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O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, acaba de assinar, em Salvador, os termos de cooperação técnica entre Prefeitura Municipal de Itabuna e Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA) que oficializa a extensão do Vetor Disciplinar para mais quatro escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabuna. A assinatura do termo aconteceu no gabinete do Comando da Polícia Militar, com as presenças do comandante da PMBA, Coronel PM Anselmo Brandão e da secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Gonçalves. Participaram ainda o coronel PM Antônio Sebastião dos Santos Rocha, chefe de gabinete do Comando da PM; o tenente-coronel PM Ricardo Albuquerque, coordenador estadual do Vetor Disciplinar; e o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar de Itabuna, o tenente-coronel PM Ferreira Lopes.

Pelas assinaturas, oficializa-se a inserção do vetor nas escolas Margarida Pereira (Pedro Jerônimo), CAIC Jorge Amado (Jardim Primavera), Lourival Oliveira Soares (Ferradas) e Flávio Simões (Califórnia). Em 2019, o vetor já fora inserido no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), como uma experiência piloto e a rigor das comemorações dos 40 anos de existência daquela unidade de ensino. Os resultados aferidos motivaram o prefeito a se decidir por estender o vetor para as demais quatro maiores escolas da rede que ainda não contavam com essa parceria.

Segundo o prefeito, “o Vetor Disciplinar é bom, pois ajuda a educar os alunos, organiza as escolas e permite que os professores possam dar aula num ambiente organizado e dinâmico”. :: LEIA MAIS »

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O prefeito Mário Alexandre se reuniu na última sexta-feira (20), com Átila Docio, secretário municipal de Infraestrutura e Defesa Civil e representantes da Embasa para tratar sobre o cronograma e ampliação dos serviços previstos para o ano de 2020. Durante a reunião foi ressaltada a ampliação da cobertura do saneamento básico no município, que saiu de 40% para 80%, fator que coloca Ilhéus entre os melhores índices do Estado.

De acordo com os gestores, a melhoria do trecho entre o bairro Pontal e a Sapetinga é uma das principais ações a serem realizadas. Além desses bairros, outros pontos serão contemplados. No mês de março, a empresa inaugura a Praça do Caic, no Hernani Sá. Em maio, moradores do Nelson Costa ganham uma estação de tratamento de esgoto e a reforma da Praça da Mangueira com requalificação da quadra e entorno. :: LEIA MAIS »

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Todos os equipamentos administrados pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana, autarquia da Prefeitura Municipal, registraram aumento no número de atendimentos e procedimentos no ano de 2019. O órgão de administração descentralizada é responsável pelo Hospital Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher), Hospital Dr. José Eduacy Lins (Hospital Municipal da Criança), Centro Municipal de Diagnóstico Por Imagem (CMDI) e Centro Municipal de Prevenção ao Câncer (CMPC).

O Hospital da Mulher, unidade de média complexidade com funcionamento 24 horas e que recebe pacientes de 88 municípios pactuados, registrou de janeiro a novembro deste ano 41.396 atendimentos na emergência – deste total, 9.814 foram referentes a internamentos para parto e curetagem.  De acordo com os dados da unidade, em 2018 foram realizadas 17.912 acolhimentos na Classificação de risco. Neste ano foram 18.588 acolhimentos. Em relação ao número de consultas ambulatoriais materno infantil, o HIPS teve um aumento significativo nos atendimentos: foram 25.827 consultas entre janeiro e novembro deste ano. Em relação a exames Ambulatoriais (USG com Doppler e Ecocardiograma), foram realizados 1.756.

De acordo com a presidente da Fundação Hospitalar, Gilberte Lucas, outro dado importante é em relação às consultas com o pediatra em 2019. Foram 7.788 atendimentos até novembro, enquanto mesmo período do ano passado 2.717 consultas. “As estatísticas do HIPS mostram que o Governo do prefeito Colbert Filho está no caminho certo com investimentos em equipamentos de alta tecnologia e também na estrutura do hospital, além dos investimentos na capacitação dos nossos profissionais. Com isso, com certeza possibilita um ambiente mais humanizado”, disse. :: LEIA MAIS »

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Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) verificou irregularidades na transferência de recursos estaduais oriundos do Programa Estadual de Transporte Escola (PETE) para 246 municípios baianos, em 2019. De acordo com o trabalho auditorial, apenas 30% dos municípios receberam a 1ª parcela dos recursos em maio, nenhum recebeu a 2ª parcela em junho, e somente um recebeu a 3ª parcela em setembro. A verificação dos auditores serve de base para o processo que será julgado pelo Plenário do TCE/BA.

