:: ‘Destaque3’

Foto: Divulgação / PMFS / Semmam

Peças publicitárias com a marca do Governo do Estado fixadas em muros no Parque Panorama, no bairro Tomba, foram recolhidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), na última sexta-feira (03). O material não possui licença ou autorização da Prefeitura de Feira de Santana para ser fixado em área pública desse município.

Foram recolhidas três peças. No entanto, é provável que o material tenha sido instalado em outros bairros da cidade. A informação é do titular do órgão municipal, Arcênio Oliveira.

“Até a manhã desta segunda-feira (6) foram recolhidas três placas, mas já estamos percorrendo outros bairros no sentido de identificar mais peças instaladas em outras vias do município”, afirma. O número de engenho vai facilitar esse trabalho. “Tudo indica que há cerca de 170 destes materiais espalhados pela cidade”, destaca.

Nas peças, confeccionadas pela empresa Move Painéis Dinâmicos, cuja sede fica em Salvador, constam decreto de autorização da Prefeitura da Capital.  A empresa será multada, cujo valor pode chegar a R$ 3 mil por placa instalada. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

A partir desta quinta-feira (09), o galpão de carnes e toda a área da feirinha da Estação Nova estarão interditados, como medida preventiva na luta contra o avanço da Covid-19, no município de Feira de Santana.

A intervenção do Governo Municipal se estende até o próximo domingo, 12, e está lastreada em dados de membros da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que apontam picos preocupantes de aglomeração de pessoas, naquela região.

De acordo com o secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, sábado e domingo, apenas as farmácias estarão autorizadas a funcionar nas ruas do entorno da feirinha da Estação Nova. :: LEIA MAIS »

Vereador Roberto Tourinho (PSB)

A rede municipal de ensino de Feira de Santana está sem aula há mais de 100 dias, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Até o momento, o auxílio emergencial do município não foi liberado. A omissão do governo municipal foi alvo de críticas do vereador Roberto Tourinho (PSB), durante pronunciamento. “Várias medidas estão sendo adotadas no sentido de minimizar os cidadãos carentes, em vários locais do país. Mas os alunos matriculados na rede municipal e seus familiares, até agora, aguardam o recebimento do auxílio-merenda para superarem esse momento de dificuldade”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Sesab

Até o próximo domingo (5), o Hospital de Campanha do Fazendão, que atende pacientes de baixa complexidade, crônicos e de longa duração sem suspeita ou confirmação de coronavírus (Covid-19), encerrará as atividades. O motivo é a boa performance da rede estadual ao absorver essa demanda.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o hospital, que funciona no Centro de Treinamento Osório Villa Boas (Fazendão), pertencente ao Esporte Clube Bahia, cumpriu o seu papel. “A unidade atendeu cerca de 100 pacientes crônicos e de longa duração, cujo tempo de internação pode superar os 30 dias. A gestão foi exemplar, sem nenhum paciente infectado por Covid-19, mesmo com a circulação de 130 profissionais entre médicos, enfermeiros e administrativo”, afirma Vilas-Boas.

Com essa desmobilização, os equipamentos serão redistribuídos para a rede estadual. Já os profissionais, que são oriundos dos centros estaduais de referência em Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), Diabetes (Cedeba) e Idoso (Creasi), retornarão para as suas unidades. :: LEIA MAIS »

Foto TV Recôncavo

Após denúncias quanto ao funcionamento usual do comércio e da feira livre de Santo Antônio de Jesus durante a pandemia do novo coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE|BA requereu à prefeitura informações sobre como esta vem realizando a fiscalização pública e orientando pelo reforço da mesma. Também foram dirigidas recomendações a serem implementadas com o intuito de conscientizar a população e ampliar procedimentos que minimizem os riscos de contágio da Covid-19.

A solicitação foi enviada nesta terça-feira, 30, e assinala que as denúncias apontam para o descumprimento de dispositivos previstos em decretos municipais (n° 188 e n° 190 de 2020), e normas apontadas pelas autoridades sanitárias brasileiras e internacionais, especialmente as que visam evitar aglomerações.

A DPE|BA quer saber quais as medidas estão sendo adotadas pela prefeitura para fazer garantir o cumprimento de questões como distanciamento mínimo entre clientes e funcionários dos estabelecimentos autorizados a seguir funcionando e também sobre como é certificado que comércios e estabelecimentos de serviços não essenciais permanecem fechados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom PMS

Na sessão desta terça-feira (30/06), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência que apontou irregularidades relacionadas a processos seletivos simplificados para contratação de servidores pela Prefeitura de Salvador, para provimento de 1.039 vagas, no exercício de 2017. O prefeito da cidade, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, foi penalizado com multa de R$3 mil, proposta pelo conselheiro Francisco Netto, relator do processo.

