:: ‘Municípios’

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

Nesta segunda-feira (07), o governador Rui Costa comentou o aumento do número de óbitos e classificou que a Bahia está vivendo uma segunda onda da Covid-19, uma vez que a taxa de contágio tem se mantido alta em todo o território estadual. Reabertura de leitos e proibição de shows estão entre as medidas tomadas pelo governo baiano, visando evitar uma elevação ainda mais expressiva dos casos da doença.

“Ao longo da semana passada inteira, a taxa de contaminação se manteve alta em todas as regiões do estado, tanto é que isso já está se refletindo no aumento do número de óbitos. Também na semana passada, estávamos com cerca de 20 óbitos diários, índice que vinha se mantendo há cerca de 60 dias e, nesse final de semana, já pulamos para o patamar de 30 óbitos, sendo 22 em Salvador. Então, os números começam a ficar, infelizmente, mais severos e mais críticos. Por isso, já ampliamos, inclusive, o número de leitos disponíveis, uma vez que estamos reabrindo 100 leitos que havíamos fechado, em função na queda dos índices da pandemia”, destacou o governador.

Por decreto, o governador fez questão de ressaltar, existe a proibição de realização de qualquer show ou festa, independente de qual motivação ou público. “O motivo disso é que nesses shows e festas há ingestão de álcool, além de música em um ambiente propício à aproximação, fazendo com que as pessoas acabem baixando a guarda com as medidas protetivas e nós estamos já vivendo o que poderíamos classificar de segunda onda”, avaliou Rui. :: LEIA MAIS »

Vereador Isaías de Diogo (MDB)

O vereador Isaías de Diogo (MDB), em pronunciamento na manhã desta segunda-feira (07), na Câmara Municipal de Feira de Santana, pediu a realização de blitz com bafômetro, principalmente nos fins de semana, “para conscientizar os motoristas”. É uma medida que deve ser adotada em Feira de Santana, imediatamente, diante do elevado índice de acidentes automobilísticos registrados na cidade nos últimos dias, adverte Isaías de Diogo.

Ele ainda pediu “medidas urgentes” para controlar a situação. Com base no noticiário da imprensa, o vereador diz que que a maioria das ocorrências está se registrando, quase todos os dias, geralmente a partir das 23h. “A situação está saindo do controle do Poder Público”, pontua. :: LEIA MAIS »

Vereador Roberto Tourinho (PSB)

Uma superintendência destinada a planejar políticas públicas de mobilidade urbana e executar ações para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência aos mais diversos locais, em Feira de Santana, está sendo proposta pelo vereador Roberto Tourinho (PSB) ao Governo Municipal.  Em discurso nesta segunda (07), na Câmara, ele defendeu que um órgão nessa área promoveria medidas de ampliação da acessibilidade e inclusão social entre os feirenses. “O Município necessita de ações concretas e integradas que promovam a inclusão, tanto para mulheres, quanto para a comunidade LGBTQ+ e para os cidadãos com deficiência”, argumenta.

Políticas Públicas para Mulheres

Tourinho aproveitou para afirmar que a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, inicialmente um projeto desenvolvido em seu plano de governo, foi “incorporado” à plataforma do candidato reeleito, o prefeito Colbert Martins Filho (MDB), após uma suposta pesquisa que apontaria a rejeição dele no eleitorado feminino. Entretanto, ainda que considere o ato como “oportunismo político”, o vereador garantiu que votará favorável ao projeto do Executivo em tramitação na Casa propondo a criação da pasta. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Feira de Santana será a primeira cidade baiana a ter o seu Parque de Iluminação 100% com tecnologia LED. A empresa vencedora do processo de licitação, Consórcio Conecta Feira, terá uma concessão de treze anos, e o contrato foi firmado em R$ 122.584.800,00.

A Parceria Público-Privada (PPP) entre o Governo Municipal e a Conecta prevê que todo o projeto será implantado em dois anos. O início será dentro de dois meses.

A empresa será submetida a auditoria diária e permanente realizada pela Prefeitura, além de uma empresa independente especializada em energia. Os feirenses vão dispor de um Centro de Controle Operacional funcionando 24 horas por dia, durante toda a semana.

Isso será possível porque todas as luminárias terão uma placa com um número de identificação, o que facilitara a solicitação de reparos, quando necessário.

O mesmo se estenderá a todos os distritos e povoados do município, que também são contemplados com o banho de iluminação a LED. :: LEIA MAIS »

Salvador dá um importante passo para implantação de Farmácias Vivas – com medicamentos fitoterápicos. A capital baiana foi um dos municípios selecionados pelo Governo Federal para estruturação do projeto que contará com a parceria da Secretaria Municipal da Saúde e Faculdade de Farmácia da UFBA.

