:: ‘Coronavírus’

Governador Rui Costa – Foto: Divulgação/Secom

Durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, realizada no início da tarde desta quinta-feira (07), o governador Rui Costa anunciou a formação de um comitê de transparência do enfrentamento ao Coronavírus. A entidade, que já deve ter a primeira reunião nesta sexta-feira (08), conta com a participação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado e se espelha em uma da mesma natureza criada no Ceará, com o objetivo de acompanhar todo o processo decisório, inclusive relacionado a compras, executado pela administração estadual no combate ao novo coronavírus.

De acordo com o governador, trata-se de uma notícia importante que faz parte deste enfrentamento a esse bombardeio de notícias falsas que os criminosos estão difundindo pelo país inteiro. “Em reunião com os governadores do Nordeste, levantamos essa questão e montamos uma força de inteligência para identificar esses criminosos que prejudicam a atenção à saúde e o combate ao coronavírus. Discutindo as estratégias de enfrentamento a esses criminosos, o governador do Ceará deu um depoimento, no qual relata a criação de um comitê de transparência de enfrentamento ao coronavírus, que conta com a participação do Ministério Público e o Tribunal de Contas de lá, com a finalidade de ofertar transparência ao processo que leva à tomada de decisões no estado vizinho. Eu gostei muito da ideia”, contou o governador. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A Prefeitura de Feira de Santana comprou 100 mil máscaras de tecido laváveis, portanto reutilizáveis, que serão distribuídas nos principais pontos de aglomeração de pessoas. O investimento no valor total de R$ 195 mil está entre as medidas adotadas pelo Governo do prefeito Colbert Filho para conter o avanço da Covid-19, no município.

De acordo com o secretário de Administração, Sebastião Cunha, as máscaras foram adquiridas por meio de dispensa de licitação, obedecendo ao Decreto Emergencial nº 11.484, publicado em 13 de março de 2020, no Diário Oficial Eletrônico. Os equipamentos de proteção individual vão começar a ser entregues ao Governo Municipal partir do dia 15.

As máscaras serão fornecidas pela empresa Cleia Indústria e Comércio de Confecções Eirelle. “A cada sexta-feira a Prefeitura receberá dez mil máscaras. A distribuição começará a partir do sábado”, informa o titular da Administração, Sebastião Cunha. A ideia é iniciar nas feiras-livre. Ele informa que o pagamento se dará também a cada semana até finalizar a entrega total do material. :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas

O governador Rui Costa respondeu a uma nova série de perguntas feitas pelos internautas sobre o combate ao coronavírus na Bahia, durante a transmissão do Papo Correria, no início da noite desta terça-feira (5). Uma das principais novidades desta edição foi o anúncio da convocação de médicos de todo o Brasil, com situação regularizada, para atuarem em unidades da rede pública de saúde estadual.

Segundo Rui, neste momento, o chamamento só valerá para médicos e será feito por meio de veículos nacionais de imprensa. “Com o nosso apoio, as organizações sociais que administram as unidades de saúde vão divulgar, já nesta quarta-feira [6 de maio], em jornais de todas as partes do país, um convite destinado a médicos que estejam aptos legalmente a virem para a Bahia, com o objetivo de reforçar o exército de profissionais que lutam diretamente na guerra contra a Covid-19, em todo o território baiano. A convocação vale para médicos que já estão aqui e também para aqueles que residem em outro estado”, revelou o governador, explicando, ainda, que “a convocação é exclusiva para médicos porque as outras categorias de profissionais de saúde não registram, até o momento, escassez de profissionais”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMC

A segunda etapa de distribuição do Vale Merenda tem início nesta quinta (07) e segue até sexta-feira (08/05). Durante os dois dias, a ação acontecerá simultaneamente em 52 unidades escolares, das quais, 28 na sede e 24 na costa. Ou seja, ocorrerá em mais da metade do total de escolas do município, que é 102. Paralelo a oferta do beneficio, nesta fase, acontecerá ainda a entrega do material pedagógico para os estudantes da Educação Infantil, do Fundamental I e II, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Realizada pela Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Educação (Seduc), a iniciativa contempla além dos aproximadamente 35 mil alunos que compõem a rede pública de ensino, também beneficia as crianças atendidas pelas creches comunitárias credenciadas junto à administração municipal.

