:: ‘Destaque3’

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Na terça-feira (10), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) acusou o candidato do União Brasil à Prefeitura de Feira de Santana, José Ronaldo, de esconder o prefeito Colbert Martins Filho de sua campanha e escalar o aliado para se comportar como comentarista político, abandonando a gestão da cidade.

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, rebateu a declaração do governador. “Ao contrário. O governador precisa vim trabalhar aqui. É voando de um lado para o outro. Venha trabalhar, governador. A violência em Feira de Santana está sem controle. Governador, venha para cá, está na hora de você começar a trabalhar. O PT parece que esqueceu muito fortemente tudo o que é Direitos Humanos. Até o secretário de Direitos Humanos foi tirado da Secretaria e está aqui perambulando de um lado para o outro fazendo política. Aliás, os Direitos Humanos nesse governo estão péssimos. O ministro de Direitos Humanos foi colocado para fora por assédio sexual no Palácio do Planalto”, declarou.

Colbert Filho finalizou afirmando que é importante que o governador venha trabalhar na cidade. “Feira precisa muito do governador trabalhando. Falando e falando bobagem, não precisa não”, disparou.

Hospital Estadual da Criança (HEC)

Durante o Setembro Dourado, o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, reforça a importância da conscientização sobre o câncer infantojuvenil. Desde novembro de 2013, o setor de oncologia do HEC já atendeu 627 pacientes. As neoplasias mais frequentes tratadas na unidade são leucemias, que correspondem a 33,3% dos casos, e tumores do sistema nervoso central, que representam 19,9% dos diagnósticos. Somente em 2024, o HEC já realizou mais de 4.700 consultas oncológicas.

O coordenador do setor de oncologia do HEC, Maurício Meira, faz um alerta importante para que os familiares fiquem atentos aos sinais que podem indicar a presença de câncer infantojuvenil. Dentre os sintomas, ele destaca que manchas roxas e sangramentos sem causa definida, acompanhados de febre, palidez, cansaço e aumento do fígado e do baço, podem ser fortes indicativos de leucemia. Outro ponto de atenção são os sintomas relacionados aos tumores do sistema nervoso central, como alterações motoras e convulsões, acompanhadas de cefaleia, náusea, vômitos e irritabilidade.

“O câncer infantil é uma doença grave, mas o diagnóstico precoce pode fazer toda a diferença no tratamento e na recuperação da criança. É fundamental garantir que o diagnóstico seja feito com brevidade e que a criança receba tratamento adequado o mais rápido possível, aumentando significativamente as chances de cura. É necessário ficar atento aos sinais e sintomas e não hesitar em procurar atendimento médico ao menor sinal de alerta”, ressalta o oncologista.

Outras neoplasias infantojuvenis comuns incluem o osteossarcoma, cujos sintomas mais comuns são inchaço localizado em algum ponto dos membros, infelizmente erroneamente associado inicialmente à traumas, dor óssea localizada e aumento das partes moles próximas à lesão. Além disso, o neuroblastoma, o tumor de Wilms e o linfoma não Hodgkin podem se manifestar por meio de cansaço, palidez, perda de peso, crescimento de massas abdominais palpáveis, dor abdominal e alterações intestinais e urinárias. :: LEIA MAIS »

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Foto: Reprodução/TSE

Ao negar recurso interposto pelo diretório do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Espírito Santo, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram, na sessão desta terça-feira (3), a condenação por propaganda partidária irregular imposta ao partido pelo Tribunal Regional do estado (TRE-ES). O Plenário entendeu que a sigla não destinou o tempo mínimo legal à difusão da participação feminina na política.

A legislação em vigor (Lei nº 9.096/1995) assegura aos partidos políticos com estatuto registrado no TSE o direito de divulgar propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, por meio de inserções durante a programação das emissoras. Do tempo total disponível para cada legenda, pelo menos 30% devem ser destinados à promoção e à difusão da participação política das mulheres.

