:: ‘Destaque3’

Governador Rui Costa

O Governo do Estado investirá R$ 26,23 milhões em 73 quilômetros da rodovia BA-144, entre Morro do Chapéu, Icó e Várzea Nova, até o entroncamento da BA-368, no distrito de Laje do Batata. As obras de recuperação serão autorizadas pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (14), às 9h, em Várzea Nova.

Durante a solenidade, que ocorre na Praça Otacílio Alcântara, no centro da cidade, Rui também inaugura seis sistemas simplificados de abastecimento de água, no valor total de R$ 1,26 milhão, executados pela Companhia de Engenharia Rural e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), beneficiando moradores de nove localidades rurais do município. Na oportunidade, além de entregar 294 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o governador assina convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, beneficiando a Associação Comunitária dos Produtores de Mulungu e Baixinha, e dois convênios do Projeto Pró-Semiárido.

Filiação de Nilo para o PSB

Em seu discurso na solenidade de filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), o deputado estadual Marcelo Nilo reforçou a presença de Lídice da Mata e de Jaques Wagner como candidatos ao Senado na chapa majoritária e destacou que não se deve mexer em time que está ganhando. “Ser técnico da Seleção Brasileira é bem difícil. Você tem excelentes jogadores, mas só tem 11 vagas. O governador Rui e Wagner estão nessa situação. Tem bons nomes para compor a chapa. Mas não vejo uma chapa sem uma mulher. Não aceito ter uma chapa montada sem ouvir o povo da Bahia. O povo é soberano”, defende.

O secretário-geral do PSB e ex-deputado federal, Domingos Leonelli, também defendeu a reeleição da senadora na chapa do governador Rui Costa. “Muito importante para a Bahia que Lídice da Mata continue senadora ao lado do ex-governador Jaques Wagner”, afirma Leonelli.

Publicação permite a continuidade do trabalho dos caminhões-pipas

Em razão da falta de chuva, o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência do município de Vitória da Conquista e de outras 19 cidade brasileiras. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União, através da Portaria nº 60, no último dia 6 de março de 2018.

O coordenador da Defesa Civil, Ubaldino Figueira, explicou que essa portaria irá facilitar a captação de recursos necessários para a cidade. “Isso proporciona ao município condições de solicitar  recursos dos governos Estadual e Federal, como a contratação de prestadores, carros ou outros meios que possam amenizar a seca”.

Além desses benefícios, é importante salientar que tal publicação permite a continuidade do trabalho dos caminhões-pipas, que levam água potável a 256 localidades da região. A portaria é válida até junho de 2018. Caso a estiagem permaneça, uma nova solicitação será feita pelo Município no mês de julho.

Deputado Angelo Coronel (PSD)

Incentivar ações de fiscalização, proteção e preservação ambiental na Bahia através das administrações municipais. Este é o principal objetivo da proposta indicada ao governador Rui Costa, pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD). Pela proposta, a Bahia adotará o ICMS Ecológico, mecanismo tributário que aumenta para os municípios as parcelas dos ICMS de acordo com o atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis do Estado.

De acordo com o presidente, a ideia é remunerar os municípios que direta ou indiretamente preservem o meio ambiente. “Nossa Bahia possui uma enorme diversidade de ecossistemas, com grandes áreas em situação de difícil sustentabilidade, algumas já em avançado estado de pré-desertificação, como áreas de caatinga e semiárido. Sendo assim faz-se urgente a adoção de políticas conservacionistas”, explicou Coronel.

O autor da indicação ressalta que 17 estados brasileiros já adotaram o ICMS Verde, ou ICMS Ecológico. “A Bahia não pode ficar fora deste contexto. Nós temos mais de 1.100km de extensão de faixa litorânea, com muitas áreas de manguezais e desembocaduras de rios a necessitar de monitoramento e fiscalização”, lembrou. Além da faixa litorânea, Coronel lembrou também das áreas remanescentes de Mata Atlântica e dos inúmeros municípios ribeirinhos, das barrancas do São Francisco, do Paraguaçu e de todos que fazem parte da bacia hidrográfica da Bahia. “Esses municípios, se incentivados, podem atuar de forma efetiva na preservação e fiscalização de todos os seus ecossistemas”, completou.

