:: ‘Municípios’

Secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jairo Carneiro Filho – Foto: Divulgação / PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana vai injetar cerca de R$ 3,8 milhões em recursos federais da Lei Aldir Blanc para subsídios de espaços culturais e editais para classe artística no município, nos próximos 15 dias. Já nesta próxima semana serão liberados cerca de R$ 1,5 milhão como subsídios a espaços culturais. E os artistas aptos a receber os benefícios no montante de R$ 2,3 milhões podem se inscrever nos editais até às 23h59min deste domingo, 13, acessando o site da Prefeitura (www.feiradesantana.ba.gov.br) e clicando no banner da Lei Aldir Blanc para cadastramentos e editais.

O secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jairo Carneiro Filho, ressaltou o compromisso do Governo do prefeito Colbert Martins Filho em assegurar todo apoio necessário à classe artística neste momento de pandemia como também promover as ações necessárias para conter a disseminação do coronavírus na cidade.

Jairo Carneiro ressalta que a lei federal Aldir Blanc vem sendo aplicada através de diálogo e debate com a sociedade. “Os prazos estão sendo cumpridos. Esta semana serão liberados R$ 1,5 milhão e nos próximos 15 dias mais R$ 2,3 milhões, através do Governo Federal, para minimizar o sofrimento da classe artística. Então teremos aplicados, até final deste mês, cerca de R$ 3,8 milhões em Feira de Santana, fora o auxílio, com recursos federais, no valor de R$ 600,00, liberados através do Estado”, informou o secretário. :: LEIA MAIS »

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

O Conceito Preliminar de Curso (CPC) 2019, que consiste em avaliação dos cursos e instituições de ensino superior, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi divulgado na última quarta-feira (9). O levantamento aponta que 62,5% dos cursos de graduação classificados da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) obtiveram média 4. O CPC avalia em escala de pontuação de 1 a 5.

Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Medicina e Odontologia são os cursos que se destacaram ao alcançar a pontuação 4. As graduações avaliadas com nota 3 foram Engenharia de Alimentos, Engenharia da Computação e Agronomia. A UEFS totalizou oito cursos analisados nesta modalidade em 2019. :: LEIA MAIS »

O Município de Palmeiras, na região da Chapada Diamantina, se comprometeu a editar decreto proibindo festas, encontros, reuniões ou qualquer ato que gere aglomeração com mais de 30 pessoas na cidade entre os dias 20 deste mês e 6 de janeiro. O prefeito Ricardo Oliveira Guimarães assinou hoje, dia 11, Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) com o Ministério Público estadual onde se comprometeu também a proibir a entrada na cidade de ônibus de excursão para eventos festivos.

Segundo o promotor de Justiça Gustavo Pereira Silva, autor do Tac, o objetivo é conter o crescimento dos casos de coronavírus em Palmeiras. “É grave o cenário de ocupação de leitos no Hospital Regional da Chapada, por isso tais eventos, que se tornam mais frequentes com a proximidade do natal e réveillon, são inoportunos e comprometedores da segurança sanitária da população”, afirmou o promotor de Justiça. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

Os processos de investigação e judicial do feminicídio estão sendo aprimorados pelo Governo do Estado. O Protocolo de Feminicídio, documento que vai apresentar orientações, diretrizes e linhas de atuação para o aprimoramento, foi assinado nesta quinta-feira (10), quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no CAB.

As Diretrizes Nacionais do Feminicídio, publicadas em abril de 2016, serviram como base para a formulação e aplicação dos Protocolos de Feminicídio por estados-piloto – Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Também aderiram ao projeto os estados de São Paulo, Pernambuco, Paraíba e agora a Bahia.

O ato de assinatura do documento contou com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão; da secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa; e de representantes de instituições que integraram o grupo de trabalho (GTI) responsável pela elaboração do Protocolo. São exemplos a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública (DPE), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), além de secretarias de Estado e representações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-Bahia).