No caso em análise, o TRE capixaba considerou que o MDB estadual veiculou 40 inserções de 30 segundos cada uma no primeiro semestre de 2023 e, por isso, teria de destinar ao menos seis minutos em inserções para difundir a participação feminina na política, o que não ocorreu.

Pela violação, foi fixada a sanção equivalente a três vezes o tempo da inserção ilícita, ou seja, o partido deverá destinar 18 minutos em inserções exclusivas para difundir a participação das mulheres na política. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Internet

O FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) terá, inicialmente, R$ 47,2 bilhões para 2025 – uma projeção 18,6% superior ao que foi projetado para este ano. A informação foi divulgada nesta terça-feira (3) durante o lançamento da programação do fundo, em evento realizado na sede do Banco do Nordeste. De acordo com as diretrizes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Conselho Deliberativo da Sudene, 70% dos recursos deverão destinados para os municípios de microrregiões prioritárias, aqueles de baixa e média rendas.

De partida, deverão ser aplicados 51% dos recursos do FNE nas mini, micro, pequenas e médias empresas – atualmente são aplicados 62% e esse patamar deve se repetir ou ampliar no próximo ano. “Há um direcionamento forte do MIDR e do Conselho Deliberativo da Sudene para democratizar o acesso ao crédito no país, gerando oportunidades e renda para a população”, afirmou o superintendente de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste, Irenaldo Rubens.

Segundo a programação divulgada nesta tarde, serão destinados 10% para o PNMPO (Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado) – R$ 4,7 bilhões. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) deverá ter uma elevação de 18,6%, casando coma estratégia do Plano Safra, que deve representar R$ 10,4 bilhões. Também haverá uma ampliação de 21,1% para os recursos para micro e pequenas empresas, totalizando R$ 5 bilhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

Durante a abertura da Expofeira 2024, neste domingo (1º), o prefeito Colbert Martins Filho assinou dois importantes convênios que beneficiarão diretamente pequenos criadores de Feira de Santana, com foco no fortalecimento da produção de leite e carne no município.

O primeiro acordo, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), prevê a distribuição de mil embriões de vacas leiteiras de alta produtividade, totalmente gratuitos, para pequenos produtores da região. O presidente da CNA, João Martins Júnior, destacou a importância da iniciativa diante da atual crise do setor leiteiro brasileiro, agravada pela competição desleal com o leite em pó importado da Argentina.

“Nosso estudo apontou que a baixa produtividade das vacas leiteiras é um dos maiores desafios enfrentados pelos produtores brasileiros, que têm dificuldade para competir com países como Uruguai e Argentina. Com este convênio, vamos disponibilizar mil embriões de vacas leiteiras gratuitamente e oferecer treinamento especializado aos pequenos produtores, visando aumentar a produção de leite em Feira de Santana”, explicou João Martins Júnior.

O prefeito Colbert Martins Filho enfatizou a inovação tecnológica do projeto, que envolve a fertilização in vitro. “Os óvulos de uma vaca serão cruzados com o sêmen de um touro em laboratório, e os embriões resultantes serão implantados nas vacas dos produtores locais. O Sebrae garantirá o financiamento de todo o processo, permitindo um grande avanço tecnológico para os nossos pequenos criadores”.

O convênio faz parte de um esforço contínuo para aumentar a produtividade da bacia leiteira baiana, que atualmente é de cerca de três litros de leite por animal. A meta é alcançar até 20 litros por animal, por meio da melhoria genética promovida pela fertilização in vitro e pelo treinamento especializado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Freepik

Promover a criação e consolidação de Institutos de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia, apoiando atividades de pesquisa de alto impacto científico e social em áreas que busquem solucionar problemas estaduais. Esse é o objetivo do Edital Incite 2, lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesb), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e que vai destinar R$43 milhões para financiamento de projetos em 21 áreas estratégicas de atuação, o maior investimento da história da Fundação.