Segundo o conselheiro relator, após análise do processo, foram encontradas irregularidades no que diz respeito a contratação de “técnico de nível superior I – suporte administrativo operacional”, vez que as atividades a serem executadas eram finalísticas da administração pública municipal, o que impede, desta forma, a contratação com base na Lei Complementar Municipal nº 65/2017. O edital previa para a função atribuições de “contribuir com a implantação e implementação de programas e projetos; contribuir para elaborar o planejamento estratégico da Prefeitura Municipal do Salvador; contribuir com estudos relacionados ao desempenho organizacional”, e exigia qualificação de nível superior de escolaridade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Na tarde desta segunda-feira (29), o prefeito Herzem Gusmão recebeu um cheque no valor de R$ 84.545,95 da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. O valor é referente a um repasse do ano de 2019 que não foi utilizado pela Casa. Esse é o terceiro montante devolvido pelo Poder Legislativo, referente ao ano de 2019.

No mês de março, o prefeito Herzem Gusmão recebeu um cheque de R$300.395,98, recurso que foi destinado especialmente às ações de combate ao coronavírus. Além disso, já havia sido feita a devolução de cerca de R$ 11 mil. Ou seja, retornaram ao Executivo quase R$400 mil, demonstrando uso eficaz, racional e responsável do dinheiro público pela Câmara.

“Com esse cheque estamos chegando à marca de cerca de 400 mil reais devolvidos à Prefeitura, dinheiro que economizamos em nossa gestão em 2019 e estamos passando para a mão do prefeito. Temos certeza que o prefeito fará bom uso desse recurso que estamos passando para ele neste momento”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Gomes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação /PMA

A Prefeitura de Alagoinhas prepara mais uma ação voltada para pessoas em situação de rua. Em uma vertente de atuação inédita na cidade, as equipes da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) estão dedicadas à preparação de abrigos provisórios para atender às recomendações de segurança e isolamento social durante a pandemia do coronavírus, junto a esta população.

Com previsão de início até o final do mês de junho, o serviço provisório, viabilizado por meio de Portaria do Ministério da Cidadania, pelo prazo inicial de seis meses, contará com quatro abrigos, destes, três estão destinados para receber os moradores de rua do município, que atualmente somam em 71, e um será exclusivo para os moradores de rua e/ou pessoas da comunidade que testaram positivo para coronavírus, mas que por algum motivo, não possam cumprir o período de isolamento na própria residência.

Nos locais, as pessoas acolhidas contarão com equipe própria contratada por REDA, em caráter emergencial e terão acesso a espaços de higiene para cuidados pessoais, todas as refeições, orientação e encaminhamentos a serviços da rede pública, além de limpeza e higienização sistemáticas.De acordo com a SEMAS, o número de unidades pode ser ampliado, a depender da demanda. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

O novo Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA 2), em Feira de Santana, deve entrar em funcionamento no próximo dia 29, fortalecendo a rede de saúde com mais 40 leitos de UTI, disponíveis para o tratamento dos pacientes mais graves do Covid-19. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (dia 05), pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, em suas redes sociais.

“Serão 60 leitos exclusivos para Covid, sendo 40 de UTI. Terá ainda tomografia, ressonância e toda a infraestrutura necessária”, disse o secretário, destacando que o HGCA 2 será o maior centro de excelência de saúde do interior do estado. No total, o Governo do Estado investiu mais de R$ 50 milhões, entre obras físicas e aquisição de equipamentos para o HGCA 2.

A nova unidade possui 8.000 m², divididos em três pavimentos. No andar térreo será instalado o setor de bioimagem, com dois tomógrafos e ressonância, bem como o maior Centro de Hemorragia Digestiva do interior do estado. O primeiro pavimento será destinado aos 40 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e o segundo terá o segundo maior centro cirúrgico do estado, com 12 salas operatória. O prédio terá uma estrutura moderna e será o primeiro hospital 4.0 da Bahia, o que evita o preenchimento de prontuários manualmente. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/SESAB

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou nesta semana um novo manual que detalha o passo a passo para a notificação dos casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) pelas prefeituras e unidades de saúde. O documento também define os critérios a serem adotados para a coleta de material biológico e o tipo de teste adequado para cada situação.

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, ressaltou que, “diante de um resultado positivo de teste rápido ou RT-PCR, a notificação deve ser feita imediatamente pelas instituições de saúde do setor público ou privado, em todo o território nacional”.

O documento elaborado pela Sesab esclarece que o teste rápido deve possuir registro na Anvisa e ser validado pelo Instituto Nacional e Controle e Qualidade em Saúde (INCQS). “Além disso, o resultado deve ser interpretado por um médico”, afirmou a diretora da Vigilância Epidemiológica da Bahia, Márcia São Pedro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / MP-BA

Demandas do sistema prisional baiano frente ao atual cenário de pandemia do coronavírus foram debatidas na tarde desta quinta-feira, dia 30, em reunião do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19. O encontro foi realizado por meio de videoconferência e teve a participação de membros do Ministério Público estadual com atuação criminal em Feira de Santana, que destacaram a preocupação com o fluxo dos presos custodiados em delegacias para o Conjunto Penal local, notadamente daqueles com suspeita de contaminação pelo coronavírus. Os promotores de Justiça pontuaram ainda que esses presos não podem permanecer nas carceragens das delegacias de Polícia, visto que não existem estruturas adequadas para o necessário isolamento e tratamento desses indivíduos.

O secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, manteve-se atento às considerações e informou que barreiras sanitárias têm funcionado como alternativas eficientes para a conter a entrada do coronavírus no sistema. Ele registrou que não há recusa por parte da Seap em recepcionar novos presos nas unidades prisionais, mas salientou que é inviável receber pessoas já atestadas com a doença. Ainda de acordo com o secretário, não há, até o momento, registro de qualquer interno infectado pelo coronavírus no sistema prisional baiano. Ele indicou como possível solução a abertura das unidades de Irecê e Brumado e conclusão das reformas, já nos próximos dias, dos módulos III da Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, e do VIII, no Conjunto Penal de Feira de Santana, para utilização como espaço de isolamento de suspeitos contaminados.

Participaram da reunião os promotores de Justiça que coordenam o Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Luís Alberto Vasconcelos; Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), André Lavigne; Unidade de Monitoramento da Execução da Pena e Medidas de Segurança do MP (Umep), Edmundo Reis; Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente (Caoca), Márcia Rabelo; e que atuam em Feira de Santana, Mônia Ghignone, Samira Jorge, Mirella Brito, Fernanda Presgrave, Marcos Peixoto, Mariana Pacheco e Lívia Sampaio Pereira. Além deles, o desembargador Pedro Guerra e os juízes Arnaldo Lemos, José Reginaldo, Antônio Faiçal, Marcos Melo e Ícaro Matos, que integram Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF); os defensores públicos Maurício Saporitto e Gisele Aguiar; Julival Silva, Luís Antônio e Júlio César, da Seap; Jamile Carvalho, consultora em Audiência de Custódia do Programa Justiça Presente; Mayesse Pariz, coordenadora Estadual do Programa Justiça Presente. (MP)

Deputada federal Professora Dayane Pimentel – Foto: Ascom

A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) sugeriu ao Ministério de Minas e Energia que, durante a pandemia do novo coranavírus (Covid-19), haja a suspensão da cobrança de tarifa extra (bandeiras tarifárias) nas contas de energia elétrica. A indicação foi realizada no projeto de indicação INC 483/2020. A bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2 são acionadas em momentos de escassez de energia, o que deixa as contas de energia mais caras. “Mas, devido às estratégias de quarentena que o país tem adotado, estimulando o fechamento do comércio, órgãos públicos, setor de serviços e indústrias, o consumo nacional de energia elétrica diminuiu drasticamente. Isso justifica que as bandeiras tarifárias não sejam aplicadas”, explicou Dayane Pimentel.

A parlamentar explica ainda que, como as pessoas ficam mais tempo dentro de casa, logo o consumo doméstico tende a aumentar. “O propósito dessa sugestão é resguardar os consumidores, tantos os residenciais quanto os micro e pequenos empresários, de possíveis aumentos no valor da conta de energia elétrica”, complementou a Professora Dayane Pimentel. :: LEIA MAIS »

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça concedeu decisões liminares de bloqueio de recursos da Educação recebidos pelos municípios de Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe e Serra Dourada, na Bahia, em razão do desvio na finalidade de sua aplicação. Os valores, que juntos somam mais de R$100 milhões, foram recebidos como complementação de repasses do Fundef – sucedido pelo atual Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Os recursos deveriam ter sido, obrigatoriamente, destinados na sua integralidade em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino e valorização do magistério, conforme orientação dos órgãos de controle, o que não tem sido feito pelos gestores municipais.

O MPF ingressou com ações civis públicas contra os municípios e os respectivos prefeitos, visando à correta aplicação dos precatórios e a elaboração e o cumprimento de plano para utilização dos valores como determina a lei. As ações, de autoria do procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, seguem sob a atuação de Victor Nunes Carvalho, atual procurador da República na região de Bom Jesus da Lapa (BA), cuja área de abrangência contempla as três cidades. Confira algumas das irregularidades apuradas pelo MPF e os valores recebidos pelos municípios: :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A Prefeitura de Feira de Santana recebeu nesta segunda-feira, 27, a doação de 500 protetores faciais, considerados os mais efecientes EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os profissionais que atuam diretamente no atendimento a pessoas em tratamento contra o coronavírus. Os itens são produzidos em Feira de Santana, sob a coordenação do projeto CoronaVidas, que une indústrias, gestores públicos e sociedade civil no enfrentamento ao novo Coronavírus.

As máscaras do tipo Face Shield criam uma barreira mecânica contra respingos. Assim, aumentam a proteção aos profissionais de saúde, evitando que haja o contato com gotículas de salivas e fluídos nasais dos infectados. Os itens serão distribuídos pela Secretaria Municipal de Saúde para profissionais do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), UPAs, Policlinicas e unidades de saúde da família.

Ao receber os equipamentos, o prefeito Colbert Martins Filho elogiou a iniciativa coordenada pelo Coronavidas e agradeceu pela atenção aos profissionais que estão na linha de frente no trabalho de enfrentamento a Covid-19. “São equipamentos totalmente necessários e úteis. Tudo produzido em Feira de Santana. O que também mostra a nossa capacidade de superação diante da crise”, frisou. :: LEIA MAIS »