:: ‘Destaque3’

Carlos Medeiros (Novo) – Foto: Divulgação/Ascom

O candidato à Prefeitura de Feira de Santana, Carlos Medeiros (Novo), participou na tarde de ontem (20) da Feira Beauty, uma Feira de Beleza que foi realizada no Sesi em Feira de Santana, com a participação de profissionais consagrados no mercado da beleza.

Carlos, que é empreendedor do ramo alimentício, e que é conhecido por sua trajetória de sucesso no setor empresarial, destaca que o empreendedorismo é fator importante para fazer a economia da cidade crescer. Ele afirma que esse é um dos compromissos do seu governo, caso seja eleito.

“O empreendedorismo é fator determinante para crescer a economia. Tem que valorizar o empreendedor e nossa secretaria de Desenvolvimento Econômico vai ter a responsabilidade de resolver qualquer problema que todo empreendedor tenha com outras secretarias. Vamos dar agilidade, diminuir a burocracia para abrir empresa, para que o empreendedor tenha um ambiente amigável para investir em Feira de Santana.

Carlos Medeiros também destacou a importância de Feiras setorizadas como essa que ocorreu da Beleza, onde cerca de 12 mil profissionais da área participaram. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público Eleitoral recomendou aos partidos políticos, candidatos e candidatas de Lençóis, Iraquara e Palmeiras que cumpram a cota de gênero nas candidaturas para vereadores nas eleições deste ano de 2024, conforme prevê a Lei nº 9.504. O documento, de autoria do promotor de Justiça Alan Cedraz, também recomenda a divisão proporcional do financiamento de campanha e do tempo de propaganda gratuita, considerando os marcadores de gênero e raça.

Segundo Alan Cedraz, as medidas devem ser adotadas para que se garanta respeito ao sistema protetivo legal relacionado às políticas afirmativas de gênero e raça. Ele também recomendou que todos adotem medidas para evitar a desistência tácita de candidatas mulheres, a apresentação de candidaturas femininas manifestamente inviáveis e a ausência de substituição de candidatas dentro do prazo legal de substituição, independente da finalização de julgamento.

O promotor de Justiça explicou que a Lei nº 9.504, em seu art 10, dispõe que cada partido pode registrar candidatos para a Câmara Municipal no total de até 100% do número de lugares a preencher mais um, sendo que deve ser preenchido o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes

Um grave crime ambiental foi registrado no último sábado (17) após o rompimento de uma estação de tratamento de efluente administrada pela Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), situada na rua do Canal do Feira V, nas proximidades do Condomínio Santana Tower, na Fraga Maia. A situação gerou revolta entre moradores e acionou a mobilização de autoridades locais. Uma ação de fiscalização na manhã desta segunda-feira (19) foi coordenada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Agostinho Fróes da Motta.

De acordo com Marcelo Grassi, diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a estação de tratamento, responsável pelo manejo dos efluentes do Condomínio Santana Tower, rompeu, lançando esgoto não tratado pela rua e contaminando o corpo hídrico mais próximo, um canal onde passa o rio Pojuca. Grassi destacou que esta não é a primeira vez que a Embasa é envolvida em um incidente desse tipo, caracterizando uma reincidência que agrava a situação.

“Recebemos a denúncia no sábado e constatamos a gravidade do crime ambiental. O efluente não tratado foi despejado pela rua e chegou ao corpo hídrico da região. Já acionamos os laboratórios para análise detalhada do material contaminado, e a Embasa será notificada imediatamente. Eles deverão apresentar um plano de recuperação da área degradada, e as medidas legais cabíveis serão tomadas, conforme o Código de Meio Ambiente de Feira de Santana”, afirmou Grassi.

A Agência Reguladora de Feira de Santana (Arfes) também está envolvida na investigação do caso. Sérgio Portugal, diretor de Regulação Técnica da Arfes, relatou que a agência foi notificada ainda no sábado e prontamente entrou em contato com a gerência da Embasa. “A Embasa enviou uma equipe ao local, que realizou medidas paliativas. No entanto, ao retornarmos nesta segunda-feira, encontramos o local sem energia elétrica e com a rua ainda inundada pelo esgoto”, explicou Portugal. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A partir do dia 1º de setembro, aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência de Feira de Santana (IPFS) podem realizar a prova de vida digital pelo aplicativo “MEU RPPS”. O prazo segue até 27 de dezembro. A medida é condição para a continuidade do recebimento do benefício.

