:: ‘Municípios’

Foto: Bernardo Bezerra

Foi instalada na última terça-feira (26) a Comissão de Prevenção a Assédios, Violência e Discriminação no campus e nas unidades extra-campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). O grupo é formado por representantes da reitoria, da pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis (Propaae), da Associação dos Docentes (Adufs), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado da Bahia (Sintest) e de estudantes.

A comissão tem dois representantes por categoria. Os membros atuam em diversos setores da Uefs, como nos departamentos de Física, Letras e Saúde, além da administração central. Depois da instalação, o comitê já se reuniu para definir um calendário de encontros. O objetivo é estabelecer estratégias e políticas preventivas e de redução dos casos de assédios, violência e dscriminação em todos os setores da universidade.

A pró-reitora de Graduação, Rosa Eugênia Vilas Boas, e a vice-reitora, Eva Carvalho, são a presidente e vice-presidente da comissão, respectivamente. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Todos os veículos que forem trafegar pelo Circuito Maneca Ferreira, na Avenida Presidente Dutra, em Feira de Santana, deverão ser vistoriados. A fiscalização preventiva é obrigatória e abrange trios elétricos, mini trios, carros de apoio e demais veículos que estarão em serviço na Micareta 2024 seguirá cronograma da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

A vistoria veicular acontecerá no Parque de Exposições João Martins da Silva, entre os dias 1º a 18 de abril – exceto finais de semana – sempre das 8h às 12h e das 14h às 17h. A portaria foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, nesta quinta-feira (28).

Entre os dias 1 a 5 e 8 a 10 de abril, o atendimento é direcionado a carros de serviço: veículos de alimentação, cervejarias, veículos oficiais da Prefeitura, Estado e União, veículos da imprensa, Ministério Público, SAMU, Coelba, Embasa, prestadores de serviço de telefonia, veículos que transportam gelo e água e demais veículos de serviço que realizarão atividade no circuito da Micareta.

Enquanto entre os dias 11, 12 e 15 a 18 de abril, o atendimento é exclusivo aos trios elétricos, carros de apoio aos trios, carros de som, mini-trios, recreativos e similares. :: LEIA MAIS »

Foto: Tatiana Azeviche/Ascom Setur-BA

A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) e a Copa Airlines iniciaram, na quarta-feira (27), as negociações para a retomada do voo do Panamá para a Bahia. A companhia aérea oferecia duas linhas semanais da Cidade do Panamá, capital do país da América Central, para Salvador, no período pré-pandemia, e suspendeu as operações por causa dos efeitos da crise sanitária. O encontro teve a participação da Vinci Airports, que administra o aeroporto da capital baiana.

A proposta de retomada prevê três voos por semana, ligando os dois destinos, em aeronave de 160 lugares. “Com o mercado da aviação restabelecido, planejamos oferecer novamente os voos para Salvador, condicionados à entrega das novas aeronaves que adquirimos, porque existe atraso do fabricante. O interesse da companhia é real. Viemos discutir com o governo baiano investimento na promoção do destino Bahia, no Panamá, fundamental para garantir um fluxo viável de passageiros”, sinalizou o gerente-geral da Copa Airlines no Brasil, Raphael de Lucca.

“O Governo da Bahia não vai medir esforços para conquistar mais essa ligação aérea internacional importante, dentro da política de atração de mais turistas estrangeiros para o estado. O Panamá é um hub de distribuição de voos para toda a América Central e Caribe, além de 16 destinos dos Estados Unidos, 11 da Colômbia e dois do Canadá. Então, estamos negociando muito mais do que um voo”, ressaltou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar. :: LEIA MAIS »

Desenrola Brasil – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Governo Federal vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil por mais 50 dias. Em vez de se encerrar no próximo domingo (31/3), as ofertas do programa emergencial de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes ficarão disponíveis até o dia 20 de maio, para a Faixa 1 do programa, que consiste nas negociações feitas pelo site (www.desenrola.gov.br). A segunda prorrogação do Desenrola será autorizada por meio de uma Medida Provisória (MP) do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A publicação no Diário Oficial da União está prevista para esta quinta-feira (28/3).

Em todo o país, 14 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo Desenrola, que possibilitou a negociação de aproximadamente R$ 50 bilhões em dívidas. Os descontos na plataforma do programa são de 83%, em média, e em alguns casos chegam a ultrapassar 96%. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados, sem entrada e com até 60 meses para pagar.

Responsável pelo Desenrola Brasil, o Ministério da Fazenda (MF) regulamentou a possibilidade de parcerias com agentes financeiros e birôs de crédito, para ampliar as possibilidades de acesso ao site oficial. O programa pode ser acessado por meio dos sites e aplicativos da Serasa Limpa Nome, do Itaú Unibanco, do Santander e da Caixa Econômica Federal.

Com a integração das plataformas parceiras a do Desenrola, os clientes dos parceiros que se enquadram na Faixa 1 do programa conseguem ver se há ofertas do Desenrola e podem ser redirecionados para o site do programa, onde é possível consultar as dívidas e fazer os pagamentos, sem necessidade de outro login.

