:: ‘Bahia’

Foto: Reprodução/VIABAHIA

A ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A informou que, na tarde desta quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em sessão plenária, pela homologação do acordo que determina o encerramento do contrato de concessão firmado para a administração e operação das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528.

De acordo com a ViaBahia, com a decisão, será formalizado um termo aditivo ao contrato, estabelecendo um período de transição que se encerrará às 23:59h do dia 31 de março de 2025, quando a gestão das rodovias será transferida para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Durante esse período, a ViaBahia continuará responsável pela operação, manutenção e conservação das rodovias, incluindo a administração das praças de pedágio, assegurando condições seguras e funcionais de mobilidade. A empresa reafirma seu compromisso com os usuários e garante a prestação do serviço adequado até o momento do encerramento”, informou a ViaBahia por meio de nota.

Foto: Reprodução/DPE-BA/Governo Federal

Na sessão desta quarta-feira (05/02), os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria feito no município de Vitória da Conquista para avaliar a infraestrutura e condições da oferta de merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental, no exercício de 2022. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, advertiu a prefeita, Ana Sheila Lemos Andrade em razão das irregularidades encontradas no serviço. Também foi determinada a adoção de medidas urgentes para o cumprimento das recomendações feitas pelos auditores.

Durante a inspeção, os técnicos do TCM avaliaram a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, a adequação do quadro de nutricionistas da rede municipal de educação, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e o controle dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar.

Entre as irregularidades, o relatório destacou a quantidade insuficiente de nutricionistas para atender as escolas (apenas doze), quando o número adequado seria de vinte profissionais no município, considerando a quantidade total de alunos (44.232 mil alunos em oito unidades escolares). Isto, além da irregularidade de quatro desses profissionais, contratados provisoriamente (o que configura burla ao concurso público), enquanto dois destes atuam sem comprovação de cadastro de PNAE do Conselho Regional de Nutricionistas. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini-GOVBA

A base política do governador Jerônimo Rodrigues ganhou a adesão de mais um prefeito na tarde desta quarta-feira (5). Marcos de Queiroz (PP), prefeito de Milagres, cravou que seguirá politicamente ao lado do chefe do executivo baiano. No mesmo encontro, o ex-prefeito de Milagres e líder do grupo político local, Cézar de Adério, também sacramentou o apoio a Jerônimo.

“Não tenho dúvidas que vamos fazer um grande trabalho juntos. Eu me identifico muito com o senhor. Vamos estar ligados pela política daqui pra frente. Minha bandeira é a sua”, afirmou Marcos Queiroz no encontro com Jerônimo.

No mesmo tom, Cézar de Adério reforçou o apoio firmado pelo companheiro de partido. “Pode contar com Milagres ao seu lado. Pode contar com a gente como soldados do senhor. Estamos juntos em qualquer situação”, disse César. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

O eleitorado no Brasil registrou, entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024, um crescimento de 2,08%, com a incorporação de 3.229.203 eleitores novos ou regulares. Assim, o país passou de 155.387.262 votantes para 158.616.465, segundo dados da página de estatísticas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Manter o título de eleitor regularizado é essencial para o exercício pleno da cidadania.

Os dados apontam um crescimento mais expressivo entre os homens. O número de eleitores do sexo masculino em dia com a Justiça Eleitoral passou de 73.537.841 para 75.249.412, um aumento de 2,32% (1.711.571). Já entre as mulheres, o eleitorado passou de 81.819.438 para 83.338.792, um acréscimo de 1,85%.

Entre os mais jovens, destaca-se a faixa de 16 anos, que contou com 310.365 novos eleitores, um aumento de 133,53% em relação ao ano anterior. Já a categoria de 17 anos registrou mais 167.916 votantes (19,06%). Além disso, a faixa de 18 a 20 anos, que contava com 6.676.346 eleitores em 2023, teve um leve reforço de 110.667 eleitores (1,66%).

A maior mudança  por faixa etária ocorreu entre os eleitores de 45 a 59 anos: foram mais 881.683 votantes regulares, o que representa um aumento de 2,26%. Também houve incremento expressivo na faixa de 60 a 69 anos, que passou a contar com mais 681.274 votantes (3,64%), e na de 70 a 79 anos, que registrou mais 611.321 eleitores (6,12%). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Sesab

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou a abertura de uma seleção para contratação de 3.778 profissionais da saúde, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5), tem como objetivo fortalecer o atendimento nas unidades de saúde da capital e do interior da Bahia. O anúncio foi feito durante estreia do podcast do governador, na noite desta terça-feira (4).

