:: ‘Notícias Política’

O prefeito Edifrancio Oliveira, junto com o deputado federal, João Leão, apresentaram o projeto para o ministro Fufuca – Foto: Mariana Raphael/Mesp

O ministro do Esporte, André Fufuca, recebeu na quarta-feira (6) o prefeito de Santa Bárbara (BA), Edifrancio Oliveira, e conheceu o Projeto “Jovens em Movimento”, apresentado pela Prefeitura Municipal. A iniciativa, voltada para jovens de 10 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social, busca promover a inclusão social e o bem-estar por meio do esporte.

O objetivo do Projeto “Jovens em Movimento” é oferecer uma alternativa saudável e positiva em um cenário marcado pela falta de oportunidades, violência e exclusão social. A meta é atender cerca de 2.000 jovens com o apoio de instrutores qualificados e material esportivo, proporcionando uma ocupação produtiva e motivadora que visa reduzir o envolvimento com drogas e violência.

O ministro Fufuca destacou o impacto transformador do esporte: “Não há caminho mais rápido, fácil e acessível para transformar vidas do que pelo esporte. Acredito que este projeto tem o poder real de mudar vidas de forma concreta e imediata.”

O prefeito Edifrancio Oliveira também enfatizou a relevância do projeto para a comunidade, especialmente para os jovens em situação de vulnerabilidade: “Este é um projeto de todos e para todos. Queremos que cada jovem em nossa cidade se sinta incluído, valorizado e com oportunidades iguais para crescer e se desenvolver. Oferecer uma alternativa concreta como essa é ajudar a transformar realidades e construir um futuro mais promissor para nossa juventude.” :: LEIA MAIS »

Neoenergia Coelba

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), anunciou a realização de uma audiência pública para discutir a renovação da concessão da Coelba, empresa do grupo Espanhol Neoenergia. A audiência, marcada para o dia 19 de novembro, terá como foco “a Consulta Pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)” sobre a renovação do contrato de concessão. O objetivo é ouvir, além da representação da empresa de eletricidade, a sociedade civil sobre os serviços prestados pela Companhia do Grupo Neoenergia e os desafios do setor. Com isso, um relatório será produzido e encaminhado à agência reguladora com o diagnóstico e balanço sobre as ações, problemas e desafios do setor elétrico para o desenvolvimento do estado.

O deputado enfatiza a importância de promover um amplo debate sobre o assunto, visando garantir maior transparência e controle sobre as ações da concessionária e do setor elétrico no estado. Robinson Almeida destaca ainda que o objetivo da audiência é reunir informações e análises sobre a atuação da Coelba, para que esse relatório detalhado seja encaminhado à Aneel antes do prazo final da consulta pública, previsto para 2 de dezembro. A audiência pública, na sua opinião, “será uma oportunidade para discutir, de forma aberta e transparente, os impactos da atuação da Coelba no fornecimento de energia no estado, além de oferecer à população e aos órgãos reguladores uma análise crítica sobre a qualidade do serviço prestado”.

O parlamentar, pessoalmente, se posiciona contra a renovação automática da concessão, defende a reestatização ou abertura de uma nova concorrência para escolha de uma ou mais empresas que apresentar o melhor preço e o melhor serviço à sociedade. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Cerca de 1.500 pessoas indígenas de 33 etnias discutem, até hoje (7), a retomada das negociações em torno do marco temporal no Congresso Nacional, na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em mais uma visita a 6ª edição do Acampamento Terra Livre, promovido pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas (Mupoiba), o governador Jerônimo Rodrigues acompanhado do superintendente de Atenção Integral à Saúde, Karlos Almeida, entregou 10 ambulâncias para atender 143 comunidades indígenas dos municípios de Juazeiro, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Itamaraju, Ibotirama, Ilhéus, Pau Brasil, Paulo Afonso e Porto Seguro, um investimento de R$ 2.4 milhões. Além disso, entregou equipamentos destinados ao posto de saúde indígena da Aldeia Tupinambá Encanto da Patioba, no município de Itapebi.

