:: ‘Correntina’

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Ao receber o vice-governador, João Leão, em Correntina, no último sábado (10), o prefeito Nilson José Rodrigues (Maguila) apresentou um balanço das ações e a situação do município após a forte chuva do último dia 02. Ele também agradeceu o apoio recebido do Governo do Estado para obter os recursos necessários para as obras de recuperação da infraestrutura da cidade. Em reunião na Prefeitura, o gestor municipal convocou toda equipe técnica da Prefeitura para receber o governador em exercício e apresentar o relatório dos danos causados da infraestrutura do município e como têm sido feito o trabalho da Comissão Municipal de Defesa Civil.

Segundo o engenheiro da Prefeitura, Lucas Araújo, serão precisos R$ 1.524.606,24 para realizar as obras de recuperação e outros R$ 500 mil para pavimentação das ruas próximas ao rio. “Entre os serviços estão a construção de muros, recuperação de manilhas, obras de pavimentação em vários pontos da cidade, correção de erosões, cascalhamento e remoção de entulhos, galhos e limpeza da cidade”, afirmou.O engenheiro destacou ainda que “os transtornos causados afetaram a ordem pública e ocasionou prejuizos que o município sozinho demoraria meses para adquirir recursos e reparar os danos”, explicou. O relatório não incluiu as obras na BR 349 porque o serviço já está sendo executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), com previsão para conclusão em 15 dias. O custo é estimado porque com o desvio do trânsito de veículos pesados por dentro da cidade, a pavimentação de várias ruas está se soltando e os danos aumentam a cada dia.

João Leão frisou que desde que foi procurado pelo prefeito Maguila, a estrutura do governo está à disposição para ajudar no que for necessário. “Nós estamos aqui hoje para ajudar e dizer para a população de Correntina que nós estamos juntos. Trago isso como missão, foi um pedido do governador Rui Costa”, frisou Leão. Sobre as obras para recuperar o asfalto da BR 349 que cedeu no centro da cidade, Leão foi incisivo ao afirmar que todas as medidas já estão sendo adotadas para resolver o problema. “Quando Maguila esteve comigo junto com Davidson Magalhães, quando o deputado Daniel Almeida me ligou e o deputado Fabrício me pediu um empenho muito grande nisso, eu liguei para o diretor-geral do DNIT, dr. Amauri, e ele disse que vai consertar tudo o mais rápido possível, o problema da trafegabilidade, das duas rodovias e vai resolver o problema por onde as carretas passarem, vão asfaltar”, explicou o vice-governador que está no comando o governo da Bahia, cobrindo uma viagem do governador Rui Costa. :: LEIA MAIS »

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A pedido do prefeito Nilson José Rodrigues, uma equipe de engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) esteve em Correntina, nesta terça-feira (6), para avaliar a situação do trecho interditado da BR-349 que cedeu no centro da cidade, na última sexta-feira, por causa das fortes chuvas. Após a avaliação da cratera que foi aberta no asfalto, os engenheiros afirmaram que as obras terão prioridade máxima e que o tráfego de veículos pelo local estará liberado em 15 dias. “Este é o tempo necessário para fazer o escoramento e também a estrutura de concreto no local”, afirmou o engenheiro da prefeitura Lucas Araújo.

O serviço consiste na substituição de um dos três tubos de aço galvanizado que leva a água de lado para o outro da pista e a manutenção dos outros dois. Além de fazer o escoramento e a construção de um novo asfalto, o DNIT vai reforçar a estrutura em torno dos tubos. Técnicos da Defesa Civil da Bahia também estiveram na cidade nesta terça-feira (6). Eles percorreram toda a cidade e avaliaram os danos causados na infraestrutura da cidade. A vistoria legitimou o decreto do prefeito que estabeleceu Situação de Emergência por 60 dias no município. Uma equipe da Prefeitura será responsável por alimentar o Sistema da Defesa Civil da Bahia com todas as informações do município. Na lista de dados enviados estão o número de pessoas atingidas, áreas destruídas e estragos causados em todo o município. Isso vai assegurar a liberação de recursos para obras e serviços de recuperação dos locais alagados e destruídos.

