:: ‘Notícias Política de Salvador’

Pedro Cícero e José Ronaldo – Foto: Reprodução/Montagem site Política In Rosa

O vereador Pedro Cícero (Cidadania), em seu pronunciamento nesta quarta-feira (30), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou sobre um bate-papo que teve com o ex-prefeito José Ronaldo (UB) e ressaltou que considera o mesmo como a maior liderança política do município.

“Estive ontem (terça-feira, 29) com ele e foi um bate-papo muito legal. Pode ter certeza, meu futuro prefeito em 2024, que seu pedido vai ser atendido”, afirmou praticamente já lançando José Ronaldo como o próximo candidato a prefeito do grupo.

Pedro Cícero finalizou a sua fala dizendo que vai trabalhar incansavelmente pela campanha desse homem. Resta saber se Ronaldo será realmente candidato. Lembrando que, na eleição deste ano, Ronaldo esperava ser candidato a vice-governador ou a senador. Acabou como coordenador da campanha política de ACM Neto. Se realmente conseguir a sua eleição em 2024, Ronaldo confirma a sua influência política que tem na cidade de Feira de Santana.

Foto: Divulgação/DPE-BA

A ampla atuação para empoderamento de mulheres e meninas garantiu reconhecimento internacional à Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA. A instituição foi a grande vencedora na categoria setor público do Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa para o Empoderamento Feminino, promovido pela ONU Mulheres em parceria com o Conselho Supremo para Mulheres do Reino do Bahrein. Com isso, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a vencer o prêmio.

A cerimônia de anúncio dos vencedores aconteceu nesta quarta-feira, 30, em Manama, Bahrein. Na ocasião, a DPE/BA foi representada pela subdefensora geral, Firmiane Venâncio, que defendeu a candidatura da instituição. Para ela, o prêmio é importante pelo reconhecimento internacional do trabalho realizado pela instituição e por representar a possibilidade de captação de recursos fora dos limites orçamentários. A Defensoria receberá US$ 100.000 para potencializar as iniciativas de empoderamento feminino.

“Esse é um momento histórico para a Defensoria da Bahia e eu estou muito feliz em representar a instituição nesse momento que ela passa a ter uma projeção internacional. A defesa das mulheres é uma área estratégica de Direitos Humanos e a DPE/BA é um dos destaques nacionais no que diz respeito à atuação preventiva, nos processos e reflexão institucional da forma de conduzir a ocupação dos espaços de poder pelas mulheres na instituição”, destacou Firmiane.

Ao comemorar a premiação, o defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, destacou que o reconhecimento da ONU Mulheres é fruto de um trabalho sólido, consistente e coerente construído pela instituição. Nesse sentido, ele destacou o protagonismo de Firmiane, a atuação do Núcleo de Defesa das Mulheres, das defensoras que atuam no interior do estado no combate à violência contra a mulher, a educação em direitos, existência de políticas internas e formações promovidas pela Escola Superior. Para ele, mais que a DPE/BA, o prêmio reconhece a eficiência do modelo de assistência jurídica do Brasil. :: LEIA MAIS »

A Bahia está entre os estados que terão os maiores percentuais de cálculo do ICMS Educacional, instituído para vincular à melhoria da qualidade do ensino uma parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que é repassada aos municípios. A cota final do repasse às prefeituras baianas a ser atrelada ao desempenho na educação foi fixada em 18%, índice que será alcançado em 2027.

De acordo com a Lei Complementar 53, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, ambas em vigor desde agosto após aprovação pela Assembleia Legislativa e sanção do governador Rui Costa, a cota relativa ao IMED começa em 15% em 2024, devendo crescer um ponto percentual nos anos seguintes até chegar a 18%. A Bahia tem um dos maiores percentuais vinculados ao IMED, ao lado de Ceará, Amapá, Pernambuco e Sergipe.

De acordo com estimativa elaborada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor do ICMS Educação a ser distribuído aos municípios baianos ao longo deste período deverá somar cerca de R$ 6,4 bilhões. Com a ampliação gradual, deve começar em R$ 1,34 bilhão em 2024, passando para R$ 1,5 bilhão em 2025, para R$ 1,67 bilhão em 2026 e chegar em 2027 a R$ 1,86 bilhão.

