência pública na Câmara Municipal de Salvador (CMS) para discutir problemas e propostas de desenvolvimento para o setor, envolvendo representantes do trade e vereadores da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais.

O encontro contou com a participação de representantes da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), do Sindicato de Guias de Turismo do Estado da Bahia (SINGTUR), de jornalistas, veículos de comunicação e outras entidades ligadas à pauta. A palestra foi feita por Heloisa Braga, presidente da Federação Brasileira de Jornalistas e Comunicadores de Turismo (Febtur), que há 32 anos se dedica à comunicação para o turismo.

O presidente da Comissão e vereador, João Cláudio Bacelar (Podemos), comemorou a adesão de representantes do turismo e ressaltou a importância dos debates sobre o real cenário deste segmento fundamental para a economia de Salvador. “Conseguimos reunir neste primeiro dia um grande número de pessoas que querem, assim como nós da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais, o melhor para Salvador. Ao longo desses encontros vamos tratar de qualificação de mão de obra, hospedagem, transporte, bares e restaurantes; abranger também as áreas de lazer, cultura e eventos; e financiamento de projetos. Enfim, todos os temas que ajudem a elevar o patamar da nossa cidade. Pretendemos contribuir para que sejam criadas em Salvador, experiências memoráveis para turistas e baianos, principalmente, os soteropolitanos”, destacou Bacelar. :: LEIA MAIS »

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8) o início da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), de sua autoria, que estabelece o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e o aumento do mandato de quatro para cinco anos, a partir de 2030.

A PEC, segundo o parlamentar, também busca encerrar o ciclo de eleições a cada dois anos, além de fortalecer o sistema partidário e a alternância de poder. O senador destacou que a proposta preserva o direito à reeleição apenas para os atuais ocupantes de cargos no Executivo que estejam em seu primeiro mandato.

— Acredito que o fim da reeleição contribuirá decisivamente para a renovação política tão necessária ao Brasil. Servirá também para fortalecer o sistema partidário, porque as agremiações terão de escolher candidatos que de fato representem seus programas, e ainda vai trazer justiça às disputas eleitorais, uma vez que os diversos candidatos estarão em condições mais igualitárias — declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Comunicação ANTT

Em mais um passo decisivo rumo à transformação da malha rodoviária do país, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta segunda-feira (7/4), por unanimidade, a realização de audiência pública que colocará em debate o projeto de nova concessão de um dos mais estratégicos corredores logísticos do Brasil: a BR-116/324/BA. A iniciativa foi deliberada durante a 92ª Reunião Extraordinária de Diretoria (ReDir Extra), sob a relatoria do diretor Lucas Asfor.

O trecho em questão compõe a atual concessão da Via Bahia, cujo contrato será encerrado no próximo dia 15 de maio. Diante desse cenário, a ANTT está atuando, de forma resolutiva, promovendo o encerramento de um modelo que já não atende à população e, ao mesmo tempo, avançando com uma nova proposta de concessão. A iniciativa representa um desfecho necessário e uma solução concreta para um problema que impacta diariamente a vida de milhares de usuários.

Com uma extensão total de 663 quilômetros, o trecho que será concedido é vital para o escoamento da produção regional e nacional, além de ser estratégico para o cotidiano de milhões de brasileiros que vivem, trabalham ou transitam por essas rodovias. A decisão da Diretoria Colegiada reforça o compromisso da Agência com a participação social, a transparência e a melhoria efetiva da infraestrutura de transportes terrestres no Brasil.

Denominada como “Rota 2 de julho”, a BR-116/324/BA interliga Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e diversos outros polos urbanos e econômicos da Bahia, sendo um elo fundamental entre o Nordeste e o Sudeste do país. Mais do que uma rodovia, ela é artéria pulsante de desenvolvimento, turismo, emprego e abastecimento. :: LEIA MAIS »

Foto: Jean Vagner/Ascom SEI

As exportações baianas registraram receitas de US$ 817,5 milhões em março, com acréscimo de 0,68% ante o mesmo mês do ano anterior.  Esse resultado foi influenciado pelo aumento dos embarques, que cresceram 2,2% em volume na comparação com igual mês de 2024. Já os preços dos produtos exportados tiveram redução de 1,5%. As importações alcançaram US$ 851,9 milhões, com alta de 2,6%.

