:: ‘vereadores’

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), em entrevista coletiva nesta terça-feira (07), falou sobre uma reunião que teve com os vereadores.

“A Ouvidoria desta Casa tem detectado reclamações de vários segmentos da sociedade queixando-se que o Portal da Transparência está faltando a lista da presença dos vereadores. E, realmente, detectamos que estava sem fazer. Fiz uma comunicação aos vereadores para dizer que a partir de hoje essa lista já seria pautada no site”, declarou.

Questionada se os vereadores teriam seus salários cortados caso faltem as sessões, Eremita Mota afirmou que no Regimento Interno da Casa diz que todo vereador não precisa, necessariamente, estar presente no tempo das lideranças (Pequeno Expediente) nem no Grande Expediente, mas na Ordem do Dia, quando são votados projetos de leis e requerimentos, sim. “Às 10h30, que é o horário que começa a Ordem do Dia, é necessário estar presente. Então nós vamos cumprir esse rito do Regimento Interno”, afirmou.

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho – Foto: Anderson Dias-site Política In Rosa

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), em entrevista coletiva nesta quarta-feira (01), na sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal para o ano de 2023, falou sobre as mudanças que haverá em seu secretariado. Ele destacou que, quando acontecer a aprovação do Orçamento, vai se reunir com as pessoas.

“Existem pessoas como os ex-deputados Pastor Tom, Carlos Geilson e outros que eu acho que podem também participar do nosso Governo. O importante é que venham ao meu convite. E virão. E que venham para trabalhar comigo como condutor do processo e vai ser assim. Eu estou no comando do processo e não abro mão dele. Aquelas pessoas que eu convidar para trabalhar comigo serão aqueles que quero ao meu lado para a unidade do nosso Governo e para que nas próximas eleições tenhamos uma representação forte para disputar e ganhar as eleições”, declarou.

Conversas com Ronaldo sobre 2024

Questionado se já tinha conversado com o ex-prefeito José Ronaldo sobre as eleições 2024, Colbert Filho disse que esteve na UPB para uma homenagem a Ronaldo e que falou com o mesmo.

“Nós conversamos, mas não profundamente. Acho que está cedo demais. Aliás, tenho um projeto em Brasília de que eleição poderá ser de em cinco e cinco anos. Acabamos de sair de uma eleição, entramos outra e não temos tempo para fazer o que é necessário de ações administrativas. Isso é ruim para o povo Brasileiro. Atrasa tudo. Portanto, espero que possamos e vamos ter tempo suficiente pra isso. E como deputado ficaria muito feliz se a gente voltasse a discutir esse projeto de cinco em cinco anos voltarmos a política”, disse.

Vereadores retornando a base

Colbert falou ainda sobre o retorno de alguns vereadores que ficaram oposição e agora estão novamente com o Governo. Ele lembra que são vereadores que estavam e se elegeram em seu grupo.

“Se por qualquer motivo alguns deles tiveram dificuldades e eu possa ter tido também, a porta está sempre aberta para a volta. O que não tem porta aberta para a volta é ofensa pessoal e a família. Mas na hora que você tem pessoas com quem tem pensamentos que concordam com os seus, e eu tive com várias, hoje me dou com muitas pessoas. Politicamente tive dificuldades na convivência. Agora, nenhuma delas deixou o obstáculo e a porta fechada por ofensas pessoais. Aí você passa do limite da política. Portanto, as pessoas que estavam conosco antes e agora retornam, retornarão todos com as portas abertas. E quem abre sou eu, inclusive para poder voltar”, destacou.

Futuro político

O prefeito de Feira de Santana, que não pode se candidatar a reeleição em 2024, falou sobre seu futuro político. Segundo ele, em 2024 termina o seu período aqui em Feira de Santana como prefeito e, a partir daí, que vai decidir meu futuro político. “Não sei o qual o futuro e nem o que vai acontecer, mas vou estar disposto a discutir no futuro o que é melhor para minha cidade, para meu grupo. Meu futuro agora é manter esse grupo unido. Hoje nós temos uma disputa fortíssima contra o Governo do Estado e Governo Federal, que é do PT. Se não tivermos unidos, a gente não vai para canto nenhum. O meu objetivo é de estar mantendo essa unidade”, falou.

