:: ‘Coronavírus’

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O prefeito Colbert Martins Filho está ampliando os investimentos nas ações de prevenção e enfrentamento à pandemia do coronavírus em Feira de Santana. Através do Decreto de Nº 11.649, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, o chefe do Executivo Municipal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 3.200.000,00 para custeio das ações de enfrentamento da calamidade pública provocada pelo Covid-19.

Para adotar as medidas emergenciais, o prefeito considerou o disposto na Lei Federal 13.979, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus e também levou em consideração o Decreto Municipal Nº 11.501, de 23 de março de 2020, que decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Feira de Santana para enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pela pandemia. :: LEIA MAIS »

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Um dia após o Banco do Brasil creditar nas contas dos fundos de participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), os recursos correspondentes à segunda parcela do auxílio financeiro criado pelo governo federal para minimizar os efeitos da Covid – 19, o deputado federal Alex Santana (PDT), se reuniu com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. O objetivo do encontro foi tratar dos impactos econômicos provocados pela pandemia no país e buscar novos recursos, através de emendas parlamentares, para que cidades baianas consigam “atravessar a crise” e garantir assistência à saúde da população infectada, principalmente, os casos mais graves que precisam de UTIs e respiradores.

“O país está em crise não apenas sanitária como também financeira. Os governos estaduais calculam perdas bilionárias em receitas devido à desaceleração da economia, por isso, é extremamente a ampliação do apoio da União principalmente para que seja garantida assistência aos pacientes graves da doença que, infelizmente, têm crescido em números”, declarou Alex Santana. De acordo com a União, com este segundo repasse os 417 municípios baianos contaram com um aporte federal de R$ 1,3 bilhão, além do R$ 1,6 bilhão repassado diretamente ao Governo da Bahia. :: LEIA MAIS »

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O tratamento à Covid-19 em Vitória da Conquista acaba de ganhar mais um significativo reforço. No fim da tarde desta terça-feira (14), a Prefeitura Municipal recebeu mais cinco novos respiradores mecânicos do Governo Federal.

De acordo com a gestão, desses aparelhos, três são para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “Nós iremos colocá-los no Centro Municipal de Atenção ao Coronavírus, onde vão ser instalados dois na sala vermelha, e um junto aos leitos clínicos, para melhor atender aos pacientes”, explica a secretária municipal de Saúde, Ramona Cerqueira.

Ainda de acordo com a gestão, os dois respiradores de transporte serão instalados em uma ambulância comum e em uma unidade do Samu 192. Com isso, é garantido o deslocamento seguro de pacientes que apresentam casos mais graves da doença. :: LEIA MAIS »

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A Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Educação (Seduc), garantiu a prorrogação por mais três meses do Vale Merenda. Em um ato simbólico, realizado nesta terça-feira (14/7), o prefeito Elinaldo Araújo e a titular da pasta, Neurilene Martins, formalizaram a continuidade da entrega do auxilio, que desta vez, será acompanhado do kit chuva (composto por capa de chuva, casaco e guarda-chuva) beneficiando os alunos da rede pública municipal de ensino, além das creches e escolas comunitárias conveniadas junto à administração municipal. O evento ocorreu na sala de reunião da Secretaria do Governo (Segov).

A primeira, dessas três novas etapas de entrega do Vale Merenda está prevista para acontecer já na próxima semana, e será realizada pelos comitês escolares nas unidades de ensino da sede, costa e zona rural do município. O atendimento será das 8h às 17h, e ocorrerá através de convocações realizada pela Seduc, estratégia adotada para evitar aglomerações e que se mostrou eficiente desde o início da distribuição do benefício.

