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:: ‘Municípios’

Municípios podem solicitar participação no Programa Médicos pelo Brasil até 21 de dezembro

Para melhorar o atendimento à população, principalmente em regiões vulneráveis e remotas, o Ministério da Saúde lançou o Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), que vai substituir gradativamente o Projeto Mais Médicos para o Brasil. A partir de hoje, os 5.233 municípios elegíveis para participar da iniciativa podem manifestar interesse.

“Os profissionais selecionados no Médicos pelo Brasil vão contar com uma especialização em medicina da família e comunidade, pois nosso intuito não é apenas levar médicos para todos os cantos do País, mas levar saúde de qualidade. Por isso, convidamos os gestores para participar dessa iniciativa tão importante”, afirma o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, que também é presidente do Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável pelo PMpB.

A possibilidade de adesão ao novo programa observará o quantitativo máximo de vagas destinadas aos municípios elegíveis, as equipes de Saúde da Família credenciadas e homologadas, a desocupação ocasionada pelo Projeto Mais Médicos para o Brasil, o orçamento disponível e as metas pactuadas com a Adaps por meio do Contrato de Gestão para o desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde, que obedece à Resolução nº 5, de 15 de outubro de 2021, e estabelece a meta de seleção de 5 mil médicos em 2022.

E atenção ao prazo: gestores municipais têm até 21 de dezembro para manifestar interesse. O processo deve ser feito até 23h59, horário de Brasília. Acesse o edital publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). Leia também o cronograma do processo de adesão. :: LEIA MAIS »

TCE/BA identifica acúmulo ilegal de cargos públicos e Secretaria exonera sete servidores

TCE E TCM

Foto: Divulgação/TCE-BA

Motivados por diversas manifestações de denúncias protocoladas desde 2020 na Ouvidoria, os auditores da 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do TCE/BA realizaram um trabalho de acompanhamento da execução orçamentária/financeira da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), relativo ao período de janeiro a julho de 2021.

Diante dos primeiros resultados obtidos, a auditoria decidiu aprofundar os procedimentos na folha de pagamentos da SEAP e, concluídos os exames, foram identificados 31 servidores acumulando cargos públicos de forma irregular: 15 agentes penitenciários, seis auxiliares administrativos, cinco coordenadores e cinco ocupantes de outros cargos. Após a atuação da Auditoria, sete servidores já foram exonerados pela Secretaria.

De acordo com o coordenador da 1ª CCE, Bruno Ventim, trata-se de uma auditoria de regularidade, que identificou oportunidades de melhoria nos processos da SEAP e com perspectiva de gerar economia de recursos públicos ao Estado. “É importante que as irregularidades sejam saneadas o quanto antes por serem valores com baixa probabilidade de serem recuperados”, afirmou o auditor, esclarecendo ainda que, após autuação, o processo segue para sorteio do conselheiro-relator. :: LEIA MAIS »

Gripário do Pau Miúdo é reaberto para desafogar atendimentos de síndromes gripais em Salvador

Gripário do Pau Miúdo é reaberto para desafogar atendimentos de síndromes gripais em Salvador

Foto: Divulgação/Ascom

A Unidade Dedicada Ao Atendimento das Síndromes Gripais, o gripário do Pau Miúdo, foi reaberto nesta sexta-feira (17) instalada em anexo ao Centro de Saúde Maria Conceição. O equipamento foi mais procurado pela população de Salvador nos picos da pandemia da Covid-19 com mais de 35 mil atendimentos.

A unidade, administrada pela FABAMED – Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde, voltará a funcionar com toda a capacidade para admitir 300 pacientes por dia com resolutividade eficaz nos atendimentos. O local estará disponível 24 horas, sete dias na semana, com 10 leitos de observação e 02 de estabilização para o trato de síndromes gripais como H1N1, H3N2, Covid-19 e outros vírus.

De acordo com o presidente da FABAMED, José Saturnino, o serviço vai auxiliar a desafogar e dar o suporte necessário para acolhimento dos pacientes em tempo hábil. “Um verdadeiro mutirão assistencial só é possível pela dedicação dos nossos profissionais, no cuidado com o próximo. Entendemos o momento de crise, por isso, prezamos por uma estratégia eficaz nos atendimentos para evitar exposição dos pacientes, bem como dos profissionais. Além disso, garantimos toda a segurança sanitária que é seguida a rigor, com o uso de equipamentos de proteção individuais e higienização constante do ambiente no intuito de minimizar quaisquer riscos à saúde”, explicou. :: LEIA MAIS »

Mais de 300 celulares são retirados de presídios em 11 meses

Mais de 300 celulares são retirados de presídios em 11 meses

Foto: Rafael Rodrigues/SSP-BA

Mais de trezentos aparelhos celulares foram retirados dos presídios de Salvador e Região Metropolitana, entre o período de janeiro e novembro de 2021, durante ações preventivas e repressivas realizadas pelo Batalhão de Guardas (BG) da Polícia Militar e pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Os aparelhos encontrados em celas durante revistas realizadas de forma conjunta entre a Polícia Militar, por meio da Companhia de Intervenção Prisional (Cirp) – responsável por atuar em ações que envolvam contato direto com os internos – e os policiais penais lideram a lista de itens ilícitos localizados nos presídios.