As vagas são destinadas a técnicos de enfermagem, radiologia e patologia, além de assistentes sociais, enfermeiros, biólogos, farmacêuticos, psicólogos, sanitaristas, terapeutas ocupacionais e médicos veterinários. Também incluem funções administrativas de nível médio e superior.

“Os profissionais de saúde podem ficar ligados na publicação do edital no Diário Oficial desta quarta-feira (5). Esse processo seletivo representa um avanço significativo na estruturação das nossas unidades de saúde, garantindo mais qualificação para atender a população baiana”, destacou o governador. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Suelim Iasmine dos Santos Braga, recomendou no último sábado, dia 1o de fevereiro, que o Município de Correntina suspenda o Carnaval previsto para ocorrer entre os dias 28 deste mês e 4 de março. De acordo com a promotora de Justiça, o Município decretou estado de calamidade administrativa alegando o péssimo estado de conservação dos bens e equipamentos públicos municipais, como computadores, impressoras, veículos e mobiliário, que podem comprometer os serviços públicos; e a falta de informações sobre relação a pagar, conciliações bancárias e saldos financeiros, prejudicando o planejamento administrativo e financeiro da nova gestão, dentre outros.

No documento, o MPBA recomendou que o Município não efetue despesas com receitas próprias para a realização dos festejos do Carnaval de 2025, tais como contratações de artistas, serviços de buffets, montagens de estruturas para apresentações artísticas entre outras despesas, enquanto perdurar o estado de emergência administrativa; e suspenda os contratos relativos à estrutura, organização e atrações dos festejos. Além disso, caso a gestão municipal opte pela realização dos festejos, o MPBA recomendou que seja observado estritamente os termos previstos na Lei Orçamentária Anual de 2025, como também, seja realizado estudo prévio do impacto financeiro do festejo e de eventual retorno a nível de desenvolvimento econômico e social para o Município, assim como seja reduzido significativamente os gastos com a estrutura, organização e atrações, encaminhando documentação comprobatória ao Ministério Público, bem como a comprovação do pagamento dos salários dos servidores públicos. :: LEIA MAIS »

Foto: VannerCasaes/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reelegeu o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) para a presidência com 61 votos dos 62 possíveis, sendo registrado ainda um do deputado Hílton Coelho (Psol). A quase unanimidade emocionou o presidente da ALBA, que agradeceu a todas as lideranças políticas da Casa e da Bahia, pois foi articulado um consenso em torno do seu nome nas semanas que antecederam a sucessão da Mesa Diretora.

Nessa votação secreta, foram preenchidos oito cargos de titulares e cinco suplentes com parlamentares de oito partidos. Os trabalhos foram presididos pelo deputado Nelson Leal (PP), o último presidente da Casa, sendo a mesa dirigente dos trabalhos integrada ainda pelos deputados Robinson Almeida (PT) e Sandro Régis (UB), respectivamente primeiro e segundo secretários – indicados pelos líderes do governo e da oposição, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB).

A sessão começou pontualmente às 14h30, sendo imediatamente suspensa por 30 minutos pela presidência para a confecção das cédulas e sobrecartas – que precisavam ser rubricadas antes de encaminhadas à cabine de votação. Com a sessão reaberta, o deputado Hílton Coelho (Psol) fez uma questão de ordem solicitando a impugnação do nome de Adolfo Menezes, alegando que a legislação impede mais de duas reconduções consecutivas na presidência. O pedido foi indeferido, pois “todos os deputados estão aptos a serem votados” o que levou o psolista a prometer judicializar a questão. :: LEIA MAIS »

Foto: Milena Monteiro/Ascom-Secti

Uma lixeira automatizada que abre sozinha através de sensores ultrassônicos, feita de materiais recicláveis e projetada para facilitar a vida das pessoas com deficiência. Essa é a Lixeira Sustentável Inteligente (LSI), desenvolvida pelos estudantes Renan Mercês, Luiz Eduardo Lima e Guilherme Lacerda, do Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. O projeto visa transformar um desafio cotidiano em uma solução tecnológica, acessível e sustentável.

