:: ‘Bahia’
Iniciativa do Hospital Metropolitano amplia acesso da juventude quilombola ao mercado de trabalho

Foto: Divulgação/Ascom-Hospital Metropolitano
Jovens da comunidade quilombola de Quingoma, em Lauro de Freitas, passam a contar com uma nova oportunidade de inserção no mercado de trabalho. O Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, unidade do Governo da Bahia administrada pela Santa Casa Ruy Barbosa, abriu 40 vagas para o programa Jovem Aprendiz, com prioridade para moradores do território.
A iniciativa busca ampliar o acesso da juventude quilombola a experiências profissionais e à formação técnica, fortalecendo o desenvolvimento social da região onde a unidade hospitalar está instalada. O processo de seleção e encaminhamento dos candidatos será realizado em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
As vagas contemplam atuação em áreas administrativas, logística e setores de apoio hospitalar. O programa de aprendizagem combina prática profissional e formação teórica, possibilitando aos participantes o primeiro contato formal com o mercado de trabalho.
Para a supervisora de Recursos Humanos da Santa Casa Ruy Barbosa, Nathalia Saad, o programa de aprendizagem tem papel estratégico na formação profissional e no fortalecimento do vínculo com as comunidades do entorno. :: LEIA MAIS »
Bahia inicia primeira etapa de elaboração do Plano Estadual de Promoção da Cultura Exportadora

Foto: Eduardo Andrade/Ascom SDE
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) participou, na quarta-feira (4), da reunião de abertura dos trabalhos para a elaboração do Plano Estadual de Promoção da Cultura Exportadora, no âmbito da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Com a etapa ‘Preparação – Ampliando Horizontes’, a oficina virtual marcou o início oficial das atividades no estado e deu largada ao processo estruturado de articulação institucional, mobilização das entidades envolvidas e alinhamento metodológico.
A iniciativa tem como foco a promoção da cultura exportadora e o fortalecimento das capacidades institucionais e empresariais no estado, além de consolidar o comércio exterior como vetor estratégico do desenvolvimento baiano, ampliando a base exportadora e fortalecendo a atuação de micro, pequenas e médias empresas no mercado internacional.
A SDE atua na coordenação local da iniciativa. O gestor da pasta, Angelo Almeida, destacou a importância da elaboração do Plano para o estado. “Vivemos um novo momento de consolidação de mecanismos de relações comerciais na Bahia e no Brasil e estamos dando os primeiros passos. Essa é uma iniciativa estratégica que vai organizar, fortalecer e dar permanência às ações de comércio exterior no estado. A Bahia tem potencial, diversidade produtiva e capacidade empreendedora. Com planejamento, governança e articulação institucional, vamos posicionar ainda melhor nossos produtos e empresas no mercado internacional”, afirmou. :: LEIA MAIS »
Ivana Bastos apresenta projeto que endurece punições contra assédio moral no serviço público

Deputada estadual Ivana Bastos, A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – Foto: VannerCasaes/AgênciaALBA
O enfrentamento ao assédio moral no serviço público pode ganhar novas regras na Bahia. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada estadual Ivana Bastos (PSD), apresentou projeto de lei na Casa que estabelece critérios objetivos para caracterização da prática, amplia mecanismos de proteção às vítimas e prevê punições mais rigorosas para os responsáveis.
A proposta surge como resposta a um cenário considerado preocupante. Estimativas indicam que quase 92% dos casos de assédio não são formalmente reportados, muitas vezes por medo de retaliação ou pela ausência de punições efetivas.
Diferentemente das normas genéricas atuais, o novo texto apresenta uma definição normativa objetiva. O assédio moral passa a ser classificado como qualquer conduta reiterada que degrade as condições de trabalho, a autoestima ou a saúde do servidor.
Entre os pontos centrais da proposta destacam-se punições mais rigorosas, responsabilização da gestão, proteção ao denunciante e medidas de prevenção ativa. “A ausência de tipificação clara no Estatuto dos Servidores gera insegurança jurídica. Queremos substituir a cultura do silêncio por um ambiente de trabalho ético e saudável”, justifica a deputada Ivana Bastos no documento. :: LEIA MAIS »
Deputados cobram explicações sobre a regulação da saúde

