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Foto: Divulgação / Adep

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) com o Município de Ipirá, vai beneficiar crianças e adolescentes da cidade. O nome parece complicado, mas a solução é simples. Segundo o defensor público Alexandre Marinho, a partir de fevereiro do próximo ano, as crianças e os adolescentes com até 18 anos de idade incompletos, que estão em situação de risco por conta de maus-tratos ou abandono, contarão com o serviço de acolhimento familiar.

Na prática, esse serviço vai direcionar, temporariamente, a criança ou adolescente em situação de risco a uma família cadastrada e capacitada pelo Poder Público. O compromisso que beneficia políticas públicas na área da infância e juventude supre demandas não cumpridas e, de acordo com Marinho, garante à criança segurança e justiça sem romper vínculos.

“A implantação do acolhimento familiar representa um grande avanço para a cidade e é uma medida preferível à inserção de crianças e adolescentes que estejam em situação de risco numa instituição de acolhimento institucional (abrigo). No acolhimento familiar, os jovens recebem cuidados de famílias capacitadas e selecionadas pelo Poder Público, mantendo os vínculos com a comunidade. No abrigo, por outro lado, modifica-se completamente a rotina e a vida desses jovens, diante do afastamento do convívio familiar e comunitário. No caso de Ipirá, como não existe acolhimento familiar e tampouco abrigo, as crianças e adolescentes em situação de risco teriam que ser enviadas para cidades vizinhas, onde existem esses serviços, rompendo os vínculos do jovem com o meio social em que vive”, detalha o defensor. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMB

Com foco nas estratégias para o fomento e promoção do turismo no município, o prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, assinou na noite de sábado (31), o Termo de Cooperação Técnica com o município de Mateiros (TO), para o desenvolvimento da Rota Turística entre a região do Jalapão e o Oeste da Bahia. A nova rota turística fará com que Barreiras seja o portal de entrada para a região turística do Jalapão, sendo Mateiros o município base para as operações turísticas no Tocantins.

O encontro, que firmou a parceria aconteceu na cidade de Mateiros e contou com a presença da primeira-dama de Barreiras, Marisete Bastos, vice-prefeito e secretário de planejamento, Emerson Cardoso, secretário de meio ambiente e sustentabilidade, Demósthenes Junior, secretário de indústria, comércio e turismo, Roberto de Carvalho, também a primeira-dama de Mateiros, Mariene Tavares, que no ato representou o prefeito Pastor João Martins Neto, o secretário municipal de desenvolvimento econômico, meio ambiente e turismo, Maicon Dimbarre juntamente com sua equipe técnica, e o ex-vereador de Barreiras e empresário do setor turístico, Eugênio Fernandes.

Para o prefeito Zito Barbosa, o termo de cooperação entre Barreiras e Mateiros dará mais visibilidade ao turismo desses dois municípios, promovendo dessa forma, mais desenvolvimento econômico e turístico. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SDR

O processo de agroindustrialização do que é produzido pela agricultura familiar da Bahia, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vem transformando o rural baiano. Até 2022, serão 422 agroindústrias em funcionamento no Estado. O resultado é mais alimentos na mesa dos baianos, mais inclusão produtiva, mais renda, mais oportunidades para agricultores e mais recursos circulando na economia dos municípios.

Para permitir o beneficiamento, a transformação, o surgimento de novos produtos e agregar valor à produção primária dos agricultores familiares, nos últimos cinco anos, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, estão sendo aplicados mais de R$ 250 milhões nessa estratégia, beneficiando aproximadamente 35 mil famílias.

De acordo com o secretário da SDR, Josias Gomes, as agroindústrias trazem uma nova visão para o agricultor familiar: “Na medida que a gente insere essas agroindústrias, dá ao agricultor condição de aumentar sua renda, que é sobretudo o nosso propósito, fazer com que o agricultor familiar tenha condições de viver bem na sua terra e ter condições de dizer ao filho, como não dizia antes, que ele pode voltar, depois de estudar, para trabalhar na sua propriedade, porque agora o estado da Bahia investe para que o produto que ele produz tenha valor agregado, que permite que eles vivam do que produzem”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sindicombustíveis

Em ofício enviado à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), com cópia para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Sindicombustíveis Bahia pede providência para intensificar o combate ao mercado irregular de carga de combustíveis, devido ao aumento das ocorrências de roubo de caminhão-tanque e apreensão de carga fraudada pela Polícia Rodoviária Federal da Bahia.

Ainda no ofício, o Sindicombustíveis Bahia lembrou que recentemente enviou à Sefaz uma Proposta de Lei prevendo o perdimento da carga fraudada. “Sugerimos agora incluir na proposta a apreensão do veículo que transporta a carga fraudada, assim como penalizar o motorista do caminhão com a apreensão da sua carteira de habilitação”, acrescentou o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

Os 179 servidores da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) cedidos ao município de Ilhéus serão reincorporados ao quadro estadual imediatamente e serão realocados para atuar no Hospital Materno-Infantil, que será administrado de forma direta pelo Governo do Estado.

