:: ‘Coronavírus’

Foto: Divulgação / Secom

Não haverá festejos juninos na Bahia neste ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria desta terça-feira (28), que ainda tratou de outras medidas relacionadas ao combate do coronavírus, no território estadual. Uma delas é a nova prorrogação do decreto que determina a suspensão das atividades escolares, nas redes pública e privada, por mais 15 dias, a partir de 3 de maio.

Acompanhado pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, Rui destacou que as ações são motivadas pelo atraso na chegada dos respiradores adquiridos pelo governo baiano para a montagem de 1,3 mil leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19, em todo o estado. “Se as projeções se mantiverem até o fim de maio, serão necessários, ao menos, mil leitos exclusivos para tratamento da Covid-19. Compramos respiradores de diferentes fornecedores justamente para garantir a chegada dos equipamentos, mas, até o momento, nenhuma das cargas chegou, impedindo a montagem desses novos leitos para pacientes com sintomas graves da doença”, explicou.

Para o governador, este cenário impede o relaxamento das medidas restritivas, inclusive a volta às aulas e a realização das festas juninas, este ano. “Com todos os dados que possuímos, é possível anunciar que, em 2020, não haverá festejos juninos em qualquer cidade da Bahia. Se permitirmos a realização de festas, em qualquer um dos municípios, é possível que pessoas de cidades vizinhas e até mais distantes queiram fazer esses deslocamento e este não é o momento para grandes aglomerações”, avaliou Rui, que também informou que “a princípio, as atividades letivas serão adiadas por mais 15 dias, período que deve ser suficiente para a chegada dos respiradores e, ainda, para acompanhar a progressão da doença em todo o território estadual”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pastor Tom – Foto: Reprodução/Rede Social

O deputado estadual Pastor Tom (Sem Partido) usou suas redes sociais para cobrar do governador Rui Costa (PT) onde foi empregado os valores destinados pelos deputados, através de emendas parlamentares, para combater o coronavírus. “Quanto o senhor já disponibilizou para Feira de Santana? Quanto o senhor já disponibilizou para as prefeituras que o senhor não comanda e não governa? O momento é difícil, mas nós precisamos abrir muito os nossos olhos’’, disparou.

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM) acusou, nesta segunda-feira (27), o Governo do Estado através do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, de querer que Feira de Santana alastrasse o coronavírus para tentar desgastar o prefeito da cidade, Colbert Martins. “Até o momento não chegou nada em Feira de Santana via o Estado. Só ouvimos um deputado dizer que vai chegar. Eles criticam a cidade por abrir o comércio, mas não fazem nada pra ajudar no combate ao coronavírus. Colbert abra o olho, pois há informações de que estão tentando armar para dizer que aumentou a quantidade do vírus em Feira porque mandou abrir uma parte do comércio. Fique atento e tome cuidado’’, declarou.

Foto: ACM

A Prefeitura de Feira de Santana recebeu nesta segunda-feira, 27, a doação de 500 protetores faciais, considerados os mais efecientes EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os profissionais que atuam diretamente no atendimento a pessoas em tratamento contra o coronavírus. Os itens são produzidos em Feira de Santana, sob a coordenação do projeto CoronaVidas, que une indústrias, gestores públicos e sociedade civil no enfrentamento ao novo Coronavírus.

As máscaras do tipo Face Shield criam uma barreira mecânica contra respingos. Assim, aumentam a proteção aos profissionais de saúde, evitando que haja o contato com gotículas de salivas e fluídos nasais dos infectados. Os itens serão distribuídos pela Secretaria Municipal de Saúde para profissionais do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), UPAs, Policlinicas e unidades de saúde da família.

