:: ‘Coronavírus’
Líder do Governo sugere que dinheiro de multas de trânsito seja destinado para combater Covid-19

Vereador Marcos Lima
O vereador e líder do Governo, Marcos Lima (DEM), fez uma indicação de N°402/2020 a Prefeitura Municipal de Feira de Santana para que o dinheiro de multas de trânsito seja destinado ao combate do novo coronavírus.
Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Marcos Lima destacou a importância desses recursos nesse momento de pandemia: “A nossa proposta é a de que o prefeito destine, no mínimo, 50% de tudo o que já foi arrecadado com multas de trânsito para serem empregados no combate ao Coronavírus. Essa Indicação é importante para a nossa cidade. A preocupação com a população é o tipo de trabalho que estamos fazendo todos os dias.”, pontuou.
José Carneiro fala sobre eleições, redução de salários e anulação de aumento salarial dos vereadores

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (MDB) – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa
O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (MDB), concedeu entrevista ao site Política In Rosa onde ele falou sobre diversos assuntos. Sobre o possível adiamento das eleições por conta da pandemia do coronavírus, José Carneiro foi enfático. “Se a pandemia permanecer, as eleições devem ser adiadas. Mas esse adiamento deve acontecer dentro do mandato que estamos exercendo”.
Redução de salários
Por conta do isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde como única possibilidade para evitar a disseminação da COVID-19 alguns órgãos públicos não estão funcionando em sua capacidade total. Quanto à possibilidade de uma possível redução de salários para auxiliar no combate ao coronavírus, José Carneiro deu sua opinião. “Se nós abdicarmos de certo percentual dos nossos salários representa tão pouco que não vai absolutamente resolver problema algum. Se houvesse uma redução em todo país dos salários de servidores públicos e de agentes políticos, eu até acho que daria sim um valor considerável”, opinou.
Carneiro relatou que o Legislativo feirense conta com 21 vereadores e, se cada um abdicar de R$2 mil dos seus salários, vai dar mais de R$40 mil. “Você faz o quê com R$40 mil no combate ao coronavírus? É questão de política de jogar pra galera”, opinou. :: LEIA MAIS »
Governo autoriza retorno do transporte intermunicipal em cidades sem novos registros de Covid-19

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais
O governador Rui Costa anunciou, na noite desta segunda-feira (13), a retomada do transporte intermunicipal em 14 cidades baianas que estão há 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, por meio das redes sociais do governador.
A partir desta terça-feira (14), serão retomadas a circulação, saída e chegada de transporte coletivo intermunicipal nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias D’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequié, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. “Essas cidades já podem estabelecer transporte com outras cidades que não tenham caso positivo”, disse Rui. :: LEIA MAIS »
Prefeitura acelera obras da Mater Dey para enfrentar coronavírus

Foto: Divulgação / PMFS
O Governo do prefeito Colbert Martins Filho está acelerando as obras de reforma e adaptação do Hospital Mater Dey, da rede particular e que estava desativado há seis meses, visando reforçar o atendimento emergencial na rede pública para pacientes vítimas do coronavírus Covid-19.
As intervenções seguem em ritmo acelerado, inclusive no fim de semana, e foram acompanhadas e supervisionadas pelo próprio prefeito Colbert Martins Filho, que também é médico. Ele esteve acompanhado dos secretários de Serviços Públicos, Justiniano França, e de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges, e o encarregado da iluminação pública, João Marcelo. As obras no hospital não param. Foram intensificadas na Sexta-feira da Paixão, Sábado de Aleluia e Domingo de Páscoa, com reativação da iluminação, telefonia, internet, recuperando sanitários.
O prefeito ressalta que a pretensão do Governo Municipal é de reativar a unidade hospitalar o mais rápido possível. “A Prefeitura de Feira de Santana está transformando está unidade para que ela seja uma unidade de internação para pessoas com coronavírus”, informou. :: LEIA MAIS »
Justiça determina que recursos oriundos de processos em Guanambi sejam revertidos para Fundo Municipal de Saúde
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que os recursos advindos de processos em curso decorrentes da atuação finalística do MP, a exemplo de verbas de pena pecuniária alternativa à prisão, sejam revertidos ao Fundo Municipal de Saúde de Guanambi para ações de combate ao coronavírus. Os promotores de Justiça Francisco de Freitas Júnior e Elias Silva Rodrigues, autores do pedido, consideraram a recomendação do Conselho Nacional de Justiça que requer que os magistrados priorizem a destinação de penas pecuniárias decretadas durante o período de estado de emergência de saúde pública para aquisição de equipamentos de limpeza, proteção e saúde necessários à implementação das ações previstas no combate a pandemia.
Além das verbas das penas pecuniárias alternativas à prisão, serão revertidos para o Fundo Municipal de Saúde de Guanambi os recursos oriundos de transações penais, suspensão condicional do processo, acordos de não persecução penal e colaboração premiada. O objetivo é fortalecer as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos do coronavírus. Na decisão, o juiz Ronaldo Alves Filho estabelece que os recursos deverão ser depositados preferencialmente em conta específica aberta para essa finalidade em instituição bancária oficial, da qual será dada ampla publicidade aos órgãos de controle. Após a decisão, o MP aguarda que a Secretaria de Saúde de Guanambi envie o plano de execução das ações de combate à Covid-19, para que a Instituição se manifeste antes do efetivo encaminhamento de cerca de R$ 140 mil, que consta atualmente no sistema Siscondj referente ao pagamento de transações penais na Vara de Guanambi. (MP)
Comércio de Ilhéus continua fechado por mais oito dias