O prefeito Maguila participou de várias reuniões em Salvador, nesta terça-feira, em busca de recursos para o município. O objetivo consiste em agilizar a recuperação das áreas atingidas pelas fortes chuvas e também obras de infraestrutura na cidade.

Uma proposta de Projeto de Lei (PL) municipal será elaborada com o objetivo de garantir maior proteção do cerrado, com restrições à monocultura, em Correntina. Este foi um dos encaminhamentos aprovados durante audiência pública promovida no município pelo Ministério Público estadual, na última sexta-feira, 1º, para discutir a redução da vazão dos rios da Bacia Hidrográfica do Corrente. Ocorrido no Ginásio de Esportes da cidade, o evento reuniu mais de 2,5 mil pessoas e sua transmissão ao vivo pela internet contou com mais de 70 mil acessos. A região passa por uma crise hídrica e tem sido palco de conflitos socioambientais. As informações são da promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (Nusf).

Além do PL, deverão ser adotadas medidas para identificação e proteção do território das comunidades tradicionais, cuja efetivação será acompanhada por um grupo de trabalho ainda a ser constituído. Também ficou acordada a realização de uma nova audiência pública com a presença do Governo do Estado, para que seja apresentado seu diagnóstico preliminar sobre a situação da captação das águas na localidade. Em reunião ocorrida no último dia 22, ante a proposta de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentada pelo MP, com o objetivo de buscar uma solução para o problema, foi solicitado um prazo de 90 dias pelo Estado para elaborar o diagnóstico. A redução de vazões dos rios da região – Rio Arrojado, Rio Correntina ou das Éguas, Rio Guará e outros, todos eles afluentes do Rio Corrente, que por sua vez deságua no Rio São Francisco – vem sendo denunciada pela população desde 2015 ao Ministério Público, que, por meio da Promotoria Regional Ambiental de Bom Jesus da Lapa, instaurou um inquérito civil para apurar as causas da redução e a regularidade da concessão de outorgas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

O Ministério Público estadual realizará no próximo dia 1º de dezembro, no município de Correntina, uma audiência pública para discutir a redução da vazão dos rios da Bacia Hidrográfica do Corrente. Aberta à população, a audiência acontecerá às 9h, no Ginásio de Esportes. A situação de crise hídrica na região foi objeto de uma reunião realizada no último dia 22 entre o governador do Estado, Rui Costa, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, as promotoras de Justiça Cristina Graça e Luciana Khoury e secretários estaduais. Nela, foi discutida a gestão das águas da bacia e apresentada uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê, entre outras medidas, a regularidade das outorgas concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para grandes empreendimentos na região.  Fotografias áreas apresentadas na reunião comprovaram que também existem captações clandestinas das águas dos rios, que causam impactos na vazão. Por isso, o Governo do Estado solicitou prazo de 90 dias para verificação em campo da situação de captação das águas, de modo a diagnosticar melhor o problema, e criou um grupo de trabalho para o qual o MP foi convidado a participar.

Segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, que coordena o Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (Nusf), em razão dos últimos acontecimentos divulgados sobre os conflitos ocorridos em Correntina devido à vazão da Bacia do Corrente, o Ministério Público buscou resolver a situação de maneira a pactuar com o Estado a adoção de medidas eficientes para solução do problema. Na reunião com o governador, ela apresentou o contexto de conflitos socioambientais existentes na Bacia do São Francisco, enfatizando a situação da crise hídrica existente na Bacia do Corrente em razão de fatores climáticos, como a escassez de chuvas, os impactos socioambientais dos grandes empreendimentos (especialmente os de agronegócio) e a insuficiência na implementação dos Instrumentos de Gestão das Águas.