A medida faz parte das ações do Mais e Melhor Educação: em Casa, projeto instituído pela gestão e que irá acontecer enquanto durar o isolamento social em decorrência da Covid-19, que resultou na suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino conforme o último Decreto número 7.340/2020 de 29 abril de 2020, que prorrogou a interrupção das atividades escolares. A lista contendo os nomes das 52 escolas pode ser conferida aqui. O atendimento será das 8h às 17h, e ocorre através de convocações realizada pela Seduc, estratégia adotada para evitar aglomerações e que se mostrou eficiente na realização da primeira etapa da distribuição dos tickets. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

A rua Conselheiro Franco será bloqueada totalmente para o tráfego de veículos e outras vias serão interditadas parcialmente, nesta terça-feira, 5, para facilitar ações de uma Força Tarefa criada pelo prefeito Colbert Martins Filho. O intuito é disciplinar melhor a circulação no centro de Feira de Santana nesses momentos de pandemia.

Serão interditadas parcialmente as ruas J.J. Seabra e Marechal Deodoro e as avenidas Senhor dos Passos, Olimpio Vital, Getúlio Vargas e Maria Quitéria. Nestas vias, os condutores só poderão trafegar pela faixa mais à esquerda, enquanto a da direita será reservada para ônibus, veículos oficiais e de emergência (viaturas policiais, ambulâncias etc). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O prefeito Colbert Martins Filho prorrogou o Decreto Municipal que regulamenta o funcionamento de setores da economia de Feira de Santana durante o período da pandemia do coronavírus (Covid-19), até o próximo dia 18 de maio. Com a decisão, adotada durante reunião com secretários municipais, no final da tarde desta segunda-feira, 4, permanecem fechadas as escolas das redes públicas e privada, academias, bares e restaurantes.

A decisão foi tomada pelo prefeito Colbert Martins após análise do cumprimento das medidas preventivas contra o coronavírus, adotadas pelos estabelecimentos que retornaram às atividades, e também o avanço da doença no município. Também estiveram reunidos os secretários Denilton Brito, de Governo, e Sebastião Cunha, de Administração.

No próximo dia 18, o prefeito Colbert Martins volta a se reunir com secretários municipais para uma reavaliação. “O que vai pesar nesta reavaliação é o avanço do coronavírus. Se tivermos que ter qualquer tipo de ação e de modificação deste decreto o tomaremos com base na importância de se salvar vidas”, observou. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/SJDHDS

Por conta das medidas de distanciamento social adotadas para combater a Covid-19, a rotina dos estudantes da Rede Estadual de Ensino foi interrompida e as aulas estão suspensas. O Governo do Estado, através da Secretaria da Educação (SEC), vem desenvolvendo uma série de atividades para contribuir com a aprendizagem dos estudantes, através da ampliação de conteúdos digitais educacionais no Portal da Educação e disponibilização de roteiros de estudo.  Entretanto, nem todos têm as mesmas condições de aprendizado, como é o caso dos estudantes com deficiência.

Pensando no acesso à educação desses estudantes, a SEC, por meio dos Centros de Educação Especial do estado, e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) estão elaborando materiais didáticos acessíveis sobre diversos temas, de cunho pedagógico ou cotidiano, para estimular a convivência, as habilidades motoras e de concentração das Pessoas com Deficiência (PCD). A produção também conta com o apoio da Uneb e de entidades da sociedade civil, para garantir a acessibilidade plena do material.

“A gente sabe que o processo de quarentena não é simples para ninguém, principalmente para pessoas com deficiências mais hiperativas. Muitas famílias com filhos matriculados na Rede Estadual veem, na escola, um suporte para esses casos. Então, garantir que as pessoas com deficiência fiquem em casa e continuem estudando e se desenvolvendo é o nosso foco”, destacou Alexandre Baroni, superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência da SJDHDS. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Marcell Moraes (PSDB)

Sem condições de realizar a tradicional Festa de São João na Bahia no mês de junho, em razão da pandemia do covid-19, o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) propõe uma solução alternativa para resolver o problema que afeta diretamente a economia de municípios baianos. O parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.853/2020, instituindo o dia 12 de dezembro de 2020 como feriado estadual, data destinada ao fomento da cultura, economia e lazer, em especial para incentivo às comemorações juninas das cidades de pequeno e médio porte.