O retorno das revistas – suspensas desde o início da pandemia – foi fruto de decisão adotada após análise da SSP sobre os impactos da iniciativa para o setor e tomada em conjunto com a Seap.

O Complexo da Mata Escura, em Salvador, é a unidade que mais computa apreensões. Em seguida, vem o presídio de Lauro de Freitas.

Objetos cortantes como facas são o segundo tipo de materiais ilegais mais encontrados. Neste mesmo período, as equipes retiraram das celas 225 itens dessa categoria. :: LEIA MAIS »

Alagoinhas registra primeiro caso de H3N2

Alagoinhas registra primeiro caso de H3N2

Foto: Divulgação/PMA

Alagoinhas registrou o primeiro caso de H3N2 de 2021. A confirmação do caso veio através do boletim publicado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP), nesta quarta-feira (15).

Mesmo com o registro, a Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), informou que a cidade não está vivendo surto da gripe Influenza A, H3N2. A administração explica que apesar de registrar o primeiro caso da doença, ainda não está configurada uma situação de epidemia.

“Tivemos nossa primeira confirmação e já estamos tomando providencias, seguindo as recomendações do Governo do Estado. Quero destacar aqui a importância de manter o cartão de vacinação atualizado, a vacina contra a gripe é trivalente, ou seja, composta por três tipos de vírus Influenza, o H1N1, H3N2 e B Phuket, e ela é a melhor forma de prevenção”, afirma a secretária de Saúde, Laína Passos.

A SESAU divulgou também um balanço parcial da vacinação contra o vírus Influenza (gripe) em Alagoinhas. Durante a campanha, foram aplicadas 46.959 doses do imunizante. De acordo com o levantamento, a ação atingiu uma cobertura vacinal de mais de 100%, já que a meta era 46.957 doses. Até 01 de setembro de 2021 também foram aplicadas 19.788 doses dos imunizantes fora do grupo prioritário. :: LEIA MAIS »

Câmara de Feira realizará sessões extraordinárias para votar Orçamento de 2022

Câmara Municipal de Feira de Santana

Câmara Municipal de Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) realizará sessões extraordinárias – tantas quantas sejam necessárias – a partir da próxima terça (21), para debater e votar o projeto do Poder Executivo que trata da Lei Orçamentaria Anual, exercício 2022. A informação é do presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD). Nesta quarta-feira (15), a Casa da Cidadania encerrou o seu primeiro período ordinário desta atual legislatura.

Em razão de ainda estar por ser votada a LOA do ano que vem, a Câmara não poderá iniciar de imediato o recesso de fim de ano. Pela Lei Orgânica, os vereadores apenas encerram as atividades de plenário, no fim do ano, após votar o Orçamento.

A Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização da Câmara tem até o dia 17, próxima sexta, para exarar parecer e dar redação final, nos casos que requeiram, às emendas apresentadas pelos vereadores à Lei Orçamentaria. O presidente da Comissão, vereador Jurandy Carvalho (PL), está ultimando os trabalhos neste sentido, com seus pares. :: LEIA MAIS »

Prefeita de Eunápolis assina convênio de quase R$ 7 milhões para pavimentação asfáltica

Prefeita de Eunápolis assina convênio de quase R$ 7 milhões para pavimentação asfáltica

Foto: Divulgação/PME

A prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres, assinou na terça-feira, dia 14 de dezembro, um convênio no valor de R$ 6, 675 milhões (seis milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais) com a CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. O montante será investido em pavimentação asfáltica de ruas e avenidas do município.

O deputado federal Elmar Nascimento, autor de várias emendas que vem destinando recursos para o município eunapolitano, estava junto com a prefeita no momento da assinatura do convênio; Elmar disse: “tivemos a oportunidade de assinar esse convênio, que vai pavimentar as vias públicas de Eunápolis, que agora estão precisando mais ainda de requalificação”, finalizou Nascimento. :: LEIA MAIS »

Campeonato Baiano de Voo Livre é remarcado para janeiro

Campeonato Baiano de Voo Livre remarcado para janeiro

Foto: Luiz Troina

A terceira etapa do Campeonato Baiano de Voo Livre (Copa do Sertão) foi remarcada para os dias 22 e 23 de janeiro, na Serra de São José, no distrito de Maria Quitéria. A data foi redefinida devido aos fatores climáticos, já que o período oferece condições mais favoráveis para a prática do esporte, garantindo a segurança dos atletas.

As inscrições para o evento são restritas a quem possui nível II em pilotagem. O evento será aberto ao público que queira acompanhar. Está prevista a presença de atletas baianos e de outros estados da região Nordeste.

Somente em Feira de Santana já existem mais de 50 pilotos e a associação alcançou 70 associados. :: LEIA MAIS »



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