Mudanças Climáticas, Economia circular, Educação básica, Segurança pública, Inteligência artificial e Bioeconomia. Essas são algumas das áreas definidas no novo Edital Incite, todas distribuídas em três eixos temáticos: social, tecnológico e de desenvolvimento sustentável. A ampliação do número de 15 para 21 áreas em comparação a primeira edição do Incite, lançado em 2022 e que contemplou nove propostas, tem o intuito de resolver problemas estruturais em outros diferentes setores do Estado.

De acordo com o diretor-geral da Fapesb, Handerson Leite, o Incite 2 vai motivar novas instituições e novos grupos destinados à produção científica, tecnológica e inovadora a colaborarem com a superação de problemas estruturais no Estado. “O Incite proporciona trabalhar através da formação de redes de cooperação científica e tecnológica interinstitucional e interdisciplinar, para promover o desenvolvimento científico e tecnológico em áreas prioritárias. Considerando o primeiro Incite e mais esse que lançamos, devemos chegar a 30 Incites na Bahia,” completou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Exército Brasileiro

Mulheres que queiram se alistar no serviço militar poderão fazê-lo voluntariamente no ano em que completar 18 anos de idade. Decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União autoriza a admissão, a partir do próximo ano, quando deverão ser estabelecidos os municípios onde haverá o alistamento feminino pelo plano geral de convocação.

De acordo com as diretrizes estabelecidas, a apresentação voluntária de mulheres poderá ser feita no período de janeiro a junho do ano em que elas alcançam a maioridade. Antes, só podiam ingressar nas Forças Armadas as profissionais admitidas nos cursos de formação de suboficiais e de oficiais.

Com a mudança, após o alistamento voluntário, elas passarão ainda pelas etapas de seleção, que incluem a inspeção de saúde e a incorporação, que começa com um ato oficial e termina com a conclusão de um curso de instrução para o exercício das funções gerais básicas.

A desistência do processo é admitida até o ato de incorporação. Após essa etapa, o serviço militar passa a ser de cumprimento obrigatório e a militar fica sujeita aos deveres e penalidades previstos na legislação, como aplicação de multas e retenção do certificado de serviço militar. :: LEIA MAIS »

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Passou a ser obrigatória aos deputados e servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a apresentação das declarações de bens e rendas, feita à Receita Federal. O material a ser entregue, e que deve ser atualizado anualmente, é o que consta no Imposto de Renda. A exigência, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (23), por meio do Ato Administrativo nº 4.400/2024, coloca em conformidade o Parlamento estadual com o que preconizam as leis federais nº 8.429/1992 e nº 8.730/1993. Segundo a legislação brasileira, todo ano parlamentares e servidores devem informar o volume de bens e ganhos ao ente da Administração Pública ao qual estão vinculados.

Conforme ressaltou o superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo, o procedimento foi implementado após provocação do Ministério Público estadual (MP-BA), aval da Presidência da Assembleia e análise técnica dos sistemas utilizados por outras casas legislativas, incluindo o Senado Federal, para declaração e armazenamento de dados.

Na ALBA, a solução técnica necessária foi criada por servidores da Superintendência de Recursos Humanos (SRH), e já está disponível como nova funcionalidade contida no Portal do RH, especificamente no ícone “Declaração de Bens”. Ao acessar a tela mencionada, será possível inserir o documento como anexo e enviá-lo para o setor. De acordo com Raposo, será preservado o sigilo das informações patrimoniais dos agentes públicos, em observância ao que prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “As informações ficarão armazenadas em banco de dados que só será acessado mediante autorização da Presidência da ALBA, em razão de pedido judicial”, explicou.

Os arquivos serão mantidos em armazenamento por até cinco anos da data em que o servidor deixar o cargo ou função. :: LEIA MAIS »

Foto ilustrativa: Thomas Hoang/Pixabay

A unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/Itabuna notificou 25 municípios do sul da Bahia por não terem publicado seus planos de saneamento básico ou por não terem cadastrado as informações no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Sinisa), da Agência Nacional de Águas (ANA). Os municípios têm o prazo de 20 dias para informar ao MPF sobre a publicação dos planos e iniciar o envio contínuo de dados para o Sinisa.

