:: ‘Municípios’

Vereador Emerson Minho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Emerson Minho, que era do Democracia Cristã (DC) e se filiou ao Partido Progressistas (PP), falou ao site Política In Rosa como se deu sua filiação a sigla partidária. “Estive no escritório do deputado federal Zé Neto (PT) na quarta-feira (03), para conversar a respeito de algumas demandas do Bairro Queimadinha. Falamos sobre política e ele falou sobre sua pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana. Também fui pegar um conselho para a escolha de um partido que possa me dar a chance de reeleição. Todos sabem que sou um político de centro-esquerda. Já venho dialogando com o deputado Zé Neto há tempos. Depois dessa reunião que tive com o deputado, fui conversar com o presidente do PP, Yuri Guimarães, pois já tinha uma conversa bem avançada. Daí, percebi que para meu êxito, o PP tem um projeto político e eu me enquadro nele, e tenho uma maior chance de ser reeleito”, disse.

Emerson Minho estava certo para se filiar ao PSB, mas desistiu e foi para o PP. Indagado do porque decidiu pelo PP e não o PSB, Emerson falou que o PSB montou uma chapa e depois alguns pré-candidatos saíram. Depois disso, conversou com sua assessoria, amigos e todos falaram que ele teria mais chance se embarcasse em um grupo grande, consolidado e de muitos vereadores. “E assim nós fizemos. Por isso escolhi o PP, que vai ter no mínimo sete vereadores de mandato para poder fazer de quatro a cinco. É isso que esperamos. Tenho chances reais lá no PP para a minha reeleição”, afirmou.

Questionado sobre como vai ficar o partido, já que ainda não se pronunciaram sobre o apoio a um pré-candidato a prefeito e ele é apoiador do deputado federal Zé Neto, Emerson Minho informou que fez um acordo com o presidente do PP, Yuri Guimarães. Ele disse que o acordo foi que, independente de quem o partido escolher para marchar na majoritária, o vereador vai ter autonomia para escolher o seu candidato.

“Assinei minha ficha de filiação e agora é aguardar a decisão do presidente do partido, mas tudo pode ser mudado. Dependendo da conversa que ele tiver com os representantes da majoritária e como esse vereador se enquadrar nesse novo cenário político podemos marchar com a decisão do presidente do partido”, relatou.

Minho ressaltou que o presidente do partido vai ver como é o plano político das chapas majoritárias e explanar para todos os vereadores. “Claro que ele vai querer induzir que todos os vereadores marchem com quem ele apoiar. Se ele tiver fatos e argumentos convincentes para que os vereadores marchem com ele, eu posso acompanhar o presidente do partido na decisão”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

Importante ação promovida pela Prefeitura para estimular a adoção de práticas sustentáveis em Salvador, o IPTU Verde apresenta em 2024 um acréscimo significativo de beneficiados. O levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), com o apoio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), evidencia o aumento de 235% no número de inscrições contempladas em relação ao ano passado.

Com base no estudo, é possível observar que a quantidade de beneficiários com desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, através do IPTU Verde, subiu de 672 para 2.252 entre 2023 e 2024, enquanto a dedução aumentou de R$396 mil para R$773 mil no mesmo período (+95%). O dado resulta do empenho da administração pública em fomentar a sustentabilidade e o consumo consciente dos recursos naturais.

Entre as medidas adotadas pela Prefeitura para ampliar o número de adesões ao programa estão a inclusão de 39 requisitos e a ampliação dos critérios avaliados no processo de certificação, que em 2022 passou de 631 para 1.020. Foram acrescentados, por exemplo, a utilização de sistema drywall ou painéis pré-fabricados, manutenção de árvores existentes em terrenos onde serão construídas novas edificações, criação de área de compostagem, implementação de biovaletas ou jardins de chuva com vegetação, entre outros. Além disso, também foi estendido de três para cinco anos o tempo de renovação do benefício.

A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, reforça que o desconto ofertado para contribuintes que adotam práticas sustentáveis é uma maneira de beneficiar aqueles que ajudam a Prefeitura a cuidar do meio ambiente. “O IPTU Verde é um dos instrumentos utilizados por Salvador para valorizar ações que contribuem para a diminuição dos impactos nas mudanças climáticas. Deste modo, beneficiamos não somente os proprietários dos imóveis com a concessão de descontos, mas o futuro da sociedade como um todo. É gratificante ver a adesão aumentando vertiginosamente a cada ano”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Luiz Carrera

Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam matriculados nas escolas públicas, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar.

Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia. Para se ter uma ideia, foram 30.807 em Salvador; 8.752 em Feira de Santana; 5.102 em Camaçari; 4.930 em Juazeiro; 4.670 em Vitória da Conquista; 3.067 em Barreiras; 2.522 em Itabuna; e 2.373 em Ilhéus.

Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país. :: LEIA MAIS »

Foto: Fátima Brandão

O Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), referência em obstetrícia e atendimento à saúde da mulher, acaba de implantar um sistema de reconhecimento facial. A tecnologia garante mais segurança, inovação e agilidade no atendimento médico, beneficiando pacientes e profissionais do Hospital da Mulher.

O sistema funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, e é capaz de realizar cerca de 30 identificações por minuto. A ferramenta mapeia a imagem do rosto, verificando as distâncias entre pontos específicos, como olhos, boca e nariz.

Segundo Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, a biometria facial facilita processos, elimina etapas e contribui para a prevenção de infecções durante os procedimentos médicos. “O reconhecimento facial elimina a necessidade de toque em superfícies compartilhadas, promovendo um ambiente mais seguro para pacientes e profissionais de saúde, reduzindo ainda a probabilidade de contaminação cruzada”, explica.

Jairo Rêgo, coordenador de TI do HIPS, destaca que o equipamento de reconhecimento facial trará inúmeros avanços na segurança tanto para pacientes, quanto para os colaboradores. “É realmente um avanço para o Hospital da Mulher. Esse serviço facilita a identificação de quem entra e sai de determinados locais do hospital, garantindo que não haja dúvidas de quem acessou os setores onde há o equipamento de reconhecimento facial”, disse. :: LEIA MAIS »

Vereador Petrônio Lima (Republicanos) – Foto: Divulgação/Ascom-CMFS

Respeito, humildade e gratidão. Este foi o tripé que norteou o mandato do vereador Petrônio Lima (Republicanos), conforme externou hoje (4), ao se despedir da Câmara. Ele esteve titular do mandato desde o início desta legislatura, assumindo a vaga de Eli Ribeiro, convidado pelo Governo para a Secretaria de Serviços Públicos – este retomará a cadeira na próxima semana por exigência da Lei Eleitoral, uma vez que precisa deixar a função no Executivo para que possa concorrer ao pleito de outubro. Em meio a cumprimentos dos colegas, que destacaram a sua atuação, Petrônio disse que, neste período de pouco mais de três anos, pediu discernimento a Deus e se pautou no respeito, aos colegas e ao povo de Feira de Santana. Anunciou que colocará seu nome à disposição para, mais uma vez, disputar uma vaga na Casa da Cidadania.

Os cumprimentos a Petrônio vieram de todos os colegas, independentemente de partido ou ideologia. A começar pela presidente da Casa, Eremita Mota (PP), que destacou a atuação dele e o empenho para cumprir o mandato de forma produtiva e comprometida. Também se manifestaram os vereadores José Carneiro (UB), que disse ter se surpreendido pela atuação de Petrônio, Pastor Valdemir, Pedro Américo (UB) e Silvio Dias (PT), que destacaram o seu compromisso com Feira de Santana.

Eletricista profissional e produtor cultural, o suplente que se tornou vereador também já se aventurou como vendedor de verduras. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Paulão do Caldeirão, que se filiou ao Partido Progressistas (PP), informou na sessão desta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana, que os filiados do partido irão apoiar o pré-candidato a prefeito que o presidente da sigla, Yuri Guimarães, decidir. “Quem Yuri Guimarães decidir apoiar, nós vamos juntos. O PP não é uma sigla de aluguel como já foi”, disse.

Logo após a fala de Paulão, o vereador Pedro Cícero afirmou que está no PP, mas apoiará o ex-prefeito José Ronaldo. “Apoiarei o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, sem dúvida. Não retiro uma vírgula do que eu falei. Não sou homem de voltar atrás. O homem tem que ter uma coisa: palavra”, afirmou.

Procurado pelo site Política In Rosa para comentar sua afirmação, Paulão disse que o PP era um partido “nanico” em Feira de Santana e que há mais de 15 anos não elegia um vereador. Esse ano, ele é a maior bancada da Casa Legislativa, com sete vereadores e podendo até chegar a nove vereadores para disputar as eleições de outubro, ressalta.

“Do jeito que está a chapa, ela elege cinco vereadores tranquilo. Nós sentamos na terça-feira (02) com todos os vereadores, com a ausência do vereador Pedro Cícero que chegou depois e saiu. Nós decidimos que iremos ficar em conjunto para tornar o partido fica mais forte. O que importa é a gente está apoiando o prefeito forte, com o PP forte e que possa fortalecer a cidade de Feira de Santana”, relatou.