Para Julieta Palmeira, este é um dia importante para as mulheres e para a sociedade. “É uma conquista do Governo da Bahia e também dos órgãos do Estado, como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, porque representa a assinatura do protocolo para prevenir, investigar e julgar o feminicídio na Bahia. Por sinal, hoje é um dia em que aconteceu mais um caso de feminicídio aqui em Salvador. Então, é superimportante essa conquista”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMVC

Na manhã desta quarta-feira (09), os vereadores membros da atual legislatura realizaram o ato de inauguração da energia solar no prédio da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. “Ficará marcado na história de Vitória da Conquista como a legislatura que trouxe a energia solar para a Câmara. Estamos falando de uma economia de, inicialmente, R$ 60 mil por ano”, disse o presidente da Casa, vereador Luciano Gomes (PCdoB).

A Câmara já está utilizando o sistema de energia solar desde o último dia 27. Trata-se de uma modalidade alternativa, renovável e sustentável que funciona utilizando a luz do Sol como fonte de energia. Além dos fatores ecológicos, a Câmara também fará uma economia anual de quase R$ 60 mil por ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / DPE-BA

Em busca de prestar uma assistência integral e mais efetiva em casos de violência contra a mulher, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu um encontro entre defensoras e defensores públicos de 1º grau e de instância superior para alinhar e estruturar uma nova atuação em prol da defesa da mulher dentro do tribunal de justiça.

Na reunião, que aconteceu de forma virtual, foram apresentados os objetivos, desafios e tarefas dessa nova atuação, que inclui criar um fluxo de inserção da Defensoria dentro desse espaço estratégico como uma forma de fortalecer a atuação da instituição, visibilizar e dar voz a essas mulheres que sofrem com violência doméstica e familiar e, assim, terem suas demandas agilizadas.

Ainda no encontro, os defensores e defensoras que atuam na Defesa da Mulher em comarcas espalhadas pela Bahia, expuseram quais são os principais entraves recorrentes no judiciário que mais dificultam o acompanhamento da ação e o retorno para a assistida. Um dos grandes problemas em comum relatado foi o indeferimento de medida protetiva e a natureza dos recursos.

De acordo com a defensora de instância superior Firmiane Venâncio, que ficará responsável pelo acompanhamento dos recursos criminais das assistidas de violência doméstica da DPE/BA junto aos tribunais, essa é uma atuação inovadora. “Esse modelo sistematizado e integrado de atuação defensorial entre primeiro e segundo graus na área de violência contra a mulher é inovador e decorre de uma figura processual que o sistema de justiça ainda precisa internalizar: a assistência sui generis à vítima (que não se confunde com assistência à acusação) prevista nos artigos 27 e 28 da Lei Maria da Penha”, sinalizou. :: LEIA MAIS »

Raimundo da Cruz Bastos, conhecido como Pompilio – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O casal encontrado morto dentro do apartamento no condomínio Le Parc, localizado na Avenida Paralela, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (11), é o prefeito de Conceição da Feira, Raimundo da Cruz Bastos, conhecido como Pompilio, e a esposa, Elba Rejane Silva. A Informação foi confirmada ao BNews pelo candidato a vice-prefeito na última eleição, Adriano Melo, pela chapa apoiada pelo prefeito.

A suspeita é de que houve um homicídio, seguido de suicídio no local.

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Foto: Divulgação / PMFS

O prefeito Colbert Martins Filho assinou, nesta quinta-feira (10), um novo decreto determinando novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Feira de Santana. O decreto proíbe bebida alcoólica em equipamentos públicos; estipula limite de horário para funcionamento de bares e restaurantes até às 23h; dentre outras medidas.

O Decreto entrou em vigor nesta quinta e o descumprimento pode gerar até cassação de alvará. Também fica proibido todo e qualquer show musical nos bares, restaurantes e similares, bem como ficam proibidas festas, músicas ao vivo e transmissões de jogos esportivos. Está vetada ainda a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais localizados em praças públicas, feiras livres, bem como em centros comerciais pertencentes ao Município de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »