:: ‘Municípios’

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Nesta quinta-feira (10), o governador Rui Costa cumpre agenda em dois municípios da região nordeste do estado. O primeiro compromisso em Novo Triunfo foi marcado pela entrega do Colégio Estadual Professora Maria Tereza de Oliveira.

“Essa escola faz parte de nossa estratégia de ir substituindo as escolas que não ofereciam as condições adequadas. Particularmente essa escola, que fica numa área mais baixa da cidade, em épocas de temporais, a escola ficava alagada. Então construímos uma nova escola num nível mais alto, pra não ter esse risco, e também com instalações completamente novas e toda infraestrutura adequada a melhorar a qualidade de ensino”, afirmou o governador Rui Costa.

A nova escola contou com investimento do Governo do Estado no valor de R$ 3,5 milhões. A estrutura dispõe de 8 salas de aula, biblioteca, quadra poliesportiva coberta, com arquibancada, vestiários, refeitório, auditório com capacidade para 95 lugares, além de laboratórios de ciências e informática.

“Essa é 10ª escola que o governador Rui Costa entrega neste segundo mandato. É uma escola que tem uma simbologia muito forte, porque a escola que existia antes foi inundada por uma forte chuva, e as condições ficaram muito precárias pra receber os estudantes. O governador viu a situação e se comprometeu em modernizar a educação no município de Novo Triunfo, e hoje tá aqui entregando uma escola completa com quadra, biblioteca, laboratórios e realmente é uma alegria muito grande trazer a manifestação do compromisso com a educação de quase 350 estudantes, pois eles mesmos dizem que uma escola nova vai atrair aqueles que estavam distantes”, afirmou o secretário Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Os prefeitos de Pindobaçu e Filadélfia foram orientados pelo Ministério Público estadual a impedir a realização de eventos que gerem aglomerações, em desconformidade com as normas sanitárias. A recomendação foi expedida hoje, dia 9, pela promotora de Justiça Renata Aguiar, também aos organizadores de eventos. Segundo o documento, decreto estadual suspendeu na Bahia, até o dia 17 de dezembro, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, e limitou a 200 convidados o número máximo de pessoas em outros eventos realizados em espaço privativo e em equipamentos públicos.

Os organizadores foram orientados a cumprir as medidas previstas no do protocolo geral de retorno das atividades do governo do Estado, que estabelece a limitação de pessoas por evento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / HGCA

Nesta quarta-feira (09 de dezembro), foi comemorado no Brasil o Dia do Fonoaudiólogo. Para celebrar esta data, o serviço de fonoaudiologia do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) realizou na manhã desta quarta-feira, uma ação de impacto no corredor da unidade, com distribuição de brindes e informativos sobre o serviço prestado por estes profissionais na unidade.

De acordo com Priscila Dultra, coordenadora do Serviço de Fonoaudiologia do Clériston Andrade, durante esta pandemia a demanda aumentou bastante, visto que os pacientes acometidos pela Covid-19, em sua maioria, são entubados e após o tratamento necessitam de ajuda para deglutição (disfagia), que é o processo de deixar de se alimentar via sonda e retornar a mastigar e engolir.

“Trabalhando com afinco para garantir a comunicação em todas as etapas da vida. Atualmente, devido a pandemia, tivemos um aumento significativo no serviço prestado pelo fono. Nós avaliamos, reabilitamos e orientamos todos os pacientes que têm dificuldade para engolir, dificuldade para mastigar, pacientes que tiveram trauma orofacial, politraumas e também aqueles que saíram de um tratamento intensivo com intubação. Somos responsáveis pela reabilitação destes pacientes para que saiam o mais precocemente possível da alimentação via sonda para a dieta oral exclusiva”, explicou Priscila. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

A Central de Videomonitoramento e Controle de Alagoinhas vem ganhando destaque e tem despertado o interesse de outros municípios. Nesta quarta-feira (04), o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, acompanhado dos seus secretários de Esportes, Jadson Soares, e de Infraestrutura, Pedro Nery, fizeram uma visita à Central, estruturada na sede da Guarda Civil, a fim de conhecer o sistema e as tecnologias adquiridas para auxiliar as forças de segurança no combate à criminalidade. A ideia foi ver de perto o funcionamento e avaliar quais iniciativas podem ser implantadas nesse município.

A Comandante da Guarda Civil, Renata Fortaleza, conduziu a visita, que também teve as presenças do secretário de Administração Edmilson Figueredo, e do Diretor Municipal de Tecnologia e Inovação, Jorge Félix.