Para realizar o procedimento, basta anexar um documento de identificação com foto, em perfeito estado de conservação, de forma a possibilitar a validação da foto capturada.

Serão aceitos como documento de identificação: Carteira de Identidade (Registro Geral de Identidade Civil – RG); Carteira de Identidade Militar; Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Carteira de Entidade de Classe (OAB, CRM, CRP, CRC, entre outras), dentro da validade, em perfeito estado de conservação. Considera-se como prazo de validade documentos de identificação com até 10 anos de expedição pelo órgão responsável.

As informações e documentos exigidos serão enviados para o sistema que fará o reconhecimento facial do aposentado ou pensionista e processará a solicitação de Prova de Vida. Desta forma, o procedimento depende de validação e não é considerada válida automaticamente. O beneficiário deverá acessar o aplicativo periodicamente para acompanhamento do status da solicitação.

O aposentado ou pensionista que não tiver a prova de vida validada ou não dispor de meios para a sua realização através do aplicativo, deverá se dirigir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, durante o período informado, para realização de forma presencial, sem prejuízo de ter o seu benefício suspenso. :: LEIA MAIS »

Foto: Secom/TCU

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, entregou uma solicitação formal ao ministro presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, buscando atenção urgente para a repactuação do contrato referente ao edital nº 001/2008 da VIABAHIA Concessionária de Rodovias com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A solicitação tem como objetivo principal priorizar a requalificação do viaduto do Portal do Sertão, situado no Km 518 da BR 324/BA.

De acordo com o pedido, é essencial que as alças do viaduto sejam adequadas às condições atuais, levando em consideração o volume de tráfego, a velocidade diretriz e os raios de giro. O prefeito destacou a importância do atendimento a essas premissas para garantir que as normas técnicas, assim como o Manual de Projetos de Interseções do DNIT/IPR-718, sejam rigorosamente respeitados.

Colbert ressaltou que, embora a VIABAHIA tenha realizado a duplicação do contorno sul, amplamente divulgada em diversos meios de comunicação, o trecho em questão não foi readequado conforme as normas técnicas exigidas. “Isso tem gerado entrelaçamentos no sistema viário local, causando congestionamentos e transtornos diários para os moradores e motoristas que transitam pela área”, pontuou o gestor municipal. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMFS

Entre os dias 15 de agosto e 13 de setembro o Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira (MAC) será o palco da 16ª edição da Mostra Fotográfica “PANORAMA”, em celebração ao Dia Mundial da Fotografia – comemorado em 19 de agosto.

Com a curadoria de Angelo Pinto, Ana Reis, Edson Machado e Gaspar Medrado, a mostra traz uma rica diversidade de olhares e técnicas fotográficas. A exposição contará com a participação de renomados fotógrafos locais e de outras cidades, além de novos talentos da fotografia especialmente convidados.

Esta edição homenageia José Nicolau de Almeida Júnior, fotógrafo, professor e artista visual, uma figura importante para a fotografia e o segmento artístico cultural de Feira de Santana, falecido em junho deste ano.

A abertura da “PANORAMA” será realizada no dia 15 de agosto, às 19h, com entrada franca. A exposição permanecerá em exibição até 13 de setembro, com horários de funcionamento de terça a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 14h às 17h. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Salvador – Foto: Reprodução/CMS

O Ministério Público Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou na quarta-feira, dia 7, ação contra o Município de Salvador em razão de omissão praticada pela Câmara de Vereadores com relação à cobrança da declaração de bens e rendimentos dos seus integrantes. Segundo o promotor de Justiça Luciano Taques Ghignone, a Câmara não tem exigido a declaração de bens ou declaração do imposto de renda anualmente conforme prevê a legislação. Essa exigência tem se limitado ao momento da posse dos agentes públicos do órgão.