Foto: Divulgação / PMI
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (13), o Gabinete de Crise, formado para o diálogo, análise e auxílio estratégico para o executivo municipal no enfrentamento do coronavírus em Ilhéus, deliberou pela suspensão, por mais oito dias, das atividades comerciais de qualquer natureza e de instituições financeiras, salvo os estabelecimentos considerados essenciais.
De acordo com o boletim diário apresentado pela secretaria municipal de saúde (Sesau), subiu para 45 o número de casos confirmados de Covid-19, em Ilhéus. Em razão do aumento do número de infectados na cidade, dos apelos dos secretários de saúde tanto de Ilhéus quanto da Bahia, inclusive do próprio governador Rui Costa, o comitê decidiu pela prorrogação. (PMI)
Presidente da Câmara vê possibilidade de sessões ordinárias acontecerem através de videoconferência

José Carneiro Rocha concedendo entrevista ao site Política In Rosa – Foto: Lúria Sarraf
Questionado sobre a retomada nas sessões ordinárias presenciais da Câmara Municipal de Feira de Santana, ao qual foi duramente criticado, o presidente José Carneiro (MDB) afirmou que vê a possibilidade de elas acontecerem através de videoconferência. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de evitar aglomerações e para que as pessoas fiquem em casa para evitar a disseminação do coronavírus. “Já pensei em fazer as sessões através de videoconferência. Inclusive recebi uma proposta em que me cobraram menos de R$4 mil para usarmos o sistema e estamos avaliando. Do jeito que fizemos a sessão nesta segunda-feira (13), houve um distanciamento conforme orientações dos profissionais de saúde. Não permitimos acesso do público às galerias da Casa e, a principio, não vejo razão ainda para fazermos sessões através de videoconferência”, explicou ao site Política In Rosa.
Prefeito de Feira prorroga fechamento do comércio

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB).
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, decretou, nesta segunda-feira (13), novo prazo para fechamento do comércio, dos bares e restaurantes – até o dia 20 de abril – bem como de escolas e faculdades municipais e privadas, que seguem sem funcionar até o dia 03 de maio. O decreto N° 11.524 foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico.
Permanecem, todavia, em funcionamento os serviços de atendimento Delivery no âmbito do
Município de Feira de Santana. Fica prorrogado o fechamento do Mercado de Arte Popular e da zona comercial do Feiraguay, durante o período supracitado. Também está mantido o fechamento completo de todos os Shopping Centers, galerias e afins, até o dia 20.
A CEASA e o Centro de Abastecimento funcionarão, durante este período, em regime de horário reduzido, das 04h às 14h. :: LEIA MAIS »
Mais de 21% dos infectados por Covid-19 na Bahia estão curados
A Bahia registra 674 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) e a boa notícia é que 148 pessoas já estão recuperadas, representando mais de 21% dos casos. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas deste domingo (12). Até o momento, 4.916 casos foram descartados e 66 pessoas encontram-se internadas, sendo 28 em UTI. Também foram registrados 21 óbitos, sendo 11 do município de Salvador e dez nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1) e Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1) e Ilhéus (1). Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Os casos confirmados estão distribuídos em 71 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (55,16%). Quanto ao sexo dos casos confirmados, 365 (54,23%) são do sexo feminino. A mediana de idade é 39 anos, variando de 4 dias a 96 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 28,93% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100 mil habitantes foi maior na faixa de 50 a 59 anos (8,68/100.000 habitantes), indicando o maior risco de adoecer. :: LEIA MAIS »
Morre a primeira vítima por Covid-19 em Vitória da Conquista