Para a melhoria da saúde nas comunidades indígenas, Jerônimo Rodrigues também autorizou a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) a elaborar o projeto para a construção de 38 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) em comunidades de 17 municípios baianos: Abaré, Banzaê, Buerarema, Camacan, Euclides da Cunha, Glória, Ilhéus, Itaju do Colônia, Muquém de São Francisco, Pau Brasil, Paulo Afonso, Porto Seguro, Prado, Rodelas, Santa Cruz Cabrália, Serra do Ramalho e Una. Através do Programa SUS II (PROSUS II), a Sesab irá construir e equipar essas unidades em 38 aldeias, beneficiando 25.550 indígenas de 12 etnias diferentes. O valor unitário de cada UBSI, incluindo os equipamentos, será de R$ 3 milhões, totalizando um investimento de cerca de R$ 117 milhões.

Durante fala do seu discurso, o governador Jerônimo Rodrigues, destacou: “esse é um passo importante para que, a partir de agora, cada aldeia, cada etnia, tenha moradias dignas, acesso a água tratada, apoio cultural e melhores condições de saúde. Queremos garantir que nenhum parente nosso sofra ou perca a vida sem ter ao menos acesso a uma ambulância ou ao atendimento de que precisa”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Feira de Santana registra uma queda significativa nos casos de dengue em um mês. Em setembro, o município teve 84 casos confirmados da doença, enquanto em outubro o número caiu para 48, representando uma diminuição de 42%. A redução é atribuída a um conjunto de ações intensivas contra o mosquito Aedes aegypti, realizadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Entre as principais medidas adotadas estão a pulverização de inseticidas com bombas costais e o uso das motos fumacê em áreas de maior incidência de casos. Além disso, mais de 12.200 capas de proteção foram distribuídas para cobrir caixas d’água e prevenir o acúmulo de água parada, que é um ambiente propício para a reprodução do mosquito. Os agentes de endemias também realizaram mais de 816 mil visitas domiciliares, reforçando a orientação para a população e implementando o bloqueio da transmissão do mosquito.

Outro fator importante para conter a dengue foi a campanha de vacinação direcionada aos jovens de 10 a 14 anos. Até o momento, foram aplicadas mais de 26.670 doses da vacina, contribuindo para proteger uma faixa etária especialmente vulnerável.

Neste ano, Feira de Santana já soma 7.640 casos confirmados de dengue, o segundo maior índice dos últimos 12 anos. A cidade só registrou um número maior de casos em 2019, com 10.626 diagnósticos positivos. :: LEIA MAIS »

A prestação de contas de 2020 da Prefeitura de Terra Nova, da então prefeita Marineide Pereira Soares, foram rejeitadas durante sessão desta quinta-feira (07/11) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A ex-prefeita foi punida com multa e também terá que responder a representação que será feita ao Ministério Público Estadual para apuração de atos que, a princípio, configuram crime de improbidade administrativa.

As contas foram reincluídas na pauta de julgamento após pedido de vistas do conselheiro Nelson Pellegrino, que, em sua manifestação, acompanhou o voto do relator original – conselheiro Ronaldo Nascimento de Sant’Anna – mantendo o parecer pela rejeição, em razão do descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isto porque foi constatado a ausência de recursos em caixa para cumprimento as despesas inscritas em “restos a pagar” – que representou um saldo a descoberto no valor de R$2.286.385,87.

As contas da Prefeitura de Terra Nova apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$1.619.061,66, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$34.865.963,87 e as despesas executadas somaram R$33.246.902,21.

A administração investiu 24,23% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, descumprindo, assim, o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a ex-prefeita investiu 64,67% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,49% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (Cidadania) – Foto: Adriele Mercês

Na manhã desta quinta-feira (7), o vereador Pedro Américo (Cidadania) destacou a atuação de Zé Carneiro no processo de articulação da presidência da Casa. Segundo Pedro Américo, a postura de Zé Carneiro demonstra uma “capacidade de liderança e de articulação que precisa ser reconhecida”.