O sistema opera com 20 câmeras Speed Dome com circuito fechado de televisão digital em alta definição, instaladas em locais estratégicos da cidade, que funcionam 24h, sempre com cinco guardas municipais em frente aos monitores. Com um investimento de R$ 714.225,00, originados de recursos próprios do município e de emendas coletivas de vereadores, as câmeras funcionam em sistema integrado com outras 6 lentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), 5 da Polícia Militar e 1 da Polícia Federal, em um total de 32 câmeras que compõe o sistema de monitoramento da cidade.

Renata Fortaleza destacou os avanços no fortalecimento da atuação do município na prevenção ao crime e à violência, após a inauguração da Central, em julho deste ano. “O videomonitoramento trabalha com a prevenção. Nós temos, por exemplo, a redução considerável dos roubos de motos em diversas áreas onde isso acontecia com muita frequência e homicídios que tiveram solução diferenciada. O sistema também possibilitou aumento dos flagrantes de violência doméstica e a redução de assaltos”, pontuou a comandante. :: LEIA MAIS »

TCM

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto Pereira Filho, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, não pagou multas da sua responsabilidade. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (10/12), realizada por meio eletrônico, quando outras cinco prefeituras também tiveram suas contas de 2019 rejeitadas.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer de Cruz das Almas, multou o prefeito em R$85.680,00 – valor que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais – pela não recondução dos gastos com o funcionalismo ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi aplicada ainda uma segunda multa, no valor de R$12 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica no exame das contas.

Para a maioria dos conselheiros presente à sessão, que aplicam a Instrução nº 03 no cálculo da despesa total com pessoal, os gastos da prefeitura alcançaram o montante de R$72.988.280,26, que correspondeu a 62,46% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o percentual de 54% previsto na LRF. Já os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi – que não aplicam a instrução nos seus votos – entenderam que esse percentual foi ainda maior, de 66,13%.

Em relação as obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,92% dos recursos provenientes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%, investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,05%, quando o mínimo é 15%, e aplicou 72,50% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o índice de 60%. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Coutinho

O PIB do agronegócio baiano registrou expansão de 5,8% no terceiro trimestre de 2020 na comparação com o mesmo trimestre de 2019. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (07), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan).

No terceiro trimestre de 2020, o PIB do agronegócio totalizou R$ 17,2 bilhões enquanto o PIB baiano fechou o trimestre em R$ 74 bilhões; com esses resultados, a taxa de participação do agronegócio na economia baiana alcançou 23,4%. No ano, a participação do agronegócio é de 24,4%.

“O resultado mostra que, a despeito dos impactos da pandemia, a produção agrícola manteve a trajetória de expansão pela qual vem passando o segmento”, destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.

Após um período de retrações em 2019, o ano de 2020 tem sido marcado pelo avanço do setor e, consequentemente, pelo aumento contínuo na participação do PIB total do estado. “Isso revela um processo de dinâmica da atividade agropecuária que vem se estendendo para todo o conjunto da economia baiana e, dessa forma, fortalecendo as relações de produção, consumo e renda”, completa Pinheiro. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana

Na sessão desta terça-feira (08/12), realizada por meio eletrônico, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Feira de Santana, da responsabilidade do vereador José Carneiro Rocha, referente ao exercício de 2019. O vereador e presidente do Legislativo feirense foi penalizado com multa de R$ 1,5 mil em razão das ressalvas apontadas no relatório técnico.

Conforme o TCM, o relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, destacou, como ressalvas, a admissão de servidores sem a realização de prévio concurso público; pagamentos de gratificações a alguns servidores efetivos, de maneira acumulada e sem comprovação de legalidade e/ou justificativas para tanto, no montante de R$232.346,92; e ausência de processo licitatório na locação de 30 vagas de estacionamento, no valor de R$60 mil. O presidente do Legislativo, vereador José Carneiro Rocha, foi multado em R$1,5 mil. :: LEIA MAIS »

Presidente da ARFES, Nau Santana – Foto: Divulgação / PMFS

Danos causados pela Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) no piso de vias públicas da cidade após a execução de obras já resultaram em 24 notificações, por parte da Agência Reguladora de Feira de Santana, autarquia da Prefeitura Municipal. A partir de agora serão aplicadas multas, caso as providências de reparação não sejam adotadas. A informação é do presidente da ARFES, Nau Santana.

Na última quinta-feira (03) ele esteve reunido com representantes da Embasa para cobrar mais uma vez as providências por parte da estatal. “Já emitimos 24 notificações. Vamos agora multar. Principalmente em situações em que a Prefeitura asfalta uma rua, a Embasa vem quebrando e não executa o reparo como deve ser feito”, reiterou o presidente. :: LEIA MAIS »