:: ‘Bahia’

Arte – Instituto Maurício de Sousa/Ascom – MDHC

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Instituto Mauricio de Sousa acabam de firmar uma parceria que irá viabilizar a produção de uma revista com personagens da Turma da Mônica com o intuito de sensibilizar crianças e adolescentes sobre envelhecimento, inclusão e solidariedade.

O objetivo da cooperação é aproximar duas diferentes gerações na luta contra o preconceito: os jovens de 6 a 15 anos, que têm o Estatuto da Criança e do Adolescente como norte para a garantia de direitos; e as pessoas com 60 anos ou mais, que contam com o Estatuto da Pessoa Idosa para a preservação de suas dignidades.

Personagens que há mais de 60 anos fazem parte do imaginário brasileiro, a Mônica e sua turma serão o meio para esse diálogo. Depois de abordar outros temas de direitos humanos como o próprio ECA e as questões ligadas à juventude, pela primeira vez a intergeracionalidade será tratada diretamente pelo Instituto.

Voltada ao público do Ensino Fundamental, a publicação, com previsão de lançamento ainda no primeiro semestre deste ano, procurará disseminar conhecimento sobre o processo de envelhecimento e estimular uma cultura de respeito, fortalecimento de vínculos familiares, solidariedade e valorização intergeracional. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Em um esforço para combater a crescente ameaça da Dengue, o estado da Bahia se junta ao Dia D de mobilização nacional, marcado para o próximo sábado (2). A informação é da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que está em Brasília nesta quarta-feira (28) para uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esta iniciativa sublinha a necessidade de uma ação coletiva diária e destaca o papel vital que cada indivíduo desempenha na prevenção da doença. Com o apoio do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), os municípios farão mutirões de limpeza, visitas aos imóveis nas áreas de maior incidência e distribuição de materiais informativos.

A Bahia registra um aumento significativo de casos de Dengue, com 16.771 casos prováveis até 24 de fevereiro de 2024, quase o dobro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente, 64 cidades estão em estado de epidemia, com a região Sudoeste sendo a mais afetada. Além disso, foram confirmados cinco óbitos decorrentes da doença nas localidades de Ibiassucê, Jacaraci, Piripá e Irecê.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o cenário nacional é particularmente desafiador devido ao impacto das condições climáticas adversas e ao aumento exponencial dos casos de Dengue, incluindo a circulação de novos sorotipos (2 e 3), que exigem uma atenção mais integrada.

Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o momento é de unir esforços para conter o aumento do número de casos e evitar mortes. “O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo, cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações de atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença”, afirma a secretária. :: LEIA MAIS »

Foto: Eudes Benício/GOVBA

O Governo do Estado já deu o primeiro passo para estabelecer um acordo de cooperação técnica com o Centro de Pesquisa e Tecnologia em Hidrogênio (CER-H2), da Universidade Politécnica da Catalunha, na Espanha. Na manhã desta quarta-feira (28), o governador Jerônimo Rodrigues visitou o campus onde funciona o centro, em Barcelona, e, além de conhecer os equipamentos utilizados na pesquisa, iniciou as tratativas para a parceria entre a universidade e o governo baiano.

“Esse termo de cooperação que nos comprometemos a assinar vai garantir a troca de experiências e o intercâmbio de profissionais, como cientistas e técnicos, com a intenção de fazer a Bahia avançar na produção do hidrogênio verde. Sabemos que com o potencial do nosso estado e os conhecimentos que serão compartilhados podemos, tranquilamente, produzir os nossos fertilizantes”, pontuou Jerônimo Rodrigues.

Uma das linhas de estudos e experimentos dos pesquisadores espanhóis é para aplicação do hidrogênio verde para veículos. Eles estudam também alternativas para diminuição de custo na produção dessa fonte de energia limpa.