Perguntado sobre a possível pré-candidatura a prefeito da cidade do deputado estadual Pablo Roberto e também do ex-prefeito José Ronaldo, Colbert Filho foi enfático. “Temos que fazer o que a política manda. Capacidade de juntar tudo que é possível para poder ganharmos juntos. Neste momento, se declarar é algo absolutamente natural. O que nós vamos definir e vamos fazer durante esse ano é quem são aquelas forças mais adequadas para a gente ganhar a eleição. Vamos ganhar a eleição. Não adianta dividir. Se dividir, a gente perde. Portanto, tanto José Ronaldo, que acho que é o candidato natural, pois já foi prefeito, quanto a pretensão de Pablo, que assume hoje o mandato de deputado estadual e eu desejo que tenha sucesso, tem que se uma discussão que leve em consideração a força política do grupo e da unidade. E para isso vou estar muito forte pra poder exigir, buscar, cobrar uma união política do nosso grupo”, relatou.

Foto: Reprodução

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), após o pedido do vereador Lulinha (UB) para registrar em ata os vereadores que estavam presentes e os que estavam ausentes nesta quinta-feira (29) última sessão do ano, observou que sete dos vereadores ausentes apresentaram atestados médicos a Casa. Os presentes na última sessão do ano no Legislativo feirense foram, além do presidente, os vereadores Correia Zezito (Patriota), Galeguinho SPA (PSB), José Carneiro (MDB), o próprio Lulinha (UB), Marcos Lima (UB), Petrônio Lima (Republicanos) e Zé Curuca (UB).

“Os outros não vieram. Alguns com atestado médico de doença. Aconteceu a pandemia do Covid-19, que começou em uma endemia e depois passou para pandemia. Acho que o mundo vai focar na Câmara Municipal de Feira de Santana nesse momento. Acho que está acontecendo uma pandemia de vereadores doentes. Recebi nesse momento o atestado do vereador Edvaldo Lima. Se eu não me engando, tem sete atestados médicos. Isso é uma vergonha”, afirmou.

Fernando citou ainda os médicos que cedem esses atestados aos vereadores. “É uma vergonha esses médicos darem atestados a sete vereadores. É muita coincidência mais de sete vereadores doentes aqui nesta Casa com atestado médico. É a pandemia dos vereadores aqui na Casa. Essa é a maior prova de que vereador mente e os médicos atestam. Não acredito que tem sete vereadores doentes. Então deve está tendo algum tipo de doença aqui na Casa. Vou até no médico fazer exame para saber o que aconteceu. Vou mandar dedetizar a Casa. Espero que a doença deles vá até a posse da vereadora Eremita Mota, que foi eleita a presidente para o biênio 2023/2024”, disse.

O presidente ressaltou que o caso poderia ser de Polícia Federal. “Isso é um absurdo. A metade da Câmara de atestado médico. Isso é um caso de Polícia Federal para algum tipo de investigação para saber qual o tipo de doença que esses vereadores tem”, finalizou.

A sessão ordinária na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) desta quinta-feira (24) foi cancelada devido à falta de quórum. As sessões podem ser abertas das 8h30 até as 8h45m e com a quantidade mínima de sete vereadores presentes no plenário.

No momento em que cancelou a sessão desta quinta-feira, só estavam presentes no plenário os vereadores José Carneiro (MDB), Petrônio Lima (Republicanos), Pastor Valdemir (PV), Jurandy Carvalho (PL) e Correia Zezito (Patriota).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (3), anular os votos e cassar os diplomas dos suplentes e dos vereadores eleitos pelo Partido Liberal em Cascavel (PR) por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. O Tribunal também cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda, determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para as vagas na Câmara de Vereadores e a execução imediata da decisão.

