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Foto: João Risi/MS

O Ministério da Saúde assinou nesta sexta-feira (19/12) o contrato para a aquisição das primeiras doses da vacina contra a dengue, produzida pelo Instituto Butantan. O primeiro imunizante de dose única do mundo, com produção 100% nacional, será ofertado exclusivamente pelo SUS a partir de 2026. Com o acordo, serão investidos R$ 368 milhões para o fornecimento inicial de 3,9 milhões de doses do imunizante à rede pública. No momento da assinatura, 300 mil doses serão embaladas para entrega à pasta.

Esse quantitativo entregue agora faz parte de um total de 1,3 milhão de doses já fabricadas e que serão destinadas prioritariamente aos profissionais da Atenção Primária à Saúde de todo o país, que atuam na linha de frente do SUS. Estão incluídos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos que realizam visitas domiciliares. Essa estratégia deve começar no fim de janeiro de 2026.

“Hoje é um dia de grande vitória para o Brasil. Como ministro da Saúde, eu não queria encerrar o ano sem firmar este contrato. Este é um dos marcos de um ano de importantes recordes na área da saúde, fruto do trabalho com o Instituto Butantan. A assinatura é essencial para garantir que as vacinas cheguem ao Ministério da Saúde e sejam distribuídas em todo o país”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Em seu discurso, Padilha destacou ainda que a vacina foi desenvolvida com capacidade técnica e o trabalho conjunto de pesquisadores, trabalhadores e servidores do Instituto Butantan.

Com a chegada das doses, também no primeiro mês do ano, o Ministério da Saúde adotará estratégia de vacinação para avaliar o impacto do imunizante na dinâmica populacional da dengue. Para isso, será realizada uma ação de aceleração da vacinação em dois municípios-piloto: Botucatu (SP) e Maranguape (CE). Nessas localidades, o público-alvo será composto por adolescentes e adultos de 15 a 59 anos. Uma terceira cidade, Nova Lima (MG), também poderá integrar a estratégia. :: LEIA MAIS »

Foto: Eduardo Aiache/GOVBA

A Bahia foi um dos estados contemplados pelo Governo Federal, por meio do Novo PAC Seleções, e receberá mais de R$ 3 bilhões para financiamento de 293 obras de construção, ampliação ou modernização de unidades de saúde, educação e saneamento. A divulgação foi feita pelo presidente Lula, nesta quarta-feira (10), em Brasília, durante a cerimônia de anúncio dos Projetos Habilitados pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e dos Projetos de Abastecimento de Água – Urbano, Rural e Esgotamento Sanitário Urbano, da qual participaram o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

A programação marcou mais uma etapa da ampliação de investimentos federais voltados à expansão da infraestrutura social em todo o país. Para a Bahia, os anúncios representam avanços para setores prioritários para o governo. “Esses anúncios são sobre duas frentes: planejamento e investimento para colocar o Brasil nos trilhos, para termos condições de investir em água, saúde, educação. Esses investimentos chegam para impulsionar o desenvolvimento e transformar a vida das pessoas. E é o que queremos em cada canto do estado”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues durante cerimônia.

O presidente Lula destacou que os anúncios desta quarta-feira (10) representam o último grande movimento de habilitação de projetos do Novo PAC neste mandato. Segundo ele, “o governo federal entra agora em uma nova fase, com foco total na execução e conclusão das obras já selecionadas”, reforçando o compromisso de entregar resultados concretos em todas as regiões do país. :: LEIA MAIS »

Foto: Erasmo Salomão/MS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou parecer favorável sobre a segurança e eficácia da vacina contra a dengue produzida pelo Instituto Butantan. Será o primeiro imunizante 100% nacional para o combate da doença. O termo de compromisso assinado nesta quarta-feira, 26 de novembro, é a etapa final de um longo período de pesquisas e investimentos que teve o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com a conclusão desta etapa, o Ministério da Saúde fará a inclusão da vacina no calendário nacional para disponibilização exclusiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é garantir a oferta e ampliar o acesso à vacina em 2026, conforme a capacidade produtiva do laboratório.

Na próxima semana, o Ministério da Saúde levará o tema a um comitê de especialistas e gestores do SUS para definir a estratégia de vacinação e públicos que devem ser priorizados a partir dos resultados do estudo. “A grande novidade agora é termos uma vacina 100% nacional que nos permitirá definir uma estratégia para todo o país de proteção da nossa população. Esta vacina foi desenvolvida pelo Instituto do Butantan a partir de uma parceria articulada pelo Ministério da Saúde com a empresa chinesa WuXi, fundamental para ampliar a capacidade de produção. Sozinho, o Butantan não teria escala para entregar grandes quantidades, mas a parceria torna isso possível, o que permite que, já no ano que vem, a vacina esteja integrada ao Programa Nacional de Imunizações”, afirmou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.

O Ministério da Saúde investe mais de R$ 10 bilhões por ano no Instituto Butantan e, especificamente para a expansão da sua estrutura, incluindo a produção da vacina contra a dengue, são mais de R$ 1,2 bilhão pelo Novo PAC Saúde com foco na estrutura produtiva. O Brasil foi o primeiro país a ofertar a vacina no sistema público de saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou neste sábado (22) a prisão preventiva do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro. A medida, tomada no âmbito da Petição (Pet) 14129, substitui a prisão domiciliar anteriormente imposta e foi motivada por novos elementos que indicam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública, especialmente diante da iminência do trânsito em julgado da condenação na Ação Penal (AP) 2668. Ele deve ser recolhido na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde passará por audiência de custódia neste domingo (23).