No total, serão investidos R$ 810.000,00 durante 3 anos, em ações que visam a construção e estruturação de um modelo sustentável na gestão pública, com atividades voltadas na adoção e promoção de boas práticas de cultivo, beneficiamento de plantas medicinais, de produção de drogas vegetais e medicamentos fitoterápicos manipulados.

O resultado reafirma o compromisso da SMS em contribuir com novas opções terapêuticas a partir do uso sustentável da biodiversidade, pautadas no conhecimento tradicional.

“A introdução de fitoterápicos na saúde pública de todo o país ainda é encarada com preconceito. Mas Salvador está dando um importante passo para superar essa dificuldade a partir da capacitação das equipes de saúde e implementação da Farmácia Viva”, destacou Leo Prates, secretário municipal da Saúde. :: LEIA MAIS »

Vereador Sargento Josafá Ramos (Patriota)

Apenas dois laboratórios, na Bahia, estão aceitando o Planserv para realização do exame de diagnóstico de Covid-19, o que tem dificultado o acesso de policiais militares ao serviço, protesta o vereador Sargento Josafá Ramos (Patriota).

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana, ele disse que, além das poucas opções, os servidores estaduais usuários do convênio podem ser submetidos a uma autorização do plano, para ter acesso ao procedimento.

O vereador critica o atendimento “precário” do Planserv e responsabiliza o Governo da Bahia pela situação “vergonhosa e deplorável” a que os militares estão sendo submetidos nesta pandemia. Para o vereador, deveria ser uma prioridade do Estado o monitoramento da saúde desses profissionais da segurança, que “trabalham na linha de frente” da defesa dos cidadãos e por isto estão permanentemente expostos”. O que está atenuando o problema é a alternativa que a PM passou a oferecer aos seus integrantes, às terças e quintas, com a realização do exame PCR no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (Beic). :: LEIA MAIS »

UTI Covid-19 em Juazeiro – Foto: Divulgação/Sesab

Com a taxa de ocupação de leitos destinados ao tratamento de pacientes com Covid-19 em crescimento, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) está reabrindo vagas em unidades de terapia intensiva (UTI). Em Salvador, o Instituto Couto Maia foi reforçado com 20 leitos e, no Hospital Espanhol, outros 20 devem ser abertos até o fim de semana.

No norte baiano, em Juazeiro, a capacidade foi ampliada com 10 vagas. Em Porto Seguro, já houve a determinação para que 10 leitos sejam destinados à assistência à Covid-19 e, em Feira de Santana, mais 10 leitos já estão sendo destinados aos pacientes com coronavírus.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, se necessário, o Hospital Espanhol pode progredir a expansão em até 80 novos leitos. “Estamos vendo um aumento do número de notificações da Covid-19 e de internações. Precisamos continuar tomando todas as medidas de prevenção, como evitar aglomerações e o uso de máscaras. Enquanto governo, podemos garantir que situações excepcionais, como festas em locais públicos, sejam proibidas, mas é importante que todos colaborem”, explica.

O secretário ainda reforça que o cenário hoje é mais crítico que o vivido nos meses de junho e julho. “Pela primeira vez, todas as regiões da Bahia estão com número alto de incidência, internação e ocupação de leitos. A sobrecarga no sistema é muito maior, uma vez que outros problemas como acidentes de trânsito também aumentaram”, explica Fábio Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / DPE-BA

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Ministério Público – MP/BA solicitaram providências da Secretaria Estadual de Segurança Pública para que enfrente e solucione a situação insalubre e sem higiene com que adolescentes em conflito com a lei estão mantidos em carceragem da Delegacia de Polícia de Juazeiro.

Após inspeção no local, a Defensoria Pública constatou, entre outras violações, que os jovens apreendidos não estão sendo alimentados, nem têm acesso à água para hidratação ou asseio íntimo, também não possuem colchão para dormir, nem encontram espaço para receber visita de familiares.

Além disso, as celas estão sujas com lixo acumulado e não há qualquer observação às determinações sanitárias de prevenção à Covid-19 sendo que sequer máscaras são fornecidas para reduzir o risco de transmissão do vírus.

“Encontramos uma situação de inegável infração dos Direitos da Criança e do Adolescente. No espaço, há ausência das mínimas condições para restrição da liberdade de qualquer pessoa. Não há condições de higiene, ou mesmo água potável. É um cenário que obriga a atuação dos órgãos de proteção da Infância e da Juventude, como é o caso da Defensoria”, comentou o defensor público e coordenador da 5a Regional da DPE/BA com sede em Juazeiro, André Lima Cerqueira.

No ofício encaminhado pela DPE/BA e o MP/BA que vai assinado por Cerqueira e também pela promotora de Justiça Renata Mamede Carneiro, as Instituições fazem destacar que não é suficiente o oferecimento de local isolado para estes custodiados [separados dos infratores com maior idade] e que garantias previstas em normas internacionais, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente estão sendo severamente desrespeitadas com manifesta violação da dignidade da pessoa humana. :: LEIA MAIS »