No primeiro trimestre, as exportações baianas somaram US$ 2,48 bilhões, queda de 3,6% na comparação com o primeiro trimestre de 2024. Já as importações somaram US$ 2,38 bilhões, alta de 9,2%. Com esses resultados, a balança comercial do estado apresentou superávit de US$ 93,4 milhões, 75,8% menor que em igual período de 2024.

As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Os embarques de soja atrasaram, mas apareceram com força em março, fazendo jus à esperada safra recorde de grãos do ano, o que ajudou as exportações, em sua totalidade, a fechar com o leve aumento no mês. O crescimento nos embarques do setor foi de 13,4%, enquanto que o preço do grão caiu 13,8% em relação a março de 2024.

Outro segmento que contribuiu para o crescimento das exportações no mês em análise foi a celulose, que somou US$ 139,1 milhões, com aumento de 19% no volume embarcado e de 22,9% nas receitas. Os preços subiram 3,3% em março, contra mesmo mês do ano passado. :: LEIA MAIS »

O Município de Conde se comprometeu, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a adotar todas as providências administrativas necessárias à instalação e funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), na modalidade Caps I. O acordo, de autoria da promotora de Justiça Ana Patrícia Vieira Chaves Melo, foi assinado na quarta-feira, dia 2, pelo prefeito José Anísio Oliveira e pela secretária de Saúde Érica Fontes.

Segundo a promotora de Justiça, “o objetivo é constituir no município um lugar de referência e tratamento para as pessoas que sofrem com transtornos mentais cuja severidade ou persistência necessitem de cuidado intensivo, comunitário e personalizado”. Com a instalação do Caps, assinala ela, será fortalecida a Rede de Atenção Psicossocial no estado da Bahia, em Conde. O município, através da Secretaria de Saúde, já encaminhou ao Ministério da Saúde as informações e documentos exigidos para o recebimento do incentivo financeiro federal voltado à instalação do Caps I. :: LEIA MAIS »

Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta terça-feira (8), 5 projetos de lei de autoria de parlamentares. Ao todo, na reunião ordinária, 12 matérias foram analisadas, destas uma foi rejeitada e seis tiveram pedidos de vistas, o que adia a decisão sobre elas para sessões futuras.

Entre os projetos aprovados estão o Projeto de Lei nº 25.184/2024, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), e de autoria do deputado Manuel Rocha (UB), que institui o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar da Bahia — medida que visa fortalecer a comercialização e a valorização dos alimentos produzidos por pequenos agricultores do estado.

Outro destaque da reunião foi a aprovação do Projeto de Lei nº 23.790/2020, de autoria do deputado Samuel Júnior (Republicanos), que propõe a criação da Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas públicas de ensino fundamental da Bahia, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes.

O presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida, destacou a relevância das propostas apreciadas. “Nosso trabalho é garantir que os projetos que chegam à Casa estejam em conformidade com a Constituição, mas também temos um compromisso com o fortalecimento de políticas públicas que melhorem a vida da população”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou, mas a desigualdade salarial persiste. O 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado nesta segunda-feira (7), aponta que as mulheres ganham 20,9% a menos que os homens nos 53.014 estabelecimentos com 100 ou mais empregados(as). Os números fazem parte do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2024. Foram analisados 19 milhões de vínculos, 1 milhão a mais comparado com a RAIS de 2023. No primeiro relatório, a desigualdade foi de 19,4% e no segundo, 20,7%.

Na remuneração média, os homens ganham R$ 4.745,53, enquanto as mulheres ganham R$ 3.755,01. Já quando se trata de mulheres negras, o salário médio vai para R$ 2.864,39, valor ainda mais distante em relação a homens não negros – cuja média é de R$ 3.647,97 – quando comparado com relatórios anteriores. Em 2024, elas recebiam em 47,5% do que recebiam em os homens não negros – em 2023, recebiam 50,3%.

Um dado positivo é que caiu o número de estabelecimentos com no máximo 10% de mulheres negras, comparado com os dados da RAIS de 2023. No relatório anterior, havia 21.680 estabelecimentos, enquanto em 2024 são 20.452. Houve um crescimento na participação das mulheres negras no mercado de trabalho. Eram 3.254,272 mulheres negras e passou para 3.848.760. Outra boa notícia é que aumentou o número de estabelecimentos em que a diferença é de até 5% nos salários médios e medianos para as mulheres e homens.

