:: ‘Brasil’

Foto: Julia Prado/MS

Nos últimos dez anos, o Brasil registrou queda de 25,5% no coeficiente de mortalidade por aids, que passou de 5,5 para 4,1 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2022, o Ministério da Saúde registrou 10.994 óbitos tendo o HIV ou aids como causa básica, 8,5% menos do que os 12.019 óbitos registrados em 2012. Apesar da redução, cerca de 30 pessoas morreram de aids por dia no ano passado. Do total, de acordo com o novo Boletim Epidemiológico sobre HIV/Aids apresentado pelo Ministério da Saúde, 61,7% dos óbitos foram entre pessoas negras (47% em pardos e 14,7% em pretos) e 35,6% entre brancos.

Os dados reforçam a necessidade de considerar os determinantes sociais para respostas efetivas à infecção e à doença, além de incluir populações chave e prioritárias esquecidas pelas políticas públicas nos últimos anos. Nesta quinta-feira (30), a pasta também lança na TV aberta, nas redes sociais e em locais de grande circulação de pessoas em todo país a campanha de conscientização com o tema “Existem vários jeitos de amar e vários de se proteger do HIV”, reiterando a importância do cuidado.

Ainda segundo o boletim, na análise da variável raça/cor, observou-se que, até 2013, a cor de pele branca representava a maior parte dos casos de infecção pelo HIV. Nos anos subsequentes, houve um aumento de casos notificados entre pretos e, principalmente, em pardos, representando mais da metade das ocorrências desde 2015.

Estima-se que, atualmente, um milhão de pessoas vivam com HIV no Brasil. Desse total, 650 mil são do sexo masculino e 350 mil do sexo feminino. De acordo com o Relatório de Monitoramento Clínico do HIV, na análise considerando o sexo atribuído no nascimento, as mulheres apresentam piores desfechos em todas as etapas do cuidado. Enquanto 92% dos homens estão diagnosticados, apenas 86% das mulheres possuem diagnóstico; 82% dos homens recebem tratamento antirretroviral, mas 79% das mulheres estão em tratamento; e 96% dos homens estão com a carga viral suprimida – quando o risco de transmitir o vírus é igual a zero – mas o número fica em 94% entre as mulheres. :: LEIA MAIS »

Paulo Gonet, Lula e Flávio Dino – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino tem 55 anos e ampla experiência nos setores público e privado. Graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1991 e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco em 2001, já atuou como advogado, professor, político e magistrado. Foi eleito senador da República no pleito de 2022 e exerceu os cargos de governador do Maranhão (2015 a 2022), deputado federal (2007 a 2014) e presidente da Embratur (2011 a 2014). Entre 1994 e 2006, ocupou a função de Juiz Federal da 1ª Região e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil de 2000 a 2002.

Nascido em 16 de agosto de 1961 no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet Branco graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1982, concluindo mestrado em Direitos Humanos na Universidade de Essex em 1990 e doutorado em Direito, Estado e Constituição na UnB em 2008. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O Estado da Bahia tem 18.376 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Voltadas para famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos (R＄ 2.640 em valores atuais), as residências vão contemplar 64 municípios do estado.

A cidade de Feira de Santana concentra a maior parte das novas moradias. São 2.185 unidades. Os municípios de Salvador (1.904), Vitória da Conquista (1.846), Camaçari (1.712) e Barreiras (500) aparecem na sequência das cidades com mais empreendimentos. Confira a lista completa divulgada no Diário Oficial da União (DOU).

“Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que não tem que procurar um galho a cada primavera, que você não tem que correr a cada chuva. É saber que você tem um lugar que é seu. Ali, você vai criar o seu vasinho de flores, vai colocar seu quadro na parede”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

NACIONAL – No país inteiro, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais do MCMV para famílias da Faixa 1. São mais de 1.200 empreendimentos que beneficiarão 560 municípios nas cinco regiões e nas 27 Unidades Federativas. Do total, 184 mil unidades são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais.

As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Com anúncio feito pelo Presidente Lula na última quarta (22), Feira de Santana receberá 2.185 unidades do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.640 – Faixa I (FAR) do Programa.

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, selecionou 187,5 mil novas unidades de 560 municípios em todo país. Feira de Santana, mais uma vez, foi uma das mais contempladas do Brasil. Para a Bahia estão previstas 18.380 unidades.

“Essa retomada do Programa caminha na mesma direção do que foi no passado, quando Feira foi contemplada com 52 mil unidades do MCMV, com 26 mil casas, aproximadamente, para a Faixa I, destinada às famílias mais carentes, e 26 mil na Faixa II, para atender a classe média”, relembra o deputado federal Zé Neto.

Conforme a Portaria MCID nº 1.482, os empreendimentos a serem construídos são: Residencial Parque das Camélias I (300 unidades), Residencial Vivendas Panorama I (200 unidades), Residencial Parque das Camélias II (300 unidades), Residencial Vivendas Panorama II (200 unidades), Residencial Rio de Janeiro 2 (226 unidades), Residencial Rio de Janeiro 1 (286 unidades), Residencial Lagoa Encantada 1 (257 unidades), Residencial Parque Sabiá I (192 unidades), Residencial Pedra do Descanso I (128 unidades) e Residencial Pedra do Descanso II (96 unidades). :: LEIA MAIS »

Arte: Ascom/MPA

De acordo com o recente levantamento do Painel de Consultas do SISRGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira), o Brasil conta neste momento com 1.035.478 pescadores profissionais ativos, todos devidamente licenciados. Desse total, 507.896 são mulheres – o que representa 49% de participação feminina no ofício.