A cota de gênero está prevista na Lei das Eleições (artigo 10, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/97). A norma determina que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo em uma eleição.

Candidatas fictícias

No julgamento de hoje, o Plenário acompanhou, de modo unânime, o voto do relator, ministro Carlos Horbach, pela rejeição dos recursos apresentados pelos candidatos do PL contra a decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que considerou configurada a burla à cota de gênero no episódio. :: LEIA MAIS »

Ministério Público Estado da Bahia – Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Amanda Buarque Bernardo, recomendou que o Município de Bom Jesus da Lapa adote as medidas necessárias para suspender a execução das Leis 655 e 656 de 2020, que aumentaram em mais de 40% os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, dos vereadores e do procurador do Município. O gestor do Município e a Câmara Municipal foram notificados na sexta-feira, que têm sete dias, a contar de segunda-feira (09), para suspender o aumento e revogar as Leis, que preveem ainda a revisão periódica anual dos subsídios, nos mesmos percentuais, de 42,6% para o prefeito e o vice e de 43,49% para os secretários, os vereadores e o procurador do Município. Quando as Leis foram publicadas, em dezembro de 2020, o salário do prefeito passou de R$16.128,00 para R$ 23 mil; o do vice, de R$ 8.064,00 para R$ 11.500,00; e o dos vereadores, secretários municipais e procurador do Município de R$ 6.272,00 para R$ 9 mil.

A recomendação levou em consideração que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia estabeleceu que “a revisão geral anual relativamente aos subsídios dos vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, observará o disposto na Constituição Federal, ocorrendo sempre na mesma data e sem distinção de índices dos que vierem a ser concedidos aos servidores públicos municipais, respeitados os limites referidos”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

“Feira de Santana recebeu o maior investimento da sua história durante os governos de Jaques Wagner e Rui Costa. É por isso que as principais lideranças da cidade decidiram caminhar junto com o time de Lula na Bahia”. A declaração é do pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, após encontro na Princesa do Sertão, na tarde desta quinta-feira (28). “A confiança em nosso projeto é fruto do trabalho que temos feito. Sou professor e morador de Feira de Santana e vou continuar trabalhando muito por toda a região”, acrescentou Jerônimo.

A reunião, que teve a presença do governador Rui Costa e do pré-candidato ao Senado, Otto Alencar, reuniu os presidentes das câmaras municipais das duas maiores cidades da Bahia: Fernando Torres, de Feira de Santana, e Geraldo Júnior, de Salvador, que também é pré-candidato a vice-governador e assumiu o compromisso de transformar a Vice-governadoria na “caixa de ressonância” de todos os vereadores da Bahia.

“Estamos unidos e confiantes na vitória”, afirmou Rui Costa durante o encontro, que também reuniu o ex-deputado estadual Targino Machado, o deputado federal Zé Neto e o deputado estadual Robinson Almeida. Além do presidente da Câmara, outros nove vereadores do município estiveram presentes: Professor Ivamberg (PT), Silvio Dias (PT), Lu de Ronny (MDB), Eremita Mota (PSDB), Luiz da Feira (Avante), Galeguinho SPA (PSB), Emerson Minho (DC), Paulão do Caldeirão (PSC) e Pedro Cicero (Cidadania). O pré-candidato a deputado estadual, Matheus Ferreira, e o ex-vereador Beto Tourinho também participaram do encontro. (Ascom)

Ex-vereador Marcos Lima (UB)

Após notícia publicada no site Política In Rosa sobre a ida do vereador Pedro Américo (UB) para a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos (Seagri) ganhar repercussão, a nossa reportagem entrou em contato com o ex-vereador Marcos Lima (UB). Marcos confirmou a notícia e falou sobre a sensação em retornar novamente ao Legislativo feirense.

