:: ‘Destaque3’

Foto: Carlos Prates

Ao participar do Fórum Nacional de Governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília, o governador Rui Costa propôs ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que seja encontrado o caminho do diálogo e do entendimento nas relações entre estados e o governo federal, sem que a política defina o tom.

Sobre o desafio recém lançado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, aos 27 governadores, de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, o governador pontuou que é importante levar em consideração, antes de lançar desafios, a forma que se dá a formação de preços. Para Rui, as informações devem ser esclarecidas à população pelo governo federal e, assim, ficar claro todo o processo de definição de preço. “Quem faz o preço alto de combustível no Brasil é a rede oligopolizada de fornecimento e a posição da Petrobras em diminuir refino no Brasil e adquirir todo o derivado de petróleo do exterior”, disse Rui ao pontuar que a medida é uma estratégia da Petrobras e do Governo Federal. O governador destacou ainda que “não é o ICMS que define o preço da gasolina”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Alex da Piatã (PSD) – Foto: Divulgação

Agora é lei: as operadoras de telefonia móvel com cobertura na Bahia não podem fixar validade nos créditos de celulares pré-pagos. O projeto de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa, deputado estadual Alex da Piatã (PSD), aprovado no Plenário da Casa, foi promulgado pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP). A lei 14.228/2020 foi publicada no Diário Oficial do Legislativo da sexta-feira, dia 8 de fevereiro, com vigência imediata.

A norma, segundo Alex da Piatã, visa beneficiar um número significativo de consumidores do ramo de telefonia. “O público que usa pré-pago é formado principalmente por pessoas de baixa renda. Tendo em vista que são milhões de pré-pagos na Bahia, estão, com certeza, arrecadando milhões de reais que esse público perde para as companhias telefônicas. Não faz sentido ter vencimento: não é algo perecível. É injusto!”, argumentou.

O deputado ressalta o texto da lei. De acordo com o pessedista, a matéria leva em consideração o atendimento da necessidade do consumidor na proteção dos interesses econômicos e melhorias na qualidade de vida. Também alega uma harmonia das relações de consumo como premissa do Código de Defesa do Consumidor. “Os mais pobres serão beneficiados”, garantiu. :: LEIA MAIS »

Vereador Zé Filé (PROS)

Após a nomeação do seu filho no Governo Municipal na última quinta-feira (30), o vereador Zé Filé (PROS) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, durante a sessão ordinária desta terça-feira (04), para anunciar a sua incorporação à base governista. O parlamentar garantiu que o seu engajamento será o mesmo e que suas indicações serão aprovadas mais facilmente por estar ao lado do prefeito Colbert Martins Filho.

Deputado estadual Pedro Tavares – Foto: Divulgação

Proporcionar possibilidades de empregos aos jovens, desenvolver a potencialidade para o primeiro emprego e preparar a juventude para assumir postos de trabalho. Esses são os principais objetivos do projeto de lei nº 23.676/2019, que dispõe sobre a implantação do “Programa Educacional Jovem Trabalhador”.

Segundo estabelece o projeto, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado estadual Pedro Tavares (DEM), o programa será desenvolvido pelos Poderes Executivo e Legislativo, com a colaboração das entidades e associações educacionais, comunitárias, sindicais, empresariais e filantrópicas, com atuação no Estado da Bahia.

Tavares sugere ainda que caberá ao programa capacitar e qualificar jovens trabalhadores através de palestras, seminários, oficinas, debates, entrevistas e testes vocacionais. Outra iniciativa do projeto de lei, acrescenta o parlamentar,  será ainda de estimular os jovens para que conheçam  sobre os direitos constitucionais, trabalhistas e civis, além de buscar o desenvolvimento de debates sobre temas relacionados às modificações socioeconômicas e tecnológicas e seus impactos na sociedade. :: LEIA MAIS »

Foto: Waldyr Gomes

Durante entrevista coletiva concedida à imprensa, na manhã desta sexta-feira (31), no Centro Administrativo Firmino Alves, o prefeito de Itabuna Fernando Gomes informou que a nova tarifa reajustada através do Decreto de nº 13.553, de 30 de Janeiro de 2020, entrará em vigor em 30 dias (1º de Março). O novo valor, de acordo com o prefeito, será de R$ 3,60 para o usuário do transporte coletivo que adquirir o Cartão Eletrônico, e R$ 3,70 para aquele que fizer o pagamento em dinheiro diretamente ao cobrador do veículo.