Ao receber os equipamentos, o prefeito Colbert Martins Filho elogiou a iniciativa coordenada pelo Coronavidas e agradeceu pela atenção aos profissionais que estão na linha de frente no trabalho de enfrentamento a Covid-19. “São equipamentos totalmente necessários e úteis. Tudo produzido em Feira de Santana. O que também mostra a nossa capacidade de superação diante da crise”, frisou. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota – Foto: Karoliny Dias

Mais uma vez a vereadora Eremita Mota (PSDB) foi à tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (27), para falar da importância da mulher na política. A edil citou que as candidatas do PSDB estão determinadas e unidas trabalhando diuturnamente e com coragem buscando a vitória.

Eremita não escondeu o orgulho do time feminino formado no PSDB. Ela ainda alertou aos partidos políticos que ajudem as mulheres que compõem o seu quadro a não desistir de entrar na política. “A mulher precisa muito entrar na política. Os partidos devem trabalhar influenciando e ajudando a cada uma delas em seu desejo de chegar a Câmara de Vereadores. Não se pode apenas focar em completar legenda, mas que todas estejam focadas no objetivo que é trabalhar em prol do povo e conseguir a vitória”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Devido a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Feira de Santana determina, através de decreto, o uso obrigatório de máscara, mesmo que artesanal, no município. O objetivo da medida é frear o índice de contaminação pela doença na cidade. Até a noite desta quinta-feira, 23, foram contabilizados 70 casos de Covid-19 em Feira.

O Decreto 11.538, que institui o Programa “EU ME PROTEJO E PROTEJO VOCÊ”, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho, foi publicado na edição desta sexta-feira, 24, do Diário Oficial Eletrônico do Município. A medida determina o uso do equipamento no transporte público e até mesmo em veículos particulares e no comércio informal.

Também de acordo com o Decreto, passa os estabelecimentos públicos e privados a ficarem obrigados a exigir o uso de máscaras, mesmo que artesanais, de seus colaboradores, a partir dessa sexta (24 de abril de 2020) e “durante todo o período declarado como de situação de emergência em saúde pública”. :: LEIA MAIS »

O Governo da Bahia reduziu pela metade os prazos legais de licitações da modalidade pregão, para conceder mais agilidade nas contratações de bens, serviços e insumos necessárias ao enfrentamento ao Coronavírus na Bahia. A medida vai permitir que o Estado compre produtos e contrate serviços mais rapidamente, atendendo a urgência dos órgãos que estão na linha de frente do combate à Covid-19.

A modificação nos prazos foi baseada na Medida Provisória número 926/2020, que alterou a Lei Federal 13.979/2020, permitindo a redução na esfera da União. A Secretaria da Administração (Saeb) atuou- conjuntamente com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para adequar os procedimentos estaduais ao novo dispositivo federal.

A medida se aplica aos prazos relativos aos pregões presenciais ou eletrônicos, compreendendo desde a fase da disputa até a etapa de homologação do vencedor. Foram reduzidos pela metade os prazos para veiculação de aviso de publicação de licitação, impugnações e esclarecimentos, manifestação de intenção de recurso, envio de documentação original e outros. :: LEIA MAIS »

O Detran-BA implantou a obrigatoriedade da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e), que entrará em vigor na próxima segunda-feira (27). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais, na tarde desta quarta-feira (22). A versão impressa e a segunda via do documento deixarão de existir, mas o cidadão poderá fazer uma cópia do CRLV-e em casa. Os atuais documentos impressos continuarão valendo.

A medida cumpre a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n° 180/2019, que determinou a adaptação dos estados à mudança até 30 de junho deste ano. Na Bahia, o departamento de trânsito decidiu se antecipar por causa da pandemia do coronavírus. “Aceleramos a implantação da novidade, em parceria com a Secretaria da Administração [Saeb], por meio do SAC Digital, para oferecer essa facilidade aos baianos, ainda no período de isolamento social”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

A pessoa poderá baixar gratuitamente o CRLV eletrônico no site do SAC Digital de forma simples e rápida. O documento será liberado para quem estiver com o licenciamento do veículo em dia. Na mesma plataforma, o usuário terá a opção de fazer uma cópia do CRLV-e. :: LEIA MAIS »

Deputado Targino Machado (DEM)

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), resolveu ir de encontro às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e afrouxou ainda mais o isolamento social nesta terça-feira (21) ao autorizar a abertura do comércio na cidade, colocando em risco os moradores locais. Preocupado com essa medida, o deputado estadual Targino Machado (DEM) criticou a decisão, ao afirmar que a consequência desta atitude será a “elevação exponencial de casos, com muitos doentes à míngua, procurando leitos de UTIs”.

