:: ‘Bahia’

Foto: Sérgio Figueiredo

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se reuniu ontem, dia 29, em Salvador, na sede da Instituição no CAB, com defensores de Direitos Humanos e lideranças de povos e comunidades tradicionais. O propósito foi promover a escuta e discutir sobre os principais problemas que afligem essa população e suas localidades. Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia assinou recomendação-geral que orienta a atuação dos promotores de Justiça do MP acerca dos princípios norteadores em investigações de crimes cometidos contra defensores de Direitos Humanos, conforme normativas das Nações Unidas.

O evento contou com a participação do coordenador do Centro Operacional de Direitos Humanos (Caodh), promotor de Justiça Rogério Queiroz; da coordenadora da 1ª Promotoria dos Direitos Humanos, promotora de Justiça Márcia Teixeira; da promotora de Justiça de Combate ao Racismo, Lívia Sant’Anna Vaz; da coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), promotora de Justiça Luciana Khoury e do promotor de Justiça de Cachoeira José Ferreira Coelho.  Na oportunidade, o promotor Rogério Queiroz informou que, por determinação do PGJ, está em processo de criação um núcleo para prevenção e mediação de conflitos fundiários envolvendo comunidades tradicionais.

A recomendação-geral prevê, entre outros pontos, atuação imediata do MP diante de relatos de violações de Direitos Humanos, assegurando a participação no processo de investigação das vítimas e/ou seus familiares, e sempre que necessário e conveniente, em casos de crimes contra defensores dos Direitos Humanos, a atuação conjunta da Promotoria local com o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). A recomendação contempla ainda que as investigações dos casos devem exaurir todos os meios e recursos para apurar os fatos delituosos, com identificação de seus atores e falhas sistêmicas que os permitiram. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O governador da Bahia, Jeronimo Rodrigues (PT), que esteve no último sábado (27) em Santo Estêvão para entregar duas escolas estaduais e autorizar outras obras, afirmou que acredita na assertiva que quem “bota o nome para entrar na política é uma pessoa muito corajosa”.

“Abre mão de família, saúde, lazer e cria inimizades. Mas isso porque temos um pressuposto na vida. Temos uma vocação a cumprir aqui na terra. Alguém até pode se questionar o porquê de ter entrado na política. Ainda bem que algumas pessoas ofereceram seu nome, seu tempo, sua inteligência e o seu coração para poder entrar na política. Ainda bem”, afirmou.

E continuou: “Já pensou se a gente largasse esse Brasil e o Lula não tivesse coragem, um homem com arredondandos 80 anos? E se nós não tivéssemos trazido o Lula de volta? Não tinha buraco para caber o Brasil. E ele [Lula] entendeu que o Brasil disse que tinha um monte de nomes bons para governar o país. E nós temos inclusive nomes baianos. Mas, naquele momento, tinha que ser ele [Lula]. É possível que a gente tenha que entender que o Lula não está mais com a mesma paciência que tinha na política há 20, 30 anos atrás, temos que entender isso. É igual a carro: faz uma revisão, troca as peças, mas temos que entender que é um carro, que tem um limite de uso. Quem entra na política por muito tempo, a idade natural cansa. Não é a mesma disposição que começa logo no início da vida, da carreira”, disse.

Silva Neto – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O ex-prefeito de Araci e suplente de deputado estadual, Silva Neto (PDT), em entrevista coletiva no município de Santo Estêvão, no último sábado (27), falou que as conversas sobre o apoio do PDT ao pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (UB), estão acontecendo de maneira muito produtiva entre o mesmo e o presidente da estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça. “Acredito que o PDT tem uma tendência natural a caminhar com o apoio a José Ronaldo”, disse.

Silva Neto afirmou que essa decisão foi tomada diante das conversas que ocorreram entre Felix e Ronaldo. “Estou falando de uma tendência política em virtude das últimas notícias de diálogos que ocorreram ao longo desse prazo”, revelou.

Questionado se esse apoio passa por indicar o vice numa chapa encabeçada por Ronaldo, a exemplo do suplente de deputado Zé Chico, Silva Neto destacou que o nome de Zé Chico é de extrema relevância política em Feira de Santana. “Ele foi candidato a deputado federal e teve quase 35 mil votos em Feira de Santana. Então, naturalmente, é um pré-candidato a vice com bastante bagagem política e com voto na urna. Isso é incontestável. Acredito que a força de Zé Chico para essa composição ela seja considerável forte, grande e isso é algo que traz ao PDT um nível de relevância ainda maior”, declarou.