Índice de Participação

A finalidade da medida é adequar o cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM) aos novos critérios estabelecidos em âmbito nacional pela Emenda Constitucional 108, de 2020, que instituiu o novo Fundeb, entre outras mudanças, e deveria ser regulamentada pelos estados até agosto de 2022. Do montante total do ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são repassados aos municípios. Este percentual permanece o mesmo. O que muda com a EC 108 é a equação para definir o novo cálculo do Índice de Participação dos Municípios, já que terão proporcionalmente mais recursos as prefeituras com melhor desempenho na educação. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMFS

Um acordo de cooperação técnica assinado na última sexta-feira (25) trará soluções para os problemas ambientais causados por um lixão desativado há oito anos em Feira de Santana, na Bahia. O ato concretizou parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Prefeitura Municipal e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) para iniciar estudos técnicos que irão embasar a estratégia do fechamento do local.

A principal preocupação dos gestores são duas lagoas de chorume, que transbordam durante os períodos chuvosos. O líquido poluente é originário da decomposição de resíduos orgânicos e provoca grave contaminação do meio ambiente.

Segundo o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, os estudos deverão ser concluídos em até 120 dias. “Com base nesses estudos é que saberemos o que precisará ser feito para resolver de vez o problema das lagoas de chorume. Mas vamos trabalhar para recuperar a área degradada e solucionar essa questão ambiental da cidade”, afirmou.

Investimento em esgoto

Na oportunidade, o secretário anunciou que o Governo Federal fará um repasse de R$350 milhões para que o Estado da Bahia invista em esgotamento sanitário. O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, celebrou a iniciativa e destacou que os valores devem ser direcionados aos municípios que mais precisam. :: LEIA MAIS »

Foto: Lucas Moura/Secom

A capital baiana ingressou no seleto grupo de cidades brasileiras incluídas no programa internacional para construções sustentáveis. A assinatura do termo de assistência técnica firmado entre a Prefeitura de Salvador e a IFC – International Finance Corporation, membro do Banco Mundial, aconteceu nesta terça-feira (29), na sede do Sinduscon – Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia, na Pituba.

A solenidade contou com a presença do prefeito Bruno Reis; da vice-prefeita, Ana Paula Matos; da titular da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), Marcelle Moraes; do gerente geral da IFC para o Brasil, Carlos Leiria Pinto; do presidente da Comissão de Meio de Ambiente – CMA/CBIC, Nilson Sarti; e do presidente da Sinduscon, Alexandre Landim, entre outras autoridades e representantes do setor privado local.

O prefeito falou dos investimentos visando a prevenção aos efeitos das chuvas na cidade. “Mesmo em um cenário de crise e dificuldades, nunca deixamos de lado a possibilidade de cuidar e proteger a cidade, de pensar no futuro ou de dar continuidade a projetos que estão dando certo. O objetivo é sempre tirar do papel novos projetos, novas ideias, de modo a fazer a cidade avançar cada vez mais. No passado, temas como resiliência, equilíbrio, responsabilidade e construção verde, nem sequer eram discutidos. Desde quando implantamos o IPTU, avançamos bastante, aprontando a legislação, facilitando e flexibilizando para que tivesse maior adesão, sempre antenados e conectados com as mudanças do mercado imobiliário. E mais uma vez saímos na frente em relação a outros cenários”.

O chefe do Executivo municipal ressaltou as iniciativas da Prefeitura em minimizar as agressões ao meio ambiente por meio de ações sustentáveis. “Temos essa preocupação de reduzir a emissão dos gases do efeito estufa, mas também gastamos muitos aqui na ponta, a fim de manter os serviços da cidade. Por isso, precisamos, a cada aumento de sua área de atuação, abraçar essa pauta de forma rápida, para poder enxergar que, em casos como estes, recursos são investimentos. E essa parceria é indispensável para implantar a iniciativa EDGE, a fim de implantar empreendimentos sustentáveis, com o apoio do setor privado e da Prefeitura, em diálogos permanentes, a fim de identificarmos caminhos para todos”.

