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Foto: Divulgação/Seplan

Na próxima sexta-feira (11), Salvador recebe o seminário Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050, promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), por meio da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), em parceria com o Governo do Estado. A iniciativa integra uma série de encontros regionais que percorrem o país com o objetivo de ouvir a sociedade e reunir contribuições para a construção de um plano nacional de longo prazo, com foco no desenvolvimento sustentável, na redução das desigualdades e na inovação.

O evento será realizado no Auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a partir das 9h, e contará com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, além do secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, e outras autoridades estaduais e especialistas convidados. A programação reúne nomes de diversas áreas para debater desafios, identificar oportunidades e propor caminhos para que o Brasil se torne, até 2050, um país mais justo, competitivo e resiliente.

A Estratégia Brasil 2050 é uma proposta inédita de planejamento público de longo prazo, que busca antecipar tendências, definir metas estruturantes e alinhar políticas públicas às transformações demográficas, sociais e econômicas em curso. A participação ativa da sociedade é peça-chave nesse processo, contribuindo para garantir que o documento final reflita a diversidade, as vocações e os desafios das diferentes regiões do país. :: LEIA MAIS »

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8) o início da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), de sua autoria, que estabelece o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e o aumento do mandato de quatro para cinco anos, a partir de 2030.

A PEC, segundo o parlamentar, também busca encerrar o ciclo de eleições a cada dois anos, além de fortalecer o sistema partidário e a alternância de poder. O senador destacou que a proposta preserva o direito à reeleição apenas para os atuais ocupantes de cargos no Executivo que estejam em seu primeiro mandato.

— Acredito que o fim da reeleição contribuirá decisivamente para a renovação política tão necessária ao Brasil. Servirá também para fortalecer o sistema partidário, porque as agremiações terão de escolher candidatos que de fato representem seus programas, e ainda vai trazer justiça às disputas eleitorais, uma vez que os diversos candidatos estarão em condições mais igualitárias — declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Comunicação ANTT

Em mais um passo decisivo rumo à transformação da malha rodoviária do país, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta segunda-feira (7/4), por unanimidade, a realização de audiência pública que colocará em debate o projeto de nova concessão de um dos mais estratégicos corredores logísticos do Brasil: a BR-116/324/BA. A iniciativa foi deliberada durante a 92ª Reunião Extraordinária de Diretoria (ReDir Extra), sob a relatoria do diretor Lucas Asfor.

O trecho em questão compõe a atual concessão da Via Bahia, cujo contrato será encerrado no próximo dia 15 de maio. Diante desse cenário, a ANTT está atuando, de forma resolutiva, promovendo o encerramento de um modelo que já não atende à população e, ao mesmo tempo, avançando com uma nova proposta de concessão. A iniciativa representa um desfecho necessário e uma solução concreta para um problema que impacta diariamente a vida de milhares de usuários.

Com uma extensão total de 663 quilômetros, o trecho que será concedido é vital para o escoamento da produção regional e nacional, além de ser estratégico para o cotidiano de milhões de brasileiros que vivem, trabalham ou transitam por essas rodovias. A decisão da Diretoria Colegiada reforça o compromisso da Agência com a participação social, a transparência e a melhoria efetiva da infraestrutura de transportes terrestres no Brasil.

Denominada como “Rota 2 de julho”, a BR-116/324/BA interliga Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e diversos outros polos urbanos e econômicos da Bahia, sendo um elo fundamental entre o Nordeste e o Sudeste do país. Mais do que uma rodovia, ela é artéria pulsante de desenvolvimento, turismo, emprego e abastecimento. :: LEIA MAIS »

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou, mas a desigualdade salarial persiste. O 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, divulgado nesta segunda-feira (7), aponta que as mulheres ganham 20,9% a menos que os homens nos 53.014 estabelecimentos com 100 ou mais empregados(as). Os números fazem parte do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2024. Foram analisados 19 milhões de vínculos, 1 milhão a mais comparado com a RAIS de 2023. No primeiro relatório, a desigualdade foi de 19,4% e no segundo, 20,7%.

Na remuneração média, os homens ganham R$ 4.745,53, enquanto as mulheres ganham R$ 3.755,01. Já quando se trata de mulheres negras, o salário médio vai para R$ 2.864,39, valor ainda mais distante em relação a homens não negros – cuja média é de R$ 3.647,97 – quando comparado com relatórios anteriores. Em 2024, elas recebiam em 47,5% do que recebiam em os homens não negros – em 2023, recebiam 50,3%.

