:: ‘Salvador’

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A proposta orçamentária entregue, na tarde desta quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado estadual Vitor Bonfim, prevê R$ 62,6 bilhões para o ano de 2024. No ato de entrega da proposta, esteve presente, também, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence.

Do valor total, o Governo da Bahia destinou R$ 44,1 bilhões para a área social, que inclui educação, saúde e segurança. O valor supera em 10% o recurso destinado pela gestão estadual para o social no Orçamento 2023. O maior volume de recursos orçamentários está concentrado na educação, totalizando R$ 12,1 bilhões, cujo destaque fica por conta do valor de R$ 1,7 bilhão para a infraestrutura e aparelhamento da rede pública. A gestão estadual consolida um aumento de quase 7% em relação ao orçamento de 2023 (R$ 11,3 bilhões), impulsionando o esforço para ampliação do ensino em tempo integral.

Para a área da saúde, a soma prevista na proposta orçamentária é de R$ 9,6 bilhões, que corresponde a um aumento ainda maior (8,8%), quando comparada à proposta programada para esse ano. No entanto, proporcionalmente, o maior incremento fica com a área da segurança pública, quase 12% a mais que em 2023. Do total previsto de R$ 6,6 bilhões para a segurança no ano que vem, destaca-se o valor que será disponibilizado para as ações de videomonitoramento e comunicação (R$ 495 milhões).

O secretário Cláudio Peixoto destaca que o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) submetido à Assembleia Legislativa, o primeiro elaborado na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, reflete o direcionamento do Governo da Bahia diante das necessidades do estado, em sintonia com o diálogo realizado com os 27 Territórios de Identidade, durante a elaboração do Plano Plurianual Participativo – PPA 2024-2027.

De acordo com Peixoto, a entrega da proposta orçamentária encerra o ciclo de elaboração dos três principais instrumentos do planejamento na área pública – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), “que estão conectados, revelando a visão estratégica de médio prazo, as prioridades da gestão e a distribuição dos recursos financeiros entre as áreas”. O secretário do Planejamento lembra, ainda, que, desde a sua posse, o governador deixou claro o foco na área social, visando ampliar os avanços na saúde e na educação, reduzir as desigualdades e tirar a Bahia do mapa da fome, além de diminuir os índices da violência no estado. :: LEIA MAIS »

Foto: NeuzaMenezes/Agência-ALBA

Com o objetivo de encontrar soluções para a implantação da política de resíduos sólidos nos municípios da Bahia, assim como a inclusão social e a geração de renda para os recicladores, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública, que contou com a participação de parlamentares, gestores públicos dos órgãos de proteção do meio ambiente, representantes do Ministério Público e representantes da sociedade civil organizada.

Além do proponente, participaram da audiência o presidente e vice-presidente do colegiado, Leandro de Jesus (PL) e Matheus Ferreira (MDB), respectivamente; o promotor Yuri Lopes de Mello, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo, do Ministério Público da Bahia; Hans Neto, diretor de Programas e projetos da Secretaria de Meio Ambiente (Sema); Márcia Bittencourt, advogada da UPB; Ivan Euler, subsecretário de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador; Tiago Oliveira, da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb); e Ivonete Araújo, presidente da cooperativa dos Badameiros de Feira de Santana (Cobafs).

Na abertura da audiência, José de Arimateia (Republicanos) ressaltou a necessidade de levar ao conhecimento da população baiana a questão da implantação da coleta seletiva nos municípios, importante para a promoção da sustentabilidade, da preservação dos recursos naturais e a redução dos impactos negativos no meio ambiente. “Além disso, tem o impacto social e econômico gerado pela coleta seletiva, que promove a geração de empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local e gerando matéria-prima para novos produtos, criando um ciclo sustentável e reduzindo a dependência de recursos não renováveis”. :: LEIA MAIS »

Acontece nesta quinta-feira (28), o Dia D da segunda etapa do Programa Saúde dos Olhos. A iniciativa da Secretaria Municipal da Saúde, em parceria com as Prefeituras-bairros, visa ampliar o acesso aos serviços de oftalmologia, possibilitando a prevenção e o tratamento de condições clínicas que acometem a visão. A abertura da ação acontecerá às 11 horas na Prefeitura-bairro Itapuã, na Av. Dorival Caymmi, quando a vice-prefeita de Salvador e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, fará o detalhamento da nova fase da estratégia. Estará presente também o secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes.