A medida faz parte das ações do Mais e Melhor Educação: em Casa, projeto instituído pela gestão e que irá acontecer enquanto durar o isolamento social em decorrência da Covid-19, que resultou na suspensão das aulas na rede pública municipal de ensino conforme o último Decreto Municipal de número 7.365/2020, que prorrogou a interrupção das atividades escolares. Essa etapa das ações corresponde a um dos três eixos que compõem o projeto, e faz parte da entrega de suprimentos. O auxílio consiste na concessão do valor mensal de R$ 45, destinado exclusivamente para a compra de mercadoria do gênero alimentício. :: LEIA MAIS »

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Através de parceria com o Governo do Estado da Bahia, o Governo Municipal está estabelecendo medida de restrição de locomoção noturna em Feira de Santana, das 18h às 5h do dia seguinte. A medida passa a valer a partir da noite desta quarta-feira, 15, até as 24h do próximo dia 19, quando somente poderão funcionar serviços essenciais, como farmácias e unidades de saúde.

A decisão foi anunciada pelo prefeito Colbert Martins Filho, na tarde desta terça-feira, 14, durante coletiva on line à imprensa em função do crescimento dos números de coronavírus Covid-19 no município e seguindo Decreto Estadual baixado pelo Governo da Bahia. Também participaram o Major Lúcio José, representando a Polícia Militar e o Governo do Estado, o secretário de Comunicação Social, Edson Borges; o secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima; o secretário de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo; de Desenvolvimento Social, Denilton Pereira de Brito; o superintendente do Procon, Cleudson Almeida, e o chefe de Gabinete do prefeito, Paulo Aquino.

O prefeito Colbert Martins Filho explicou que a medida de restrição de circulação já vinha sendo colocada pelo governador Rui Costa há alguns dias e que na sexta-feira, 10, a Prefeitura de Feira de Santana fez uma das duas opções colocadas pelo Estado, com a restrição de circulação noturna. Na oportunidade, o prefeito também apelo à população que fique em casa, evitando assim o aumento da contaminação do Covid-19.

Representando o Estado, o Major Lúcio lembrou que o Decreto é respaldado nas Leis Penais 268 e 330, dando assim o lastro jurídico necessário para que será realizada a restrição de circulação noturna no município de Feira de Santana, com apoio da Polícia Militar. E alertou que quem descumprir a medida poderá ser encaminhado à Delegacia para responder, respectivamente, por crime de desobediência da ordem legal de funcionário público e por infringir determinação de evitar propagação de doença. :: LEIA MAIS »

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Os casos registrados de Covid-19 em toda a zona rural de Feira de Santana – 125 conforme o boletim epidemiológico divulgado na última sexta-feira (10) – representam 2,5% do total confirmado no município: 4.979. Os dados por bairros e localidades de Feira de Santana foram atualizados pela Prefeitura através da Divisão de Vigilância Epidemiológica, órgão da Secretaria Municipal de Saúde.

Dentre as localidades rurais o distrito de Humildes [foto] é o que registra mais casos, com 61 confirmações. Na sequência aparecem Matinha e Maria Quitéria, com 19 registros cada. Tiquaruçu tem 12 casos confirmados e Jaíba 7. Aparecem com um caso confirmado: Bonfim de Feira, Jaguara e os povoados Mantiba, Tapera e Areia. :: LEIA MAIS »

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O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, decidiu prorrogar nesta segunda-feira (13), o decreto do fechamento do comércio. De acordo com o decreto, só poderão funcionar apenas as atividades consideradas essenciais.

Clique aqui e confira o decreto.

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A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com a prorrogação do pleito, também foram fixadas novas datas para outras fases do processo eleitoral de 2020, entre elas a de registro dos candidatos escolhidos em convenções partidárias. O prazo final para a apresentação do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, inicialmente definido para 15 de agosto, passou para o dia 26 de setembro.

Ao participar da sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional no Congresso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que mais de 140 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições de novembro. O ministro estimou em mais de 700 mil os candidatos que disputarão as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador no pleito. Nas Eleições Municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um total de 496.927 pedidos de registro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

A Resolução TSE nº 23.609/2019, que trata da escolha e do registro de candidatos para as Eleições 2020, contempla normas dispostas na Constituição Federal, no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), entre outras. :: LEIA MAIS »