ENERGIA SOLAR

Em outra indicação ao governador Rui Costa, o presidente Angelo Coronel propõe o ajuste das faixas de isenção do ICMS nas operações internas de micro e minigeração de energia elétrica distribuída. Essas faixas de isenções se referem as centrais de geração de energia instaladas em prédios, empresas e instituições que vendem para a concessionária o excedente recebendo créditos.

A Bahia, na verdade já concede essa isenção, porém é baseada em resolução da ANEEL de 2012 que definia como microgeradora a central geradora com potencia instalada menor ou igual a 100KW. E como minigeradora a central com potencia superior a 100KW e menor ou igual a 1MW. Acontece que em 2015 a ANEEL publicou nova resolução de numero 687/2015, revendo os limites de microgeração para até 75KW e de minigeração acima de 75KW e menor ou igual a 5MW.

De acordo com Angelo Coronel, readequar as faixas de classificação vai incentivar a instalação dessas centrais em prédios residenciais e empresariais “incentivando a geração distribuída, aumentando a adesão à energia solar e levando a atração de novos investimentos para o Estado”, concluiu.

Carteira de Trabalho

Salvador foi a capital do Norte e Nordeste que mais criou empregos formais na região em janeiro deste ano. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados hoje (05), foram 775 novos postos com carteira assianda na cidade, números que colocou o município na 7ª posição entre as capitais brasileiras que mais geraram ocupações nessa modalidade, atrás apenas de São Paulo (5.565), Curitiba (3.582), Brasília (2.831), Belo Horizonte (2.095), Goiânia (862) e Florianópolis (818). Entre ocupações formais e informais, a capital baiana está na 3ª posição, segundo o IBGE.

Os setores de Serviços e Construção Civil foram os destaques na criação de postos formais. “O levantamento mostra mais uma vez aquilo que já confirmamos. O Salvador 360, principalmente através das ações do eixo Negócios, vem promovendo e estimulando o desenvolvimento do segmento imobiliário da cidade e em diversos outros setores da economia. O destaque na área de serviço mostra a força do segmento de hotelaria, que se desenvolve cada vez mais”, pontua o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara.

Pessoas ocupadas – Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgados pelo IBGE, demonstram que Salvador está na posição de terceira maior capital em número de pessoas ocupadas nos mercados formal e informal, depois de São Paulo e Rio de Janeiro. No total, a capital baiana alcançou pouco mais de 1,5 milhão de ocupados formais e informais. Além disso, a taxa de desocupação caiu de 16,5% para 13,6% no comparativo com o quarto trimestre de 2016.

Vereador Tom e Anderson Trindade

No último final de semana o vereador Tom (PEN) confirmou a sua pré-candidatura e que será o candidato da Igreja Quadrangular da Bahia para deputado estadual. Tom aproveitou para postar fotos de alguns apoios já confirmados. Um deles é o de Anderson Trindade, ex-candidato a vereador pelo PSB em Feira de Santana. O que causa estranheza é que o PSB tem o seu candidato na cidade à reeleição, o deputado estadual Angelo Almeida. Tom e Trindade são policiais militares.

Acusado de integrar uma organização criminosa que perpetrou diversos crimes contra o erário do Município de Remanso, o ex-vereador Jorge Brito foi preso nesta quarta-feira (28). Segundo o promotor de Justiça Rafael Rocha, o mandado de prisão foi expedido pela Vara de Combate às Organizações Criminosas de Salvador após pedido de prisão preventiva ser apresentado pela promotoria de Justiça local e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Crimonosas (Gaeco). Foi constatado que o ex-vereador estava descumprindo medidas cautelares impostas a ele pela Justiça, explicou o promotor. Rafael Rocha informou ainda que o mandado de prisão foi expedido no âmbito da “Operação Carro Fantasma” e cumprido por policiais Civis e Militares de Remanso.