“Até hoje, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, não fez nada de efetivo para preparar a cidade para as consequências em saúde e sociais desta pandemia. O prefeito afrouxou o isolamento social há cerca de quinze dias: as aglomerações de pessoas estão presentes nas feiras livres, no Centro de Abastecimento, nos bancos, nas casas lotéricas e nos ônibus superlotados. Irresponsavelmente, a partir deste dia 21 de abril, ele está afrouxando ainda mais o isolamento ao liberar o funcionamento de boa parte do comércio da cidade. A resposta deste vírus à estas aglomerações virá com a elevação exponencial de casos, com muitos doentes à míngua, procurando leitos de UTIs”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Em função da pandemia do coronavírus (Covid-19) no município, o prefeito Colbert Martins Filho baixou decreto, na noite desta segunda-feira, 20, autorizando a reabertura do comércio, com até 200 metros quadrados de área, no horário das 9h às 16h e desde que cumpram algumas medidas preventivas para enfrentamento da calamidade pública em Feira de Santana. A exceção é para alguns setores, a exemplo de bares, restaurantes, academias e escolas, tanto públicas quanto privadas, que deverão permanecer fechados até o próximo dia 4 de maio.

Ao decidir pela flexibilização da abertura do comércio, além de manter também abertos os setores de serviços e indústrias, o prefeito Colbert Martins Filho decidiu pela adoção de novas medidas para o enfrentamento da Covid-19 e levou em consideração a reiterada solicitação dos setores produtivos pela reabertura do comércio, envolvendo o completo compartilhamento de responsabilidades visando a preservação da vida humana.

Com o decreto, o prefeito também prorrogou o fechamento de bares e restaurantes, até o próximo dia 4 de maio. Todavia, permanecem em funcionamento os serviços de atendimento delivery e take-away (retirada no balcão). Também permanece o fechamento por completo de todos os shopping centers, galerias, lojas de conveniências de postos de gasolina e afins, até o próximo dia 4. :: LEIA MAIS »

Os municípios de Barro Preto, Castro Alves, Coração de Maria, Dias D’Ávila, Ipirá, Itabela, Itaberaba, Itamari, Mirante, Morpará, Mucugê e Ribeira do Pombal terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (22). A medida, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21).

Com a decisão, a Bahia passa a ter de 81 municípios com a restrição no transporte intermunicipal, válida até o dia 3 de maio. A determinação considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Adustina, Barra do Rocha, Cachoeira, Gandu, Itarantim, Itororó, Palmeiras, Piripá, Prado, São Félix e Utinga, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados. :: LEIA MAIS »

O número de denúncias recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia cresceu 98% desde que foram iniciadas as medidas de restrição à circulação de pessoas para prevenir a aceleração da pandemia no estado. Os dados integram levantamento realizado pelo órgão responsável pela proteção da legislação nas relações trabalhistas, que aponta ainda aumento significativo em quase todos os indicadores de produtividade. Além das denúncias, cresceu exponencialmente o número de inquéritos instaurados (165%), subindo de 63 para 167, e de recomendações enviadas, que saltou de três para 1.848, aumentando mais de 600 vezes. Os percentuais se referem à comparação dos 30 dias após o início da pandemia com a média dos dois primeiros meses do ano.