Um dado positivo é que caiu o número de estabelecimentos com no máximo 10% de mulheres negras, comparado com os dados da RAIS de 2023. No relatório anterior, havia 21.680 estabelecimentos, enquanto em 2024 são 20.452. Houve um crescimento na participação das mulheres negras no mercado de trabalho. Eram 3.254,272 mulheres negras e passou para 3.848.760. Outra boa notícia é que aumentou o número de estabelecimentos em que a diferença é de até 5% nos salários médios e medianos para as mulheres e homens.

“A desigualdade salarial entre mulheres e homens persiste porque é necessário que haja mudanças estruturais em nossa sociedade, desde a responsabilidade das mulheres pelo trabalho do cuidado à mentalidade de cada empresa, que precisa entender que ela só irá ganhar tendo mais mulheres compondo sua força de trabalho, e com salários maiores”, opina a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT-BA), autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 740/25 determina o repasse de 18% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações de expansão da internet em áreas rurais.

A proposta prevê ainda um gatilho para a aplicação da nova regra, que será válida sempre que a taxa de penetração da internet em domicílios urbanos superar em cinco pontos percentuais o indicador equivalente para domicílios rurais.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Fust. Atualmente, esse fundo conta com um saldo de R$ 8,9 bilhões para as suas finalidades. Em 2020, o escopo do Fust foi ampliado, passando a incluir:

– o estímulo à expansão e à melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações;

– a busca pela redução das desigualdades regionais; e

– o incentivo ao uso e ao desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

“A ideia é acelerar a universalização das telecomunicações em áreas rurais, para garantir que todos os brasileiros tenham acesso às mesmas oportunidades no mundo da informação”, disse o autor da proposta, deputado federal Zé Neto (PT-BA). :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Oliveira/SES-DF

O Brasil avança no combate à violência contra as mulheres. Com a sanção do PL 4.440/2024 pelo presidente Lula nesta quinta-feira (03), o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica passa a integrar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Coordenada pelo Ministério da Saúde, a iniciativa garante tratamento odontológico gratuito para mulheres que sofreram agressões. Em 2024, foram realizadas mais de 4 milhões de restaurações dentárias gerais no SUS.

Com o Programa, o SUS oferecerá próteses, implantes, restaurações e outros procedimentos, priorizando o atendimento humanizado e desburocratizado para mulheres em situação de vulnerabilidade. “A reconstrução dentária e o atendimento humanizado podem parecer detalhes, mas para essas mulheres significa um recomeço. Com os novos serviços, o SUS reafirma seu papel como um sistema de saúde que acolhe, protege e transforma vidas”, destaca o ministro Alexandre Padilha.

A implementação do programa contará com a parceria de estados e municípios. Além disso, clínicas odontológicas privadas e universidades poderão integrar a rede de atendimento para ampliar a oferta do serviço. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TSE

Até a última sexta-feira (28), 41.001 pessoas procuraram a Justiça Eleitoral (JE) e regularizaram a situação do título de eleitor. Elas garantem, assim, o direito de votar e de tomar posse em concurso público, entre outros diversos direitos de cidadania. Mas ainda faltam 5,2 milhões de eleitoras e eleitores faltosos que devem ficar em dia com a JE até 19 de maio. Fique atento ao prazo: falta pouco mais de um mês.

Eleitor faltoso é aquele que não votou, não justificou e não pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas, sendo cada turno contado como um pleito, incluindo os suplementares. Caso não regularize a situação, pode ter o título cancelado.

De acordo com as estatísticas disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria de eleitores faltosos é homem (58%). Quanto ao grau de instrução, o maior número de pessoas com o título irregular corresponde a quem não completou o ensino fundamental (30,33%).

Já por faixa etária, os jovens de 25 a 29 anos lideram a lista de faltosos. No caso das pessoas que usam o nome social no título, mais de 3 mil estão em situação irregular, e, entre os eleitores com deficiência, mais de 39 mil não estão quites com a Justiça Eleitoral.

A situação do título eleitoral deve ser verificada somente nos canais oficiais da JE:  

– Autoatendimento Eleitoral (nos portais do TSE ou dos TREs);

– aplicativo e-Título; ou

– pessoalmente, em um cartório eleitoral.   :: LEIA MAIS »

Imagem: Shutterstock

O Projeto de Lei 323/25 prevê a distribuição gratuita no Sistema único de Saúde (SUS) de monitor contínuo de glicose para diabéticos. Pela proposta, o monitor deverá contar com sistema que permita o escaneamento constante dos níveis de glicose do paciente.