Segundo o TCE, de janeiro a julho de 2019, foram repassados R$ 31.251.568,13, e constatou-se que os valores transferidos pelo Estado costumam ser menores do que o devido aos municípios. Os gestores municipais relataram a dificuldade na prestação do serviço de transporte escolar e alegaram a repercussão originada pela insuficiência dos recursos transferidos pelo estado, tendo em vista a demanda existente.

A equipe de auditoria, coordenada pela 5ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE/BA, visitou nove escolas de quatro municípios baianos, constatando ainda irregularidades na aplicação dos recursos públicos para transporte escolar. Dentre os principais problemas ocasionados pelo atraso no repasse dos recursos e pela falta de fiscalização na prestação dos serviços pelo estado, destacam-se a falta do transporte escolar, veículos em péssimo estado de conservação e condutores sem a certificação do Curso Especializado para Formação para o transporte escolar. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Fátima Nunes (PT) – Foto: Divulgação

A deputada estadual Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Rui Costa, que determine à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e à Companhia de Ações Regionais (CAR) a requalificação da feira livre de Paripiranga. De acordo com a parlamentar, o município, que está localizada na Zona Fisiográfica do Nordeste, tem como sua base econômica a agricultura familiar.

Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Fátima explica que dois terços da população paripiranguense economicamente ativa trabalham na plantação de culturas como milho, abóbora e feijão, na produção de hortifrutigranjeiros e na criação de animais de pequeno porte, em mais de 5 mil pequenas propriedades rurais. “Esses agricultores comercializam parte de sua produção diretamente na feira livre do município, onde também se abastecem dos principais produtos que precisam para sobreviver e para manter sua produção. Portanto, trata-se de um centro de comércio fundamental no município e precisa de um olhar especial do poder público”, declarou a parlamentar.

A petista explicou que “algumas intervenções são extremamente necessárias, como, por exemplo, a construção de um novo e moderno mercado em substituição ao açougue que não atende às mínimas condições sanitárias e de saúde pública, a reforma dos boxes e da praça, bem como a pavimentação asfáltica de todo espaço do centro comercial”. :: LEIA MAIS »

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A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo (Semde), apresentará na próxima quinta-feira (19), às 8h, no auditório do Edifício Premier, o Plano Sustentável de Desenvolvimento (PSD), com a finalidade de promover um ecossistema voltado para atração de negócios com incentivos e isenções fiscais, além da desburocratização para abertura de empresas.

A proposta possui a tendência ‘Green Economy’ Initiative’, que prevê implementação de políticas para desenvolvimento econômico sustentável. Construção civil, logística, infraestrutura e turismo são alguns dos setores que serão beneficiados por meio do projeto de Lei. Com isso, Ilhéus poderá atrair investimentos que asseguram racionalidade na utilização dos recursos naturais e a proteção do ambiente como condições essenciais ao bem-estar das populações.

O Plano é constituído por um pacote de seis projetos de lei propostos pela Semde que indica as diretrizes e apresenta as responsabilidades e os benefícios obtidos por todas as áreas envolvidas na iniciativa. Os projetos que integram o pacote versam sobre regulamentação das atividades de baixo risco e desburocratização de sua implantação; política municipal de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Jacó – Foto: Divulgação

O governador Rui Costa recebeu indicação do deputado estadual Jacó (PT) para que tome a providência de construir 24 cisternas para consumo humano, destinadas a famílias de agricultores da Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Remanescente de Quilombo do Pastinho, no município de Tanhaçu.

O objetivo, esclareceu o petista, é coletar água da chuva, “que será de grande importância para vida destas comunidades”. Segundo o parlamentar, as condições geográficas, agravadas com as secas contantes nessa região semiárida, têm tornado a água um recurso cada dez mais escasso, “principalmente em se tratando de água potável”. Este fato, conclui Jacó, “além de sofrimento, traz problemas à saúde da população”.

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Foi aprovada na sessão da última terça-feira (10) por unanimidade, na Câmara Municipal de Ilhéus, a criação da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que irá investigar as vistorias dos ônibus do transporte coletivo de Ilhéus. A proposta de criação da CEI é de autoria do vereador Makrisi Sá. Para Makrisi, “os vereadores deram um importante passo no sentido de defender os interesses da população conforme já consta no contrato das empresas e regras do Código Brasileiro de Trânsito”.

Em sua justificativa, o requerimento mostra a falta de respostas do gabinete do prefeito e dos setores responsáveis pelo trânsito acerca dos pedidos de esclarecimentos sobre as vistorias de 2017, 2018 e 2019. O vereador Makrisi buscou informações com a Prefeitura sobre as infrações contratuais, utilização de veículo pelos agentes de trânsito que, segundo ele, é pago pela associação das empresas de ônibus e as frequentes notícias de veículos quebrados na área urbana e rural e não obteve respostas. :: LEIA MAIS »