Sobre uma possível briga entre Zé Chico e Sérgio Carneiro pela indicação, Silva Neto disse que política sempre tem disputa e é muito natural a disputa por uma vaga na vice de um pré-candidato como José Ronaldo, que foi prefeito por muitas vezes no município.

“É um pré-candidato com condições reais de disputar e vencer as eleições. E é natural que quem esteja com partido busque essa posição numa disputa interna. Acho tudo isso muito saudável. Toda e qualquer disputa que eleve o nível do partido, do processo democrático, ela deve ser considerada. Acredito que há uma disputa entre os nomes de Zé Chico e Sérgio Carneiro. São nomes relevantes para a política de Feira de Santana, tem históricos importantes e creio, que para o PDT, isso é muito importante porque o partido ganha essa relevância no processo político na cidade. E, com certeza, a escolha será a melhor para Feira de Santana”, reiterou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) falou sobre as especulações em torno de seu nome para ser secretário de Comunicação no governo Jerônimo Rodrigues. “Meu planejamento é continuar como deputado estadual, que fui eleito para esse segundo mandato e desempenho essa função com muita alegria”, informou.

Existem rumores de que Robinson poderia ir para a Secretaria de Comunicação no governo Jerônimo Rodrigues e, com isso, abriria a vaga para o suplente de deputado estadual, Radiovaldo Costa. Radiovaldo, que é ligado ao Sindipetro-Bahia, recentemente retirou a sua pré-candidatura a prefeito de Alagoinhas.

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A educação na cidade de Santo Estêvão, na microrregião de Feira de Santana, ganhou o reforço de duas unidades de ensino. Isso porque o governador Jerônimo Rodrigues entregou, neste sábado (27), o Colégio Estadual de Tempo Integral de Santo Estêvão e o Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Edite Ferreira Fonseca, que passaram por obras de modernização.

Para a modernização estrutural do Colégio Estadual de Tempo Integral de Santo Estêvão, que fica na Rua Doutor Anísio Moreira Alves, foram aplicados recursos da ordem de R$ 7,3 milhões. Com aproximadamente dois mil alunos, a unidade tem 25 salas; laboratórios; biblioteca; restaurante estudantil; teatro com 200 lugares; campo de futebol society com pista de atletismo; vestiário; quadra poliesportiva coberta; guarita; subestação e reforma da quadra descoberta.

Já na requalificação do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Edite Ferreira Fonseca, o valor investido foi de R$ 4,581 milhões. O prédio, localizado na Praça Humberto Alves Nogueira, foi construído em 1979 e passou por adequações. Agora, os cerca de 600 estudantes contam com 12 salas; sala de robótica; três laboratórios; sala de descanso, restaurante estudantil com 200 lugares; piscina semiolímpica; biblioteca; vestiário; campo de futebol society; subestação; guarita e reforma do ginásio coberto existente. Além do currículo convencional, são oferecidos os cursos técnicos de administração, recursos humanos e logística.

As obras foram conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), que é ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Ainda na educação, o governador participou da inauguração da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Iêda Sant’Ana Santos Silva, na sede. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Bobô (PC do B) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Bobô (PC do B) propôs, em projeto de lei, que a cidade de Senhor do Bonfim seja reconhecida oficialmente como Capital Baiana do Forró. O município, argumentou o comunista, possui no forró uma das expressões mais marcantes de identidade cultural, sendo que as festividades exercem profunda relevância na vida dos bonfinenses, representando não apenas uma forma de lazer, mas também “um símbolo de identidade e pertencimento”.

Para ele, o São João é uma festa de grande importância, que atrai turistas e contribui “significativamente” para a melhoria da economia local, sendo o principal período econômico da região. Na justificativa da proposição, ele contou a história da evolução dos festejos e pontuou que, a partir dos anos 1960, uma nova geração introduziu barracas, sanfoneiros e trios forrozeiros, “impulsionando o São João a um patamar de popularidade ainda maior”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MEC

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 17 de maio o prazo final para as convocações por meio da lista de espera do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Essa etapa do processo seletivo do Fies começou no dia 28 março e se encerraria na terça-feira, 30 de abril.

Na noite de quarta-feira, 24 de abril, o MEC realizou mais uma convocação de estudantes que concorrem a vagas do Fies. Do dia 28 de março até agora, a Pasta já promoveu cinco chamadas de candidatos em lista de espera do Fundo. A prorrogação atende às solicitações dos estudantes que demandam oportunidades de ingressar na educação superior com um financiamento subsidiado pelo governo federal.

O Edital nº 13/2024, que amplia o prazo para a convocação por meio da lista de espera do Fies, foi publicado nesta sexta-feira, 26 de abril, no Diário Oficial da União (DOU).