“Estamos nesta segunda fase do Saúde dos Olhos com mais vagas e oportunidades para que as pessoas, através da prevenção, possam cuidar desse órgão tão importante e evitem complicações que podem levar a perda da visão. Com mais de 80 profissionais envolvidos, ampliamos o atendimento para facilitar o acesso e diminuir o tempo de espera por consultas, exames e procedimentos, pois sabemos que quanto mais rápido resolvermos essas questões, maior é a chance de proporcionar uma vida de qualidade para nossa população”, destacou a vice-prefeita e secretária municipal da saúde da capital baiana, Ana Paula Matos.

A mobilização envolve oito sedes administrativas da Prefeitura localizadas nos bairros de Itapuã, Pau da Lima, Cajazeiras, Valéria, Subúrbio, Cidade Baixa, Liberdade e Cabula; bem como acontecerá nos bairros de Itapuã e Tancredo Neves, através do programa Saúde nos Bairros. Para ter acesso ao serviço, o paciente precisa residir em Salvador e possuir guia de solicitação de consulta com oftalmologista ou comprovante de cadastro na fila de espera realizado através das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

“Os atendimentos de saúde representam cerca de 55% da demanda total das Prefeituras-Bairro. Por isso, trazer o ‘Saúde dos Olhos’ para dentro das nossas unidades tem uma grande importância. É uma maneira de tornar o atendimento ainda mais eficiente. Essa parceria com a SMS se mostra muito frutífera e vamos promover novos mutirões”, afirma Luciano Sandes, secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro. :: LEIA MAIS »

Hospital Ana Nery (HAN) – Foto: Leonardo Rattes/Saúde GovBA

No Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado nesta quarta-feira (27), a Bahia vai ganhar um presente mais que especial: a retomada da realização de transplantes de coração.

Atualmente, três baianos estão sendo examinados por uma junta médica para, após essa etapa, entrarem na lista de espera por um transplante de coração – cirurgia que voltará a ser realizada no Hospital Ana Nery (HAN), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador.

Subsecretário da Saúde da Bahia, Paulo Barbosa destaca que a retomada é fruto dos esforços do Governo da Bahia, através da Sesab, para ampliar a gama de transplantes realizados em solo baiano.

“Esses pacientes estão sendo acompanhados pelo Ambulatório de Insuficiência Cardíaca do Ana Nery e realizando uma série de exames para, assim, se tornarem aptos para o transplante. Após essa etapa, iniciamos a busca por um órgão compatível. Estamos muito felizes com a retomada do transplante cardíaco e com a possibilidade de garantir a realização do procedimento no próprio estado. Esse é o Sistema Único de Saúde que trabalhamos diariamente para construir. Nos últimos anos, o Governo da Bahia investiu mais de R$ 9,2 milhões em incentivo financeiro para instituições filantrópicas e privadas que realizam transplantes no Estado, além de campanhas de sensibilização da sociedade e treinamentos para a preparação de profissionais de saúde”, comemora.

A pausa na realização dos transplantes cardíacos, segundo o subsecretário, foi motivada para que uma reestruturação do sistema pudesse ser desenvolvida, e acabou sendo impactada pela pandemia da Covid-19. Quatro tipos de procedimentos vinham sendo realizados na Bahia: os transplantes de córnea, rim, fígado e medula. :: LEIA MAIS »

Foto: Betto Jr./Secom-PMS

O BRT Salvador vai ampliar ainda mais sua área de atendimento. A partir deste sábado (30), entrará em funcionamento uma nova linha, a B3, que fará o trajeto entre a região da Rodoviária e a orla da Pituba, passando pelo Caminho das Árvores e pela Av. Paulo VI.

A nova linha fará, em média, mais de 140 viagens diariamente, operando como linha circular. Ao todo, 22 veículos farão o trajeto. A B3 irá ampliar o serviço oferecido à população, que já pode chegar da Rodoviária à orla da Pituba, porém atualmente pela Av. ACM por meio da linha B2.

O secretário de mobilidade, Fabrizzio Müller, destaca o ganho para os passageiros com o avanço do BRT. “Essa nova linha vem para facilitar ainda mais o deslocamento da população com mais oferta de viagens para quem quer chegar a essas regiões”, pontuou.

A B3 sairá da Estação Rodoviária do BRT, na região do Shopping da Bahia, onde o modal se conecta com o metrô e com as linhas de ônibus de Salvador e metropolitanas. De lá, passará pelo início da Av. Tancredo Neves e entrará para o Caminho das Árvores por meio da Alameda das Espatódeas, seguindo pelo bairro através da Rua do Jaracatiá.