Na ação, o MP solicitou à Justiça concessão de medida liminar que determine à Câmara de Vereadores que, em no máximo três meses, implemente os regulamentos e rotinas administrativas necessários e exija de todos os agentes públicos a ela vinculados o envio das declarações de bens e rendimentos, adotando, em caso de descumprimento dos deveres por parte dos agentes públicos, as medidas previstas no art. 13, § 3º, da Lei Federal nº 8.429/1992. Luciano Taques explicou que o cumprimento do dever legal de apresentação da declaração de bens e rendimentos, por parte do servidor, depende da existência de sistemas, fluxos e protocolos instituídos pelo órgão público. Como a Câmara de Vereadores não possui sistema ou regulamentos, os agentes públicos estão impossibilitados de cumprirem seu dever.

Luciano Taques ressaltou também que a apresentação da declaração anual de bens pelos agentes públicos é exigência fundamental para acompanhar eventual evolução patrimonial desconforme, que possa indicar enriquecimento ilícito por parte desses agentes. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) em razão da falta de manutenção dos postes de iluminação pública e energia elétrica na capital. O Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), também foi acionado.

Segundo a promotora de Justiça, a apuração começou a partir de denúncia de um consumidor, em outubro de 2023, sobre um poste com sério risco de queda em área de grande circulação de pessoas. O consumidor alegou que a concessionária não prestou atendimento adequado e eficiente quanto a seu pedido de retirada do equipamento.

O MP pede determinação judicial para que a Coelba remova os cabos e fios expostos provenientes de suas estruturas elétricas e de iluminação pública com risco de acidente e efetue atendimento prioritário para situações emergenciais que apresentam risco iminente de danos a pessoas, bens ou ao funcionamento do sistema elétrico, incluindo as ocorrências referentes aos riscos provenientes de estruturas como postes e torres sem manutenção adequada.

A promotora de Justiça solicita ainda que o Município de Salvador e a Coelba elaborem plano de ação para mapear e solucionar eficientemente as demandas referentes à manutenção das estruturas de iluminação pública de Salvador e disponibilizem Ouvidorias ativas e canais de comunicação permanentes com os consumidores e associações de moradores. :: LEIA MAIS »

Presidente da ALBA, deputado estadual Adolfo Menezes – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de Refis do ICMS que oferece amortizações de até 95% das multas por infrações e acréscimos moratórios. A proposição foi enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues ainda no primeiro semestre deste ano e foi objeto de acordo entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (UB), antes do recesso parlamentar de julho.

Popularizado como Refis, o projeto saiu da Secretaria da Fazenda denominado de Programa de Pagamento e Parcelamento Incentivado de débitos fiscais relacionados com o ICMS. Além do desconto máximo, o incentivo à regularização fiscal prevê redução de 90% das multas e acréscimos, caso o pagamento seja feito entre 2 e 12 parcelas, e de 85%, para quem optar pelo parcelamento de até 24 vezes.

Para os empresários ou sociedades empresariais que estejam em recuperação judicial ou em processo de falência, as condições de parcelamento são ainda maiores, chegando a 48 parcelas, com desconto de 90%, e 72 parcelas, com redução de 85%. Nessa situação, a proposição oferece ainda outras duas condições: até 96 parcelas, com redução de 80%, e parcelamento em dez anos, com redução de 75%.

Logo após o presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, anunciar o acordo que previu a dispensa dos horários do grande expediente e o seguimento imediato para a ordem do dia, o deputado Samuel Júnior (Republicanos) fez uma questão de ordem, procurando esclarecer que seu partido, pelo entendimento firmado, ficaria com o crédito de tempo por não poder utilizar o grande expediente. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho, entregaram na tarde desta segunda-feira (05/08) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a relação dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou que foram consideradas irregulares (no caso de câmaras municipais e entidades descentralizadas), além de processos de termos de ocorrência, denúncia ou auditorias julgados procedentes. Isto tudo com decisão em processos transitados em julgado, e cujos gestores podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à justiça Eleitoral, o TCM cumpre dever legal imposto pela Lei. 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.

No caso do TCM, ao todo, foram relacionados, de acordo com exigência da Justiça Eleitoral, gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos por irregularidades constatadas no exame de 1.231 processos, de um total de 17.799 que foram apreciados no período pela Corte de Contas dos municípios – um percentual de 7,42%. Entre eles estão 656 relacionados a prestações de contas de prefeituras; 57 de prestações de contas de câmaras de Vereadores; 31 de empresas públicas ou instituições descentralizadas; 153 de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e 424 de denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.