“Sinto uma ansiedade muito grande que não é só minha, mas de todos que nos acompanham e que sabem do nosso trabalho e da nossa dedicação pela cidade de Feira de Santana. Sempre existiu essa expectativa. Com a saída de Pablo Roberto da Secretaria de Agricultura, existe a possibilidade de nosso amigo Pedro Américo assumi-la. E aí surge uma vaga na Câmara Municipal. Sou o segundo suplente e retornarei a Casa”, disse.

Marcos ainda afirmou que já houveram várias conversas com o prefeito Colbert Filho sobre o assunto. “Não é de agora que a gente vem conversando. Na última conversa ficou acertado que tendo a oportunidade eu estaria retornando a Câmara. Agradeço ao prefeito por nos dar essa confiança de retornar à Câmara Municipal. Sempre fizemos parte do Governo e vamos continuar fazendo”, afirmou.

Ele finalizou dizendo que, assim que sair a nomeação de Pedro Américo como secretário, irá conversar com o presidente da Câmara, o vereador Fernando Torres, para poder assumir a vaga. “Provavelmente essa semana resolva. Se não, no início da próxima semana. Mas é muita felicidade. Vamos retornar com os pés no chão, humildade e com respeito aos colegas vereadores tanto da base quanto da oposição”, concluiu.

Guarda municipal apontando o dedo na cara do presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres – Foto: Reprodução/YouTube

Na manhã da última quinta-feira (31), a Prefeitura Municipal de Feira de Santana publicou uma nota oficial em seu site oficial comunicando que tomou com surpresa a manifestação que eles chamaram de “manifestação político-partidária”, com professores ligados à APLB, o presidente da Câmara Municipal, Fernando Torres, vestido com uma camisa do PT e PSD, o vice-presidente, também do PT, Silvio Dias, o vereador Jonathas Monteiro, do PSOL, e outros da oposição”.

Chama ainda de “invasão” a ida dos manifestantes ao Paço Municipal. Diz ainda que “a Guarda Municipal agiu dentro do necessário para exclusivamente defender o patrimônio público, até porque o prédio é tombado como patrimônio histórico e cultural”.

Dizem ainda na nota que “eles chegaram a danificar algumas portas, quebrando vidros, invadiram salas da Secretaria de Governo e ainda tentaram agredir funcionários do Executivo Feirense”. O vereador Silvio Dias, um dos acusados da invasão, explicou como se deu a situação desde a chegada dos professores a Casa da Cidadania. A fala do vereador aconteceu na manhã desta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Feira de Santana.

Segundo ele, houve, com a ida de todos a Prefeitura, uma tentativa dos vereadores quando se dirigiram a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, no sentido de intermediar uma conversa entre os professores e o executivo Municipal, com a intenção de encontrar uma saída para o problema da educação em nosso município após o pedido da classe. “A sessão foi suspensa, o vereador Pedro Américo que é da base governista entrou em contato com a Prefeitura para saber se o prefeito estava lá ou se algum outro representante poderia atender se propondo inclusive a acompanhar essa interlocução”, diz Silvio.

Chegando lá, ainda conforme o vereador, as portas estavam abertas e os professores entraram junto com os vereadores, sendo que os professores subiram para o primeiro pavimento e os vereadores ficaram no térreo tentando ter acesso a parte onde fica o gabinete do prefeito, juntamente com a presidente da APLB, Marlede Oliveira.

A comissão de vereadores era formada por Fernando Torres, Silvio Dias, Jhonatas Monteiro e Emerson Minho. “Dentro da Prefeitura, encontramos uma porta fechada, onde estava uma representante da Guarda Municipal. Iniciamos um diálogo com ela no sentido de ter acesso a Prefeitura para conversar com o prefeito ou com um de seus representantes. Fomos informados por ela que o prefeito não estaria naquele momento e que a porta estava trancada”, afirma Silvio.

