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Foto: Pixabay

A promoção de uma educação antirracista é obrigação legal das instituições de ensino brasileiras. No entanto, 20 anos após a publicação da primeira lei que versa sobre a temática ainda há uma enorme carência de ações continuadas que visem sua efetivação. Para contribuir na mudança desse cenário, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) emitiu uma recomendação às escolas da rede privada de ensino de Salvador. A atuação acontece na semana em que é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

No documento enviado na segunda-feira, 18, a DPE/BA pede a elaboração de um plano pedagógico para a promoção de uma educação pautada na equidade racial. A atuação integra as ações da campanha Infância Sem Racismo e busca a institucionalização de práticas antirracistas a fim de incentivar a formação de indivíduos conscientes da realidade social e racial do Estado, protagonistas da desconstrução de estereótipos raciais.

Além da recomendação, a DPE/BA vai promover uma roda de conversa com as instituições da rede privada de ensino para tratar da aplicação das leis nº 10.639/2003 e 11.645/08 e sobre formas de aplicação. O evento está previsto para acontecer no próximo dia 26 de março, no auditório da Escola Superior da Defensoria.

De acordo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o ensino da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas deve contemplar todo o currículo escolar. Entretanto, uma pesquisa sobre a implementação de ações nesse sentido revela que, em 69% das instituições, a prática se resume ao mês de novembro, durante o mês ou semana do Dia da Consciência Negra. O estudo nacional realizado pela Plano CDE e liderado por Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana analisou dados de 1.187 secretarias municipais de educação.

A ausência de uma atuação antirracista permanente nas instituições de ensino resulta em episódios de violência racial que, muitas vezes, requerem a intervenção da Defensoria Pública. Muitos dos casos que chegam à DPE/BA acontecem na rede privada de ensino. Por isso, a recomendação para elaboração de plano político pedagógico antirracista, inicialmente, está restrita a este segmento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/VIABAHIA

Com o tradicional feriadão de Semana Santa, muitas pessoas se deslocam para o interior do estado com o objetivo de aproveitar os dias de folga. Com isso, entre os dias 28 de março e 1º de abril, a VIABAHIA prevê diferentes cenários de movimentação na BR-324. Segundo a concessionária, a rodovia deve receber um aumento de cerca de 11,5% no fluxo de veículos, comparado com o mesmo período em dias convencionais.

Na quinta-feira (28), espera-se um aumento significativo no fluxo, especialmente no sentido interior do estado. Já no domingo (31), o trânsito deve ficar intenso na rodovia no sentido Salvador, quando muitas pessoas retornam para a capital baiana. A segunda-feira (1º) também será marcada por uma movimentação intensa nos dois sentidos da rodovia.

Além disso, para agilizar o fluxo de veículos nos horários de pico, a VIABAHIA vai disponibilizar “papa-filas” na Praça de Pedágio 1 (PP1), localizada em Simões Filho, na quinta-feira (28), das 14h às 22h e na sexta-feira (29), das 6h às 14h. O atendimento também será disponibilizado na Praça de Pedágio 2 (PP2), localizada em Amélia Rodrigues, quinta-feira (28), das 14h às 22h, sexta-feira (29), das 6h às 14h, domingo (31), das 6h às 22h e segunda-feira (01), das 6h às 14h.

Os “papa-filas” são profissionais fardados e identificados pela concessionária, que abordam os veículos nas filas com a possibilidade do pagamento antecipado do valor da tarifa, gerando mais agilidade na travessia pelas cabines. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca / SECOM

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA) iniciou, na quarta-feira (20), a implantação de kits de robótica para as escolas do Ensino fundamental 2 da rede municipal de ensino. A ação tem o incentivo da empresa Ardagh Metal Packaging em parceria com o SESI.

“Hoje estamos conhecendo os kits de robótica Lego, o que vai culminar na instalação do projeto de tecnologia nas escolas municipais. O uso de tecnologias é parte importante do processo de modernização que estamos promovendo na educação pública do município e políticas públicas. Durante a tarde foi feita uma apresentação da empresa Ardagh, juntamente com o SESI, para a explicação da importância da implementação do projeto que já é realidade no nosso município. O SESI está dando toda a mentoria e a Ardagh com todo o incentivo para que o projeto fosse implantado”, afirmou o secretário de Educação, Marcos Amorim.

