:: ‘Municípios’

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez fiscalização contínua do Sistema S, com a aplicação de técnicas de análise de dados com vistas a avaliar aspectos de gestão.

O Sistema S congrega mais de duzentas entidades, que possuem alto grau de heterogeneidade. Assim, a análise de dados é ferramenta essencial para a realização de acompanhamento mais eficiente e estruturado dessas entidades. O volume de recursos geridos é elevado, com receitas correntes da ordem de R$ 35,4 bilhões no orçamento de 2022.

O acompanhamento teve o objetivo de aferir a evolução das entidades do Sistema S em relação às variáveis que foram mensuradas no ano de 2021, com algumas adaptações. Foram objeto de acompanhamento as contratações de bens, serviços e pessoal das entidades do Sistema S, o grau de transparência das entidades nacionais e indicadores de desempenho operacional do Senai e do Senac.

O trabalho identificou algumas irregularidades, como empresas fornecedoras cujos sócios são dirigentes ou funcionários das entidades do Sistema S. Parte dessas contratações infringe regulamentos de licitações e contratos das entidades e denota favorecimento na escolha de fornecedores.

De 116 casos detectados no curso da fiscalização, 50 contratações foram consideradas irregulares pelos próprios gestores. Foram também detectados 44 casos em que a empresa contratada tem em seu quadro societário membro ou suplente do conselho da entidade do Sistema S que realizou a contratação.

A auditoria constatou ainda casos de contratação indevida de parentes em entidades do Sistema S, em afronta a seus próprios normativos sobre o tema e a princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal. Além disso, não há divulgação, em formato de dados abertos, de informações requeridas pela legislação, incluindo dados de licitações, contratos, remunerações dos conselhos, orçamentos, entre outros. :: LEIA MAIS »

Denise Macarenhas e Justiniano França – Foto: Reprodução/Redes Sociais

Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia desta sexta-feira (05) que a ex-secretária de Saúde de Feira de Santana, Denise Mascarenhas, e o ex-vereador Justiniano França foram exonerados dos cargos do gabinete do deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) com a data de 01/04/2024. Ambos exerciam a função comissionada de Secretário Parlamentar.

Vale destacar que na última terça-feira (02) o Partido Liberal (PL) apresentou a chapa de pré-candidatos a vereadores nas eleições deste ano e o nome de Denise Mascarenhas estava lá na lista de filiados. Já Justiniano França não se pronunciou até agora para qual partido irá, mas, provavelmente, vai se filiar ao União Brasil (UB).

Foto: Roberto Fonseca/PMA

Nesta quinta-feira (04), a Prefeitura apresentou à imprensa, à comunidade política e à sociedade em geral o Programa Alagoinhas+, uma iniciativa que investirá, de início, R$50 milhões em obras de pavimentação, construção e requalificação de praças, drenagem, requalificação e reparo de vias, manutenção urbana e rural e limpeza de espaços comuns, entre outras ações. Serão investidos R$33 milhões na sede e R$17 milhões na zona rural.

De acordo com o anunciado, o objetivo do programa é fortalecer ainda mais o desenvolvimento da cidade e melhorar o bem-estar das comunidades que serão beneficiadas, complementando as grandes obras e projetos que já estão em andamento em Alagoinhas.

No lançamento, o secretário de Governo, João Rabelo, representou o prefeito Joaquim Neto, cuja presença não foi possível por estar cumprindo agenda junto ao Governo do Estado. Em sua fala, Rabelo relembrou as intervenções feitas pela gestão municipal nos últimos sete anos, “que melhoraram sensivelmente a qualidade de vida dos alagoinhenses na zona urbana e na zona rural”.

Ao detalhar as ações do Alagoinhas+, o secretário de Relações Institucionais Gustavo Carmo ressaltou que “embora seja o último ano do segundo mandato do prefeito Joaquim Neto, a gestão ainda não foi finalizada e que esse último ano será marcado por muitas obras e muitas entregas à população. O Alagoinhas+ vem exatamente para corroborar essa característica da atual gestão municipal, pois não se trata de uma iniciativa isolada, mas sim da continuidade do trabalho que vem sendo feito em Alagoinhas”.