Pedro Américo defendeu que a discussão sobre a presidência deve ocorrer entre os quinze vereadores eleitos pela base governista, almejando uma harmonia na condução dos trabalhos e uma redução dos conflitos pessoais que marcaram os últimos anos. Segundo ele, “inicialmente nesse debate da presidência da Câmara a gente tinha dois pilares. O primeiro é que a decisão tinha que ser entre os quinze vereadores que se elegeram dentro da base do governo, com Zé Ronaldo e com o vice Pablo Roberto. Que entre os vereadores, tendo essa discussão, a gente poderia ter uma harmonia para que a Casa funcione sem os conflitos pessoais que prevaleceram ao longo desses últimos anos”.

Para Pedro Américo, a questão central não é apenas a eleição do presidente, mas também a estrutura de independência interna dos vereadores. O parlamentar criticou o atual modelo de gestão, que ele classificou como “presidencialismo impositivo”, alegando que esse sistema limita a atuação independente dos vereadores, tornando-os “reféns da estrutura presidencialista da Câmara”. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcos Lima (União Brasil) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou no dia 11 de outubro deste ano.

Nesta décima nona edição, o entrevistado é o vereador eleito Marcos Lima (União Brasil).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Marcos Lima, que foi eleito nas eleições deste ano. Marcos Lima informou que sua infância e adolescência foi difícil e muito dura. “Há mais de 25 anos atrás, eu morador da Rua Nova, com muita dificuldade e mãe praticamente solteira. Meu pai largou a gente logo pequeno. E aí minha mãe teve que trabalhar para sustentar todos os filhos. E, com isso, a gente também teve que trabalhar. Acima dos 10 anos já comecei a trabalhar no Centro de Abastecimento com carro de mão, trabalhei também olhando carro. Trabalhava o dia todo, almoçava lá mesmo e depois voltava pra casa com algum recurso para ajudar dentro de casa”, relatou.

Questionado sobre o que lhe levou a entrar na política, Marcos Lima disse que também foi fotógrafo, cinegrafista, camelô, pequeno empresário e depois abriu umas lojas de calcados e celular. “Sempre tive um amigo chamado José Raimundo, o Jotão. Ele sempre foi envolvido na política e eu tinha uma vontade de ser candidato mesmo sem ter nenhuma pessoa na família ligado a política. E, mesmo assim, tinha esse desejo de ser candidato a vereador em Feira de Santana. E ele [Jotão] me deu algumas orientações, eu entrei em um partido que na época era o PL e sai candidato a primeira vez em 2004”, disse.

Marcos Lima ainda falou que, em 2004, não tinha conhecimento nenhum de política e não sabia nem o que era partido político.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Foto: Divulgação/Ascom

Brumado, uma cidade no coração da Bahia, está testemunhando uma transformação cultural que vem mudando a vida de seus moradores. Graças a uma iniciativa sociocultural inovadora, crianças, adolescentes e jovens têm acesso gratuito a aulas de música, dança, teatro e cinema, proporcionando não apenas habilidades artísticas, mas, ainda, um impacto profundo no desenvolvimento emocional e social dos participantes. O projeto é realizado com o patrocínio da RHI Magnesita, Itaminas, Instituto Itaviva e MRS Logística, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

Gabriel Enri, coordenador do Identid’Arte, ressalta a importância do projeto: “Estamos levando oportunidades únicas para Brumado, permitindo que talentos locais floresçam e que a comunidade tenha acesso a uma formação cultural de excelência. Nosso objetivo, além de ensinar habilidades artísticas, é cultivar a autoestima, a criatividade e o senso de comunidade entre nossos participantes. Ao oferecer aulas gratuitas de música, dança, teatro e cinema, estamos abrindo portas para um mundo de possibilidades.”.