Nesse momento, Silvio disse que os vereadores solicitaram que ela fizesse contato com o superior para permitir a entrada dos mesmos, tendo em vista que a intenção era manter essa interlocução. “Enquanto aguardávamos por uma resposta, fomos surpreendidos por quatro componentes da Guarda Municipal que, de forma bruta e grosseira, começaram a empurrar os vereadores, inclusive a bater boca com presidente da Câmara e colocando o dedo no rosto dele. Um dos guardas começou a disparar gás de pimenta de forma velada inicialmente, onde todos começam a sentir o cheiro, sem que houvesse nenhuma ação que justificasse o uso”, explica.

Com isso, ainda de acordo com o petista, os professores começaram a passar mal e os vereadores começam a sentir o efeito do gás. “Nesse momento, os profissionais de imprensa que faziam a cobertura são atingidos pelo gás, gerando a partir daí uma confusão generalizada, culminando nos fatos absurdos de violência visto a partir desse momento”, completa.

Vídeos

No primeiro vídeo, Silvio fala com um membro da imprensa explicando a situação que viviam no momento. Ele diz que o prefeito não pode fechar a porta para os vereadores e pede que ele dialogue com os manifestantes. Logo após fala o presidente da Câmara, Fernando Torres. Ele diz que a porta estava aberta e, no momento em que chegaram, ela foi fechada. Em seguida fala a professora Marlede, que diz que os professores estão ali apenas buscando dialogar para resolver as questões da categoria. Veja.

Neste vídeo abaixo, quem grava explica o que acontece no momento. É possível ver uma guarda municipal ao fundo, o presidente Fernando Torres ao telefone, o vereador Jhonatas Monteiro de costas e o vereador Silvio Dias. A explicação dada por eles no vídeo é de que estavam lá na tentativa de ter um diálogo com o prefeito. Silvio Dias pede que a guarda entre em contato com o seu superior para conseguir essa conversa. Assista.

Neste terceiro vídeo abaixo, de 1min25s, é quando acontece toda a ação. Nele, os vereadores já citados acima conversam com um guarda municipal que está de costas. O guarda coloca o dedo na cara do presidente do Legislativo feirense, que abaixa o dedo dele imediatamente. E é aí que começa toda a confusão. Dá para ver o vereador Jhonatas com as mãos levantadas. Nesse momento, quem grava sai do local e diz: “Soltaram o gás”, referindo-se ao spray de pimenta. Neste vídeo, que antecedeu a um outro que rodou pelas redes sociais, não é vista nenhuma ação violenta por parte.

O site Política In Rosa entrou em contato com o secretário de Comunicação, Edson Borges, que preferiu não responder as acusações.

Matéria atualizada às 15h12.

Foto: Divulgação / CMI

A Câmara Municipal de Itabuna (CMI) aprovou, em duas votações, a revisão salarial para servidores efetivos, comissionados e vereadores. Voltada para recompor as perdas da inflação (sem aumento real), a reposição aprovada é de 10,06%. Tal percentual, porém, não pode ser recebido de forma integral pelos vereadores. Para eles, a remuneração terá, na prática, um acréscimo de aproximadamente 2,04% (R$ 257,43).

O cálculo é assim: como atualmente os edis recebem R$ 12.403,69, a reposição elevaria o subsídio para R$ 13.651,43. Entretanto, como explicou a Controladoria da Casa, a Constituição Federal só permite a vereadores de municípios do porte de Itabuna (100 a 300 mil habitantes) receber metade da remuneração paga a deputados estaduais. Ou seja, este teto no momento é de exatamente R$ 12.661,12.