Em análise na Câmara, o texto é de autoria da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA).

De acordo com a parlamentar, os monitores modernos de glicemia são essenciais para o controle da diabetes. “Diferentemente dos tradicionais medidores de glicose, esses dispositivos são indolores, não invasivos e muito mais simples de usar, o que os torna extremamente adequados, inclusive, para crianças e adolescentes”, explicou a deputada.

O Ministério da Saúde deverá determinar as regras para distribuir os monitores na rede pública. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria – GOVBA

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitou neste domingo (30) o residencial Zulmira Barros, do programa Minha Casa, Minha Vida, que irá contar com 300 unidades habitacionais na modalidade Entidades. Na ocasião, o ministro esteve acompanhado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. O empreendimento, que recebeu R$ 49 milhões do Novo PAC, encontra-se com 60% de execução de obra e deve ser entregue até o final deste ano.

“O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa deste país. Nós recebemos 87 mil moradias paralisadas em 2023. Esse é um patrimônio importante, quando a família sai do aluguel, de uma situação de favor, para uma habitação”.

Rui Costa destacou a parceria com a União Nacional por Moradia Popular para a construção do residencial. “Isso daqui é um exemplo de celeridade. Quando o povo precisa de casa, o movimento social, que é competente e eficiente, em menos de um ano consegue erguer um prédio desses”, afirmou.

Ao todo, o Governo Federal irá entregar 88.339 unidades habitacionais do programa no estado da Bahia. Serão R$ 4,8 bilhões em investimentos.

Novo Instituto Federal em Salvador

A agenda deste domingo – que faz parte dos eventos comemorativos pelos 476 anos da cidade de Salvador – incluiu o anúncio da desapropriação de um terreno onde será construído o campus do Instituto Federal de Salvador. Além disso, o governo do Estado inaugurou o sistema viário e a drenagem da ligação entre a Avenida 29 de março a Cajazeiras. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes / Ascom Sesab

A Bahia avança para um novo patamar no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com a implementação do Programa de Fortalecimento do SUS (ProSUS 2), um investimento robusto de US$ 187,5 milhões. Deste montante, US$ 150 milhões são provenientes de um empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aprovado pelos deputados estaduais em prol da saúde baiana, enquanto US$ 37,5 milhões são oriundos do tesouro estadual. O programa foi tema de reunião, na manhã desta quarta-feira (19), entre dirigentes das secretarias da saúde (Sesab) e planejamento (Seplan) com representantes do banco. O ProSUS 2 amplia significativamente as ações para todo o estado, em contraste com a primeira fase do programa, que teve foco na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

A secretária da saúde da Bahia, Roberta Santana, enfatizou que o ProSUS 2 reflete a gestão do governador Jerônimo Rodrigues e sua prioridade na interiorização e fortalecimento da atenção primária. “O ProSUS 2 tem a forma e o jeito do nosso o governador. Ele faz um movimento em direção aos municípios, com a sensibilidade que ele tem para entender as necessidades do povo baiano, garantindo assistência para quem mais precisa, investindo em promoção e prevenção da saúde”, afirmou Santana.

A iniciativa reforça a posição da Bahia como referência em saúde pública, tanto no Brasil quanto no cenário internacional. A especialista líder em saúde do BID, Márcia Rocha, destacou a sensibilidade do governo baiano em atuar na Atenção Primária à Saúde (APS), mesmo que essa não seja uma atribuição constitucional do Estado. “É uma alegria trazer a agenda dos desafios da saúde. A atenção à saúde indígena é emblemática para nós, pois vamos incorporá-la pela primeira vez na história do banco. Esse será um campo de aprendizagem enorme, e o Brasil levará essa experiência para outros países”, ressaltou Rocha. :: LEIA MAIS »

Foto: Marketing/BYD Auto do Brasil

A BYD apresenta oficialmente a Super e-Plataform, alcançando uma potência de carregamento de 1 megawatt (1.000 kW) e uma velocidade de carregamento máxima de 2 quilômetros por segundo, tornando-se a mais rápida para veículos produzidos em massa. Em apenas 5 minutos de recarga, o mesmo tempo que um veículo a combustão leva para ser reabastecido, é possível atingir uma autonomia de 400km.

Como líder mundial na tecnologia de carros elétricos, a novidade lançada pela greentech consolida sua posição de vanguarda e referência em todo o mundo em baterias. Ela atualiza os principais componentes elétricos e apresenta um motor de 30.000 RPM e novos chips de potência de carbeto de silício (SiC).