Para Luana Monique, mãe de Tatiana Vitória e Tante Luan, alunos do Projeto Identid’Arte, em Brumado, na Bahia, os seus filhos estão evoluindo muito com a participação na iniciativa. “A primeira a ingressar no projeto foi Tatiana, que, com apenas 7 anos de idade, já demonstrou amor pela arte. Sempre que Tatiana voltava das aulas, chegava em casa falando um pouco sobre as experiências na sua turma. Isso fez com que Luan, que era bem tímido, também quisesse participar. O projeto é muito importante, porque trabalha o desenvolvimento social, emocional e cognitivo dos alunos. Ajuda na autoestima, autoconfiança, conhecimento e comunicação. Ele reforça valores essenciais na vida do ser humano, como a responsabilidade, o poder da escuta e o respeito ao próximo”, relatou. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias – Foto: Divulgação/Ascom

Com mais de 80% dos votos em todo o estado da Bahia, o policial rodoviário federal aposentado e vereador de Feira de Santana pelo PT, Silvio de Oliveira Dias, foi eleito, nesta quarta-feira (6), presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Estado da Bahia (SINPRF/BA) para a gestão 2025-2028. A chapa tem como vice-presidente Da Silva.

O presidente eleito destacou a participação expressiva da categoria no pleito e reforçou o compromisso de atuar como ativo interlocutor junto ao poder público e às forças de segurança na luta por melhores condições e reconhecimento do trabalho essencial realizado pela classe.

“O SINPRF/BA registrou uma participação expressiva nesta eleição. A cada 5 votos, 4 foram destinados à nossa chapa”, pontuou Silvio Dias. “Celebramos hoje a vitória de um projeto focado na valorização do trabalho de homens e mulheres que se dedicam diuturnamente à segurança da nossa população. Agradeço, em nome de toda Chapa 2, a todos os colegas, espalhados por todo o Estado, que depositaram, através do seu voto, a confiança em nosso projeto”, agradeceu. :: LEIA MAIS »

Centro Municipal de Prevenção ao Câncer Romilda Maltez (CMPC) – Foto: Reprodução/PMFS

Neste ano, o Centro Municipal de Prevenção ao Câncer (CMPC) registrou um aumento nos diagnósticos de câncer de próstata, com 152 pacientes identificados até outubro. O maior número de casos foi registrado em abril, quando 21 homens foram diagnosticados com a doença.

Esse total já supera os 142 casos registrados em todo o ano de 2023, indicando um aumento de 7% em relação ao ano anterior. Conforme os dados da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, o câncer de próstata é o tipo mais comum entre os homens na cidade, contabilizando mais de 700 diagnósticos nos últimos seis anos.

O urologista Antônio Carlos explica que pessoas negras ou com histórico familiar de câncer de próstata integram o grupo de risco e devem iniciar o rastreio preventivo a partir dos 45 anos. “O câncer de próstata é de alta incidência no Brasil. Fora o câncer de pele não melanoma, ele é o que mais afeta a população masculina. Por conta disso, é necessário que os homens façam o rastreamento anual”, destacou o médico.

Para a campanha Novembro Azul, a coordenadora do CMPC, Kenia Lasse, prevê o atendimento de mais de três mil homens, com uma média de 50 pacientes por dia. Segundo Kenia, as marcações para exames estão abertas das 8h às 12h. “Temos diversos exames disponíveis que são fundamentais para o diagnóstico precoce. É importante que os homens compareçam porque as chances de cura são maiores quando o câncer é descoberto na fase inicial”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcia Santana/Ascom SSP-BA

Para promover a capacitação técnica e profissional dos servidores do Sistema Estadual da Segurança Pública e fomentar a inovação, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) lançou, na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5), a criação da Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia – Unidade Segurança Pública (UCS – Segurança Pública).

A unidade será gerida pela Diretoria de Projetos e Processos e Estudos da Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap) e atuará de forma coordenada com outras instituições de ensino dos órgãos do Sistema Estadual da Segurança Pública.

Segundo a diretora de projetos e processos e estudos estratégicos da Siap, major PM Tatiana Eleutério, a unidade nasceu com a missão de integrar as ações de capacitação, já desenvolvidas pela pasta. A criação da UCS da pasta seguiu parâmetros estabelecidos pela Saeb.