O projeto social estratégico tem um prazo de 10 anos na metodologia STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) para escolas públicas.

Segundo a diretora de Sustentabilidade da Ardagh, Elisangela Matos, o projeto Ardargh Para Educação visa ferramentas para escolas públicas onde a empresa tá inserida. “O projeto visa devolver para comunidade de Alagoinhas, que acolheu a nossa fábrica, um projeto social de longo prazo com um investimento forte para educação que está ligado com a estratégia social de sustentabilidade, ligado também com o DS4 (que é a educação de qualidade). A gente espera que as crianças e jovens, que serão impactados pelo projeto, poderão ter mais competências para poder estar inserido no mercado de trabalho e quem sabe no futuro serão os nossos futuros profissionais da indústria”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

As audiências públicas para elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025 chegaram ao fim no último dia 15. No entanto, a população pode continuar a contribuição de forma digital até o dia 10 de abril.

Basta acessar o site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) (feiradesantana.ba.gov.br), clicar no banner “Audiência Pública Eletrônica“, preencher o formulário com dados do participante e opinar sobre cinco áreas consideradas prioritárias para atuação da gestão municipal.

O diretor da Secretaria Municipal de Planejamento, Luiz Ivan dos Santos Silva, avalia que durante as audiências públicas presenciais a população priorizou, em sua maioria, as áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente e Assistência Social.

“Contamos com a participação da sociedade também nas audiências eletrônicas. Assim, o governo pode ouvir a população e definir quais são as áreas prioritárias para ação governamental no próximo ano”, explica o diretor.

Vale destacar que a participação da população irá auxiliar a gestão a identificar as áreas prioritárias para atuação, possibilitando uma colaboração entre governo e sociedade. A iniciativa busca melhorias da qualidade de vida da população feirense, proporcionando maior efetividade à gestão pública. :: LEIA MAIS »

Deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora do projeto – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 533/24 institui o programa Mais Cultura nas Escolas, que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a sociedade civil no setor da cultura.

De acordo com a proposta, a transferência dos recursos às instituições de ensino ficará condicionada à adesão ao Mais Cultura nas Escolas e ao cumprimento do Plano de Atividade Cultural.

O projeto detalha que esse plano contenha a identificação e a delimitação das ações a serem financiadas, as metas, o cronograma de execução físico-financeira e a previsão de início e término da execução das ações ou das fases programadas.

A seleção dos projetos para implementação pelo Mais Cultura nas Escolas será feita por meio de chamada pública realizada pela escola, com acompanhamento do conselho escolar.

Resultados positivos

A autora do projeto, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lembrou que o programa já foi experimentado com resultados bastante positivos, mobilizou recursos para promover atividades culturais permanentes na educação básica na perspectiva da educação integral e que mais de 5 mil escolas públicas já foram atendidas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O corregedor do Cartório Integrado, Dr. Pedro Henrique, titular da 3ª Vara de Família de Feira de Santana, convocou toda a advocacia nesta quinta-feira (21) para apresentar os projetos do cartório e mostrar como funciona, bem como acolher e recepcionar as demandas da advocacia de modo a facilitar e uniformizar a atuação no sistema Judiciário. Esse foi o objetivo do encontro entre os magistrados e os advogados e advogadas.

“Percebemos esse tipo de postura como sendo louvável, vez que estreita as relações, sobretudo pelo fato de que estamos no mesmo objetivo que é a atuação em prol do jurisdicionado. A OAB Subseção Feira ratifica, mais uma vez, o compromisso de não apenas levar as demandas da advocacia ao Judiciário, mas também buscar meios, junto ao Tribunal, para viabilizar uma efetiva atuação no sistema judiciário”, declara Lorena Peixoto, presidente interina da OAB Feira.

