:: ‘Municípios’

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

Chega a informação ao site Política In Rosa de que o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) poderá indicar Gerusa Sampaio (DEM) para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). Com Gerusa assumindo a Sedeso, o atual secretário da pasta, Pablo Roberto (DEM), poderá ir para a Secretaria de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev). Tudo isso para o primeiro suplente, o vereador Lulinha (DEM), que perdeu nas eleições do último dia 15 de novembro, assumir a vaga da vereadora. Agora é aguardar o desenrolar das negociações.

Vereador Eli Ribeiro (Republicanos)

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, nesta terça-feira (01), uma eleição para quem iria ocupar o cargo de 2º secretário da Mesa Diretora. E, por aclamação, o vereador Eli Ribeiro (Republicanos) foi eleito.

Eli Ribeiro substitui a vereadora Eremita Mota (PSDB), que licenciou-se do Legislativo feirense para atender a convite do prefeito Colbert Martins Filho (MDB) e está ocupando o cargo de secretária municipal de Educação no lugar do vereador Justiniano França, que retornou ao Legislativo recentemente (dia 23 de novembro).

Ribeiro permanece na função até o dia 31 de dezembro de 2020, quando se encerra esta legislatura.

No dia 1º de janeiro de 2021 acontece a posse dos vereadores eleitos no último pleito e, então, será realizada uma eleição para escolha do futuro presidente do Poder Legislativo no biênio seguinte e também dos demais integrantes da Mesa Diretiva. :: LEIA MAIS »

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA)

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) rejeitaram as contas do prefeito de Brejões, Alessandro Brandão Correia, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, não aplicou o percentual mínimo exigido na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, nem pagou multas da sua responsabilidade. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (01/12), realizada por meio eletrônico, quando outras cinco prefeituras também tiveram suas contas de 2019 rejeitadas.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer de Brejões, imputou ao prefeito multa no valor de R$64.800,00 – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais – pela não recondução dessas despesas ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi aplicada ainda uma segunda multa, no valor de R$12 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica. Os conselheiros aprovaram também a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para apuração de ato que pode configurar crime de improbidade administrativa.

Para a maioria dos conselheiros presente à sessão, que aplicam a Instrução nº 03 no cálculo da despesa total com pessoal, os gastos da prefeitura alcançaram o montante de R$21.231.559,04, que correspondeu a 58,42% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o percentual de 54% previsto na LRF. Já os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi – que não aplicam a instrução nos seus votos – entenderam que esse percentual foi ainda maior, 61,59%.

Em relação as obrigações constitucionais, o prefeito aplicou apenas 21,64% dos recursos provenientes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. Foram cumpridos, no entanto, os percentuais para investimentos nas ações e serviços públicos de saúde com 15,51%, quando o mínimo é 15% e no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, vez que foram utilizados 60,98%, superando o índice de 60%. :: LEIA MAIS »

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta terça-feira (1º), o resultado da seleção para o Programa Universidade para Todos (UPT). O nome dos classificados está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos). O candidato contemplado efetuará sua matrícula de 03 a 07 de dezembro, exclusivamente online, em plataforma específica adotada por cada universidade parceira (UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB). Esse ano foram ofertadas 12.105 vagas, totalizando 17.232 inscritos, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

No ato da matrícula online o candidato contemplado preencherá uma ficha contendo informações pessoais e escolares, um termo de compromisso atestando a veracidade das informações e cadastrará uma senha pessoal e intransferível. No retorno às atividades na modalidade híbrida (tempo casa/tempo escola), o estudante irá fazer a comprovação com a apresentação dos documentos, constantes no Edital SEC/CEPEE 011/2020 (https://bit.ly/3fVQDhs).

As atividades do UPT intensivo estão estruturadas para serem desenvolvidas, com 6h diárias de estudo, com atividades regulares e complementares, utilizando de recursos digitais e/ou tecnologias de informação e comunicação como plataformas digitais, vídeoaulas, aulas on-line ao vivo, lives semanais, com conteúdos preparatórios, concurso de redação, simulados, aulões virtuais interdisciplinares, repositório de aulas e trilhas de aprendizagem. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

Manter a temperatura adequada das vacinas e dentro dos protocolos ideais durante o deslocamento é um desafio. Para garantir a segurança no transporte, a Secretaria Municipal de Saúde, através do setor Rede de Frio, disponibiliza veículo equipado com refrigerador para conservação de vacinas e medicamentos que só podem ser transportados em baixa temperatura.

Além do veículo com refrigeração, a Secretaria de Saúde disponibiliza 50 câmaras frias para armazenar vacinas nas unidades de saúde na zona urbana e distritos. Os equipamentos possuem sistema de alarme visual e sonoro, que auxilia no controle das temperaturas. Caso tenha falta de energia, as baterias reservas mantêm o funcionamento por até 36 horas.

A coordenadora do setor de Imunização, Simone Neves, salienta que para as vacinas, a temperatura de controle deve estar entre 2°C e 8°C. Vale a ressaltar que temperaturas negativas interferem na eficácia das vacinas, podendo fazer com que elas percam sua propriedade de eficácia. Para evitar, é muito importante que sejam armazenadas em equipamentos qualificados que assegurem a temperatura na faixa adequada. :: LEIA MAIS »

As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria nesta quarta-feira (2).

O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas. :: LEIA MAIS »

Vereador Zé Filé (PSD)

O vereador Zé Filé (PSD), em seu discurso na manhã desta segunda-feira (30), na Câmara Municipal de Feira de Santana, disse que políticos declaradamente evangélicos em Feira de Santana “chegam a sambar no pé do caboclo em busca de votos”.

Zé Filé se refere à campanha encerrada domingo, com a vitória do prefeito Colbert Martins Filho (MDB), reeleito para mais um mandato. “Eleição vale tudo e a hipocrisia é grande. Tinha quem dizia que Igor Kannário não prestava para cantar na Micareta, se chegou a encaminhar ofício (ao Governo) para que não fosse contratado, que tinha de fechar as portas para ele, mas no último sábado o cantor estava subindo e descendo a cidade. Se elegeram com o voto de quem?”, questiona. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Dando continuidade nas ações de apoio estratégico do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 ao estado da Bahia, o Ministério da Saúde já prorrogou 686 leitos de UTI solicitados pelo gestor local de saúde, com investimentos de R$ 32,9 milhões, para 13 municípios baianos. São eles: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Porto Seguro, Remanso, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista.

A pasta da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. O Ministério da Saúde tem investido o dobro do valor habitual destinado a habilitação de leitos de UTI. Saindo de R$ 800 para R$ 1.600 reais em parcela única. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde atenda as orientações da pasta. Para prorrogação a Taxa de ocupação deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência. :: LEIA MAIS »