Também participaram da reunião o procurador do município, Luiz Fernando Guarnieiri; o Superintendente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos do Município de Itabuna (ARSEPI), o Coronel PM Gilberto Santana, o presidente do Conselho de Transporte Público de Itabuna, Eduardo Cardoso da Silva e Secretários Municipais. Na oportunidade, o prefeito falou da necessidade de reajuste da tarifa em cumprimento às normas do contrato de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo (nºs 184/2016 e 185/2016), firmado na gestão anterior, e que determina a revisão ordinária da tarifa a cada três anos.

“Mesmo após o reajuste, o município de Itabuna permanece com a menor tarifa ao comparar com as principais cidades do Estado. Ilhéus e Vitória da Conquista, por exemplo, a passagem custa R$ 3,80, em Feira de Santana R$ 3,95, e em Salvador R$ 4,00”, frisou o prefeito, ressaltando que as empresas que operam o transporte coletivo na cidade terão a obrigação de melhorar as condições dos veículos. E completou informando que se fosse seguir o resultado do Estudo de Equilíbrio Econômico realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), contratada pelas empresas, a tarifa custaria mais de R$ 4,00. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Bacelar e Celsinho Cotrim – Foto: Reprodução: Redes Sociais

Os pré-candidatos a prefeito de Salvador, deputado federal Bacelar (PODEMOS) e o ex-candidato a Senador Celsinho Cotrim (PRTB) estiveram, nesta segunda-feira (27), no restaurante A Porteira na Boca do Rio. Nesse encontro o que não faltou foi conversas sobre as eleições deste ano.

“Temos convergência nas ideias e ações, e acreditamos que juntos poderemos construir uma cidade melhor. Vamos que vamos, pois, política se faz no diálogo e agregando”, declarou Celsinho sobre o almoço com Bacelar.

Foto: Heloisa Gomes

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, assinou, na última sexta-feira (24), um contrato que reflete em avanços significativos para a iluminação pública do município. O instrumento firmado com a Caixa Econômica autoriza a contratação de serviços técnicos especializados que devem estruturar o projeto de parceria público-privada para modernização e reestruturação de todo o parque de iluminação pública da cidade, tanto da zona urbana quanto da zona rural.

“Na prática, significa que vamos reduzir os custos e substituir toda a iluminação da cidade por lâmpadas de LED, mais sustentáveis, de maior vida útil e 80% mais econômicas que as lâmpadas incandescentes”, afirmou Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), voltou a denunciar, nesta terça-feira (21), a falta de segurança na zona rural da Bahia, especialmente no recôncavo, onde fazendas continuam a ser roubadas e furtadas por bandidos. No início do mês, pelo menos 100 cabeças de gado foram furtadas ou roubadas em fazendas do Recôncavo num intervalo de três dias.

“Apesar das reclamações dos fazendeiros da região e da nossa crítica, nada foi feito e os roubos e furtos de animais continuam acontecendo. A comunidade rural está em polvorosa. O que acontece nas periferias da cidade em termos de violência está acontecendo também no campo. As comunidades das periferias estão mais protegidas do que as do campo”, criticou o parlamentar.

De acordo com Targino, nesta semana, fazendeiros do recôncavo voltaram a lhe procurar para denunciar o problema, que tem se intensificado neste início de ano com novos casos registrados nos últimos dias. “O campo virou terra de ninguém. Não há uma única fazenda no Recôncavo que ainda não tenha sido roubada, assaltada. Como é que cria 200, 300 cabeças de gado e perde 30, 40 ou 50? Qual o lucro que vai ter nisso?”, desabafou o fazendeiro José da Costa Falcão Júnior, conhecido como Júnior Falcão, dono da fazenda São João. :: LEIA MAIS »