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA
A regulação da saúde na Bahia foi o principal tema da 33ª reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada nesta terça-feira (3), na Sala Deputado Eliel Martins. Parlamentares manifestaram preocupação com o assunto e defenderam mais informações e orientações da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) sobre o atendimento aos pacientes em todas as regiões do estado.
Conduzida pelo vice-presidente do colegiado, deputado Jordávio Ramos (PSDB), a reunião também previa a deliberação sobre o cronograma de atividades do primeiro semestre e a aprovação de uma nova visita ao Hospital Martagão Gesteira. No entanto, sem quórum para votação, as duas pautas foram adiadas para a sessão da próxima semana.
O deputado Luciano Araújo (Solidariedade) foi um dos primeiros a manifestar preocupação com a regulação da saúde na Bahia, afirmando que “é preciso mais informações e orientações da Secretaria Estadual da Saúde sobre essa questão, que afeta milhares de pacientes em todas as regiões”.
Médico de profissão, Jordávio Ramos também declarou apoio à iniciativa, ressaltando que este tema, debatido na eleição passada, permanece atual na pré-campanha de 2026. “Não houve mudanças no quadro e o problema ainda não foi resolvido na Bahia”, assegurou o vice-presidente. :: LEIA MAIS »
Estado amplia metas do Bahia Pela Paz para 2026

Foto: Thuane Maria/GOVBA
A redução dos índices de mortes violentas na Bahia e as metas estabelecidas para 2026 no âmbito do Bahia Pela Paz foram apresentadas nesta terça-feira (3), durante a primeira reunião do ano do Comitê de Governança do programa. Os dados consolidados de 2025 apontam queda nos principais indicadores de violência no estado, ao mesmo tempo em que o governo projeta a ampliação das ações territoriais.
Em 2025, a Bahia registrou redução de 13% nos crimes violentos letais intencionais e de 9,5% no total de mortes violentas intencionais, além de estabilidade nas mortes por intervenção de agentes do Estado. Já na comparação entre janeiro e fevereiro de 2026 com o mesmo período de 2025, houve queda de 13,7% nas mortes por intervenção policial — índice superior à meta de redução de 10% por semestre estabelecida pelo programa.
Ao comentar os resultados, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que o Bahia Pela Paz vem consolidando uma atuação articulada entre diferentes áreas do governo. “Estamos acompanhando de perto os resultados, corrigindo rotas quando necessário e ampliando aquilo que tem dado certo. O Bahia Pela Paz é uma política estruturante para enfrentar a violência letal, prevenir a reincidência e garantir direitos nos territórios mais vulneráveis”, afirmou. :: LEIA MAIS »
PIB cresce 2,3% em 2025