Segundo o jovem cientista Renan, a LSI surgiu com apoio técnico do clube de robótica da escola. “A ideia era criar algo que facilitasse a vida das pessoas com deficiência, tornando o descarte de lixo mais acessível e seguro. O protótipo é feito de materiais recicláveis, como plástico Pead 2 e PVC, apresenta um sistema automatizado de abertura e fechamento da tampa, e é equipado com sensores que emitem alertas sonoros, além de ter um design funcional, garantindo maior acessibilidade”, afirma.

Os estudantes esperam que a ferramenta não apenas facilite o descarte de lixo, mas, também, contribua para a sustentabilidade ao reduzir o uso de materiais não recicláveis, como o alumínio. Além disso, o funcionamento dela foi projetado para atender as expectativas das pessoas com limitações físicas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-ViaBahia

A ViaBahia dará início, nesta terça-feira (04), às atividades de inspeção e manutenção do viaduto localizado no km 607 da BR-324. Durante a execução dos serviços, que ocorrerá na pista Oeste (sentido interior da Bahia), haverá interdição da faixa 2 e do acostamento no trecho.

Os trabalhos ocorrerão no período noturno, das 21h às 5h, para minimizar impactos no tráfego. A previsão é que a intervenção seja concluída até o dia 14 de fevereiro. A concessionária reforça a importância da atenção redobrada dos motoristas ao trafegar pelo local, que estará devidamente sinalizado. (Ascom/ViaBahia)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Rui César Farias dos Santos Júnior, recomendou ao Município de Nova Viçosa, à Secretaria do Meio Ambiente e às Polícias Militar e Civil que adotem ações para garantir que o Carnaval, que será realizado entre os dias 28 de fevereiro e 03 de março, ocorra de forma organizada, segura e respeitando o direito ao descanso da população. O combate à poluição sonora está entre as principais medidas.

O MPBA recomenda ações de prevenção e repressão à poluição sonora, como a proibição dos chamados “paredões” fora dos parâmetros legais nas vias de circulação da cidade. O Município, ressalta o promotor de Justiça, deve sinalizar a proibição dos “paredões” sem a devida autorização e fora dos padrões sob pena de estarem os eventuais transgressores incursos em crimes, contravenções penais e infrações administrativas, sujeitos às penas legais, apreensões, prisão em flagrante, dentre outras consequências previstas em lei. Além disso, revogar eventuais alvarás e autorizações para o uso dos equipamentos fora das diretrizes traçadas pelo próprio Município.

O Município foi ainda recomendado a informar à população, aos comerciantes e órgãos municipais de fiscalização quais são os locais em que será permitida a realização das festividades do Carnaval 2025. O promotor de Justiça também recomenda que seja delimitado oficialmente o circuito do Carnaval por meio de um decreto municipal, especificando as áreas onde a festa será permitida e prevendo um horário mínimo reservado ao descanso dos moradores, incluindo aqueles que vivem nas proximidades do evento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom-GovBR

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) traçaram os próximos passos do ProMorar Brasil em reunião que aconteceu nesta sexta-feira, 31 de janeiro, na sede do BID, em Brasília (DF). Foram revisados os elementos-chave do planejamento do programa em 2025 e discutidas as principais metas dos trabalhos a serem realizados. O ProMorar Brasil faz parte da estratégia de melhorias habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e visa desenvolver novas soluções de habitação para a população de baixa renda.

A operação terá foco em três componentes: criação de uma plataforma de gestão da oferta e demanda habitacional; desenvolvimento de programa de financiamento à melhoria habitacional; e realização de estudos, ferramentas e capacitação para revisão do planejamento, promoção da sustentabilidade socioambiental e diversificação dos programas para habitação de interesse social.

O secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo, pontuou três elementos fundamentais para que a parceria entre o ministério e o BID siga tendo êxito em 2025. “A melhoria habitacional tem como vantagens o custo-benefício da operação, uma possibilidade de resposta mais rápida à população e com o potencial de escala. O ano de 2025 tem potencial para ser um marco para a melhoria habitacional no país”, disse.

Melhorias habitacionais são intervenções realizadas em moradias para garantir condições adequadas de segurança, salubridade e conforto para os moradores. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes / Saúde GovBA

A rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia recebeu um incremento de 80 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que vão compor a assistência em 73 cidades baianas. A entrega dos veículos foi realizada nesta sexta-feira (31), em frente à Igreja do Bonfim, em Salvador, na presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Saúde, Roberta Santana.