“Por que Alagoinhas +? Porque já fizemos bastante e vamos fazer muito mais. Esse é um momento realmente de muita felicidade, porque sabemos dos problemas da nossa cidade. É um grande prazer, enquanto engenheira sanitarista e ambiental, participar da solução de problemas históricos que atingiam a população e continuar trazendo pavimentação, mobilidade e soluções para as situações de alagamento do município”, celebrou a secretária de Infraestrutura Gal Reis. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima

É festa! Vale confete, fantasia, muita irreverência e alegria. Há espaço para todos, afinal, o importante é se divertir e entrar no clima do Esquenta Micareta que acontece neste domingo (7), a partir do meio-dia, na avenida Fraga Maia.

O evento abre a programação da folia de Momo em Feira de Santana, que será realizada entre os dias 18 e 21 de abril, e como nas edições passadas, dá espaço às fanfarras, bandas de sopro, grupos culturais, bloquinhos sem corda e, principalmente, ao clima descontraído e a malemolência de corpos dançantes evidenciados nas crianças até em pessoas da meia-idade.

No início da tarde já terá fanfarra desfilando no circuito. Na sequência, apresentações de Nano Trio com axé percussivo, o Rixô Elétrico e muito mais. A coordenação está a cargo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – confira a programação completa ao final da matéria.

“Com o Esquenta entramos no clima de festa, numa vibração positiva para a nossa Micareta. Estamos trabalhando para que tudo ocorra dentro da tranquilidade e que todos possam se divertir”, afirma o titular da pasta, Jairo Carneiro Filho.

Neste ano, a Prefeitura ampliou o percurso, proporcionando mais espaço aos participantes caírem no clima festivo – mais portões de acesso também serão instalados. Com essa medida aumentou também o número de vagas para ambulantes cadastrados.

Quantidade maior deles [serão 200] estarão vendendo cervejinha gelada, água e refrigerante para o público. E pra não esquecer, nada de churrasquinho no espeto ou garrafas de vidro. A fiscalização da Prefeitura estará de olho.

PROGRAMAÇÃO: :: LEIA MAIS »

Vereador Emerson Minho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Emerson Minho, que era do Democracia Cristã (DC) e se filiou ao Partido Progressistas (PP), falou ao site Política In Rosa como se deu sua filiação a sigla partidária. “Estive no escritório do deputado federal Zé Neto (PT) na quarta-feira (03), para conversar a respeito de algumas demandas do Bairro Queimadinha. Falamos sobre política e ele falou sobre sua pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana. Também fui pegar um conselho para a escolha de um partido que possa me dar a chance de reeleição. Todos sabem que sou um político de centro-esquerda. Já venho dialogando com o deputado Zé Neto há tempos. Depois dessa reunião que tive com o deputado, fui conversar com o presidente do PP, Yuri Guimarães, pois já tinha uma conversa bem avançada. Daí, percebi que para meu êxito, o PP tem um projeto político e eu me enquadro nele, e tenho uma maior chance de ser reeleito”, disse.

Emerson Minho estava certo para se filiar ao PSB, mas desistiu e foi para o PP. Indagado do porque decidiu pelo PP e não o PSB, Emerson falou que o PSB montou uma chapa e depois alguns pré-candidatos saíram. Depois disso, conversou com sua assessoria, amigos e todos falaram que ele teria mais chance se embarcasse em um grupo grande, consolidado e de muitos vereadores. “E assim nós fizemos. Por isso escolhi o PP, que vai ter no mínimo sete vereadores de mandato para poder fazer de quatro a cinco. É isso que esperamos. Tenho chances reais lá no PP para a minha reeleição”, afirmou.

Questionado sobre como vai ficar o partido, já que ainda não se pronunciaram sobre o apoio a um pré-candidato a prefeito e ele é apoiador do deputado federal Zé Neto, Emerson Minho informou que fez um acordo com o presidente do PP, Yuri Guimarães. Ele disse que o acordo foi que, independente de quem o partido escolher para marchar na majoritária, o vereador vai ter autonomia para escolher o seu candidato.

“Assinei minha ficha de filiação e agora é aguardar a decisão do presidente do partido, mas tudo pode ser mudado. Dependendo da conversa que ele tiver com os representantes da majoritária e como esse vereador se enquadrar nesse novo cenário político podemos marchar com a decisão do presidente do partido”, relatou.