E continuou: “Vamos esperar a decisão do presidente estadual do PP, o deputado federal Mário Negromonte Júnior, do presidente municipal, Yuri Guimarães, e aí vamos sentar com o pré-candidato a prefeito. O pré-candidato que tiver proposta para a cidade e para nós vereadores, é esse que vamos apoiar”, afirmou.

Questionado sobre com quem a bancada do PP está, se fazem ou não parte do Governo Municipal e caso o presidente tome uma decisão de apoiar um candidato contrário como ficará, Paulão do Caldeirão disse que ele é um vereador governista e defende a administração municipal.

“Estamos aguardando, pois não sabemos se o prefeito Colbert Filho vai lançar candidato. Temos aí pré-candidatos que já foram lançados. Nome como o de Pablo Roberto, Zé Neto e Zé Ronaldo que ainda não lançaram suas pré-candidaturas, mas nós sabemos que os dois são pré-candidatos. Mas eu falei da unidade do PP, da realidade do PP, da conjuntura do PP. Então, qualquer decisão que tivermos, que tomarmos, vamos sentar e discutir. E a melhor decisão, que é aquela que fortaleça o partido, o grupo, iremos tomar”, declarou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Projeto de lei do deputado estadual Leandro de Jesus (PL) proíbe a participação de crianças e adolescentes nos desfiles da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ na Bahia, salvo com expressa autorização judicial. O descumprimento desta determinação, conforme a proposição, acarretará multa de até R$10.000,00 por hora de indevida exposição.

Na justificativa do projeto, o deputado argumentou ser “inegável que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ se tornou local de prática de exposição do corpo, com constante imagem de nudez, simulação de atos sexuais e manifestações que resultam em intolerância religiosa”. Para ele, o Estado tem papel fundamental “no combate aos estímulos à erotização infantil”, como evitar a exposição de crianças e adolescentes a qualquer forma de manifestação cultural “que tenha coreografias que aludam à prática de relação sexual ou ato libidinoso”.

O parlamentar amparou sua proposição no Estatuto da Criança e do Adolescente, citando alguns artigos, dentre eles o Art. 4º, que define como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, “com absoluta prioridade”, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Outro artigo citado no projeto de lei foi o 18º, que pugna como “dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

As ações realizadas pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) junto aos migrantes venezuelanos que residem no município foram apresentadas à Defensoria Pública Estadual em reunião na manhã desta quarta-feira (03), no Paço Municipal Maria Quitéria. O encontro contou com a presença do prefeito Colbert Martins Filho; da coordenadora da 1ª Defensoria Pública Regional, Natália Castelucci; Cristina Ulm e Marcelo dos Santos Rodrigues, coordenadores do Núcleo de Atuação Estratégica, além de secretários municipais.

A secretária municipal de Educação, Anaci Paim, destacou que 52 alunos de outras nacionalidades, sendo 36 venezuelanos da etnia warao, estão matriculados na rede municipal. Ela ressaltou os desafios culturais e de comunicação enfrentados, mas também enfatizou as ações da Prefeitura para acolher esse público.

“Dentro do nosso plano de ação, estamos desenvolvendo material didático próprio no idioma deles, oferecendo formação para os docentes que atuarão com esses alunos e buscando estudantes do curso de Letras em Espanhol da Universidade Estadual de Feira de Santana para atuarem como estagiários e auxiliarem na comunicação. Compreendemos a importância da adaptação cultural, especialmente para as crianças e jovens”, explicou Anaci.

O secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, revelou que atualmente há 13 famílias de venezuelanos residentes no município, com um custo per capita de R$ 2.908,00. “São 59 pessoas assistidas pela assistência social, com 12 famílias residindo na mesma vila no bairro Mangabeira e uma no bairro Baraúnas. Todos recebem apoio da Prefeitura, incluindo aluguel social, cestas básicas, assistência de saúde e benefícios como Bolsa Família e BPC [Benefício de Prestação Continuada]”.

A secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos, ressaltou que todos os venezuelanos residentes no município têm acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e recebem acompanhamento regular.

O defensor público Marcelo Rodrigues ressaltou que a reunião foi esclarecedora. “A ideia da Defensoria Pública é sempre de estabelecer parceria. Estamos surpresos e encantados com o que a Prefeitura mostrou. Com certeza temos agora uma melhor compreensão para que juntos possamos encontrar o melhor caminho possível”. :: LEIA MAIS »