“A Bahia, que é um estado extenso, precisa que a frota do Samu esteja em dia e tenha abrangência para atender a atenção básica e a alta complexidade. Só a Bahia recebe 80 ambulâncias. É um dia muito feliz”, celebrou o governador Jerônimo Rodrigues.

O ato simbólico do Ministério da Saúde marca a concessão de 170 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de nove estados do Nordeste brasileiro. Para a renovação da frota na Bahia, o investimento federal foi de R$ 23,1 milhões.

Coordenando o Samu em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, Marianna Constela entende a renovação da frota como uma modernização no serviço pré-hospitalar prestado à população e no tempo-resposta aos atendimentos de emergência. “Vai qualificar muito o atendimento à população. Muda completamente na agilidade do serviço, no tempo-resposta para atender a população. E, também, é mais conforto para o paciente, para os profissionais que trabalham na nossa rede. Com certeza, o benefício é gigantesco”, elencou ela.

“Nossa ideia não é só atender a população, com um Samu renovado, é salvar vidas. Isso que a gente tem que lembrar sempre: o Samu salva vidas e, hoje, é uma política de Estado, também. Até o ano que vem, teremos 100% de cobertura”, garantiu a ministra Nísia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), alertou os novos prefeitos sobre a necessidade de priorizar a regularização da gestão de resíduos sólidos para atender o novo Marco do Saneamento, estabelecido na Lei nº14.026, de 2020, e cumprir o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, descrita na Lei nº12.305, de 2010. Isto significa acabar com os “lixões” que ainda são utilizados por 243 municípios baianos como destinação dos resíduos sólidos, e que representam um grave problema ambiental e de saúde pública.

A advertência foi feita pelo conselheiro e diretor da Escola de Contas do TCM em palestra no 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que se encerrou nesta quinta-feira (30/01), no Centro de Convenções de Salvador, e que reuniu prefeitos, vereadores e dirigentes municipais de todos os 417 municípios baianos. Do painel de debate sobre “encerramento humanizado de lixões na Bahia” participaram além do conselheiro Nelson Pellegrino, o secretário nacional de Meio Ambiente e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; o promotor de Justiça da Bahia, Augusto Matos; a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira e o diretor-geral da Agência de Saneamento Básico da Bahia Agersa), Juvenal Maynart.

Nelson Pellegrino lembrou que a disposição final adequada de resíduos sólidos é uma obrigação legal dos municípios. Ele observou que o prazo final para erradicação dos lixões, que foi estabelecido pelo Novo Marco do Saneamento, venceu em 2024 para cidades com menos de 50 mil habitantes. E por isso os municípios precisam buscar, o mais rápido possível, alternativas adequadas – como aterros sanitários licenciados. :: LEIA MAIS »

Foto: Silvio Tito

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), através da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), irá cumprir a nova diretriz do Governo Federal que proíbe o uso de celulares em sala de aula. A medida entra em vigor na rede pública municipal a partir do dia 6 de fevereiro, quando inicia o ano letivo. A informação é do secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), justificou a iniciativa como uma estratégia para reduzir as distrações dos alunos, que têm se tornado cada vez mais frequentes devido ao uso constante de dispositivos móveis durante o período letivo. Em Feira de Santana, a gestão municipal se compromete a seguir as orientações do governo federal para garantir que as salas de aula se tornem ambientes de aprendizado pleno.

De acordo com Pablo Roberto, as escolas da rede municipal passarão a adotar medidas rígidas quanto ao uso de celulares nas salas de aula. Durante o horário de aula, os estudantes deverão deixar seus aparelhos guardados em suas mochilas ou, em alguns casos, em local específico dentro da própria sala ou diretoria, para evitar qualquer tipo de distração – dependerá da estrutura e da decisão de cada escola. Além disso, a Seduc informou que as orientações serão prestadas aos alunos e aos responsáveis sobre os benefícios da nova regra, que visa priorizar a concentração no conteúdo educacional.

A medida também prevê que os professores tenham maior autonomia para aplicar as normas, decidindo, caso necessário, sobre o uso de celulares em situações específicas, como para atividades pedagógicas que demandem a utilização de recursos tecnológicos. :: LEIA MAIS »