O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE (com cópias entregues ao procurador regional eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior) pelo TCM, não significa, porém, que seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Na manhã deste domingo (04), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) reafirmou seu apoio à candidatura de José Ronaldo (UB) a prefeito de Feira de Santana. O apoio foi anunciado em uma coletiva de imprensa no auditório do Hotel Ibis.

Esse apoio se deu por decisão dos dirigentes dos diretórios municipal, estadual e nacional, e também de todos os candidatos a vereador pela sigla em Feira de Santana.

O evento contou com a presença do presidente municipal do PDT, Silvano Alves, e de diversas lideranças políticas e comunitárias.

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Na tarde deste sábado (03) aconteceu a convenção que oficializou o nome do deputado federal licenciado, Zé Neto (PT), como o candidato a prefeito de Feira de Santana. A convenção foi realizada no Espaço Prime Music. Compõem a base aliada o PT, Podemos, PCdoB, PV, PP, PSOL, Rede, Avante, PSB, Agir, PSD e MDB. O vice é o cantor evangélico Sandro Nazireu.

Zé Neto afirmou que é importante a união nesse momento. “Quando se fala de união, se fala de se trazer o máximo de pessoas que representam a sociedade. A vinda de Sandro e dos partidos todos que estão ao nosso redor não é só frase. É uma união que tem muito mais. Tem sentimento, tem um apontamento para o futuro e vamos fazer esse futuro acontecer”, assegurou.

Neto ressaltou que fazer de Sandro o seu vice é mostrar que o grupo quer ampliar, cuidar ainda mais das pessoas, discutir e tratar com os setores religiosos, assim como quer também da cultura, esporte, empresarial e dos trabalhadores.

Indagado sobre o porquê de Sandro Nazireu (Podemos) ao invés de Roberto Tourinho (PSB), Neto explicou que não se tratava de um ou de outro. “Se trata de dialogar com todos os partidos. Temos um grupo de partidos, um governador, lideranças, todos opinam. Não é decisão de Zé Neto. E isso é uma das coisas que queremos mudar em Feira, de ter apenas uma pessoa para mandar em tudo e dizer tudo o que quer e todo mundo aceitar. O que queremos é uma conjunção”, explica.

Segundo ele, a escolha de Sandro foi fruto desse diálogo, da harmonia e do sentimento que ele abraçou com muito carinho e amor. “Essa figura sorridente que é Sandro, com certeza vai trazer com competência, clareza o que a gente precisa para agregar ainda mais”.

Zé Neto disse ainda que a coligação teve a sorte de ter muitos candidatos a vice e todos muito bons. “Beto Tourinho é uma das maiores referências políticas da cidade. Não houve disputa. Houve uma escolha dos partidos que estavam dialogando que culminou nesse momento da escolha de Sandro e estamos bem servidos”.

Questionado sobre a densidade política de Sandro, o candidato disse que ele irá contribuir para a chapa. E não apenas na densidade política e eleitoral como também de mostrar a cidade o sentimento de união. “Eu não tenho dúvida que com ele colaboramos com esse sentimento por termos dialogado com tantos setores como do esporte, educação, saúde, empresarial nas caminhadas que fizemos na cidade. E Sandro tem toda a disposição de colaborar conosco”, disse.

O candidato vice-prefeito Sandro Nazireu falou sobre a sensação de viver o momento. “Estou muito feliz. Sou novo no processo político, mas o que me tranquiliza é que estou cercado de pessoas inteligentes e que sabem o que faz. Me sinto honrado por Zé Neto fazer esse convite provando que verdadeiramente que estamos unidos em um só propósito que é trazer o melhor para a cidade”, afirmou.

Ele foi ainda criticado nas redes sociais por aderir ao Partido dos Trabalhadores. Sobre esse assunto, Sandro afirmou que já fez a sua avaliação. “Estou conversando com vários pastores. Essa é uma prova de que nós, evangélicos, não estamos em guerra com ninguém. estamos baseados no amor, na união, que é o que prevalece acima de tudo. O que queremos tratar agora é a situação de Feira de Santana. Não importa se é direita ou se é esquerda. O que vamos agora é nos concentrar na nossa cidade e fazer o melhor por ela”, disse.

