:: ‘Municípios’

Foto: Camila Souza/GOVBA

Os processos de investigação e judicial do feminicídio estão sendo aprimorados pelo Governo do Estado. O Protocolo de Feminicídio, documento que vai apresentar orientações, diretrizes e linhas de atuação para o aprimoramento, foi assinado nesta quinta-feira (10), quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no CAB.

As Diretrizes Nacionais do Feminicídio, publicadas em abril de 2016, serviram como base para a formulação e aplicação dos Protocolos de Feminicídio por estados-piloto – Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Também aderiram ao projeto os estados de São Paulo, Pernambuco, Paraíba e agora a Bahia.

O ato de assinatura do documento contou com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão; da secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa; e de representantes de instituições que integraram o grupo de trabalho (GTI) responsável pela elaboração do Protocolo. São exemplos a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública (DPE), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), além de secretarias de Estado e representações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-Bahia).

Para Julieta Palmeira, este é um dia importante para as mulheres e para a sociedade. “É uma conquista do Governo da Bahia e também dos órgãos do Estado, como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública, porque representa a assinatura do protocolo para prevenir, investigar e julgar o feminicídio na Bahia. Por sinal, hoje é um dia em que aconteceu mais um caso de feminicídio aqui em Salvador. Então, é superimportante essa conquista”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMVC

Na manhã desta quarta-feira (09), os vereadores membros da atual legislatura realizaram o ato de inauguração da energia solar no prédio da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. “Ficará marcado na história de Vitória da Conquista como a legislatura que trouxe a energia solar para a Câmara. Estamos falando de uma economia de, inicialmente, R$ 60 mil por ano”, disse o presidente da Casa, vereador Luciano Gomes (PCdoB).

A Câmara já está utilizando o sistema de energia solar desde o último dia 27. Trata-se de uma modalidade alternativa, renovável e sustentável que funciona utilizando a luz do Sol como fonte de energia. Além dos fatores ecológicos, a Câmara também fará uma economia anual de quase R$ 60 mil por ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / DPE-BA

Em busca de prestar uma assistência integral e mais efetiva em casos de violência contra a mulher, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu um encontro entre defensoras e defensores públicos de 1º grau e de instância superior para alinhar e estruturar uma nova atuação em prol da defesa da mulher dentro do tribunal de justiça.

Na reunião, que aconteceu de forma virtual, foram apresentados os objetivos, desafios e tarefas dessa nova atuação, que inclui criar um fluxo de inserção da Defensoria dentro desse espaço estratégico como uma forma de fortalecer a atuação da instituição, visibilizar e dar voz a essas mulheres que sofrem com violência doméstica e familiar e, assim, terem suas demandas agilizadas.

Ainda no encontro, os defensores e defensoras que atuam na Defesa da Mulher em comarcas espalhadas pela Bahia, expuseram quais são os principais entraves recorrentes no judiciário que mais dificultam o acompanhamento da ação e o retorno para a assistida. Um dos grandes problemas em comum relatado foi o indeferimento de medida protetiva e a natureza dos recursos.

De acordo com a defensora de instância superior Firmiane Venâncio, que ficará responsável pelo acompanhamento dos recursos criminais das assistidas de violência doméstica da DPE/BA junto aos tribunais, essa é uma atuação inovadora. “Esse modelo sistematizado e integrado de atuação defensorial entre primeiro e segundo graus na área de violência contra a mulher é inovador e decorre de uma figura processual que o sistema de justiça ainda precisa internalizar: a assistência sui generis à vítima (que não se confunde com assistência à acusação) prevista nos artigos 27 e 28 da Lei Maria da Penha”, sinalizou. :: LEIA MAIS »

Raimundo da Cruz Bastos, conhecido como Pompilio – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O casal encontrado morto dentro do apartamento no condomínio Le Parc, localizado na Avenida Paralela, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (11), é o prefeito de Conceição da Feira, Raimundo da Cruz Bastos, conhecido como Pompilio, e a esposa, Elba Rejane Silva. A Informação foi confirmada ao BNews pelo candidato a vice-prefeito na última eleição, Adriano Melo, pela chapa apoiada pelo prefeito.

A suspeita é de que houve um homicídio, seguido de suicídio no local.

