:: ‘Municípios’

Vereadora Lú de Ronny (MDB)

Discursando na manhã desta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Lú de Ronny (MDB), disse que tem andado muito nos distritos e percebido que, nesse período chuvoso, as pessoas estão preocupadas como os vereadores, que devem ser fiscalizadores, irão atuar para ajudar o povo em suas demandas.

“Tenho certeza que o superintendente de Operações e Manutenção (SOMA) João Vianey e o prefeito Colbert Filho estão avaliando a situação para que as pessoas tenham boas condições nas estradas para poder terem acesso a suas casas. Tenho percebido que se faz necessário que Vianey faça um levantamento de todas as necessidades dos distritos. Realmente as estradas estão um caos”, declarou.

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) quer acelerar a resolução de conflitos fora da esfera judicial na Bahia. Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) indicação ao governo do estado, em que sugere a elaboração de projeto de lei de desjudicialização dos conflitos. A ideia é usar a arbitragem, tendo a administração pública direta e suas autarquias como parte.

O parlamentar ressalta que a legislação autoriza procedimentos de resolução de controvérsias alternativas ao processo administrativo e ao processo judicial, como cadastramento de câmaras de arbitragem para atuar nas desapropriações de imóveis, contratação de instituição especializada em conciliação, mediação e arbitragem para a recuperação de créditos fiscais, implantação de núcleos de atendimento para prestação de serviços de conciliação, mediação e arbitragem, por meio de convênio, a serviço dos jurisdicionados (pessoas físicas e MEI), dentre outras.  “Isso já é uma realidade em alguns estados brasileiros e traz grandes benefícios as partes envolvidas”, frisa Angelo.

Para resolução de conflitos na sobrecarregada jurisdição estatal, as partes precisam estar dispostas a esperar anos até o final do processo, considerando ainda que há demandas que ficam sujeitas a uma série de recursos que, mesmo em procedimentos simples, têm que aguardar tempo significativo para que as ações cheguem nas mãos de quem detém poderes para julgá-los definitivamente. A desjudicialização transfere para a área privada a capacidade de conhecer e decidir uma parcela extremamente relevante dessas demandas que poderiam ser solucionadas no Judiciário. De uma forma geral, conforme prevê a indicação, só serão excluídos desta nova sistemática as demandas que tratem de direitos indisponíveis, e quando pessoas menores e incapazes estiverem envolvidas como partes no conflito. :: LEIA MAIS »

Vereador Jurandy Carvalho (PL)

O vereador Jurandy Carvalho (PL), em seu pronunciamento na manhã desta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana, informou a todos os edis que estará à disposição para fazer a interlocução entre o Legislativo feirense e o Executivo Municipal.

“Entendo que sem esta Casa o Governo Municipal vai andar capenga. E a Câmara também precisa do prefeito. Estarei aqui pronto para fazer a interlocução e dialogar com todos os vereadores, seja da situação ou da oposição. O objetivo é levar as demandas desta Casa ao prefeito e trazer as demandas do mesmo a esta Casa”, informou.

Carvalho ressaltou que o diálogo tem que ser acima de tudo e de todos. “A gente precisa dialogar. Precisamos votar importantes projetos para Feira de Santana evoluir. A cidade é pujante, cheia de vida, a maior cidade do interior da Bahia, que cresce mais que todas outras cidades no interior do Brasil”, relatou.

Conforme Jurandy, a Casa não pode ficar vivendo de picuinhas. “A Câmara de Vereadores é um colegiado e esse colegiado vai funcionar bem se nós, vereadores, estivermos unidos”, declarou.

Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (MDB) disse que entende que a Casa não vive de picuinha, mas também entende que um administrador público não pode governar sem o Poder Legislativo. “Ele precisa botar sandália da humildade para saber governar junto com o Poder Legislativo”, disse. :: LEIA MAIS »

A Embasa informou que será preciso suspender o abastecimento de água na próxima quinta-feira (5/8), a partir das 7h, nos municípios de Feira de Santana, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis.

De acordo com a Embasa, a suspensão será necessária para o entroncamento de redes adutoras na obra do Centro de Reservação do Tomba.

Ainda de acordo com a Embasa, a previsão é que o serviço seja concluído no início da noite da própria quinta-feira, quando o abastecimento começará a ser regularizado, de forma gradativa, em até 24 horas. (Ascom)

Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O médico Fábio Vilas-Boas acaba de informar seu pedido de exoneração da chefia da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Ele protagonizou um episódio de agressão verbal contra a dona do restaurante Preta, Angeluci Figueiredo. “Entreguei, agora à tarde, minha carta com pedido de exoneração do cargo de secretário estadual de Saúde, que ocupava desde janeiro de 2015. A solicitação foi aceita pelo governador Rui Costa”, escreveu Vilas-Boas no Twitter.