“Em momentos como o que estamos vivendo, a atuação de instituições que regulam as relações torna-se ainda mais importante. O MPT tem registrado volumes recordes de demandas apresentadas pela sociedade e está respondendo também com ampliação de sua atuação”, avaliou o procurador-chefe do órgão no estado, Luís Carneiro. Ele destaca o Plano Estratégico traçado assim que a crise se instalou no país, que privilegia as recomendações e orientações a trabalhadores e empregadores, mas não deixa de lado a possibilidade de atuação judicial em caso de descumprimento do que diz a lei.

O número de denúncias recebidas através do portal do MPT na Bahia (prt5.mpt.mp.br) chegou a 564 no período de 15 de março a 14 de abril, superando em 98% a média registrada nos períodos de 30 dias de 15 de janeiro a 14 de fevereiro e no período de 15 de fevereiro a 14 de março deste ano. Além de reflexos da pandemia, as denúncias também apresentam situações como trabalho escravo, descumprimento de cotas e outras irregularidades trabalhistas não relacionadas aos efeitos do covid-19. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes

O combate ao coronavírus em Salvador ganhou mais uma ação de peso da Prefeitura com a chegada de 83 novos respiradores, destinados aos pacientes em situação grave devido à Covid-19. Os equipamentos, que serão destinados a unidades de saúde próprias da Prefeitura ou administradas em parceria, foram apresentados à imprensa nesta segunda-feira (20), no Centro de Logística Municipal (CLM), em Campinas de Pirajá. Estiveram presentes na ocasião o prefeito ACM Neto e os secretários municipais Leo Prates (Saúde) e Thiago Dantas (Gestão), além do corpo técnico.

O prefeito salientou o esforço da administração municipal em ampliar, de maneira própria, o número de leitos de UTI para assistência às pessoas em situação mais grave devido ao coronavírus. Ele completou, ainda, que as ações de prevenção que vem sendo adotadas pela Prefeitura para enfrentamento à pandemia tem evitado que a capital baiana esteja, neste momento, em situação crítica no sistema público de saúde. “Graças a Deus, Salvador não tem vivido, ao contrário de outras cidades no Brasil, pré-colapso ou colapso no sistema de saúde pública. O acerto da nossa decisão de controlar os casos, trabalhar com prevenção, sermos duros na suspensão de atividades, agora com apelo forte pelo uso da máscara pela população e que as pessoas continuem, em casa, tem como objetivo evitar o colapso no sistema e a preservação de vidas”, salientou ACM Neto. :: LEIA MAIS »

Vereadores reunidos para discutir a possível redução salarial – Foto: Política In Rosa/Anderson Dias

Após uma reunião que durou aproximadamente 40 minutos, os vereadores de Feira de Santana decidem doar uma pequena parte de seus próprios salários para ajudar no combate ao coronavírus. O valor foi R$ 1 mil de cada um deles. A finalidade é comprar máscaras que serão doadas para a população mais carente. A distribuição acontecerá através da Secretaria de Saúde do Município.

“Cada vereador de Feira de Santana estará doando essas máscaras para que sejam doadas para o cidadão feirense se protegerem de uma contaminação. As máscaras serão distribuídas através da Secretaria de Saúde. Se déssemos uma autorização para que descontasse uma porcentagem em nossos salários esse valor só seria entregue em dezembro e precisamos de ações imediatas. Cada vereador, a princípio, irá doar R$ 1 mil reais. Somando a quantidade de vereadores serão R$ 21 mil para comprar de máscaras”, afirmou ao site Política In Rosa.

Emendas impositivas

O vereador e presidente do Legislativo feirense, José Carneiro Rocha (MDB), lembrou que, por unanimidade e em reuniões anteriores, os vereadores decidiram destinar para o Poder Executivo as suas emendas impositivas para que aplicasse o valor no orçamento municipal. As emendas são de R$ 255 mil de cada vereador. “Pediremos ao prefeito o planejamento de utilização deste recurso que somados superam o valor de R$5 milhões no combate ao coronavírus”, disse.