Foto: CNA/Wenderson Araujo/Trilux
O Produto Interno Bruto (PIB) do país encerrou 2025 com crescimento de 2,3%. Em valores correntes, o PIB de 2025 alcançou R$ 12,7 trilhões. As três atividades econômicas analisadas pelas Contas Nacionais Trimestrais do IBGE cresceram: Agropecuária (11,7%), Serviços (1,8%), Indústria (1,4%). Já o PIB per capita chegou a R$ 59.687,49, com um crescimento real de 1,9% frente a 2024.
Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, ressalta “Quatro atividades: Agropecuária, Indústrias extrativas, Informação e comunicação e Outras atividades de serviços, contribuíram com 72% do total do volume do Valor Adicionado em 2025, atividades estas menos afetadas pela política monetária contracionista”.
O crescimento de 11,7% na Agropecuária em 2025 decorreu, principalmente, de aumentos na produção e ganhos na produtividade de várias culturas, com destaque para o milho (23,6%) e a soja (14,6%), que alcançaram recordes em 2025. A Pecuária também contribuiu positivamente.
O destaque positivo da Indústria foi a extração de petróleo e gás, concorrendo para que o valor adicionado das Indústrias Extrativas fechasse 2025 com alta de 8,6%. Outra contribuição positiva veio da Construção, que variou 0,5% no ano. Por outro lado, a Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-0,4%) e as Indústrias de Transformação (-0,2%) fecharam o ano com variações negativas. :: LEIA MAIS »
Contas de Uruçuca e Guaratinga têm parecer pela rejeição
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (03/03), recomendaram às Câmaras de Vereadores a rejeição das contas de duas prefeituras baianas, uma referente ao exercício de 2023 e outra ao de 2022, aplicando multas aos gestores pelas irregularidades relacionadas no parecer.
As contas de 2023 de Uruçuca, da responsabilidade do ex-prefeito Moacyr Batista de Souza Leite Júnior, foram rejeitadas em razão da extrapolação do limite de despesa com pessoal. Os gastos no exercício alcançaram o montante de R$57.526.886,13, que correspondeu a 71,61% da Receita Corrente Líquida de R$80.331.660,59, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Após a aprovação do voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator das contas, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com duas multas. A primeira no valor de R$28.800,00, equivalente a 12% dos subsídios anuais do gestor, pelo descumprimento do limite de pessoal, e a segunda, na quantia de R$5 mil, pelas demais ressalvas contidas no parecer.
Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para apuração da prática de ato de improbidade administrativa.
Já as contas de 2022 da Prefeitura de Guaratinga, da ex-prefeita Marlene Dantas Martins, foram rejeitadas pela abertura de créditos adicionais suplementares sem indicação dos recursos correspondentes. :: LEIA MAIS »
Ministério Público e Tribunais de Contas da Bahia assinam Nota Técnica para orientar gastos com contratações artísticas em 2026

Foto: Humberto Filho/Cecom MP-BA
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e os Ministérios Públicos de Contas no TCE e no TCM assinaram, na tarde desta segunda-feira, dia 2, Nota Técnica conjunta com diretrizes para orientar os municípios baianos na condução dos processos de contratação de artistas para os festejos juninos de 2026. A assinatura ocorreu na sede do MPBA, no CAB, pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; pelo presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho; e pelo conselheiro do TCM do Estado da Bahia, Plínio Carneiro.
Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou que a iniciativa representa um esforço coletivo para fortalecer práticas preventivas e responsáveis na administração pública. “Estamos construindo caminhos por meio do diálogo e da prevenção do ilícito, estabelecendo balizas norteadoras que respeitam a autonomia dos municípios, mas asseguram também responsabilidade fiscal e cuidado com o erário. Não se trata de impor valores, mas de criar parâmetros objetivos para que os festejos ocorram dentro das possibilidades financeiras de cada município”, destacou. O documento tem caráter orientativo e busca uniformizar parâmetros mínimos para pesquisa de preços, avaliação da economicidade e gestão de riscos nas contratações de apresentações artísticas, com base nos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, eficiência e responsabilidade fiscal. As diretrizes se fundamentam na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), na Lei de Responsabilidade Fiscal e em dados consolidados do Painel dos Festejos Juninos de 2025.
Entre as principais orientações, a Nota Técnica recomenda que a pesquisa de preços utilize como referência a média dos cachês pagos ao artista no período de 1º de maio a 31 de julho de 2025, no mesmo Estado, com atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida busca assegurar maior possibilidade de comparação entre contratações realizadas em condições semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade típica do período junino. Para os casos em que não houver registros suficientes de contratações em 2025, o documento orienta a ampliação da pesquisa para os 12 meses anteriores, mediante justificativa técnica, além da exigência de comprovação, por parte do contratado, de que os preços sejam compatíveis com o mercado. Situações excepcionais, como a ascensão recente de artistas, também devem ser devidamente fundamentadas, com apresentação de evidências objetivas. :: LEIA MAIS »