Além do governador, a primeira-dama do Estado, Tatiana Velloso; o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ângelo Almeida; e o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da SDE, Paulo Guimarães, participaram desta agenda. Uma delegação baiana do Senai/Cimatec, formada por Walter Pinheiro, relações corporativas e governamentais; Leone Andrade, diretor de Tecnologia e Inovação e reitor do Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia; e José Luis Gonçalves de Almeida, gerente executivo e coordenador de programas também acompanhou o encontro.

O gerente executivo do Senai-Cimatec, José Luis Gonçalves de Almeida, destacou a participação da instituição na parceria. “Vamos colaborar na elaboração de uma estratégia sustentável de descarbonização. O Senai-Cimatec já tem feito trabalhos com o governo do estado da Bahia, dando toda a assistência técnica possível, na elaboração de  projetos relacionados a energias limpas, processo de descarbonização, nas reações de redução de gás carbônico e outras ações”, disse.

Representantes do Consulado e Embaixada brasileiros na Espanha também acompanharam a visita. Os órgãos diplomáticos ficaram responsáveis pelas primeiras intermediações entre as organizações envolvidas no acordo. :: LEIA MAIS »

Foto: Lucas Lins

O município de Lauro de Freitas tem sido atingido pelos inúmeros furtos e roubos de cabos de cobre de semáforos e também do Sistema Metroviário. A ação criminosa já causou um prejuízo de mais de R$ 250 mil reais aos cofres públicos nos últimos 12 meses. Além disso, tem prejudicado a mobilidade urbana da cidade com lentidão e congestionamentos, o que complica o trânsito e também a população que transita por essas localidades. Por essa razão, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (SETTOP), tem atuado para coibir essas ações.

Com o aumento dos casos, o secretário da SETTOP, Capitão Olinto, explicou que essas ações têm prejudicado as grandes metrópoles. “Os furtos e roubos de cabos das instalações semafóricas infelizmente se tornou uma situação costumeira nas grandes cidades brasileiras e em Lauro de Freitas não é diferente. Sem contar que há um grande prejuízo aos cofres públicos. Também estamos sofrendo com furtos e roubos de cabos do sistema metroviário”, contou.

De acordo com Olinto, ao menos 36 ocorrências foram registradas pelo município no mesmo período e medidas para coibir essas ações já estão sendo tomadas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A energia solar fotovoltaica está em franca ascensão em território brasileiro, e o Nordeste tem se destacado, tanto em Geração Centralizada, representada por grandes usinas, quanto em Geração Distribuída, representada por usinas de pequeno e médio porte, instaladas no próprio local de consumo ou perto dele.

No ranking da Geração Centralizada proveniente de radiação solar, elaborado pela Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), seis dos nove estados nordestinos aparecem no Top 10, liderados pela Bahia, que é a vice-líder, com mais de 27 GW (gigawatts) de potência outorgada (em operação, em construção e com a construção ainda não iniciada). Logo depois, aparecem Piauí, em 3º lugar; Ceará, em 4º; Rio Grande do Norte, em 5º; Pernambuco, em 7º; e Paraíba, em 8º.

Já na Geração Distribuída também proveniente da radiação solar, a participação regional é um pouco mais modesta, embora ainda relevante, correspondendo a cerca de 20% da potência instalada em território brasileiro, com mais de 5,3 GW (gigawatts). A Bahia se destaca, novamente, na 7ª posição geral, com aproximadamente 1,1 GW em operação. Em seguida, aparecem Ceará, em 11º lugar; Pernambuco, em 13º; Rio Grande do Norte, em 15º; Maranhão, em 16º; Piauí, em 17º; Paraíba, em 19º; Alagoas, em 22º e Sergipe, em 23º.