Convocação – O candidato é pré-selecionado na lista de espera quando a vaga que já havia sido destinada a outro candidato durante convocações anteriores volta para o sistema por não ter sido ocupada naquela ocasião. Dessa forma, essa mesma vaga é ofertada para o próximo estudante da lista de espera, de acordo com a ordem de classificação. A não ocupação da vaga ocorre quando o pré-selecionado não consegue concluir quaisquer das etapas que antecedem a assinatura do contrato ou até mesmo por não manter o interesse pela vaga.

Em 2024, o Fies oferece 112.168 vagas, sendo que, para o primeiro semestre, foram ofertadas 67.301. As vagas eventualmente não ocupadas nessa edição do primeiro semestre serão ofertadas, novamente, no processo seletivo do segundo semestre deste ano, cuja oferta prevista é de mais de 44 mil novas vagas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia. Os dados foram anunciados na manhã desta quinta-feira (25/4), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, durante coletiva de imprensa.

Na ocasião, o presidente destacou a importância de os baianos comparecerem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral para fazerem a regularização dos títulos e salientou o prazo para acessar os serviços, “estamos envidando esforços para que o eleitor consulte, através do nosso site www.tre-ba.jus.br ou telefone e WhatsApp (71) 3373-7000, a sua situação eleitoral. Temos até o dia 8 de maio para que o eleitorado possa regularizar seu título e esse prazo não será prorrogado”.

O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas, onde cada turno é considerado uma eleição, na falta à revisão do eleitorado onde o eleitor é circunscrito, ocorre também por óbito, por duplicidade ou pluralidade de inscrição (eleitor que possui mais de uma inscrição registrada na Justiça Eleitoral). :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

As ações de promoção da cidadania e dos direitos humanos conduzidas pelo Programa Corra pro Abraço serão ampliadas para mais quatro cidades baianas. Os serviços estaduais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou em uso abusivo de álcool e outras drogas vão estar nas cidades de Lauro de Freitas, Juazeiro, Barreiras e Porto Seguro. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues na manhã desta quinta-feira (25), no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação, em Lauro de Freitas.

O governador falou do desafio de “ter a coragem de botar essa pauta aqui, é também ter a coragem de dizer que, se a gente faz uma agenda dessa é para operar na raiz do problema”. O Corra pro Abraço, segundo o chefe do executivo, também faz parte dos recursos que vão ser empenhados pelo Estado no programa de segurança Bahia Pela Paz, nos próximos três anos.

A chamada pública, parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Senad, será publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial para seleção de organizações da sociedade civil que se alinhem às propostas pedagógicas e metodológicas do programa estadual e que tem entre os eixos de atuação: educação e assessoria jurídica, assistência social, psicológica e arte educação. O edital também vai contemplar a ampliação dos serviços do Corra pro Abraço no Centro Histórico de Salvador. O edital estará disponível no site da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (Seades).

As quatro novas cidades que passam a integrar as ações do programa terão sedes com área para acolhimento e convivência, sala de atendimento individual, sala de atendimento técnico em grupo e realização de oficinas de trabalho, sala para reunião, banheiros, copa e cozinha. Serão investidos R$ 10,6 milhões para as ações. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Bahia oficializou a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite II, que vai otimizar a captação de recursos pelas secretarias estaduais para iniciativas direcionadas ao segmento. Com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o evento começou nesta terça-feira (23) e vai até a próxima quinta-feira (25).

A solenidade de abertura, realizada no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, contou com as presenças do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – SNDPD, Ana Paula Feminella e de 280 delegados dos 27 territórios de identidade baianos.

A agenda tem como tema o “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das Pessoas com Deficiência (PCD): construindo um Brasil mais inclusivo”. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (Coede) com o objetivo de discutir e articular propostas, estratégias e diretrizes para as políticas públicas relativas aos direitos das PCDs, que na Bahia, somam cerca de 1,5 milhão de pessoas. “Esse espaço é extremamente importante para nos fortalecer e conseguirmos mais respeito e inclusão”, explicou o presidente do conselho, Sydney Reis Borges, que tem uma história de luta por melhores condições de vida.

“Tive poliomielite com apenas dois meses de idade e desenvolvi uma paralisia nos membros inferiores. Desde muito cedo fazia amizade com outras pessoas com deficiência. Aos poucos percebi que temos muitas coisas em comum, que a nossa luta é igual. Foi quando iniciei um trabalho de representatividade, ainda com muita dificuldade. Esse evento é uma grande vitória”, celebrou Sidney.