“A desigualdade salarial entre mulheres e homens persiste porque é necessário que haja mudanças estruturais em nossa sociedade, desde a responsabilidade das mulheres pelo trabalho do cuidado à mentalidade de cada empresa, que precisa entender que ela só irá ganhar tendo mais mulheres compondo sua força de trabalho, e com salários maiores”, opina a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT-BA), autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações de expansão da internet em áreas rurais.

A proposta prevê ainda um gatilho para a aplicação da nova regra, que será válida sempre que a taxa de penetração da internet em domicílios urbanos superar em cinco pontos percentuais o indicador equivalente para domicílios rurais.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Fust. Atualmente, esse fundo conta com um saldo de R$ 8,9 bilhões para as suas finalidades. Em 2020, o escopo do Fust foi ampliado, passando a incluir:

– o estímulo à expansão e à melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações;

– a busca pela redução das desigualdades regionais; e

– o incentivo ao uso e ao desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

“A ideia é acelerar a universalização das telecomunicações em áreas rurais, para garantir que todos os brasileiros tenham acesso às mesmas oportunidades no mundo da informação”, disse o autor da proposta, deputado federal Zé Neto (PT-BA). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O presidente do PL Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, avaliou como importante passo para a unidade da direita nas eleições de 2026 a presença de oito governadores, além de senadores, deputados federais e estaduais na manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em defesa da “Anistia Já”. O ato em prol dos participantes do 8 de janeiro reuniu centenas de milhares de pessoas no último domingo (06) na Avenida Paulista, em São Paulo.

Em entrevista à rádio Mix FM, de Salvador, nesta segunda-feira (07), embora tenha ressaltado que Bolsonaro, mesmo inelegível, seja o nome prioritário do PL à disputa presidencial, Roma admitiu que há, no campo da direita, muitos nomes que podem disputar o pleito de 2026. O ex-ministro da Cidadania deu como um dos exemplos o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Observou, no entanto, que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, mesmo pontuando bem nas pesquisas para a presidência, deve ser candidata ao Senado por Brasília.

Com relação à Anistia Já, João Roma considerou que o movimento liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro tem encontrado eco social. “A população brasileira está se indignando com as exageradas punições e a justiça seletiva, que condena a 14 anos de prisão uma mãe porque usou um batom para fazer uma pichação num monumento, enquanto criminosos perigosos estão soltos”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom Secti

A foliculite é uma inflamação dos folículos pilosos que pode causar desconforto e vermelhidão na pele. Com a crescente preocupação ambiental, muitos consumidores têm buscado alternativas mais sustentáveis para o autocuidado. Um estudo da Nielsen aponta que 42% dos brasileiros já modificaram seus hábitos de consumo para reduzir o impacto no meio ambiente. Observando essa tendência, as estudantes Any Isabele Dias e Fernanda Luz, do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Batista, em Candiba, desenvolveram um esfoliante com substâncias naturais que auxiliam no tratamento da foliculite.

A jovem cientista Any Isabele explica que o esfoliante foi desenvolvido com ingredientes como fubá, mel, canela, maçã, hidratante, sabonete líquido e óleo de rosa mosqueta. “O fubá clareia e dá consistência ao produto, enquanto o mel tem ação anti-inflamatória e cicatrizante. O sabonete remove impurezas, o hidratante evita o ressecamento e a canela elimina células mortas. Já o chá de maçã reduz inflamações, a glicerina fortalece a pele e o óleo de rosa mosqueta hidrata profundamente”.

De acordo com as estudantes, o esfoliante foi testado por 12 participantes voluntários, sendo 5 homens e 7 mulheres, que utilizaram o produto duas vezes por semana. “Nos testes, analisamos diversos aspectos, como eficácia, textura, fragrância, benefícios, frequência de uso e possíveis efeitos colaterais. A maioria dos participantes relatou melhora no controle da foliculite, o que indica que o esfoliante pode ser uma alternativa natural e acessível aos produtos comerciais”, afirma Fernanda Luz. :: LEIA MAIS »