A decisão assegura os proventos integrais dos servidores estaduais, bem como garante a abertura da unidade com maior celeridade. Um acordo firmado em 2019 previa que após a conclusão da reforma e ampliação, o Hospital Materno-Infantil seria cedido ao município de Ilhéus, porém, após análise do impacto dos custos da operação sobre o orçamento municipal, seria muito difícil para a prefeitura de Ilhéus assumir a gestão. Dessa forma, de forma pactuada, o Governo do Estado decidiu rescindir o contrato de cessão e assumir a gestão direta da unidade.

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, explica que o Hospital Materno-Infantil contará com UTI neonatal e pediátrica, além de ser referência para toda a região sul em cirurgia pediátrica e parto de alto risco. “O governador Rui Costa sempre colocou a saúde como prioridade da sua gestão e nesse sentido, tem contribuído com a ampliação e fortalecimento da rede de saúde na região, seja com a construção do Hospital Regional Costa do Cacau, a aplicação de recursos na atenção básica e agora na rede materno-infantil”, afirma Vilas-Boas. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

Alagoinhas sediou, nesta segunda-feira (07), uma reunião com o alto escalão da Polícia Civil da Bahia, no Hotel Absolar. O objetivo do encontro de alinhamento, que teve a participação da delegada-geral da Polícia Civil, Dra. Heloísa Campos de Brito, foi ouvir as demandas do Departamento de Polícia do Interior (Depin), dos delegados da região e da gestão municipal.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, declarou que foi uma honra receber a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, juntamente com os delegados da região. “Revi muitos amigos e aproveitei para solicitar a reforma completa e recuperação da nossa Delegacia Regional, no Jardim Petrolar, uma demanda antiga da população”, declarou.

Joaquim Neto ainda frisou a importância do combate à violência para o bem-estar da população e lembrou que o município já vacinou, contra a Covid-19, grande parte dos profissionais de segurança pública que atuam em Alagoinhas. :: LEIA MAIS »

Brendo Azevedo e Alessandro Queiroz – CEO da Siri Music – Foto: Divulgação / Ascom

Atualmente um dos grandes problemas do mercado fonográfico brasileiro é o repasse de royalties para os artistas, que chegam a esperar três meses para receber o pagamento da execução de suas obras. Pensando nisso, a Siri Music, distribuidora de música, está lançando um método de pagamento exclusivo, através de conta digital própria, a Siri Payments.

Os artistas que fazem parte do cast da empresa, fundada pelos empreendedores baianos Brendo Azevedo e Alexsandro de Queiroz, poderão receber seus pagamentos diretamente pela conta digital, podendo fazer o saque em qualquer caixa 24 horas ou comprar em qualquer estabelecimento comercial com o cartão de débito físico que o artista vai receber da Siri Payment.

“Sempre investimos em tecnologia na Siri Music para facilitar os artistas que fazem parte da empresa e a chegada da Siri Payments é uma prova disso”, disse o CEO Alexasandro Queiroz

Atualmente o pagamento aos artistas é realizado a cada três meses, com a Siri Payment o pagamento passa a ser mensal. Segundo o diretor comercial da empresa, Brendo Azevedo, a ideia surgiu para que o processo de conferência do extrato de recebimento seja mais aberto, além das dificuldades que o meio artístico vem passando durante a pandemia da Covid-19. :: LEIA MAIS »

Foto: Vaner Casaes / ALBA

Autora da proposição que cria a Procuradoria Especial da Mulher, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) esteve, na manhã desta quinta-feira (6), na companhia da deputada federal e procuradora adjunta da Procuradoria Mulher na Câmara dos Deputados, Lídice da Mata (PSB) e da deputada e presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Ivana Bastos (PSD), reunida com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes para tratar da sua instalação.

Durante o encontro, foi reafirmada a importância de colocar em votação o Projeto de Lei, de número 2.756/2019, que visa fortalecer a rede de proteção à mulher na Bahia. “Essa é uma iniciativa que tem por objetivo salvaguardar os direitos das mulheres assegurados pela Constituição do Estado da Bahia. A procuradoria tem o intuito de promover e zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos oficiais, receber, examinar e deliberar denúncias de violência e atos discriminatórios, elaborar pesquisas, estudos, campanhas educativas e ações para representatividade política e empreendedorismo feminino, dentre outras atribuições. “Com a implementação da procuradoria buscamos materializar mais uma organização que vai dar apoio à rede de proteção à mulher na Bahia”, destacou Fabíola. :: LEIA MAIS »