A redução de vazões dos rios da região – Rio Arrojado, Rio Correntina ou das Éguas, Rio Guará e outros, todos eles afluentes do Rio Corrente, que por sua vez deságua no Rio São Francisco – vem sendo denunciada pela população desde 2015 ao Ministério Público, que, por meio da Promotoria Regional Ambiental de Bom Jesus da Lapa, instaurou um inquérito civil para apurar a situação as vazões e a regularidade da concessão de outorgas pelo Inema. As denúncias de que a redução era provocada por grandes captações foram comprovadas pelo Comitê de Bacia do Corrente, que expediu deliberação para que o Inema revisasse as outorgas concedidas, realizasse o cadastramento das captações de água e não emitisse novas outorgas para grandes empreendimentos enquanto não fosse formulado o Plano de Bacia, mas as medidas não foram atendidas. O MP, então, convocou audiência pública para ouvir a população em julho de 2016, e expediu uma recomendação para que o Inema acatasse a deliberação do Comitê, mas mesmo assim novas outorgas foram expedidas.

Por este motivo, explica Luciana Khoury, foi apresentada ao Estado a proposta de TAC, que prevê uma série de obrigações, dentre as quais a conclusão dos estudos para elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica para o Rio Corrente; que o Inema se abstenha de autorizar novas outorgas de direito de uso de água, sejam superficiais ou subterrâneas, até a aprovação pelo Comitê do Plano de Bacia; a suspensão das outorgas concedidas após a Deliberação nº 01/2015; a revisão das outorgas de direito de uso de água concedidas para grandes empreendimentos; a realização de um cadastramento para o uso dos recursos hídricos na Bacia do Rio Corrente e do Aquífero do Urucuia; e o monitoramento de vazões. “Essas serão medidas indispensáveis para o controle de gestão de águas, permitindo que as captações de água na Bacia pelo agronegócio não impactem os rios da região no seu equilíbrio ecossistêmico, bem como as comunidades tradicionais”, afirmou a promotora.

“O que nós queremos é a pacificação de Correntina o mais rapidamente possível. E, para isso, precisamos levantar todas as informações com precisão e ouvir os anseios da sociedade”. A afirmação é do governador Rui Costa, que reuniu oito secretários, técnicos e diretores de órgãos estaduais em pleno feriado da Proclamação da República, nesta quarta-feira (15).

Rui pediu pressa e cobrou dos secretários e técnicos presentes um plano de ações nas mais diversas áreas, com foco no desenvolvimento ambiental, social e econômico da região. “Muito em breve, vamos apresentar uma proposta consistente e técnica, que poderá servir de modelo para outras regiões do estado”, afirmou o governador durante o encontro, realizado após a inauguração de mais uma obra de contenção de encosta em Salvador, desta vez no bairro de Paripe.

Participaram da reunião o titular da Secretaria do Planejamento (Seplan) e vice-governador do Estado, João Leão, além de outros sete secretários: Bruno Dauster (Casa Civil), Geraldo Reis (Meio Ambiente), Jerônimo Rodrigues (Desenvolvimento Rural), Josias Gomes (Relações Institucionais), Jusmari Oliveira (Desenvolvimento Urbano), Cássio Peixoto (Infraestrutura Hídrica) e André Curvello (Comunicação).

Como parte do projeto interdisciplinar ‘Resgatando valores na escola por uma Cultura de Paz’, estudantes e professores do Colégio Estadual de Correntina, localizado no município de Correntina, no Oeste baiano (914 km de Salvador), participaram, nesta quarta-feira (26), da Passeata da Paz.

A iniciativa é inspirada pelo movimento desencadeado, em 1999, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que estimula o respeito aos direitos humanos e o combate à discriminação, à intolerância, à exclusão social, à pobreza extrema e à degradação ambiental, tendo a Educação como uma das principais ferramentas.

Segundo a diretora da unidade, Sandra Rocha, a ideia do projeto interdisciplinar surgiu dos próprios estudantes, que estão empenhados em disseminar, cada vez mais, um clima de solidariedade e respeito às diferenças no ambiente escolar. “Desde que começamos o projeto, no início do ano, percebi que os alunos estão exercitando a empatia, olhando o outro com mais respeito e respeitando as regras básicas de convivência, como utilizar as expressões por favor, com licença e obrigado”, afirma.