:: ‘Municípios’

Foto: Tatiana Azeviche

Com serras, mata virgem e rios, a região de Almadina, no sul da Bahia, apresenta potencialidades para o turismo rural. O projeto para desenvolver uma rota na modalidade foi apresentado pelo município, na quarta-feira (4), em Salvador, durante encontro na Secretaria Estadual do Turismo (Setur).

“Almadina tem vocação para o lazer rural, porque reúne riquezas naturais. Vamos fazer estudos mais abrangentes para viabilizar a iniciativa, dentro da nossa proposta de ampliar as atividades turísticas no interior”, afirmou o titular da Setur, Maurício Bacelar.

O prefeito de Almadina, Milton Cerqueira, ressaltou as características do projeto. “A rota que queremos criar é extensa e inclui atrativos como a Pedra do Corcovado, que teria sido um local de turismo religioso há muitos anos; e a nascente do Rio Almada, que vai de Almadina à Lagoa Encantada, no município de Ilhéus”. :: LEIA MAIS »

Vereador Marcelo Maia (PMN) – Foto: Divulgação / Ascom

O vereador Marcelo Maia (PMN) apresentou um Projeto de Indicação ao governador Rui Costa que sugere a instalação de um posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no bairro de Brotas, em Salvador.

Na proposta publicada nesta quinta-feira (05), no Diário Oficial do Legislativo da capital baiana, o edil explica que os serviços oferecidos pela rede SAC, “são indispensáveis à população e por isso é tão importante a expansão da rede de unidades fixas de atendimentos em todo o território soteropolitano”.

Marcelo pede também que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a implantação do novo SAC na área da Central de Abastecimento – CEASA, que se encontra subutilizada, bem como na antiga sede da Empresa Baiana de Alimentos – EBAL, ambas localizadas em Brotas. :: LEIA MAIS »

Contratações irregulares realizadas pelo Município de Canarana levaram o prefeito Ezenivaldo Alves Dourado à Justiça. Ele foi acionado pelo Ministério Público estadual por nepotismo após nomear para cargos comissionados a filha e alguns sobrinhos. Na ação, o promotor de Justiça José Carlos Rosa de Freitas solicita à Justiça concessão de medida liminar que determine a suspensão dos atos de nomeação e o afastamento imediato da filha do prefeito, Taysa Dourado, e dos sobrinhos Joseli Dourado, Danila Sá, James Dourado, Djanilson Dourado e Maicon Dourado.

Segundo o promotor de Justiça, as nomeações, pelo prefeito, de pessoas com quem mantém estreito vínculo familiar é contrária à imparcialidade com a qual devem ser conduzidos os negócios públicos. “A proximidade indica que a seleção foi feita por critério absolutamente pessoalizado”, afirma. Ele destaca que tal requisito não guarda nenhuma relação com o interesse público. O promotor também solicita à Justiça que condene o prefeito Ezenivaldo Dourado ao ressarcimento aos cofres municipais do dano estimado, em valores atuais, em R$ 250.000,00, devidamente acrescido de juros e correção monetária.

Ainda na ação, o promotor de Justiça registra que não se pode contestar que cargos de confiança devem ser ocupados por pessoas com as quais o chefe do Poder Executivo possua especial vínculo de confiança. Todavia, essa confiança, para que seja adequada aos princípios democrático e republicano, apenas pode ser entendida como aquela que deriva da fidelidade a um programa político. “É uma fidelidade relativa a um programa acerca de como melhor atender o interesse público”, salienta, reforçando que, ao investir nesses cargos estratégicos pessoas do seu círculo familiar próximo, o Prefeito Municipal não está garantido a fidelidade ao interesse público, mas a fidelidade pessoal, caracterizada pelo espírito de clã, e que configura o mais rematado traço do patrimonialismo na Administração Pública brasileira. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho SPA (PSB)

O vereador Galeguinho SPA (PSB) clamou, na manhã desta quinta-feira (5), na tribuna da Câmara Municipal, por uma nova flexibilização para os músicos de Feira de Santana. O discurso foi em reivindicação contra as medidas restritivas que a categoria vem enfrentando desde o início da pandemia na cidade.

“É uma categoria que vem sofrendo restrições desde o início da pandemia, e até os dias atuais nada foi resolvido. Uma injustiça. A gente percebe a flexibilização em todos os âmbitos, mas nada está sendo feito para que o músico seja valorizado. São pessoas que dependem exclusivamente da arte para sobreviver”, afirma o parlamentar.

Segundo ele, os bares e restaurantes já estão abertos em Feira e uma das reivindicações seria a liberação da apresentação de mais de um músico no palco nestes estabelecimentos. “Eu não consigo entender o porquê desta restrição apenas com os músicos”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / ALBA

Como resultado da audiência sobre a reserva de vagas para mulheres na reforma política que está sendo discutida em Brasília, a Comissão dos Direitos da Mulher aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (04), o envio de uma carta aos Congresso Nacional, reivindicando a garantia de reserva de cotas para o segmento nas cadeiras legislativas.