Iniciado no Brasil em 2022, o Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis visa fomentar políticas públicas que possam promover incentivos para edifícios sustentáveis com certificação ambiental. Na capital baiana, a parceria irá fortalecer o Programa de Certificação Sustentável IPTU Verde, iniciativa da Prefeitura de Salvador que fomenta a construção de edifícios verdes através de descontos no IPTU e outros benefícios fiscais. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMG

Diante do aumento de casos de Covid-19, o uso de máscaras voltará a ser obrigatório em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres. A medida vale partir desta terça-feira (29) em toda a Bahia.

Continua a obrigatoriedade do uso de máscaras em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas, Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs e farmácias. Ainda como decisão, fica suspensa a visitação social aos hospitais e demais unidades de saúde.

O decreto que será publicado nesta terça-feira traz ainda a obrigação de uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios; para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19. A obrigação vale também, neste caso por 14 dias, para indivíduos que tiveram contato com pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticas.

Outra medida que volta a vigorar é a exigência de comprovação de vacinação, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo “CONECT SUS”, em eventos com venda de ingresso e nos demais com presença de público que contem com controle de acesso. A necessidade da demonstração de vacinação é válida também para o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas. :: LEIA MAIS »

Predio da Secis – Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A capital baiana fará parte do seleto grupo de cidades brasileiras incluídas no programa internacional para construções sustentáveis. A assinatura do termo de assistência técnica firmado entre a Prefeitura de Salvador e a IFC – International Finance Corporation, membro do Grupo Banco Mundial, acontece na próxima terça-feira (29), a partir das 9h, na sede do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), na Pituba.

Iniciado no Brasil em 2022, o Programa de Transformação de Mercado para as Construções Sustentáveis visa fomentar políticas públicas que possam promover incentivos para edifícios sustentáveis com certificação ambiental. Na capital baiana, a parceria irá fortalecer o Programa de Certificação Sustentável IPTU Verde, iniciativa da administração municipal que fomenta a construção de edifícios verdes através de descontos no IPTU e outros benefícios fiscais.

As atividades da assistência técnica entre a IFC e a Prefeitura de Salvador envolvem o intercâmbio de boas práticas internacionais de incentivos aplicados às construções sustentáveis, intermediação para trocas de experiências com as prefeituras de Bogotá e Cali, na Colômbia, e capacitação no software EDGE, uma inovação da IFC que tem como base um software que fornece soluções técnicas para adaptar o projeto do empreendimento a uma construção verde, com resultados ambientais e financeiros. :: LEIA MAIS »

O percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas somam R$ 27,2 bilhões. O percentual é o maior desde 2018, quando 37,5% dos contratos estavam parados.

Os dados constam do mais recente “Painel de Obras Paralisadas”, que tem gráficos detalhados e foi atualizado nesta semana pelo TCU. A ferramenta reúne as informações mais recentes sobre a execução dos contratos custeados com recursos federais.

O setor da Educação é o que tem a maior quantidade de obras paralisadas: 4.473. Uma área genérica classificada pelo TCU como “em branco” figura em segundo lugar, com 2.869 contratos interrompidos. Na sequência, surgem Saneamento (388), Saúde (289) e Infraestrutura de Transportes (277).

O “Painel de Obras Paralisadas” informa as principais causas das obras paralisadas. Com base em análise amostral realizadas em 2018, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação. O gerenciamento ineficiente dos contratos está geralmente relacionado a projeto básico deficiente; falta de contrapartida de estados e municípios; e falta de capacidade técnica para execução do empreendimento.