De acordo com o secretário da SJDH, Felipe Freitas, a conferência estadual simboliza um novo marco na inclusão social das PCDs no estado da Bahia. “Essa conferência é, primeiro, uma celebração da história de luta contra o capacitismo, toda forma de violência e discriminação. Mas ela é também uma oportunidade de celebrar uma retomada, uma reconciliação no campo do diálogo e da participação social, de olhar para frente e projetar múltiplas formas de inclusão social, política e econômica”, pontuou o gestor, lembrando ainda o anúncio recente de um pacote de ações do Estado com mais de R$150 milhões para investimentos na área de educação, saúde, assistência social e direitos humanos para as pessoas com deficiência. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização Sustentável (Seap) que adote medidas para garantir os direitos da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo no sistema prisional. No documento, encaminhado à Seap na sexta-feira (19), os promotores de Justiça Edmundo Reis, Márcia Teixeira e Andréa Ariadna Correia recomendam que a Seap atue junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para proceder a adequação dos formulários, registros e sistemas relacionados ao Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), com a inclusão dos campos “orientação sexual” e “identidade de gênero”.

Também foi recomendado à Seap que, na garantia do direito à saúde da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente, seja adotado o Manual de atendimento ambulatorial e cirúrgico na diversidade sexual. Além disso, que sejam realizadas campanhas de saúde para identificação e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis no interior do cárcere, com base na Resolução nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Sesab

Foi confirmado laboratorialmente um caso de cólera autóctone no Brasil, no município de Salvador, na Bahia, com a identificação do agente Vibrio cholerae O1 Ogawa (toxigênico). O indivíduo não tem histórico de deslocamento para países com ocorrência de casos confirmados, nem de contato com outro caso suspeito ou confirmado da doença. Entretanto, o caso foi detectado por meio de vigilância ativa laboratorial. Trata-se de um homem de 60 anos, residente no município de Salvador, que apresentou um desconforto abdominal e diarreia aquosa, em março de 2024. Duas semanas antes ele havia feito uso de antibiótico para tratamento de outra patologia.

Trata-se de um caso isolado, tendo em vista que não foram identificados outros casos, após a investigação epidemiológica realizada pelas equipes de saúde locais junto às pessoas que tiveram contato com o paciente. Considerando que o período de transmissibilidade da doença é de um a dez dias após a infecção, mas que para as investigações epidemiológicas, no Brasil, está padronizado o período de transmissibilidade de até 20 dias por uma margem de segurança, o paciente não transmite mais o agente etiológico desde o dia 10/04/2024

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ressalta que todas as medidas necessárias para prevenção e controle, como análise da água, foram prontamente implementadas e que a situação está sendo monitorada. :: LEIA MAIS »

Foto: Arquivo-PF

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Receita Federal, o Ministério Público Estadual e a Força Correcional Integrada (FORCE/COGER/SSP/BA) deflagrou, nesta segunda-feira (22/4), a Operação Hybris II, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada na lavagem de dinheiro vindos de jogos de aposta, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações penais, em Feira de Santana/BA e cidades próximas.

Na ação, foi determinada a alienação antecipada de 45 propriedades urbanas e rurais e 245 semoventes, em cumprimento à decisão expedida pelo Juízo da 1º Vara Criminal de Feira de Santana/BA.

A medida cautelar é um desdobramento da Operação El Patrón, deflagrada no dia 7/12/2023, em que foram expedidos dez mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 200 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas. :: LEIA MAIS »

Foto: Tatiana Azeviche/Ascom Setur-BA

Representantes de órgãos estaduais e federais envolvidos na organização do encontro do G20, grupo de países com as maiores economias do mundo, presidido pelo Brasil, estiveram reunidos na Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA), nesta semana, em Salvador. Eles discutiram temas como segurança, logística, saúde, comunicação, receptivo, roteiro turístico e programação cultural. A capital baiana irá sediar reuniões que antecedem a Cúpula do G20, marcada para 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. São esperados mais de 30 chefes de Estado e cerca de 15 mil visitantes internacionais.

“Como as atividades envolvem diversas delegações estrangeiras e autoridades de alto nível, existem vários desafios logísticos para a organização. Foi muito importante conversar com representantes de vários setores do governo baiano, para o alinhamento desses pontos e o início do planejamento dos eventos que serão realizados em Salvador”, declarou o diplomata Guilherme Gondim, da Coordenação Nacional do G20, ligada ao Ministério das Relações Exteriores.

“As reuniões irão trazer novos olhares para a Bahia, abordando questões do desenvolvimento, saúde e cultura. Teremos um período proveitoso para o estado, que será transformado numa vitrine mundial”, ressaltou a coordenadora de Cooperação Internacional do Gabinete do Governador, Natália Oliveira. :: LEIA MAIS »