Participaram do evento as deputadas federais Lídice da Mata (PSB), Benedita da Silva (PT) e Alice Portugal (PC do B), as estaduais Olívia Santana (PC do B), Neusa Cadore (PT), Maria del Carmen (PT) e Fabíola Mansur (PSB); as secretárias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM), da Promoção da Igualdade Racial (Sepir) e do Meio Ambiente (Sema), Julieta Palmeira, Fabya Reis e Márcia Teles, respectivamente; a desembargadora do TSE, Zandra Parada, e representantes de movimentos sociais.

MAIORIA

O debate sobre o assunto, “a toque de caixa”, sem a participação efetiva da sociedade, mobilizou as parlamentares e os movimentos sociais. “Considerando que nós somos a maioria da população baiana e da população brasileira, queremos, sim, participar dos processos de reforma eleitoral, indicando que essa reforma contemple, já para a eleição de 2022, a instituição de no mínimo de reserva obrigatória de 30% nas casas legislativas”, propôs a presidente do colegiado, Olívia Santana (PC do B).

Além do percentual proposto, as parlamentares querem que a legislação assegure a progressão para 50% em 2024, com a inclusão do critério étnico-racial e de participação das representações do público LGBTQ+. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Durante reunião com agentes públicos dos municípios que compõem o Território de Identidade Sertão do São Francisco, realizada nesta quarta-feira (4), em Juazeiro, o secretário estadual de Agricultura, João Carlos Oliveira, anunciou a criação do Fórum Estadual dos Secretários da Agricultura. O objetivo é discutir soluções e políticas públicas voltadas para “este importante setor, que é um dos maiores vetores da economia do estado, respondendo por 1/4 do PIB da Bahia”.

Na ocasião, ele ouviu as reivindicações dos representantes municipais do Sertão do São Francisco, a exemplo da certificação dos produtos para que eles possam ser comercializados em todo território nacional e até exportados; melhoria das estradas vicinais, combate à mosca-das-frutas, além de uma política que preserve a identidade dos produtos baianos.

De acordo com o titular da Seagri, o trabalho deve ser conjunto, pois não adianta apenas haver esforços individuais. Inclusive, citou o exemplo da mosca-das-frutas que, mesmo um município tendo todos os cuidados sanitários para evitar que a praga chegue à sua plantação, se não houver um esforço conjunto, a plantação não estará livre. O manejo para este combate tem que ser inerente a todos os municípios que possuem a fruticultura.

Ainda durante o encontro, o secretário da Agricultura de Juazeiro, Carlos José Neiva, entregou um documento com as demandas comuns da região para que seja avaliado pela Secretaria de Estado. Mas antes, ele falou da necessidade da Seagri itinerante para os municípios estarem mais perto do Estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Uma nova emenda do deputado federal Zé Neto (PT) deve ser designada para o Ambulatório Pós-Covid da UEFS, no Centro Social Urbano (CSU), em Feira de Santana. O equipamento, inaugurado na terça-feira (3), foi viabilizado através de emenda de R$ 2,14 milhões do próprio Zé Neto, em parceria com a UEFS, o Governo do Estado e a Prefeitura.

“Tendo em vista que esse Centro de Reabilitação tem capacidade inicial para atender 100 pacientes por dia com sequelas da Covid-19, em seis especialidades, nosso Mandato se coloca à disposição para designar nova emenda visando a ampliação desse equipamento, especialmente nos atendimentos de fisioterapia e psicologia que vão exigir uma demanda considerável”, justifica o deputado. :: LEIA MAIS »

Vereador Zé Curuca (DEM)

O vereador Zé Curuca (DEM), em seu discurso na manhã desta terça-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana, disse que em breve estará aliado ao mesmo grupo político que o presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD). “Está tudo caminhando”, disse.

Questionado pelo site Política In Rosa sobre essa declaração e se vai para o partido PSD ou apoiar o pré-candidato a governador Jaques Wagner, Zé Curuca disse que ainda faz parte do grupo do ex-prefeito José Ronaldo. “Ainda estamos conversando muito. Só que a gente está querendo uma oportunidade através do prefeito Colbert Filho e não estamos achando. Fico preocupado do grande prejuízo com esse entrevero vá para o ex-prefeito José Ronaldo e o próprio pré-candidato a governador, ACM Neto. Já pensou o ex-prefeito José Ronaldo perder 11 vereadores na Câmara? É um prejuízo grande”, alertou.

De acordo com Curuca, na última eleição para governador, o ex-prefeito José Ronaldo teve dificuldades. “Ele teve 14 mil votos de frente aqui em Feira de Santana para o hoje governador, Rui Costa. Faltando oito dias para a eleição, foi que o povo de José Ronaldo começou a botar a cara no sol para tentar reverter a situação senão ele perdia a eleição aqui para o governador Rui Costa. Então, essa é a minha preocupação”, relatou. :: LEIA MAIS »