No Art. 2º do PL, o legislador determina que caberá ao governador Rui Costa decretar, em todo o território da Bahia, caso possível, ponto facultativo nos dias 10 e 11 de dezembro, após a administração pública verificar o controle da crise sanitária de saúde. Marcell ressalta que, diante da impossibilidade de realização dos festejos no meio do ano, resolveu encaminhar a proposta, “que visa devolver o período de festividades àqueles que vivem deste brilhante movimento cultural”.

Pensando também no lado econômico, o socialdemocrata estima que, apenas em Salvador, o comércio de fogos de artifício movimente mais de R$ 3,2 milhões de reais durante o São João, gerando renda e emprego.  Ele acrescenta que o aquecimento da economia também se reflete nos hotéis, pousadas e albergues, bares e restaurantes, no comércio dos alimentos típicos e ainda nas atividades da classe artística, que faz muitos shows nesta época de forró. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Neste domingo (3), Vitória da Conquista recebeu do Governo Federal um lote de 5.600 testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. A partir desta segunda-feira, os testes começarão a ser aplicados em profissionais da Rede Municipal de Saúde.

Ainda nesta semana, também devem chegar ao município mais 7 mil testes, que a Prefeitura Municipal adquiriu com recursos próprios. Além dos trabalhadores da saúde, também estão no grupo prioritário para testagem rápida, neste momento, os profissionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que estão na linha de frente do atendimento ao público. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Secom

Dois túneis de desinfecção desenvolvidos pelo Senai-Cimatec serão instalados nos hospitais Costa do Cacau, em ilhéus, e Calixto Midlej Filho, em Itabuna, ambos voltados exclusivamente para o atendimento de pacientes da Covid-19. Os equipamentos, projetados para ofertar mais segurança para os profissionais de saúde das unidades hospitalares, saíram na manhã desta sexta-feira (1º) de Salvador e serão instalados a partir deste sábado (2).

Os túneis possuem formato de um corredor de 2,5 metros, pelo qual o profissional de saúde passa ao final do expediente, antes da retirada do Equipamento de Proteção Individual (EPI), para desinfecção. Cada equipamento possui estrutura de alumínio, com tubulação de PVC, uma bomba de alta pressão e bicos aspersores que fazem o processo de nebulização de uma solução de hipoclorito.

“Este é um equipamento inovador que vai garantir mais segurança para os profissionais de saúde que estão na ponta, prestando atendimento às pessoas com sintomas da Covid-19. A gente sabe que o coronavírus tem infectado profissionais no mundo inteiro e é muito importante proporcionar esta segurança no ambiente hospitalar. Três desses túneis estão funcionando no Hospital Espanhol, no Hospital Santo Antônio, das Obras Sociais Irmã Dulce, e no Instituto Couto Maia, em Salvador. Outras unidades de saúde também receberão túneis de desinfecção”, destaca o secretário estadual do planejamento, Walter Pinheiro.   :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / MP-BA

Demandas do sistema prisional baiano frente ao atual cenário de pandemia do coronavírus foram debatidas na tarde desta quinta-feira, dia 30, em reunião do Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19. O encontro foi realizado por meio de videoconferência e teve a participação de membros do Ministério Público estadual com atuação criminal em Feira de Santana, que destacaram a preocupação com o fluxo dos presos custodiados em delegacias para o Conjunto Penal local, notadamente daqueles com suspeita de contaminação pelo coronavírus. Os promotores de Justiça pontuaram ainda que esses presos não podem permanecer nas carceragens das delegacias de Polícia, visto que não existem estruturas adequadas para o necessário isolamento e tratamento desses indivíduos.

O secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte, manteve-se atento às considerações e informou que barreiras sanitárias têm funcionado como alternativas eficientes para a conter a entrada do coronavírus no sistema. Ele registrou que não há recusa por parte da Seap em recepcionar novos presos nas unidades prisionais, mas salientou que é inviável receber pessoas já atestadas com a doença. Ainda de acordo com o secretário, não há, até o momento, registro de qualquer interno infectado pelo coronavírus no sistema prisional baiano. Ele indicou como possível solução a abertura das unidades de Irecê e Brumado e conclusão das reformas, já nos próximos dias, dos módulos III da Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, e do VIII, no Conjunto Penal de Feira de Santana, para utilização como espaço de isolamento de suspeitos contaminados.

Participaram da reunião os promotores de Justiça que coordenam o Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Luís Alberto Vasconcelos; Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), André Lavigne; Unidade de Monitoramento da Execução da Pena e Medidas de Segurança do MP (Umep), Edmundo Reis; Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente (Caoca), Márcia Rabelo; e que atuam em Feira de Santana, Mônia Ghignone, Samira Jorge, Mirella Brito, Fernanda Presgrave, Marcos Peixoto, Mariana Pacheco e Lívia Sampaio Pereira. Além deles, o desembargador Pedro Guerra e os juízes Arnaldo Lemos, José Reginaldo, Antônio Faiçal, Marcos Melo e Ícaro Matos, que integram Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF); os defensores públicos Maurício Saporitto e Gisele Aguiar; Julival Silva, Luís Antônio e Júlio César, da Seap; Jamile Carvalho, consultora em Audiência de Custódia do Programa Justiça Presente; Mayesse Pariz, coordenadora Estadual do Programa Justiça Presente. (MP)

Foto: Midian Bispo

A Prefeitura de Alagoinhas, por meio de trabalho executado em parceria pela Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), de Assistência Social (SEMAS) e Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), realizou, na manhã deste domingo (03), a demarcação nas ruas onde ficam localizadas as duas agências da Caixa Econômica Federal de Alagoinhas. A estratégia, que se soma às inúmeras já adotadas pela gestão frente à pandemia, tem como objetivo impedir aglomerações, enquanto os beneficiários recebem o Auxílio Emergencial do Governo Federal.

Para o posicionamento dos usuários a uma distância de 1,5m, a Prefeitura bloqueou a Travessa Dr. Dantas Bião, a Rua Nilton Ornelas (Centro), e fez a marcação no asfalto com setas que indicam a direção para onde a fila deve  andar. Também está previsto o fechamento da Rua Conselheiro Couto, para dar espaço às pessoas que têm se concentrado em grande quantidade na lotérica que funciona ali. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou para o dia 5 de maio, próxima terça-feira, a cotação dos preços, por empresas e OSCs (Organizações da Sociedade Civil), para que estas apresentem cotações para contratação emergencial para gestão do Hospital de Campanha do Município.

Inicialmente o prazo será de três meses, mas que poderá ser prorrogado enquanto durar a pandemia da Covid-19. Para a unidade serão encaminhados os pacientes que, no momento, não necessitam de atendimento avançado – respiração artificial, por exemplo. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual recomendou às escolas particulares dos municípios de Ituberá e Eunápolis que, em observação ao princípio da boa-fé, negociem mudanças nos contratos escolares durante a pandemia do coronavírus. Segundo os promotores de Justiça Felipe Otaviano Ranauro e Catharine Rodrigues de Oliveira Matos, autores respectivos das recomendações, a Covid é uma causa que permite a revisão contratual, representando um direito do consumidor, já que o serviço educacional, que envolvia uma série de obrigações para o fornecedor, deixou de ser prestado nas condições originalmente contratadas.

“Ainda que haja a continuidade das atividades pedagógicas à distância, o fechamento das instituições de ensino implica a redução de custos operacionais como água, luz, gás e limpeza”, destacaram os promotores de Justiça. Eles complementaram que o equilíbrio na relação de consumo existente entre consumidores e fornecedores do serviço de educação privada passa pelo reconhecimento de que a ausência de atividade educacional presencial pode conduzir à necessidade de renegociação do valor das mensalidades, em virtude da redução de determinados custos anteriormente incorporados ao valor do serviço prestado na forma presencial. :: LEIA MAIS »