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Foto: Divulgação / PMFS

O prefeito Colbert Martins Filho assinou, nesta quinta-feira (10), um novo decreto determinando novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Feira de Santana. O decreto proíbe bebida alcoólica em equipamentos públicos; estipula limite de horário para funcionamento de bares e restaurantes até às 23h; dentre outras medidas.

O Decreto entrou em vigor nesta quinta e o descumprimento pode gerar até cassação de alvará. Também fica proibido todo e qualquer show musical nos bares, restaurantes e similares, bem como ficam proibidas festas, músicas ao vivo e transmissões de jogos esportivos. Está vetada ainda a venda de bebida alcoólica em estabelecimentos comerciais localizados em praças públicas, feiras livres, bem como em centros comerciais pertencentes ao Município de Feira de Santana. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Nesta quinta-feira (10), o governador Rui Costa cumpre agenda em dois municípios da região nordeste do estado. O primeiro compromisso em Novo Triunfo foi marcado pela entrega do Colégio Estadual Professora Maria Tereza de Oliveira.

“Essa escola faz parte de nossa estratégia de ir substituindo as escolas que não ofereciam as condições adequadas. Particularmente essa escola, que fica numa área mais baixa da cidade, em épocas de temporais, a escola ficava alagada. Então construímos uma nova escola num nível mais alto, pra não ter esse risco, e também com instalações completamente novas e toda infraestrutura adequada a melhorar a qualidade de ensino”, afirmou o governador Rui Costa.

A nova escola contou com investimento do Governo do Estado no valor de R$ 3,5 milhões. A estrutura dispõe de 8 salas de aula, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, com arquibancada, vestiários, refeitório, auditório com capacidade para 95 lugares, além de laboratórios de ciências e informática.

“Essa é 10ª escola que o governador Rui Costa entrega neste segundo mandato. É uma escola que tem uma simbologia muito forte, porque a escola que existia antes foi inundada por uma forte chuva, e as condições ficaram muito precárias pra receber os estudantes. O governador viu a situação e se comprometeu em modernizar a educação no município de Novo Triunfo, e hoje tá aqui entregando uma escola completa com quadra, biblioteca, laboratórios e realmente é uma alegria muito grande trazer a manifestação do compromisso com a educação de quase 350 estudantes, pois eles mesmos dizem que uma escola nova vai atrair aqueles que estavam distantes”, afirmou o secretário Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Os prefeitos de Pindobaçu e Filadélfia foram orientados pelo Ministério Público estadual a impedir a realização de eventos que gerem aglomerações, em desconformidade com as normas sanitárias. A recomendação foi expedida hoje, dia 9, pela promotora de Justiça Renata Aguiar, também aos organizadores de eventos. Segundo o documento, decreto estadual suspendeu na Bahia, até o dia 17 de dezembro, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, e limitou a 200 convidados o número máximo de pessoas em outros eventos realizados em espaço privativo e em equipamentos públicos.

Os organizadores foram orientados a cumprir as medidas previstas no do protocolo geral de retorno das atividades do governo do Estado, que estabelece a limitação de pessoas por evento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / HGCA

Nesta quarta-feira (09 de dezembro), foi comemorado no Brasil o Dia do Fonoaudiólogo. Para celebrar esta data, o serviço de fonoaudiologia do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) realizou na manhã desta quarta-feira, uma ação de impacto no corredor da unidade, com distribuição de brindes e informativos sobre o serviço prestado por estes profissionais na unidade.

De acordo com Priscila Dultra, coordenadora do Serviço de Fonoaudiologia do Clériston Andrade, durante esta pandemia a demanda aumentou bastante, visto que os pacientes acometidos pela Covid-19, em sua maioria, são entubados e após o tratamento necessitam de ajuda para deglutição (disfagia), que é o processo de deixar de se alimentar via sonda e retornar a mastigar e engolir.

“Trabalhando com afinco para garantir a comunicação em todas as etapas da vida. Atualmente, devido a pandemia, tivemos um aumento significativo no serviço prestado pelo fono. Nós avaliamos, reabilitamos e orientamos todos os pacientes que têm dificuldade para engolir, dificuldade para mastigar, pacientes que tiveram trauma orofacial, politraumas e também aqueles que saíram de um tratamento intensivo com intubação. Somos responsáveis pela reabilitação destes pacientes para que saiam o mais precocemente possível da alimentação via sonda para a dieta oral exclusiva”, explicou Priscila. :: LEIA MAIS »