“Queremos aproveitar o aumento das negociações pelo site depois das parcerias com as plataformas bancárias e de renegociação de dívidas. Hoje, quase metade do volume diário de operações chega ao site do Desenrola através de redirecionamentos dos canais parceiros”, afirma Alexandre Ferreira, diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Secretaria Municipal de Educação cobrou da Coelba a definição de um prazo para a conclusão das intervenções necessárias visando garantir o pleno funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede municipal. Uma reunião com esse objetivo foi realizada na última segunda-feira (25), com a participação da secretária de Educação Anaci Paim, representantes da concessionária de energia e diretoras das escolas municipais.

“A reunião definiu prazos para a execução dessas atividades, as quais precisam ser agilizadas devido às altas temperaturas nas escolas que já possuem aparelhos de ar-condicionado instalados, porém ainda não estão em funcionamento devido a essa pendência”, explicou Anaci Paim.

Um total de 31 unidades escolares está passando por adequações na rede elétrica, mudanças de fase e ligação de estações. Sheila Silva, supervisora de atendimento da Coelba, esclareceu que o momento foi oportuno para estabelecer prazos. “Definimos prazos para diversas obras hoje, em conjunto com as representantes das escolas. Outras escolas estão programadas para abril, e algumas para maio”, informou. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta quarta-feira (27/03), os conselheiros que integram a 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) consideraram ilegais – para fins de registro – os atos de admissão de pessoal temporário, realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021. Foi aplicada penalidade de advertência ao prefeito Jilson Cardoso de Macedo pela irregularidade praticada.

De acordo com o relatório técnico emitido pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP), do TCM, o gestor não apresentou a devida motivação para a realização das contratações, bem como não encaminhou o decreto de calamidade pública ou situação de emergência, o edital de convocação e o contrato firmado com um dos temporários. Foi descumprido, ainda, o prazo para entrega da prestação de contas.

Para o auditor Antônio Carlos da Silva, relator do processo, apesar do gestor justificar que as contratações haviam sido motivadas pela suspensão do concurso público de 2016, por ação judicial, a relatoria constatou que as formalidades exigidas para o tipo de contratação – processo específico, demonstração de habilitação dos contratados para exercer as funções, justificativa para os cargos empegados e a quantidade admitida – não foram cumpridos na sua inteireza, o que torna o processo irregular. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

O projeto de lei que prevê recomposição salarial de 4% nos vencimentos dos professores, especialistas em educação, secretários da rede municipal de ensino, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação no plenário da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) nesta quarta-feira (27). De autoria do Poder Executivo Municipal, a proposta estende o reajuste dado ao servidor público feirense a estas categorias, uma vez que não foram contempladas pela lei sancionada no final do ano passado pelo prefeito Colbert Filho. Agora, que foi aprovado em segundo turno, o dispositivo legal vai ser sancionado pelo prefeito e, após publicação no Diário Oficial Eletrônico, passa a vigorar, com efeito retroativo a maio de 2023.

A matéria propondo reposição salarial para estes grupos específicos do funcionalismo, havia sido protocolada na Divisão Legislativa, com o número 07/2024, no último dia 20 (quarta-feira), pela Liderança do Governo, tramitou em regime de urgência. As sessões de discussão do projeto contaram com grande participação de servidores beneficiados pela proposta e geraram debates acalorados na tribuna.

Ao final do processo, a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB), destacou a participação popular, nas galerias, durante as sessões em que o projeto foi apreciado. :: LEIA MAIS »

Foto: Stafanny Lopes

O deputado federal Zé Neto (PT) anunciou nesta segunda-feira (26), no ato de apresentação do projeto do novo Hospital Baiano de Oncologia (HBO) em Feira de Santana, que será construído pela Santa Casa no terreno vizinho ao Hospital Dom Pedro de Alcântara, a destinação de R$ 5 milhões em emenda parlamentar para o início das obras da unidade.

Durante a solenidade, que marcou as comemorações pelos 165 anos de fundação da Santa Casa, Zé Neto se colocou à disposição para interlocuções junto aos governos estadual e federal, visando colaborar na execução do projeto que deve trazer para Feira o segundo hospital oncológico. O HBO contará com moderna estrutura, dispondo de 224 leitos – 204 de internamento e 20 de UTI, além de centros cirúrgico e de diagnóstico por imagem, entre outros equipamentos.

“O Hospital Dom Pedro foi onde nasci e por ele tenho muito amor, carinho e respeito. Desde quando eu era vereador, deputado estadual e agora deputado federal, nunca medi esforços para colaborar com essa importante unidade de saúde referência no tratamento oncológico, cardiológico, de transplante de rins e cirúrgico, e demais especialidades em Feira e no interior da Bahia. Só nos últimos dois anos, nosso Mandato investiu mais de R$ 11 milhões em emendas e o Governo do Estado mais de R$ 200 milhões através de convênios e compras de serviços”, destacou. :: LEIA MAIS »