:: ‘Destaque5’

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), firmou uma parceria estratégica com o município de Lauro de Freitas para modernizar a tecnologia fiscal e fortalecer o ambiente de negócios na cidade da Região Metropolitana. A iniciativa tem como objetivo alinhar ações que beneficiem os cidadãos do município, promovendo maior eficiência, transparência e agilidade nos processos fiscais.

A Sefaz Salvador irá ceder a tecnologia do sistema Nota Salvador à Prefeitura de Lauro de Freitas. A ferramenta permite que cidadãos e empresas acompanhem e gerenciem, de forma simples e acessível, a emissão de notas fiscais de serviços.

Com a cessão do sistema, Lauro de Freitas poderá implantar a solução de maneira mais rápida, o que resultará em uma arrecadação mais eficiente e no fortalecimento das finanças públicas locais. A iniciativa fortalece a cidadania fiscal, promove a transparência na arrecadação e contribui de forma efetiva para o combate à sonegação de impostos.

A titular da Sefaz soteropolitana, Giovanna Victer, ressalta a importância dessa medida para a Região Metropolitana. “Salvador, hoje reconhecida como referência na gestão fiscal, tem o compromisso de apoiar municípios vizinhos, como Lauro de Freitas, na implementação de soluções inovadoras. A troca de conhecimento e o compartilhamento de boas práticas são essenciais para a melhoria contínua dos serviços públicos na região. É fundamental influenciar os municípios a adotarem uma gestão fiscal mais moderna, transparente e eficiente”, declara. :: LEIA MAIS »

Vereador Pedro Américo (Cidadania) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A unificação das eleições federais, estaduais e municipais, a serem realizadas a cada cinco anos, e o fim da reeleição foram sugestões apresentadas pelo vereador Pedro Américo (Cidadania), na Tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), corroborando com uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Pedro argumenta que o país não “suporta mais” eleição a cada dois anos, pois não há “estrutura financeira suficiente” e pontuou que a classe política só trata de eleição e não de gestão: “o candidato se elege e, em pouco tempo, já precisa se organizar política e financeiramente para nova votação”.

Ressaltando que a cada eleição há disponibilização de recursos, através do fundo partidário, o edil compreende que é “muito dinheiro gasto” e os valores podem ser revertidos “para outras finalidades”.
Com a unificação, as eleições aconteceriam na mesma data e todos teriam tempo para montar uma única estratégia: “Assim, além de tempo para planejamento, teríamos resultados”. A reforma eleitoral precisa ser debatida, defende, pois não há possibilidade de realizar “eleições sem ações públicas”.

Outra mudança que, segundo ele, pode ser adotada é o fim da reeleição. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Sema

A Bahia alcançou uma queda significativa no desmatamento em 2024, com redução de 54,15% na área suprimida, que passou de 290.808,8 hectares em 2023 para 133.334,9 hectares no último ano. Esse resultado fez o estado cair da segunda para a quinta posição no ranking nacional de áreas com maior supressão de vegetação nativa. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (15), durante o lançamento do Relatório Anual de Desmatamento (RAD 2024), promovido pelo MapBiomas Alerta, em Brasília (DF).

O evento reuniu autoridades ambientais, pesquisadores e representantes da sociedade civil para apresentar o panorama mais recente sobre a supressão de vegetação nativa no país, que pelo sexto ano consecutivo, consolida os principais dados de supressão de vegetação nativa no Brasil, detalhando onde e em quais biomas o desmatamento cresceu, bem como os fatores de pressão predominantes.

Representando a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na apresentação, o diretor de Fiscalização Ambiental do Inema, Eduardo Topázio, ressaltou a importância das iniciativas que as entidades desenvolvem para a proteção ambiental do estado, como o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), que já registra mais de 1,2 milhão de propriedades na Bahia. “O CEFIR é uma ferramenta essencial no combate ao desmatamento, pois permite o cruzamento de dados com imagens de satélite, agiliza a fiscalização e oferece benefícios a quem mantém a regularização ambiental”, explicou.

Além do cadastro, o Governo da Bahia, por meio da Sema e do Inema, desenvolve diversas ações estruturantes para conter o avanço do desmatamento, especialmente nas regiões mais críticas do estado. Um exemplo é o Programa Bahia + Verde, lançado em junho de 2023, que orienta políticas para proteção e recuperação do patrimônio natural, abrangendo temas como gestão pública ambiental, conservação, recursos hídricos, participação social, uso de energia limpa, redução dos efeitos das mudanças climáticas e investimento em tecnologia para gestão ambiental. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães/Arquivo-PMFS

A Central de Achados e Perdidos da Guarda Municipal de Feira de Santana continua com o plantão para entrega de documentos e chaves encontrados no circuito da Micareta, realizada no período de 1º a 4 de maio. Os interessados devem se dirigir à sede do órgão, na rua Leolinda Bacelar de Lima, 224, bairro Kalilândia, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

A coordenadora da Central de Achados e Perdidos da GM, inspetora Cristina Lima, alerta para o prazo de entrega dos documentos. “Mantemos os documentos encontrados em vias públicas na Micareta durante o prazo de até 4 meses. Depois disso, encaminhamos para os respectivos órgãos emissores”, revelou.