Estes dados foram gerados após a conclusão dos trabalhos da força-tarefa que envolveu 80 servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Trabalho e Emprego, e Previdência Social. Esse grupo ficou reunido por 56 dias, entre 15 de setembro e 10 de novembro, num centro de processamento de dados montado no hotel do SESC, em Sirinhaém, litoral sul de Pernambuco. E lá fez o processamento de 180.638 pedidos de RGP acumulados nos últimos anos.

O estado do Maranhão se destaca como líder em números de pescadores, contando com uma comunidade de 150.691 mulheres e 116.935 homens dedicados à pesca (267.626 ao todo). Ele não só é o maior, como é um dos cinco em que há mais mulheres do que homens exercendo o ofício da pesca. Os outros são Pernambuco (55% de mulheres), Sergipe (62%), Bahia (58%) e Alagoas (58%).

Em relação ao total da comunidade pesqueira, o segundo colocado geral é o Pará, com 100.705 mulheres e 107.706 homens (208.411) envolvidos nessa atividade. Supreendentemente, o terceiro estado mais “pesqueiro” do Brasil é a Bahia, com 116.989 pescadores e pescadoras, que fica bem à frente dos 79.961 do Amazonas, quarto colocado, que é cortado de lado a lado pelo rio com maior volume d´água do planeta.

A unidade federativa com menor número de pescadores é o Distrito Federal, com somente 323. Goiás (2.166) e Mato Grosso do Sul (5.360) completam a lista dos três menores. :: LEIA MAIS »

Foto: Julia Prado/MS

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, autorizou a destinação de R$8 milhões para o investimento em formação de profissionais que trabalham no atendimento psicossocial de mães e familiares vítimas de violência. A medida foi assinada, nesta segunda-feira (20), no lançamento do segundo Pacote pela Igualdade Racial pelo governo federal, em Brasília. O atendimento psicossocial é uma das 13 ações que compõem o pacote de iniciativas afirmativas.

Além do investimento em especialização, a verba vai contemplar a elaboração de um protocolo para o fluxo de atendimento e definição de diretrizes para supervisionar a rede socioassistencial do Estado.

Bahia e Rio de Janeiro sediarão o projeto piloto, que conta com apoio de cinco universidades públicas: as federais da Bahia (UFBA), de São Paulo (Unifesp), do Ceará (UFC), do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fluminense (UFF).

Pacote pela Igualdade Racial

O conjunto de medidas é uma ação interministerial, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a participação de dez ministérios e órgãos federais, cujo objetivo é garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação da população negra. :: LEIA MAIS »

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em que solicita mudança em portaria que estabelece regras para crianças e adolescentes que têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas que precisam passar por perícia médica. A normativa atual determina que esse público — apesar de estar em situação de vulnerabilidade — apresente documento de identidade com foto para realização da perícia médica.

A instrução de que os funcionários do INSS devem exigir a documentação foi estabelecida pela portaria Dirben/INSS nº 1.036, de 20 de julho de 2022. O ofício da DPU foi enviado ao INSS na última quinta-feira (9).

“É irrazoável negar atendimento a uma criança ou a um bebê pela falta de um documento com foto. São amplamente conhecidas as barreiras técnicas para a coleta de biometria digital e fotografia de crianças pequenas, que têm dificuldade em coleta de impressão digital ou não conseguem ficar paradas para captura de imagem”, explica o ofício da DPU.

O documento — assinado pela coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária (CCR Prev), Patrícia Bettin, e pela defensora nacional de direitos humanos (DNDH), Carolina Castelliano — lembra, ainda, que o público-alvo da portaria é triplamente vulnerável: pela menoridade, pelas condições financeiras e pela deficiência física.

Outro ponto é que em alguns estados não é possível a expedição de documento de identidade para menores de 5 anos, como no Pará. “A emissão de carteira de identidade é atribuição dos estados e do Distrito Federal, a quem compete estabelecer localmente os fluxos e os procedimentos para sua emissão. Assim, de um estado para outro da Federação, nota-se grande disparidade de exigências burocráticas e demora de emissão desse documento”, diz o documento. :: LEIA MAIS »

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – Foto: Reprodução/TSE

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A decisão teve como base o voto da relatora do pedido das legendas, ministra Cármen Lúcia.

Segundo a ministra, todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas. “A Procuradoria-Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, afirmou a magistrada.

A ministra Cármen Lúcia registrou que o estatuto, o programa do novo partido e o seu órgão de direção nacional foram aprovados em convenção nacional realizada em 26 de outubro de 2022 e publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 9 novembro de 2022.

“Com base no artigo 29 da Lei 9.096 [Lei dos Partidos Políticos], voto pelo deferimento da fusão e da alteração nominal solicitada para que o partido passe a se chamar Partido Renovação Democrática (PRD)”, disse a ministra. :: LEIA MAIS »