De acordo com o procurador da República responsável pelo caso, a medida faz parte do procedimento instaurado pelo MPF para acompanhar o cumprimento da Lei 14.026/2020, que estabeleceu o novo Marco Legal do Saneamento. A norma prevê a universalização dos serviços até 2033, com 99% da população atendida com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.

O representante do MPF destaca que o acesso universal ao saneamento básico é um direito fundamental para a saúde pública e o desenvolvimento sustentável e que a falta de cumprimento das obrigações legais pelos municípios representa uma grave omissão. Além disso, ressalta que a lei reforça a importância do Ministério Público no monitoramento e no impulsionamento dessas políticas, garantindo o diálogo interinstitucional e a efetivação das metas estabelecidas.

Os municípios notificados foram: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRE-BA

Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) passaram a atuar no exercício de poder de polícia sobre a propaganda eleitoral. Em Salvador, a 5ª, 11ª e 17ª zonas eleitorais são competentes para realizar as fiscalizações. O canal oficial de denúncias é o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.

Competência de atuação 

Entre as competências de atuação das zonas eleitorais designadas pelo TRE-BA para exercer a atribuição de poder de polícia estão a autorização para determinar a imediata retirada, suspensão ou apreensão de peças publicitárias, bem como a interrupção de atos de propaganda realizados em desacordo com as normas legais e regulamentares.

Para Rita de Cássia Souza, Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral, a atribuição do poder de polícia serve, sobretudo, para manter o equilíbrio na disputa no pleito de 06 de outubro. “As denúncias já começaram a chegar aqui no cartório. O Pardal está sendo bastante utilizado pela população. Isso demonstra como a sociedade está preocupada com a normalidade do processo eleitoral”, enfatiza a servidora.

Zonas Eleitorais do interior 

Conforme disposto na Resolução Administrativa nº 6/2020 do TRE-BA, a atividade do exercício do poder de polícia é de responsabilidade de todas as zonas eleitorais. Contudo, nos municípios com mais de uma zona, no interior do estado, a competência é da 22ª (Jequié), 25ª (Ilhéus), 28ª (Itabuna), 41ª (Vitória da Conquista), 48ª (Juazeiro), 75ª (Barreiras), 84ª (Paulo Afonso), 56ª (Santo Antônio de Jesus), 121ª (Porto Seguro), 155ª (Feira de Santana), 170ª (Camaçari) e 203ª (Eunápolis) zonas eleitorais.

Aplicativo Pardal 

Qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, denúncias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular. O informante deve acessar aplicativo e proceder ao login pelas suas credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br. :: LEIA MAIS »

Fotos: Marcos Brag – Ascom/SDE

O Terminal Portuário Miguel de Oliveira, localizado no Porto de Aratu, em Candeias, foi motivo de discussão na quinta-feira (22). Durante reunião com empresas chinesas, o secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ângelo Almeida, afirmou sobre a intenção do Governo do Estado em transformar o local em um porto verde. Além do Yantian Port Group, operador do porto de Shenzhen na China, que retorna ao estado depois de dois meses, a comitiva era formada por mais três companhias: Cosco Shipping, BYD Auto e CCCC Water Transportation Consultants. Do lado do governo, estiveram presentes membros da equipe técnica da SDE, Bahiainveste, Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Codeba – Companhia das Docas do Estado da Bahia.

De acordo com o secretário, 94% da matriz energética da Bahia é limpa e isso denota o quanto o estado está preparado para integrar mundialmente o processo da transição ecológica. “Queremos ter um porto verde, no padrão mundial de liderança neste segmento. Nossa intenção é gerar emprego e renda e o Governo da Bahia não medirá esforços no sentido de construir e colaborar com a construção de um consórcio com o governo e empresas chinesas”, declara.