Cristina Lima orienta as pessoas interessadas em recuperar documentos extraviados durante a Micareta a fazerem uma consulta antecipada pela internet, na página da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br), clicando no link Achados e Perdidos, ou ainda pelo WhatsApp da Prefeitura, no número (75) 99867-4432, selecionando a opção Achados e Perdidos. :: LEIA MAIS »

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou, na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 69 candidatos aprovados em concursos públicos e processos seletivos simplificados para as áreas técnica e de docência. Os técnicos de nível médio e superior convocados têm entre os dias 16 e 30 de maio para entregar os documentos solicitados. Os professores chamados têm de 15 de maio a 13 de junho para apresentação. O comparecimento deve ser realizado no prédio da Administração Central da Uefs, Ala A, térreo, sala anexa à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PPPG).

Foram convocados auxiliares de biblioteca, técnicos agrícolas, em saúde bucal, arquivologia, edificações, informática, laboratório, química e de streaming, além de editor de animação, arquivologista, designer gráfico, especialista em educação, jornalista, médico veterinário e social media. Também foram chamados professores de diversas áreas, para os departamentos de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Exatas, Física, Letras e Artes, Tecnologia, Educação, Saúde e Ciências Biológicas. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes/PMFS

Importante para integrar a juventude e ajudar na formação de talentos para o esporte, o retorno da realização dos Jogos Estudantis do Município está sendo alvo de uma indicação ao Governo Municipal. O vereador Jurandy Carvalho (PSDB) é quem está sugerindo a volta deste evento, que por vários anos movimentou centenas de alunos da rede pública de ensino e também de escolas particulares. “É uma oportunidade para a descoberta de novos atletas em Feira de Santana”, observa. Conforme defende o parlamentar, os jogos, além de possuir caráter integrador, uma vez que envolveria estudantes das duas redes, auxiliando-os em seu desenvolvimento esportivo.

“Trata-se de um evento de grande importância, capaz de fomentar a revelação de atletas nas mais diversas modalidades, que estão presentes nas próprias unidades escolares. Inclusive, até há um período atrás esta ação acontecia em nosso Município”, ressalta Jurandy, solicitando que o chefe do Executivo sensibilize o secretário Municipal de Cultura e Esportes, Cristiano Lobo, a fim de atender a demanda. Também ao titular da pasta, o parlamentar dirigiu em outra indicação a criação de um Festival Estudantil de Música, visando motivar o surgimento de novos talentos no segmento. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) protocolou, na última quarta-feira (7), o Projeto de Lei nº 25.785/2025, que garante aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito à matrícula prioritária em escolas da rede estadual localizadas próximas à residência ou ao local de trabalho dos seus pais ou responsáveis.

De acordo com o texto, caberá à família optar pela unidade escolar mais conveniente, com base em critérios objetivos de proximidade, facilidade de acesso e disponibilidade de transporte público. A proposta também assegura a permanência dos estudantes com TEA, com a adaptação dos espaços físicos escolares para melhor acolhê-los, respeitando suas necessidades específicas.

A medida está fundamentada na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e na Resolução CNE/CEB nº 2/2001, que estabelece diretrizes para a educação especial na educação básica.

Na justificativa do projeto, Paulo Câmara destaca que a proximidade da escola tem papel fundamental na promoção da autonomia e da inclusão social. “É uma forma de eliminar barreiras físicas e emocionais que muitas vezes dificultam o acesso à educação. Reduzir o tempo de deslocamento impacta diretamente na qualidade de vida e no bem-estar dos estudantes com TEA”, argumentou o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara Municipal de Salvador, a aprovação – ainda que com ressalvas – das contas do prefeito Bruno Soares Reis, relativas ao exercício de 2023. O parecer prévio de autoria da conselheira Aline Peixoto foi discutido e aprovado na sessão realizada nesta quinta-feira (08/05). Em razão das ressalvas, o pleno também aprovou a Deliberação de Imputação de Débito (DID), que aplica uma multa de R$2 mil ao gestor.

Entre as ressalvas, o relatório técnico destacou a ocorrência de falhas formais na abertura de créditos adicionais especiais; omissão na cobrança de valores provenientes de créditos a receber junto a terceiros; baixa arrecadação da dívida ativa; baixa indevida de restos a pagar, em desatendimento à LC nº 001/16; falhas formais nos procedimentos de baixa de processos de restos a pagar não processados; e inconsistências contábeis relativas à dívida fundada, tendo em vista valores cujos quais não tiveram seus parcelamentos comprovados.