Sandro ainda foi questionado sobre se os evangélicos iriam com ele nessa empreitada, ele disse que sim. “Com certeza absoluta. Todos são livres para poder agir da forma que quiser, mas ao evangélicos estão entendendo perfeitamente essa união, essa unidade, esse amor. Estou aqui para dizer a Zé Neto que estou junto com ele e vamos ganhar”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes

O programa “Speak Up FSA” de ensino bilíngue em inglês começará em breve em 18 escolas da rede pública municipal de Feira de Santana, atendendo alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – anos iniciais em tempo integral. A iniciativa será por convênio entre a Prefeitura e a Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (ACBEU).

Nesta quarta-feira (31), uma cerimônia reuniu gestores para conhecer o programa pioneiro na Bahia, no Centro Municipal de Educação Inclusiva Colbert Martins, e contou com a participação da secretária de Educação, Anaci Paim, e outros representantes da Educação. A implantação prevê a capacitação de professores e tutores para oferecer aulas de inglês focadas em atividades lúdicas e interativas, com o objetivo de despertar o interesse e a curiosidade das crianças pelo novo idioma.

O programa de ensino bilíngue representa um avanço significativo para a educação pública em Feira de Santana, proporcionando às crianças a oportunidade de aprender um novo idioma desde cedo e expandir seus horizontes culturais e acadêmicos. A expectativa é que o número de escolas participantes aumente nos próximos anos, beneficiando cada vez mais estudantes da rede municipal.

A secretária Anaci Paim destacou a importância de iniciar o aprendizado de uma segunda língua na infância. Ainda de acordo com ela, o programa é destinado a crianças a partir de dois anos, oferecendo atividades complementares e interativas com o suporte de plataformas digitais e alunos de graduação que dominam o idioma. “A iniciativa visa igualar as oportunidades entre estudantes da rede pública e privada, promovendo a inclusão social”, citou.

Para dar início à implantação, três pessoas vão mediar a relação entre a ACBEU, a diretoria de cada uma das 18 escolas envolvidas e a Secretaria de Educação, informa o superintendente da ACBEU, Ticiano Cortizo. “Esperamos que este programa seja um grande sucesso, pioneiro não só na Bahia, mas também no Brasil, merecendo toda a atenção e cuidado nesses primeiros passos para que, a partir do próximo ano, possa expandir”, considera o superintendente. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (UB), oficializou nesta terça-feira (30) sua candidatura a prefeito na casa de eventos Ária Hall, na Avenida Presidente Dutra. O vice-prefeito na chapa será o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB). A coligação é composta por 11 partidos: União Brasil, PSDB, Cidadania, Republicanos, Solidariedade, PL, Democracia Cristã, PMB, PMN, PRTB e PRD.

Emocionado, José Ronaldo afirmou que recebeu um chamado que vem do coração do povo, que clama por um futuro melhor. “Esse chamado tem guiado meus passos ao longo de todos esses anos e me enche de orgulho pelo que construímos juntos. Sempre estive presente caminhando pelas ruas, olhando nos olhos do povo. Feira é uma cidade que, apesar dos desafios, nunca perdeu a esperança e sempre valoriza cada esforço. O trabalho e a luta têm guiado meus passos”, assegurou.

E continuou: “Feira é mais que meu lar, é minha família, minha alma, o pulsar do meu coração. Estou pronto para cuidar dessa cidade com todo meu coração. Agradeço a todos”, disse.

Ao falar sobre Pablo Roberto, que é o candidato a vice-prefeito, Ronaldo afirmou que a chapa é duas experiências juntas: “A experiência do Zé e a juventude de Pablo”.

Pablo Roberto iniciou sua fala agradecendo aos presentes e afirmou que a convenção política é a maior que Feira de Santana já teve. “Estou muito feliz por estar aqui nesta noite. Quando olho para minha história, meu passado e vejo essa multidão aqui, tenho a certeza de como valeu a pena ter lutado e trabalhado tanto desde a época do movimento estudantil. Nessa eleição, vai vencer o amor por Feira de Santana”, declarou.

O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, destacou que a convenção municipal marcou o primeiro passo da caminhada que levará ao dia 6 de outubro, oportunidade de votar no maior líder político desta cidade. “Esta eleição não é importante só para Feira de Santana, mas para toda a Bahia. E a história de Feira é dividida em duas fases, antes e depois de José Ronaldo”, salientou. :: LEIA MAIS »