A Super e-Platform também oferece uma potência de módulo único e motor único de 580 kW, e uma velocidade máxima superior a 300 km/h. A novidade chega exclusivamente ao mercado chinês e começa com os modelos Han L e Tang L (no Brasil Tan), que já estão em pré-venda por lá.

Durante o lançamento, Wang Chuanfu, Presidente e CEO da BYD, afirmou que “a solução definitiva é fazer com que o carregamento seja tão rápido quanto abastecer um carro a gasolina”. :: LEIA MAIS »

Foto: Arquivo MTE

Na última quinta-feira (13), o município de Cachoeira foi palco do lançamento do Projeto “Rotas do Recôncavo”, uma iniciativa que visa qualificar trabalhadores para a área de Agente Local de Turismo Cultural e Criativo. O evento contou com a presença do secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Magno Lavigne, que destacou a importância da qualificação para o fortalecimento da renda e do desenvolvimento pessoal.

Durante o lançamento, Lavigne ressaltou a relevância do curso para a edificação dos alunos, afirmando que a formação vai além da geração de uma fonte de renda. “Esperamos que os alunos compreendam que podem alcançar uma renda não apenas para sua sobrevivência, mas para sua edificação. O objetivo do curso é proporcionar uma formação sólida, permitindo que os participantes se aprofundem nos estudos sobre turismo e, quem sabe, se tornem guias turísticos, turismólogos e profissionais da área”, destacou o secretário.

O curso gratuito será oferecido a trabalhadores de seis municípios baianos: São Félix, Muritiba, Maragogipe, Cachoeira, e Santo Amaro, por meio de uma parceria entre o Instituto Afroamérica e o Programa Manuel Querino, que visa a qualificação social e profissional no estado. Lavigne também falou sobre a importância do projeto para a valorização da história e cultura local, associando a figura de Manuel Querino à relevância do Recôncavo Baiano no cenário cultural. “Nós estamos diante de uma grande oportunidade. A história de Manuel Querino e de Milton Santos nos ensina a conhecer e reconhecer o nosso território”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Projeto de Lei 4388/24 torna obrigatório o exame toxicológico de larga janela de detecção de consumo de substâncias psicoativas para os agentes de segurança pública que fazem policiamento ostensivo e para os profissionais da saúde.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, exige, para ambos os grupos, a realização anual desse tipo de exame toxicológico. Em caso de resultado positivo, deverão ser garantidos o direito de contraprova e o recurso administrativo.

“A ideia é garantir que esses profissionais estejam aptos para as atividades, sem a interferência de substâncias que possam comprometer a segurança e o bem-estar da população”, disse o autor da proposta, deputado federal Marco Brasil (PP-PR).

O exame toxicológico de larga janela de detecção identifica o consumo de drogas em um período mais longo (até 180 dias) do que os exames de urina e sangue. Ele é realizado por meio da coleta de fios de cabelos ou pelos. :: LEIA MAIS »

Foto: Henrique Raynal | CC

O novo Hospital Regional de Paulo Afonso, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), contará com investimentos de R$134 milhões para atender a 22 municípios da região de Paulo Afonso, Bahia. Nesta segunda-feira (10), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reuniu em Brasília o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito do município, Mario Galinho, para confirmar a participação do Governo Federal nesse importante equipamento de saúde e validar soluções, como a participação da Eletrobrás no apoio aos recursos.

A agenda contou ainda com a participação do já anunciado novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha; do presidente da Ebserh, Arthur Chioro; e do presidente da Eletrobrás, Ivan Monteiro. Ficou acordado um termo de compromisso que autorizará a licitação das obras do novo hospital. “Com isso, vamos resolver definitivamente a construção do novo Hospital Regional de Paulo Afonso. O hospital será construído pelo governo do estado e, depois de pronto, quem vai assumir e fazer a gestão é a Univasf. Portanto, Paulo Afonso ganhará um novo hospital, e logo, logo, estarei com Jerônimo em Paulo Afonso para dar a ordem de serviço e iniciar essa importante obra”, afirmou o ministro Rui Costa.

O governador Jerônimo Rodrigues assinalou que a obra terá 18 meses de duração. “Então, no final do ano que vem, a gente já começa a funcionar com todos os serviços de alta complexidade. Esse hospital é parte do Novo PAC, é mais um grande empreendimento do programa em nosso estado, é o presidente Lula chegando em cada município da Bahia”, comemorou o gestor. :: LEIA MAIS »