De acordo com o balanço orçamentário, o município de Salvador arrecadou recursos no montante de R$10.515.276.478,54 e promoveu despesas no valor total de R$10.933.634.803,47, o que resultou em um déficit orçamentário na ordem de R$418.358.324,93.

O prefeito justificou, em sua defesa, que a cobertura do déficit se deu mediante o uso do saldo de superávits financeiros oriundos de exercícios anteriores. No entanto, a conselheira Aline Peixoto afirmou que tal fato não descaracteriza o apontamento, vez que a visão orçamentária objetiva demonstrar o quanto das receitas arrecadadas no exercício foram suficientes para arcar a totalidade das despesas empenhadas. :: LEIA MAIS »

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme Rilza Valentim (CERPDFRV/Hemoba), juntamente com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), realiza o Censo da Doença Falciforme (DF), com o objetivo de mapear o perfil dos pacientes na Bahia, através de um questionário disponível no site da Fundação Hemoba (www.hemoba.ba.gov.br). Realizada desde junho do ano passado, já foram cadastrados 1.144 pacientes de 246 municípios do estado. Entre eles, 1.045 estão em tratamento, 698 fazem uso de medicamentos, 421 realizam transfusão de sangue, 32 possuem prótese e 50 apresentam úlceras. Em sua maioria, são pardos (568) e pretos (495), na faixa etária de 25 a 59 anos (439) e foram atendidos no Centro de Referência (493) e APAE Salvador (175).

A pesquisa tem sido divulgada em todo o estado através de outdoor, spot de rádio, panfletos, cartazes, cards para redes sociais, vídeos para internet, banners para sites, entrevistas nas rádios e reuniões e contatos com parceiros e apoiadores, como o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/BA), a Diretoria de Atenção Básica, com a qual será realizado um webinário junto ao Telesaúde em Junho/2025, e os coordenadores dos núcleos regionais de saúde e os centros de referência municipais e ou regionais. A Bahia é o estado que apresenta a maior incidência de DF no Brasil, estimada em 1 caso para cada 650 nascimentos, enquanto no país estima-se o nascimento de 700 a 1.000 casos novos anuais. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

O prefeito José Ronaldo cobrou soluções para diversos problemas de infraestrutura deixados pela concessionária Via Bahia em rodovias federais que cortam o município de Feira de Santana, durante audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na tarde desta terça-feira (06), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Durante a audiência, visando discutir problemas e sugestões para elaboração do novo modelo de concessão para exploração da administração das BRs 116 e 324, o prefeito José Ronaldo destacou a necessidade de intervenções urgentes, principalmente na área urbana da cidade, visando facilitar a acessibilidade entre comunidades situadas em margens opostas do Anel de Contorno, falta de iluminação, drenagem, alças de acesso aos viadutos, duplicação de pistas, acesso ao Parque de Exposição João Martins da Silva e também a necessidade de construção de um novo Anel de Contorno da cidade.

José Ronaldo fez parte da mesa de abertura da audiência pública ao lado do superintendente da Superintendência Nacional de Concessões (Sucon), Marcelo Fonseca; do gerente de Estudos e Projetos de Rodovias da ANTT, Stephane Quebaud; do coordenador de Estudos e Projetos de Rodovias da ANTT, Nilson Gonze; do coordenador Redson Piedade; do ouvidor substituto Tales Cavalcante; e do deputado estadual Robinson Almeida. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP) recolheu 51,9 toneladas de resíduos sólidos durante os festejos da Micareta 2025 em Feira de Santana. O balanço foi apresentado pelo secretário Justiniano França, que destacou o empenho das equipes de limpeza pública da Prefeitura para garantir aos foliões todo o conforto e segurança durante a festa, em um ambiente limpo e agradável.

Para proporcionar um ambiente limpo e sem odores diariamente durante a Micareta, a SESP utilizou 1.430 litros de detergente, mais 1.345 litros de desinfetante e outros 935 litros de inibidor para limpar e higienizar as vias públicas do Circuito Maneca Ferreira e da Praça da Kalilândia. Aliado a isso, também foram distribuídas baterias de sanitários em pontos estratégicos.

Além dos quatro dias de Micareta, realizada oficialmente no período de 1º a 4 deste mês, a SESP também realizou a limpeza dos circuitos da festa na pré-abertura da Micareta, no dia 30 de abril, quando foi realizado o show de Baiana System e Rachel Reis na Praça Padre Ovídio, com participação especial de Dionorina, Russo e Quixabeira da Matinha, e no Arrastão da Micareta, na manhã desta segunda-feira (5). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom Zé Neto

O deputado federal Zé Neto (PT) avaliou como um “passo importante” a parceria inédita entre o município e o Governo do Estado para fortalecer a Micareta de Feira de Santana deste ano, que começou oficialmente na última quinta-feira, 1º, e terminou no domingo, 4, atraindo quase um milhão de foliões no circuito Maneca Ferreira (Avenida Presidente Dutra) em quatro dias de festa.