A nova linha também beneficiará usuários da Pituba, onde percorrerá na faixa exclusiva para ônibus da Av. Paulo VI e depois a Rua Bahia, rumo à Av. Manoel Dias da Silva, na orla do bairro. Daí, seguirá o trajeto que hoje já é amplamente conhecido pelos usuários: Rua Pernambuco e baia exclusiva do BRT, na Av. ACM, em direção novamente à Rodoviária. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Civil Pré-Fabricados, empresa baiana de engenharia, lançou o Piso N Carbon na Constru Nordeste. O produto, desenvolvido na Bahia, utiliza nanomateriais para remover gases de efeito estufa (GEE), contribuindo significativamente para a redução dos impactos ambientais. Essa inovação representa um avanço na indústria da construção, promovendo ambientes mais saudáveis e conscientes.

“O lançamento do Piso N Carbon na Constru Nordeste representa um marco no compromisso da Civil Pré-Fabricados com a sustentabilidade aliada à inovação produzida aqui na Bahia. Estamos orgulhosos de oferecer uma solução que não apenas transforma ambientes, mas também contribui para a preservação do nosso planeta, demonstrando o poder da indústria baiana em fazer a diferença globalmente.” Victor Passos, Gerente Industrial. :: LEIA MAIS »

Ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB) – Foto: Reprodução/Youtube

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), rebateu o discurso irônico de Jerônimo Rodrigues (PT) em que prometeu emprego para ACM Neto, após reiteradas críticas à Segurança Pública do Estado. Jerônimo também criticou o que classifica como ataques aos policiais do estado.

ACM Neto chamou o governador Jerônimo Rodrigues de “cara de pau”. “Eu quero ver quando alguém me viu, pegue aí uma declaração minha atacando as polícias. Eu falo do problema da violência, da falta de segurança, do que está acontecendo no dia a dia. E eu não vivo num mundo paralelo. Eu não sofro do problema de terraplanismo, como parece sofrer o governador Jerônimo Rodrigues, que tenta simplesmente construir uma nova realidade”, disparou ACM Neto ao PODIB, podcast do Informe Baiano.

“Eu, graças a Deus, sou um cara que não dependo de ter mandato eletivo para fazer política. Continuo fazendo política, que é a coisa que eu mais amo, que é a coisa que eu mais gosto de fazer. Não dependo da política para viver, porque tenho minha vida, tenho minhas atividades empresariais, que também hoje me ocupam bastante tempo. Não sou daqueles como tem muitos petistas que vivem de boquinhas. Essa é a verdade”, concluiu o ex-prefeito de Salvador.

O prefeito seguiu nas críticas mirando os petistas e cobrando empenho do governador no exercício de sua função: “Muitos petistas que não têm capacidade de fazer outra coisa a não ser se aproveitar do poder público. O que eu peço ao governador é que ele comece a trabalhar, porque a pior coisa é o sujeito ter um emprego e não trabalhar direito”, criticou Neto. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Maria Del Carmen – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada estadual Maria Del Carmen (PT) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, que adotem providências necessárias para encaminhar ao Legislativo baiano um projeto de lei para criação do Sistema de Informações e Indicadores Urbanísticos da Bahia (Siurb).

No documento, a parlamentar explica que, passados mais de 20 anos da regulamentação da legislação que instituiu a Política Urbana do Brasil, a aplicação do regramento pelos municípios não tem ocorrido de acordo com as disposições do Estatuto da Cidade. Assim, tem se tornado comum os casos de atraso de revisão do Plano Diretor Urbano, instrumento consagrado pela Constituição Federal como elemento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. O plano é obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes.

“Esses fatos vêm contribuindo para a inefetividade da legislação urbanística brasileira em alcançar seu o objetivo geral, bem como para a reprodução das cidades do Brasil como espaços ambientalmente predatórios, insalubres, socialmente segregados, injustos e profundamente desiguais”, enumerou a deputada, que aponta cidades baianas que estão próximas desta tendência.

Ainda de acordo com Maria Del Carmen, a inexistência de uma ferramenta que permita o monitoramento da implementação dos instrumentos da política urbana dificulta a identificação do contingente de municípios que seguem a tendência mencionada e daqueles que têm cumprido com a obrigação de implementar os instrumentos dispostos pelo Estatuto da Cidade. :: LEIA MAIS »