No caso específico da Educação Infantil, a ferramenta sugere como principais causas de paralisação os contratos rescindidos, o abandono da empresa e as irregularidades na gestão anterior. De acordo com o TCU, não foram realizados estudos sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas obras em andamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

“É hora da juventude! É hora de dar aos jovens o protagonismo na luta pelas transformações”. Foram com essas palavras que o deputado e presidente da Frente Parlamentar da Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Almeida (PSB), comemorou a entrega da proposta de criação da Superintendência de Políticas Públicas de Juventude (SPPJ) no Governo da Bahia ao governador eleito Jerônimo Rodrigues, e à coordenação de transição do novo governo.

O documento foi formulado por colaboradores jovens da Frente Parlamentar, a partir das demandas apresentadas no Programa de Governo Participativo da campanha eleitoral de Jerônimo.  Está atrelado a pesquisas, estudos e análises sobre a juventude e dialoga com outras experiências semelhantes em funcionamento em diversos estados do país. Além de contextualizar a situação da juventude baiana, incluindo as vulnerabilidades sociais e possibilidades de mudanças, a proposta destaca que a criação da Superintendência inaugura um novo ciclo de atuação e transformação, elevando a participação dos jovens nos espaços públicos.

O propósito da SPPJ é que seja um instrumento de articulação política, para deliberar, monitorar e avaliar as ações do governo, possibilitando o protagonismo juvenil. Em parceria com as coordenações de juventudes instaladas nas secretarias estaduais, a Superintendência irá acompanhar as demandas da juventude baiana e promover estratégias para debater e garantir a execução das propostas apresentadas pelos conselhos e sociedade civil, que devem resultar em políticas públicas. :: LEIA MAIS »

A 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu início a uma auditoria para avaliação das ações relacionadas às metas de abastecer localidades rurais com água de qualidade e de atender domicílios rurais com unidades sanitárias, ambas executadas pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), unidade vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Também será verificado se o Governo cumprirá o prazo de 31 de dezembro de 2022 para publicação do Plano Estadual de Saneamento Básico, conforme determina o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/2020).

De acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), 283 dos 417 municípios baianos pertencem ao semiárido baiano, o que equivale a 85% do seu território e a metade da sua população. De janeiro a outubro, a CERB já executou R$ 460 milhões no âmbito do Programa Recursos Hídricos, sendo que metade deste valor está associado à implantação de sistemas de abastecimento de água. No mesmo período, não houve execução associada à implantação de módulos sanitários domiciliares. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e seu vice, Geraldo Júnior, que coordenam o Grupo de Transição Governamental, se reuniram na tarde desta quinta-feira (17) para analisar os relatórios diagnósticos que estão sendo elaborados pelos demais membros da comissão e pelos subgrupos temáticos. “Estamos acompanhando de perto, orientando a equipe e avaliando o que está sendo produzindo para fazer o desenho da reforma administrativa que será encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Rui Costa”, afirmou Jerônimo.

A expectativa é que a proposta de reforma seja concluída até o fim deste mês de novembro. “Vamos ajustar o que for preciso com o objetivo de cumprirmos os compromissos que assumimos com os baianos e baianas em nosso programa de governo participativo”, acrescentou o próximo governador da Bahia, que tomará posse em 1º de janeiro de 2023. Jerônimo também recebeu no gabinete da transição, na sede da Desenbahia, em Salvador, o presidente estadual do PT, Éden Valadares, o secretário estadual de Relações Institucionais (Serin), que integra o grupo de transição, e o senador Otto Alencar, que faz parte do grupo de transição do Governo Federal.

A equipe de Transição estadual também é composta por Carlos Mello (Casa Civil), Marcus Cavalcanti (Seinfra), Fabya Reis (Sepromi), Roberta Silva (Sesab), Adolpho Loyola e Felipe Freitas. Já o Conselho Político da transição é formado por Éden Valadares (PT), Otto Alencar (PSD), Alex Futuca (MDB), Lídice da Mata (PSB), Davidson Magalhães (PCdoB), Ivanilson Gomes (PV), Tum Torres (Avante), Elze Facchinetti (PSOL), Iaraci Dias (Rede), Héber Santana (PSC) e Alexandre Marques (Patriota). :: LEIA MAIS »

Foto: Rovena Rosa – Agência Brasil

A Bahia recebeu, na quinta-feira (10), a primeira remessa, com 70 mil doses, de vacinas contra a Covid-19, da Pfizer BioNTech, para crianças de seis meses a menores de três anos que devem ser destinadas, prioritariamente, para crianças com comorbidades, mas não exclusivamente para esse grupo, porém o Conselho Estadual de Saúde (CES) considera esse quantitativo insuficiente.