No entendimento do parlamentar, que participou pelo terceiro ano consecutivo do Arrastão comandado pelo cantor feirense Thiago Aquino e com a estreia da banda Timbalada no percurso, nesta segunda-feira, 5, caso a iniciativa continue no próximo ano, “a Micareta pode ser nacionalizada”.

“A Micareta 2025 foi um sucesso porque o município e o Governo do Estado estiveram de mãos dadas pela cultura e para que o povo pudesse curtir a festa com mais harmonia entre os poderes municipal e estadual. Foram R$ 30 milhões investidos somente pelo Estado para que a festa fosse feita com segurança, saúde, estrutura de ponta e valorização dos artistas locais. Independente do que vai acontecer, até porque não se falou em aliança política futura e eu também não vou entrar nesse mérito agora, o diálogo institucional nessa Micareta foi muito positivo, houve um ‘ganha, ganha’ e a população reconheceu. Isso se chama maturidade. Precisamos consolidar esse bom diálogo para que, no próximo ano, a festa seja ainda melhor e até mesmo nacionalizada, assim como já acontece com o Carnaval de Salvador. Que o bom senso continue prevalecendo acima de qualquer divergência política partidária”, defendeu. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

“As chuvas são poucas. Este ano mesmo, a gente já estava com medo, mas, graças a Deus, deu uma chuvinha e melhorou um pouquinho. Mas, quando chega o mês de junho, julho, a seca já começa.” Esse é o desabafo de Antônio Gonçalves, 75 anos, agricultor do sertão da Bahia. Morador do município de Rodelas, ele resume em poucas palavras a angústia compartilhada pelas famílias que vivem em uma das regiões afetadas pela desertificação no país. Pela primeira vez, foi identificada uma área de clima árido no Brasil. O trecho fica localizado no norte da Bahia e abrange as cidades de Abaré, Chorrochó, Macururé e Rodelas.

De acordo com pesquisas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), áreas do sertão nordestino já estão sendo reclassificadas como áreas de clima árido, uma mudança preocupante que intensifica a escassez de água e apresenta novos obstáculos para lidar com a seca. As localidades enfrentam um processo acelerado de degradação ambiental que compromete não só o solo e os recursos hídricos, mas também a sobrevivência de quem depende da terra para viver. Diante desses dados alarmantes, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) iniciou um processo de escuta e mapeamento para buscar soluções para as comunidades vulnerabilizadas atingidas pelas alterações climáticas.

Conforme a subdefensora pública-geral, Mônica Soares, as visitas visam diagnosticar os impactos ambientais e humanos decorrentes da degradação ambiental e buscar estratégias para a questão. “Essa situação que por si só já revela uma baixa acessibilidade a serviços públicos essenciais, causa ainda insegurança alimentar, processos migratórios para centros urbanos, retração da circulação econômica nos municípios afetados e maior dependência do poder público local. Dessa forma, as visitas são um importante passo para iniciar uma grande atuação cooperativa que busca assegurar maior dignidade à população vulnerabilizada do sertão baiano”, explica.

A escassez de água e os desafios da vida rural são sentidos de forma ainda mais intensa por quem vive há décadas na região. Segundo o agricultor Antônio Gonçalves, muita gente foi embora da localidade devido à seca, principalmente os mais jovens. “Algumas pessoas saíram, mas os mais velhos acabam ficando. A gente sobrevive se batendo aí, aos trancos e barrancos, empurrando com a barriga”, diz. :: LEIA MAIS »

Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), aprovou, nesta terça-feira (8), 5 projetos de lei de autoria de parlamentares. Ao todo, na reunião ordinária, 12 matérias foram analisadas, destas uma foi rejeitada e seis tiveram pedidos de vistas, o que adia a decisão sobre elas para sessões futuras.

Entre os projetos aprovados estão o Projeto de Lei nº 25.184/2024, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT), e de autoria do deputado Manuel Rocha (UB), que institui o Selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar da Bahia — medida que visa fortalecer a comercialização e a valorização dos alimentos produzidos por pequenos agricultores do estado.

Outro destaque da reunião foi a aprovação do Projeto de Lei nº 23.790/2020, de autoria do deputado Samuel Júnior (Republicanos), que propõe a criação da Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas públicas de ensino fundamental da Bahia, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes.

O presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida, destacou a relevância das propostas apreciadas. “Nosso trabalho é garantir que os projetos que chegam à Casa estejam em conformidade com a Constituição, mas também temos um compromisso com o fortalecimento de políticas públicas que melhorem a vida da população”, afirmou. :: LEIA MAIS »