Fundamentos da decisão

Segundo o ministro relator, a decisão baseou-se em fatos novos apresentados pela Polícia Federal, corroborados pela manifestação da Procuradoria-Geral da República, que apontam: risco iminente de fuga a partir de ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico (tornozeleira) à 0h08min do dia 22/11, indicando tentativa de rompimento do dispositivo.

Na decisão, o relator ainda apontou a possibilidade de deslocamento para embaixadas próximas à residência, considerando que as investigações relaram um antecedente de planejamento de pedido de asilo em representação diplomática.

Citou, ainda, recente fuga de outros réus e aliados políticos, indicando a adoção de estratégia semelhante por outros integrantes do mesmo núcleo investigado. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Nascimento/MS

O Governo do Brasil recebeu, nesta segunda-feira, 17 de novembro, 2,1 milhões de unidades de insulina glargina para ampliar o abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de pessoas com diabetes tipo 1 e 2. A entrega representa um passo importante na estratégia de fortalecimento da produção nacional de medicamentos, reduzindo a dependência do mercado externo. Até o fim do ano, mais 4,7 milhões de unidades do medicamento chegarão ao Ministério da Saúde.

Este primeiro lote foi adquirido por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), mecanismo criado para ampliar o acesso a medicamentos. Com a transferência da tecnologia para o laboratório público de Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a insulina passará a ser produzida no Brasil, com a produção viabilizada pela empresa nacional de biotecnologia Biomm. Atualmente, a tecnologia pertence à farmacêutica chinesa Gan&Lee.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a iniciativa reforça o papel do SUS na garantia de acesso e fortalece a soberania sanitária do país. “Uma grande parceria que traz garantia e segurança para os pacientes que têm diabetes. Isso é parte de uma política do Governo Federal de usar o poder de compra do SUS para aumentar o desenvolvimento industrial brasileiro, a fim de garantir medicamentos gratuitos e assistência farmacêutica à população”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

Com o apoio da Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA) e da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA), com patrocínio do Sebrae o Brazilian International Beer Awards consolida seu papel como um dos eventos mais influentes do setor cervejeiro global e reforça o protagonismo da Bahia como ponto de encontro entre tradição, inovação e internacionalização da cerveja artesanal.

Durante a cerimônia de premiação do, foi anunciada oficialmente uma parceria estratégica entre o BBA e o China International Beer Challenge (CBC). O termo de cooperação bilateral foi assinado pelo organizador do BBA, Develon da Rocha e o embaixador global do CBC, Tianchen Zhou, marcando o início de uma nova era de colaboração entre dois dos maiores polos cervejeiros do mundo.

O acordo contempla intercâmbio de jurados e capacitação conjunta, promoção de cervejas premiadas, apoio comercial e abertura de canais de distribuição, além de intercâmbio técnico e cultural de estilos e processos. A parceria une os dois principais concursos de cerveja da América do Sul e da Ásia, criando uma ponte inédita entre os mercados cervejeiros de Brasil e China.

A China, maior produtora e consumidora de cerveja do planeta, vive uma revolução criativa em seu segmento artesanal, integrando ingredientes típicos como chá, arroz e frutas sazonais às técnicas modernas de produção. Já o Brasil, terceiro maior produtor mundial, é reconhecido pela criatividade e pela valorização de seus biomas — com cervejas que trazem a diversidade de sabores da Amazônia e estilos nacionais, como a Catharina Sour, que vêm ganhando o mundo. :: LEIA MAIS »

Foto: Vosmar Rosa/MPor

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 848 milhões para ampliar e modernizar o terminal de contêineres do Porto de Salvador, operado pela Tecon Salvador, subsidiária da empresa Wilson Sons. Os recursos são do Fundo da Marinha Mercante (FMM). O projeto havia sido autorizado em 2024, durante a 56ª reunião ordinária do Conselho Diretor do Fundo (CDFMM), vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O financiamento permitirá a expansão do pátio de armazenagem, a aquisição de novos equipamentos e a execução de obras de infraestrutura e modernização tecnológica, reforçando a eficiência e a sustentabilidade das operações portuárias. Com as melhorias, o terminal terá capacidade dobrada de movimentação, passando dos atuais 553 mil para mais de 1 milhão de TEUs por ano (unidade equivalente a um contêiner padrão). O número de movimentos de carga no cais também deve crescer, saltando de 70 para mais de 100 contêineres por hora.

Os investimentos consolidam o Porto de Salvador como um dos principais terminais de contêineres do Nordeste, com impacto direto na geração de emprego e renda na Bahia e no fortalecimento da competitividade do comércio exterior brasileiro.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, “A expansão do terminal de Salvador contribuirá para reduzir gargalos logísticos, fortalecer a integração comercial entre Estados das Regiões Nordeste, Centro-Oeste e parte do Sudeste e do Norte, sobretudo Bahia, Minas Gerais, Goiás e Tocantins, e os mercados externos, além de ampliar a competitividade das exportações nacionais”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MPA

Nesta quinta-feira (06) o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 571/2025, que cancela as Licenças de 10.570 pescadores profissionais, de acordo com o artigo 4º, § 1º, alínea “a”, da Portaria MPA nº 127, de 29 de agosto de 2023.

Fica vedada a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do interessado:

a) que estiver na condição de aposentado por incapacidade permanente ou que receba benefício de amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, assim como benefícios previdenciários que, na forma de legislação específica, não permitam o pleno exercício de atividades comerciais ou econômicas.

O cancelamento implica a perda dos direitos vinculados à inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP e à Licença na categoria de pescador e pescadora profissional.

Clique aqui e acesse a lista das Licenças canceladas. :: LEIA MAIS »