Minho ressaltou que o presidente do partido vai ver como é o plano político das chapas majoritárias e explanar para todos os vereadores. “Claro que ele vai querer induzir que todos os vereadores marchem com quem ele apoiar. Se ele tiver fatos e argumentos convincentes para que os vereadores marchem com ele, eu posso acompanhar o presidente do partido na decisão”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

Importante ação promovida pela Prefeitura para estimular a adoção de práticas sustentáveis em Salvador, o IPTU Verde apresenta em 2024 um acréscimo significativo de beneficiados. O levantamento realizado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), com o apoio das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e de Sustentabilidade, Resiliência, Proteção e Bem-estar Animal (Secis), evidencia o aumento de 235% no número de inscrições contempladas em relação ao ano passado.

Com base no estudo, é possível observar que a quantidade de beneficiários com desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, através do IPTU Verde, subiu de 672 para 2.252 entre 2023 e 2024, enquanto a dedução aumentou de R$396 mil para R$773 mil no mesmo período (+95%). O dado resulta do empenho da administração pública em fomentar a sustentabilidade e o consumo consciente dos recursos naturais.

Entre as medidas adotadas pela Prefeitura para ampliar o número de adesões ao programa estão a inclusão de 39 requisitos e a ampliação dos critérios avaliados no processo de certificação, que em 2022 passou de 631 para 1.020. Foram acrescentados, por exemplo, a utilização de sistema drywall ou painéis pré-fabricados, manutenção de árvores existentes em terrenos onde serão construídas novas edificações, criação de área de compostagem, implementação de biovaletas ou jardins de chuva com vegetação, entre outros. Além disso, também foi estendido de três para cinco anos o tempo de renovação do benefício.

A secretária da Fazenda, Giovanna Victer, reforça que o desconto ofertado para contribuintes que adotam práticas sustentáveis é uma maneira de beneficiar aqueles que ajudam a Prefeitura a cuidar do meio ambiente. “O IPTU Verde é um dos instrumentos utilizados por Salvador para valorizar ações que contribuem para a diminuição dos impactos nas mudanças climáticas. Deste modo, beneficiamos não somente os proprietários dos imóveis com a concessão de descontos, mas o futuro da sociedade como um todo. É gratificante ver a adesão aumentando vertiginosamente a cada ano”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Luiz Carrera

Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam matriculados nas escolas públicas, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar.

Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia. Para se ter uma ideia, foram 30.807 em Salvador; 8.752 em Feira de Santana; 5.102 em Camaçari; 4.930 em Juazeiro; 4.670 em Vitória da Conquista; 3.067 em Barreiras; 2.522 em Itabuna; e 2.373 em Ilhéus.

Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país. :: LEIA MAIS »

Foto: Fátima Brandão

O Hospital Inácia Pinto dos Santos (HIPS), referência em obstetrícia e atendimento à saúde da mulher, acaba de implantar um sistema de reconhecimento facial. A tecnologia garante mais segurança, inovação e agilidade no atendimento médico, beneficiando pacientes e profissionais do Hospital da Mulher.

O sistema funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, e é capaz de realizar cerca de 30 identificações por minuto. A ferramenta mapeia a imagem do rosto, verificando as distâncias entre pontos específicos, como olhos, boca e nariz.

Segundo Gilberte Lucas, diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, a biometria facial facilita processos, elimina etapas e contribui para a prevenção de infecções durante os procedimentos médicos. “O reconhecimento facial elimina a necessidade de toque em superfícies compartilhadas, promovendo um ambiente mais seguro para pacientes e profissionais de saúde, reduzindo ainda a probabilidade de contaminação cruzada”, explica.

Jairo Rêgo, coordenador de TI do HIPS, destaca que o equipamento de reconhecimento facial trará inúmeros avanços na segurança tanto para pacientes, quanto para os colaboradores. “É realmente um avanço para o Hospital da Mulher. Esse serviço facilita a identificação de quem entra e sai de determinados locais do hospital, garantindo que não haja dúvidas de quem acessou os setores onde há o equipamento de reconhecimento facial”, disse. :: LEIA MAIS »