Foto: Reprodução
A Prefeitura de Vítória da Conquista informou que faleceu, na manhã desta segunda-feira (13), no Hospital São Vicente, o primeiro paciente de Vitória da Conquista infectado pelo novo coronavírus. Segundo a Prefeitura, trata-se de um homem de 69 anos que estava internado desde o dia 31 de março. O paciente, com comorbidade, já tinha confirmado, através de teste, o diagnóstico de Covid-19.
UPB consulta TCM sobre redução de repasse às câmaras durante pandemia

Eures Ribeiro, presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa – Foto: Divulgação / UPB
Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais. O recurso destinado ao Legislativo é previsto pela Constituição Federal e corresponde entre 7% e 4% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes. Entretanto, a base de cálculo é a arrecadação do ano anterior, o que causaria, segundo a UPB, uma discrepância da realidade atual de crise, em que 181 municípios baianos estão com decreto de calamidade pública por conta da Covid-19.
O presidente da UPB, Eures Ribeiro, disse ainda que além de protocolar falou por telefone com o presidente do TCM, Plínio Carneiro, que prometeu analisar a consulta em dois ou três dias. “Nós respeitamos o papel do legislativo e sua importância, mas trata-se de uma situação excepcional e de grande preocupação, que colocamos ao presidente Plínio Carneiro”, explicou Eures. :: LEIA MAIS »
Bahia autoriza tratamento que associa hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes com coronavírus

Foto: Divulgação / Sesab
O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou, nesta quarta-feira (8), que o Governo do Estado vai liberar, mediante prescrição médica, o uso da associação dos medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes internados no Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnóstico positivo para coronavírus (Covid-19). A deliberação ocorreu durante reunião da comissão científica criada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para analisar as evidências científicas envolvendo a Covid-19, na tarde desta quarta (8).
De acordo com Vilas-Boas, que preside a comissão, “a recomendação é que os pacientes hospitalizados recebam os medicamentos o mais precocemente possível após a internação”, ao apontar que há estoque suficiente para atender até 50 mil pacientes.
Já o infectologista e presidente do Comitê Estadual de Combate ao Coronavírus, Antônio Bandeira, destaca que “outras alternativas terapêuticas também serão disponibilizadas para emprego no tratamento de pacientes hospitalizados, tais como Ivermectina e Tocilizumabe”. :: LEIA MAIS »
Procon expede recomendações aos bancos para evitar contágio do coronavírus

Foto: Divulgação / PMFS
A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon/FSA, expediu recomendação às agências bancárias para que sigam as normas de proteção ao consumidor, com o objetivo de evitar o contágio do novo coronavírus (Covid-19). Ela também vale para correspondentes bancários e casas lotéricas.
A Recomendação tem como causa ao aumento do número de pessoas no interior de agências bancárias, principalmente em relação a idosos que se dirigem aos bancos para sacar benefícios e outros programas sociais.
O Procon/FSA requer que os estabelecimentos organizem as filas para assegurar a distância de 1,5m entre uma pessoa e outra, que higienizem o local e disponibilizem o álcool em gel 70% para os consumidores e funcionários, distribuam senhas, disponibilizem canais alternativos de agendamento de atendimento, como forma de evitar aglomerações no interior das agências. A prioridade no atendimento, principalmente no que se refere aos atendimentos relativos aos programas sociais e serviços bancários, deve também ser assegurada. :: LEIA MAIS »
Teixeira de Freitas: Prefeitura decreta reabertura do comércio varejista

Foto: Reprodução / PMTF
A Prefeitura de Teixeira de Freitas publicou, na tarde desta segunda-feira (06), o Decreto 436/2020 que determina a reabertura do comércio varejista no município a partir desta terça-feira (07). De acordo com a gestão, seguem vetadas atividades consideradas de aglomeração. Ainda de acordo com a gestão, para funcionar, os estabelecimentos deverão cumprir rígidas normas de higiene e demais de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
A Prefeitura entendeu que é possível retomar as atividades varejistas diante da diminuição significativa do número de casos suspeitos de contágio por COVID 19, proporcional ao número de resultados negativados no município. Todavia, segue a recomendação para que as pessoas fiquem, sempre que possível, em casa.
Segundo a Prefeitura, também influenciou na decisão, os termos do ofício nº 020420, de 6 de abril de 2020, emitido pelo Sincomércio. Nele, a entidade requer a reabertura do comércio e se compromete, em nome da categoria, pela observância às regras de prevenção e higiene junto aos trabalhadores e consumidores. Ainda segundo a Prefeitura, para o funcionamento, deverão ser observadas todas as recomendações dos órgãos sanitários e de Vigilância Epidemiológica. Quem estiver funcionando precisa ofertar álcool em gel 70°, local para lavar as mãos, toalhas de papel, demarcação de espaço nos ambientes separando clientes e funcionários, demarcação horizontal com fita zebrada no chão para delimitar o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, entre outras providências. :: LEIA MAIS »