A afirmativa do CES, se baseia no fato da Bahia ter atualmente cerca de 488.970 crianças nessa faixa etária. Além disso, esse quantitativo de vacinas é destinado para atendimento também das duas outras doses que completam o esquema vacinal: duas doses iniciais devem ser administradas com quatro semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos oito semanas após a segunda dose para esta faixa etária.

“Assim, apenas cerca de 23 mil crianças contabilizando o ciclo vacinal em 3 doses, serão vacinas na Bahia, o que demonstra a falta de prioridade que o governo federal tem dado as crianças em nosso país”, declara Marcos Sampaio.

É importante lembrar que a vacina para essa faixa etária foi autorizada pela Anvisa desde o dia 16 de setembro.

Para o presidente do Conselho, Marcos Sampaio, é importante que todas as crianças tenham a garantia de recebimento da vacina. “Reconhecemos e valorizamos a importância de poder vacinar as crianças imunossuprimidas e com comorbidades, mas após tanto tempo de espera, é frustrante o número de doses que a Bahia recebeu, ainda mais nesse momento em que as crianças mais precisam devido à nova variante”. :: LEIA MAIS »

Foto: Dedeco Macedo

Atenta ao aumento dos indicadores de extrema pobreza, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) recomendou à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Salvador a atualização do valor do benefício eventual pago como auxílio moradia. Na capital, as famílias de baixa renda que tenham sofrido perdas do imóvel devido à calamidade pública ou se encontrem em situação de rua têm direito a um auxílio de R$300 para custear moradia.

O valor, contudo, não é reajustado desde 2015, quando a Lei 8543/2014, que institui os benefícios eventuais, foi regulamentada pelo Decreto 25.996. Nos documentos enviados ao executivo e legislativo municipais nos dias 04 e 07 de novembro, a DPE/BA recomenda a adoção de providências cabíveis para reajustar o auxílio moradia para valor compatível com os seus fins sociais, preferencialmente, com previsão de parâmetro para atualização anual.

Entre os fundamentos usados pela Defensoria para justificar o reajuste, está o índice de correção do IGP-M, utilizado no país para reajuste de aluguel. A Calculadora do Cidadão disponibilizada pelo Banco Central do Brasil indica que, de março de 2015 a setembro de 2022, esse índice foi de 108%. Desse modo, o valor de R$ 300,00 deveria ser corrigido para R$ 624,35. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

As exportações baianas somaram US$ 1,1 bilhão no mês passado, com alta de 15% sobre o mesmo mês de 2021. Já as importações alcançaram US$ 749,4 milhões e tiveram a primeira queda no ano, de 5,3%, sobre outubro do ano passado.

No acumulado de 2022, as exportações baianas somaram US$ 11,7 bilhões, alta de 41,3% no comparativo interanual, o que já supera em outubro o recorde anual obtido em 2011, que foi de US$ 10,94 bilhões. Já as importações ficaram em US$ 9,75 bilhões, também recorde histórico, com aumento de 58,9% sobre o mesmo período de 2021. O recorde anual anterior das importações foi obtido em 2014 quando chegaram a US$ 9,29 bilhões.

Com esses resultados, nos primeiros dez meses do ano, a balança comercial do estado acumulou saldo positivo de US$ 1,95 bilhão, com redução de 8,9%, enquanto que a corrente de comércio também estabeleceu novo recorde de US$ 21,45 bilhões e crescimento de 48,8%, todos em relação a igual período do ano passado. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).

A dinâmica das exportações no mês foi explicada por uma alta de 8,4% no volume exportado (quantum) enquanto a média dos preços dos produtos subiram menos: 6%, já reflexo da desaceleração do comércio e da economia global. :: LEIA MAIS »