Em relação aos 50 servidores efetivos e 116 comissionados (84 APG – assessores parlamentares de gabinete e 32 cargos de chefia), será repassada a revisão de 10,06%. A segunda e definitiva apreciação desse projeto (09/2022) da mesa-diretora ocorreu na sessão de quarta-feira (23), sob a presidência do edil Erasmo Ávila (PSD). O pagamento deverá ocorrer logo após a sanção do prefeito Augusto Castro (PSD). :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

Após o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), baixar a Portaria de nº 369/2021, que obriga os servidores da Casa que estão no grupo elegível para a imunização contra a Covid-19 apresentarem, a partir de 08 de dezembro de 2021, a comprovação de vacinação contra a Covid-19 ao setor de Recursos Humanos, o vereador e vice-presidente do Legislativo feirense, Silvio Dias (PT), parabenizou o mesmo por tal ação.

Para Silvio, essa é uma medida importante, que segue a determinação trazida pelo Governo do Estado. “A vacina é um bem que será usufruído por todos e não apenas só para aquele que toma a vacina. Toda a sociedade vai se beneficiar. Inclusive, os vereadores devem também serem cobrados em relação a isso. Por serem funcionários públicos estão enquadrados na condição de todos os outros funcionários como efetivos, terceirizados e estagiários. Espero que a presidência da Casa faça cumprir o Decreto, tanto o estadual como o municipal, e o da própria Casa, exigindo a vacinação de todos, independente de qual função estejam exercendo”, disse.

Conforme Silvio Dias, ouve-se discursos na Casa que vão de encontro tudo o que a ciência tem falado e mostrado. “Tentam dar uma conotação política. Espero que todos os vereadores cumpram a determinação de estarem vacinados”, falou.

Exemplo deve vir dos vereadores

Em aparte ao discurso de Silvio, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC) disse que o exemplo tem que começar de dentro da Casa. “Cada um de nós, vereadores, temos que apresentar o cartão de vacinação para que a lei seja cumprida. Acho que se a lei tem que ser cumprida tem que começar por nós vereadores”, afirmou.

Pedro Américo e Jurandy Carvalho – Foto: CMFS/Montagem site Política In Rosa

Informações chegadas ao site Política In Rosa dão conta de que, possivelmente, dois vereadores poderão assumir Secretarias no governo Colbert Martins Filho (MDB). Esses vereadores são Pedro Américo (DEM) e Jurandy Carvalho (PL). Existe a possibilidade de Jurandy assumir a Secretaria de Agricultura, que hoje está sob o comando do ex-vereador e pré-candidato a deputado estadual em 2022, Pablo Roberto. Os dois vereadores já declararam que apoiam Pablo nas próximas eleições.

Dois suplentes assumirão: Marcos Lima (DEM) e Hamilton dos Santos (PL). Hamilton muito provavelmente também apoiará Pablo Roberto. Caso aconteça, Pablo terá dois secretários que apoiarão a sua pré-candidatura e um vereador. Agora, é aguardar o desenrolar dos fatos.

Palavra de Pedro Américo

Procurado pelo site Política In Rosa para saber mais sobre essa informação, o vereador Pedro Américo afirmou que o secretário Pablo Roberto já deixou claro que seu desejo é ficar na Secretaria até dezembro. Pablo pretende se dedicar a sua pré-campanha a deputado estadual. “Ele [Pablo] entende que não é bom nem para a administração e nem para o projeto político que ele esteja na administração o ano que vem. O desejo dele é sair agora em dezembro. Nesse processo, houve uma conversa com o prefeito Colbert Filho e que poderia indicar o seu sucessor na pasta”, afirmou.

Já em relação ao nome que será escolhido, ainda segundo Pedro, houve uma ventilação no nome de Jurandy Carvalho. Isso porque talvez Pedro ficaria na Câmara ou assumiria outro espaço. “Como sempre digo quero me colocar a disposição da cidade. Acredito que numa Secretaria que a gente poderá contribuir mais. E acho que a gente pode contribuir mais do que na Câmara até pelo próprio cenário atual que a gente tem hoje. Mas ainda não há nenhuma definição”, informou.