A presidente da Comissão das Famílias, Dra. Tailane Peccorelli, também afirmou que “esse diálogo favorece tanto o Judiciário, as Varas de Família, os Cartórios Integrados (com suas demandas e dificuldades), quanto a advocacia e a sociedade”. :: LEIA MAIS »

Foto: Freepick

Entre 2018 e 2022, todos os tipos não letais de violência contra mulheres cresceram 19% no Brasil. Essas formas de agressão incluem a patrimonial, a física, a sexual, a psicológica e a moral e, com exceção da última, foram acompanhadas pelo Instituto Igarapé, que realizou levantamento sobre o assunto, em parceria com a Uber.

De acordo com o Instituto Igarapé, na última década, tais ocorrências aumentaram 92%. Para elaborar o relatório que contém esses dados, foram extraídas estatísticas dos sistemas oficiais de saúde e dos órgãos de segurança pública.

No apanhado dos pesquisadores, contabilizam-se ocorrências, o que significa que uma mesma mulher pode ter sido vítima de mais de uma das formas de violência registradas.

Ao longo da apuração dos dados, constatou-se que as mulheres negras são os principais alvos da violência de gênero não letais, independentemente da forma que as agressões assumem. Em 2018, mulheres pretas e pardas apareciam em 52% dos registros. No ano passado, elas eram as vítimas em 56,5% das ocorrências.

Segundo os responsáveis pelo levantamento, somente no ano passado, em média, quatro mulheres foram vítimas de feminicídio, que é o homicídio motivado por ódio contra o gênero feminino, ou seja, contra mulheres, pelo fato de serem mulheres. Em 2018, os feminicídios representavam cerca de 27% das mortes violentas, porcentagem que subiu para 35% em 2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Gabriel Pinheiro

A NASA, reconhecida como uma das mais importantes agências aeroespaciais do mundo, selecionou, pela primeira vez na história, uma equipe com estudantes de escolas públicas da Bahia para participar da competição NASA Human Exploration Rover Challenge, nos Estados Unidos, entre os dias 18 e 20 de abril. O objetivo da competição, que desafia estudantes de ensino médio e graduação de todo o mundo, é projetar, construir e testar Rovers, veículos de exploração espacial, movidos por tração humana, capazes de enfrentar terrenos simulando as condições da Lua e Marte.

A inspiração para se inscrever no processo seletivo da competição surgiu durante uma conferência científica online, quando Álvin Hércules, Ellen Letícia, Matheus Santos, Ana Caroline, sob orientação de Anderson Reis e Aldo Brito, e liderados por Rafael Santana, decidiram formar a Harpia Team, junto com outros estudantes de escola pública do Rio de Janeiro. “Na conferência os estudantes baianos e cariocas se uniram. Durante esse encontro, os jovens fortaleceram laços e conheceram pessoas que já tinham experiência na competição, as quais se mostraram dispostas a auxiliar ao longo de todo o processo de seleção”, diz Rafael.

Para o líder da equipe, esse momento representa uma oportunidade para desmistificar preconceitos e inspirar outros jovens baianos. “Nosso propósito sempre foi contribuir para democratizar o acesso a competições científicas internacionais e impulsionar a transformação científica e tecnológica da educação na Bahia. Vermos a Bahia e o Nordeste sendo representados pela primeira vez na história dessa competição nos enche não apenas de orgulho, mas também reforça a certeza de estarmos no caminho certo”, afirma Rafael.

O secretário da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), André Joazeiro, destaca como as conquistas dos jovens baianos contribuem para a popularização científica. “Eu acho que esse processo é importantíssimo, a internacionalização da nossa juventude. A popularização da ciência está começando a acontecer. Uma turma da Ufba, por exemplo, conseguiu um bom resultado e isso chega na mídia, a gente divulga isso bem, estimula os jovens da escola pública que estão ali mirando a universidade, que já têm uma referência de que é possível chegar lá. Então, esse é um processo muito rico e nosso jovem da escola pública está chegando lá e isso me deixa muito feliz”. :: LEIA MAIS »