A Secretaria de Comunicação (Secom) confirma que a subsecretária Tereza Paim assume a pasta interinamente, e diz que ‘o substituto de Fábio Vilas-Boas será anunciado nos próximos dias.’

De acordo com a Secom, o governador Rui Costa agradeceu “pelo empenho com que o médico conduziu a pasta durante sua gestão”. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Pessoas que venceram o coronavírus, mas ficaram com sequelas da doença ganharam nesta terça-feira, 03, um Centro de Tratamento Pós-Covid. O prefeito Colbert Martins Filho e o secretário de Saúde, Marcelo Britto, entregaram o novo equipamento à comunidade que será responsável em oferecer suporte de recuperação aos pacientes.

“Após a recuperação, muitos pacientes graves ainda têm o desafio de retomar a rotina normal. Nessa fase as sequelas deixadas pelo vírus ficam evidentes e podem comprometer a qualidade de vida. O nosso foco é cuidar dessas pessoas que precisam de atendimento especializado”, destacou o prefeito.

O equipamento vai funcionar em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, e a UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) no Centro Social Urbano (CSU), localizado na rua Tostão, bairro Cidade Nova.

Ex-secretário de Saúde e coordenador-médico da unidade, Edval Gomes, explica que o atendimento será prestado por uma equipe multidisciplinar de apoio composta por mais de 60 profissionais, além de estudantes da UEFS – área de Saúde – que auxiliarão no serviço.

Segundo o reitor da instituição, professor Doutor Evandro do Nascimento, o funcionamento do ambulatório representa um avanço importante na formação profissional. “A oferta deste serviço com qualidade depende de uma boa formação acadêmica”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Vereador Leandro Guerrilha (PL) – Foto: Divulgação / Ascom

O vereador Leandro Guerrilha (PL) – presidente da Comissão do Carnaval e Eventos da Câmara Municipal de Salvador (CMS) – propôs, na tarde desta terça-feira (3), um “marco zero” para a volta da festa momesca na capital baiana que já não acontece há 2 anos. A ideia é fazer audiências públicas para discutir se a cidade terá condições de realizar o Carnaval no próximo ano diante da pandemia do coronavírus no país e no mundo.

“Logicamente, o balizador disso tudo é a vacinação. O prefeito Bruno Reis (DEM) já sinalizou que se a população estiver 100% vacinada, já tem condições de se pensar na festa. Esse Carnaval é do marco zero, é de retomada, e já abrimos conversas com o Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) e o setor para entendermos se nós temos condições de fazer o Carnaval”.

De acordo com o vereador, para a retomada da festa é preciso discutir várias frentes. Além da questão da vacina e distanciamento social, também há necessidade de criar um cronograma especial neste novo momento que passa o país. “Temos que discutir quantos dias serão a festa, em quais condições teremos para oferecer aos foliões, profissionais e artistas. Conversar com os blocos afros, trios, contratação, editais, projetos especiais, repensar o Carnaval realmente começando do zero. A festa é importante para a economia da nossa cidade”, destacou Leandro Guerrilha, relembrando sua trajetória até ser eleito a vereador. “Eu comecei como batuqueiro, na Liberdade, puxando corda, cantor, puxador de bloco, compositor e hoje sou vereador, presidente da Comissão do Carnaval que foi instalada nessa legislatura”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMA

Desde o início da operação do Sistema de Biometria Facial nos ônibus da cidade de Alagoinhas, 125 cartões inteligentes já foram bloqueados por irregularidades. Implantada no dia 05 de julho deste ano, a tecnologia foi adotada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) para evitar fraudes do transporte público, como por exemplo, o uso de cartão de gratuidade de idoso que pertence a um familiar.

Em Alagoinhas, a biometria facial contempla os estudantes e os passageiros que têm direito à gratuidade, e os bloqueios acontecem após as câmeras do sistema detectarem o uso indevido por terceiros. Caso sejam encontradas divergências em relação à foto fornecida pelo usuário no cadastro, o cartão é imediatamente bloqueado por 45 dias.  Se houver reincidência, o prazo de bloqueio passa para 90 dias, e se o usuário for pego pela terceira vez, perderá o benefício. :: LEIA MAIS »