“Lançamos a Plataforma de Educação Corporativa e Aprendizagem em Rede (Ecoar), tivemos o fortalecimento do Comitê de Educação Corporativa da SSP, e a partir disso, uma série de acordos de cooperação técnica para compartilhamento de cursos”, explicou.

A oficial lembrou também da parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) para elaboração de mestrado profissional e concorrência em outros quatro editais do Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP) para o fornecimento de cursos de pós-graduação. Todas as iniciativas de capacitação dos servidores passam a ser centralizadas pela UCS-Segurança Pública. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Com o propósito de garantir a mobilidade urbana e a acessibilidade à população que transita pelas ruas da capital baiana, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura Municipal de Salvador, à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) uma série de medidas para mitigar a ocupação irregular de calçadas, passeios e faixas de rolamento na cidade.

A recomendação, de autoria das promotoras de Justiça Cristina Seixas Graça e Alice Alessandra Ataide Jácome, teve por base procedimentos que tramitam na 4ª e 5ª Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo da Capital e que tratam de denúncias apresentadas pela sociedade sobre graves problemas de mobilidade urbana, que são verificados em diversos bairros de Salvador. Os problemas seriam causados pela ocupação indevida do espaço público a partir da colocação de mesas e cadeiras por estabelecimentos comerciais e pelo comércio ambulante. O MP recomendou à Prefeitura que cumpra o que dispõe a legislação e o Decreto Municipal Nº 12.105/98, e que realize a fiscalização dos locais listados abaixo, adotando as medidas necessárias para responsabilizar a ocupação indevida.

Lista de locais :: LEIA MAIS »

Vereador Ron do Povo (PP) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Após as eleições municipais deste ano, o site Política In Rosa elaborou uma série especial para ajudar os feirenses a conhecer um pouco mais sobre os vereadores do município. O projeto, intitulado “VOCÊ CONHECE O VEREADOR DE SEU MUNICÍPIO?”, começou no dia 11 de outubro deste ano.

Nesta décima oitava edição, o entrevistado é o vereador reeleito Ron do Povo (PP).

Vamos conhecer um pouco mais sobre Ron do Povo, que foi reeleito nas eleições deste ano. Ron do Povo informou que sua infância foi difícil. “Dificuldade, desafio, mas sempre colocando Deus na frente. E, junto com meus pais, a gente vem conquistando e melhorando o bem estar não só da gente, mas do próximo também”, relatou.

O que lhe levou a entrar na política, segundo Ron, foi decepções, humilhações e credibilidade na política que falaram se ele entrasse.

Ele afirmou que ajudar as pessoas é o que mais lhe motiva para estar na política. “Fico muito feliz em poder ajudar as pessoas e trazer melhorias para as comunidades”, disse.

Assista a entrevista completa no vídeo abaixo:

Raphael Pitombo – Foto: Arquivo Pessoal

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Feira de Santana, Raphael Pitombo, será homenageado pela Câmara Municipal com a Comenda Maria Quitéria na sexta-feira (8), às 10h. Maior honraria concedida pelo Poder Legislativo, a homenagem ao advogado é prevista no Projeto de Decreto Legislativo 35/2024, aprovado na Casa da Cidadania. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador (2007), Raphael Pitombo é especialista nas áreas de Direito Desportivo e Direito do Trabalho.

Em 2012, iniciou sua trajetória na OAB Feira, tendo passado pelos cargos de presidente de comissão, tesoureiro e vice-presidente. Porém, foi durante a pandemia do Covid-19, “momento de maior dificuldade para a classe de advogados”, que ele assumiu a presidência da entidade, ressalta justificativa da homenagem. “Devido ao trabalho realizado à frente da OAB Feira desde abril de 2020, foi eleito em 2021 para continuar como presidente no triênio 2022-2024”, diz o projeto.

Quanto à atividade relacionada às práticas esportivas, Raphael exerce atualmente o cargo de procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), órgão máximo e de abrangência nacional. Antes, foi auditor do pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF/BA). :: LEIA MAIS »