Pedro Américo ainda informou que ficou decidido que haveria uma conversa com o prefeito Colbert Filho na próxima semana e que, possivelmente, se teria uma decisão mais definitiva. “Dezembro já está chegando e a gente precisa também ter um planejamento. Como já falei, não busco ser secretário só para ocupar um espaço ou para ser um jarro na sala. Quero ser secretário para contribuir com a cidade. Então, em qual for a pasta, qual for o espaço, quero me preparar antes para já chegar tentando dar a melhor contribuição para a cidade”, disse.

Ele ainda disse que a expectativa é de que, se as coisas caminharem naturalmente do jeito que estão indo, é uma tendência que em janeiro de 2022 já esteja assumindo uma Secretaria. “O que quero saber do prefeito é qual será esse espaço, se a gente tem outros vereadores que podem assumir esse espaço também. Acho que a gente precisa dialogar, ter certeza e saber exatamente qual é o tipo de projeto que a gente quer para a cidade e como podemos fazer”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/CMFS

Na manhã da última sexta-feira (05), a Câmara Municipal de Feira de Santana foi palco para uma audiência pública com o tema: “Re-existir: identidade e saúde da população negra”. A atividade foi realizada em conjunto pela Comissão Permanente de Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher, presidida pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), o Movimento de Organização Comunitária (MOC), a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e também a Associação Comunitária de Desenvolvimento do Candeal II.

Fizeram parte da mesa Selma Glória, coordenadora do projeto Re-existir; Conceição Borges, diretora do MOC e do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (SINTRAFS); Francisca das Virgens Fonseca, liderança quilombola e educadora social da comunidade de Candeal II, Renata Dias Souza, representante da PROPAE/UEFS, e a enfermeira Vanessa de Souza Lima, representando a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana (SMS). Além disso, estavam presentes também diferentes lideranças de movimentos sociais, em especial Fabrício Cabral, presidente da Associação Feirense de Pessoas com Doença Falciforme (AFADFAL) e lideranças de comunidades quilombolas.

Diversas propostas foram feitas e aprovadas na audiência, e devem ser encaminhados pela Comissão de Reparação e Direitos Humanos: a realização de uma audiência com a Secretária de Saúde sobre a institucionalização da Política Municipal de Saúde Integral da população negra; a organização de um espaço para discutir a identificação das comunidades quilombolas; e a realização de uma Sessão Especial na Câmara Municipal para tratar da temática da saúde da população negra, uma vez que, dentre os 21 vereadores e vereadoras do município, apenas Jhonatas Monteiro (PSOL) e Silvio Dias (PT) estiveram presentes na audiência pública. A ausência dos/as demais representantes foi alvo de críticas das pessoas presentes. :: LEIA MAIS »

Presidente da APAE, Edna Maria Amorim – Foto: Divulgação/CMFS

Uma comissão formada por sete vereadores de Feira de Santana irá ao Distrito Federal com o objetivo buscar recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A decisão foi tomada pelo presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD), na sessão desta quinta-feira (04), após a presidente da APAE no município, Edna Maria Amorim, pedir o apoio dos parlamentares para manter o Núcleo Especializado para Pessoa com Espectro do Autismo (NEPEA).

Edna Maria explica que este núcleo era mantido com recursos do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), do Ministério da Saúde. No entanto, com o encerramento do contrato e a falta de verbas para manter o atendimento, 85 crianças podem ficar desassistidas no município. Além da Comissão formada por Fernando Torres, Emerson Minho (DC), Jhonatas Monteiro (PSOL), Luiz da Feira (PROS), Lu de Ronny (MDB), Paulão do Caldeirão (PSC) e Silvio Dias (PT), a presidência da Casa sugere que cada parlamentar destine R$100 mil da verba de subvenção para a entidade. O valor deve auxiliar no pagamento dos custos mensais do NEPEA, estimados em R$68 mil.

A notícia foi recebida com muita alegria pela presidente da APAE e pelos familiares de crianças com deficiência que estavam presentes na galeria da Câmara. :: LEIA MAIS »