Túlio Fonseca, CEO da rede de franquias Energy Brasil, um dos principais players do mercado nacional de energia solar, ressalta que o Nordeste está se fortalecendo a cada ano como uma grande potência das energias renováveis, mas ainda há muitas oportunidades de investimento neste nicho do mercado, especialmente para a Geração Distribuída. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/DPE-BA

A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram, nesta segunda-feira (26), recomendação à Prefeitura de Feira de Santana (BA) para que o município implemente medidas de acolhimento e de combate à discriminação, além de políticas públicas em favor de migrantes e refugiados, em especial indígenas Warao.

Em virtude da crise humanitária ocorrida na Venezuela, os fluxos migratórios dos Warao podem hoje ser notados em vários estados brasileiros. Entre os principais problemas que atingem essa população estão as questões de saúde, abrigamento, regularização migratória e alimentação adequada.

No documento, as instituições solicitam que a prefeitura regularize o fornecimento de cestas básicas e efetive a inserção dos migrantes na rede socioassistencial, garantindo o acesso aos serviços e benefícios previstos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O município deve fazer a regularização vacinal, assegurar o atendimento pela atenção básica de saúde e pela rede de urgência e emergência, com atenção especial para crianças, gestantes e idosos, e fornecer medicamentos e referências para atendimentos especializados de média e de alta complexidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros serviços.

DPU, DPE-BA e MPF também recomendam que o poder municipal determine que nenhum órgão, agente público ou ente contratado, conveniado ou vinculado à administração emita declarações, em quaisquer meios de comunicação, que impliquem xenofobia, racismo ou outras formas de discriminação. Pelo documento, a prefeitura deve disponibilizar ainda capacitação aos migrantes para o trabalho. :: LEIA MAIS »

Foto: Acervo Embasa

Os dados do Censo 2022, divulgados na última sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstraram avanços significativos no acesso às redes de água tratada e de coleta de esgotamento sanitário na Bahia. A quantidade de pessoas com acesso à água tratada aumentou de 79,2% em 2010, para 86,7% em 2020, alcançando 12.224 milhões de baianos, um crescimento de 7,5%. No caso do acesso a esgotamento, o avanço foi ainda maior: o percentual de moradores com rede de esgoto subiu de 43,1% em 2010 para 52,2%, em 2020, um aumento de 16%.

Em Salvador, o acesso à água tratada está praticamente universalizado, com 99,56% de atendimento do serviço. Outros quatro municípios se destacam com índice superior a 99%: Madre de Deus, Camaçari, Lauro de Freitas e Irecê. Grandes cidades do interior como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Ilhéus, Porto Seguro, Barreiras, conquistaram índices superiores a 96% de pessoas atendidas com água canalizada. Em comum, todas essas cidades receberam recursos na ampliação e melhorias na oferta de água tratada por parte da Embasa, que opera sistemas de abastecimento em 367 municípios baianos. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o Município de Canudos e a empresa Yuri Vieira Rocha Mariano Ltda para que a Justiça os obrigue a promover a destinação adequada dos efluentes sanitários do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara (HMGRA). Segundo o promotor de Justiça

Adriano Nunes de Souza, procedimento instaurado pelo MP constatou que o esgotamento sanitário do hospital é descartado, há anos, de forma irregular, atingindo o leito do rio Vaza Barris. Além disso, a empresa contratada pelo Município para recolher os efluentes não possui, sequer, licença ambiental para realização do serviço.

Na ação, Adriano Nunes solicita à Justiça que obrigue o Município e a empresa a cessarem, imediatamente, o lançamento de efluentes sanitários sem tratamento provenientes do HMGRA em corpo hídrico, sobretudo no rio Vaza Barris e no Açude de Cocorobó; e a dar destinação ambientalmente adequada aos resíduos líquidos proveniente do hospital. Além disso, que o Município seja obrigado a proceder com a fiscalização contínua das obrigações assumidas pela empresa responsável pela coleta e destinação final dos resíduos sanitários, apresentando cópia do contrato e seus termos aditivos, licença ambiental para o desenvolvimento da atividade e comprovante do local de destinação dos efluentes. :: LEIA MAIS »