“O porto é um dos principais elementos de infraestrutura para o desenvolvimento da economia regional. Nós observamos a economia no entorno do porto para servir a todos, além disso, nos alinhamos com o planejamento do governo para prestar um melhor serviço. Para um porto ser eficiente tem que balancear a saída e a entrada. Queremos ajudar no desenvolvimento da economia regional e tornar esse negócio em um exemplo de parceria entre China e Brasil”, declara Qiao Hongwei, vice-presidente da Shenzhen Port Group.

Ataíde Oliveira, diretor de administração e finanças da Bahiainveste, empresa responsável pela modelagem do projeto do terminal privado, afirma que a chegada da BYD é muito mais do que a linha de produção de carros e que compreende a existência de um conjunto de desenvolvimento tanto na parte de indústria, quando de educação e outros setores. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil) pretende realizar concurso público na Prefeitura de Feira de Santana visando ampliar o quadro de professores da rede pública municipal durante seu governo. O compromisso foi assumido pelo líder político durante entrevista ao programa de rádio Band FM, edição de quarta-feira (21).

Comprometido em promover uma administração municipal focada na melhoria no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), José Ronaldo considera de vital importância a contratação de mais professores para garantir que nenhuma sala de aula fique sem um educador nas escolas, de segunda a sexta-feira.

José Ronaldo ressalta que o compromisso de promover concurso público foi assumido após conversar com diversos professores que relataram a carência de mais docentes nas salas de aula e também sugeriram investimentos que vão transformar a educação pública municipal da cidade. :: LEIA MAIS »

Defensoria Pública da União (DPU) – Foto: Divulgação/Ascom

A Defensoria Pública da União (DPU) – através do projeto itinerante DPU nas Comunidades – realiza, entre os dias 28 e 30 de agosto, atendimento à população do município de Santo Amaro, localizado no Recôncavo Baiano. O município possui cerca de 60 mil habitantes. O mutirão acontece na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE) na cidade, localizada na rua Imperador, 44, Centro.

A equipe atenderá demandas previdenciárias e assistenciais (aposentadorias, benefício por incapacidade temporária, BPC/LOAS, pensão por morte e salário-maternidade, entre outras).

Os interessados devem comparecer aos locais portando documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovantes de endereço, carteira de trabalho, além dos documentos relativos ao benefício (negativas do INSS, relatórios médicos etc.)

O DPU nas Comunidades tem como objetivo oferecer assistência jurídica gratuita a pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade social, em locais onde não há unidades da instituição. A ação tem como público-alvo famílias com renda familiar de até 2 mil reais, em situação de vulnerabilidade social, impedidas de contratar um advogado sem prejudicar o próprio sustento. :: LEIA MAIS »

Foto: Paulo Amaral

A falta de manutenção que leva ao abandono de praças esportivas, em Feira de Santana, foi constatada pelo candidato a prefeito da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto, durante visita aos Conjuntos Jomafa e Luis Eduardo Magalhães, na noite desta terça-feira (20).

Ao ser recebido de porta em porta pelos moradores, entre eles, Ivannide Santa Bárbara, de 73 anos – referência nas lutas dos movimentos sociais, que relataram o descaso da atual administração municipal com essas comunidades, Zé Neto destacou que a manutenção desses equipamentos ajudará no combate à violência.

“O prefeito e seu grupo político que governam essa cidade há 24 anos falam tanto de segurança, mas esquecem que o abandono dessa quadra de futebol aqui na rua B do Jomafa, tomada pela sujeira, mato, poderá ser utilizada como um espaço de lazer, de integração e combate à violência, principalmente entre os jovens. Esse é o preço que a cidade paga com essa má gestão. Precisamos tirar Feira da mesmice, da falta de ação, da carência absoluta de atenção básica à saúde, de creches, de transporte coletivo ineficiente. Já deu! Eu quero dizer, mais uma vez, aos moradores do Jomafa e região: a mudança chegou e vamos construir juntos um novo caminho para fazer o futuro acontecer na nossa Princesa do Sertão”, afirmou. (Ascom)