:: ‘Coronavírus’

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14) e vale até o dia 2 de dezembro.

O decreto, que venceria neste domingo (15), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais que violem as normas sanitárias para as Eleições 2020. A nova medida foi apresentada pelo presidente do órgão, desembargador Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa, realizada nesta terça-feira (10/11).

A suspensão está prevista na Resolução Administrativa Nº 38/2020, que regulamenta o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais. Conforme o normativo, estão vedados comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. Também está impedida a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos e outros materiais de campanha. De acordo com o presidente do TRE-BA, alguns desses eventos fazem com que as pessoas desrespeitem as normas sanitárias.

Pela Resolução, o candidato, partido ou coligação que descumprirem tais medidas estarão sujeitos à sanção prevista no art. 36, § 3º da Lei nº. 9.504/97 (Lei das Eleições), que é de multa no valor de R$ 5 a R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

A nova medida foi tomada devido o número de casos ligados à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no Estado. “Constatamos que em pouco tempo, mais de mil denúncias foram realizadas e cerca de 140 decisões foram emitidas para inibir ou fazer cessar esses atos de aglomerações que afrontam as normas sanitárias. Diante desses números, resolvemos baixar a resolução suspendendo todo ato presencial de campanha, tudo isso para preservar o bem maior que é a saúde e a vida”, afirmou. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público eleitoral apresentou uma ação inibitória à Justiça solicitando a concessão de tutela de urgência antecipada que obrigue todos os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador dos municípios de Capim Grosso, São José do Jacuípe, Quixabeira e Gavião a não promoverem, incentivarem ou participarem de atos de propaganda eleitoral que contrariem a proibição de eventos presenciais como comícios, passeatas, caminhadas e as chamadas ‘motoatas’. Os candidatos, explica o promotor de Justiça Rafael Macêdo Rocha, também devem ser obrigados a se abster de realizar ou participar de qualquer ato de campanha com pessoas sem máscara ou descumprindo normas de segurança para prevenção ao coronavírus. Ele solicita que as determinações se estendam aos partidos políticos e coligações partidárias dos quatro municípios, que integram a 191ª zona eleitoral.

Com relação às carreatas, o promotor de Justiça solicita que seja determinado o atendimento das recomendações do Comitê Estadual de Emergência em Saúde Pública, que orienta a realização do evento unicamente por pessoas em veículos (vedando-se que os carros sejam acompanhados por pessoas caminhando “a pé”); que os veículos sejam mantidos com vidros abertos para circulação de ar e desinfectados antes e após o uso; disponibilização de álcool 70% para todos os integrantes do automóvel; não compartilhamento de objetos, como microfones, celulares, canetas, etc; proibição de distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros. Além disso, ressalta Rafael Rocha, o candidato que optar por desfilar em carro aberto (tipo picape) deve estar acompanhado de, no máximo, três pessoas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TRE-BA

Neste ano, o número de pessoas com deficiência (PCD) aptas a escolherem os novos prefeitos e vereadores, na Bahia e em Salvador, quase triplicou, em comparação ao pleito de 2016. Os dados do Guia das Eleições do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Para as Eleições Municipais de 2020, a Bahia espera receber os votos de 61.684 eleitores PCD. Na capital, este número corresponde a 21.279 pessoas. Em 2016, o estado tinha 17.130 eleitores com deficiência. Na capital baiana, 6.570 pessoas com algum tipo de deficiência compunham o eleitorado.

Em 2020, a maioria dos eleitores PCD no estado é composta por deficiências não especificadas. São 22.543 (36,55%) pessoas nessa condição. Em seguida, estão os eleitores com deficiência de locomoção, que somam 18.852 (30.56%) pessoas. Eleitores com deficiência visual são a terceira categoria com maior número de pessoas, com 9.782 (15,86%) votantes. O estado tem ainda 5.863 (9,50%) deficientes auditivos e 4.644 com dificuldade para o exercício do voto. Estes correspondem a 7.53% do total. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / TRE-BA

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), detalhados no Guia das Eleições 2020, produzido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), apontam que o perfil do eleitorado baiano é majoritariamente feminino: são 52,4% de eleitoras e 47,5% de eleitores.

Dos 10.893.320 eleitores e eleitoras aptos a escolher os próximos prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras nos 417 municípios do estado no próximo dia 15 de novembro, 549 utilizam nome social e 54.825 têm algum tipo de deficiência – destas, 83,63% é relacionada à locomoção, número que corresponde a 18.852 eleitores.

No que diz respeito à faixa etária, a maior parte do eleitorado baiano tem entre 35 e 39 anos. São 1.247.491 pessoas com essas idades, ou seja, 11,45% do total. Logo em seguida, vem os eleitores entre 30 e 34 anos, que somam 1.157.172 ou 10,62% do total. As extremidades de idade concentram o menor índice de eleitores. Há apenas 6.999 (0,06%) votantes com 100 anos ou mais e 33.243 (0,31%) com 16 anos.

Quanto ao grau de instrução, a maior parte do eleitorado baiano possui ensino médio completo, são 2.861.730 pessoas, o que representa 26.27% do eleitorado. Em seguida, vêm os eleitores com ensino fundamental incompleto (2.535.346 /23.27%) e aqueles que apenas lêem e escrevem (1.516.945 / 13.93%).

Embora o TRE-BA tenha realizado a biometria de 92.63% dos eleitores, este recurso ficou suspenso para as Eleições Municipais deste ano. A decisão foi tomada como medida de segurança para evitar o contágio do novo coronavírus. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: Divulgação / PMFS

A quantidade de contratações de trabalhadores com carteira assinada em Feira de Santana, em setembro, foi quase oito vezes maior do que o registrado em agosto: passou de 218 para 1.697. O setor de serviços foi responsável pela abertura de 210 vagas – foi o que mais contratou.

A diferença é uma sinalização positiva do mercado à pandemia, responsável direta pela retração do mercado e à consequente onda de demissões em todos os setores da atividade econômica. Os números foram apresentados pelo Caged, órgão do governo federal.

O mercado de trabalho local apresentou resultado positivo pelo quarto mês consecutivo, sendo que nos três últimos os números foram tímidos. Entre março e maio o setor sentiu os efeitos negativos da pandemia do coronavírus e fechou milhares de postos de trabalho. Apenas em abril foram 2.230. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes/GOVBA

A Bahia possuía 2.134 leitos de terapia intensiva (UTI) disponíveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) em setembro deste ano, o que representa um aumento superior a 41% no comparativo com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram apresentados pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, durante o Fórum de Inovação e Gestão em Saúde, que ocorreu nesta terça-feira (27), em formato digital, como exemplo do esforço do Governo do Estado para garantir a assistência aos pacientes com diagnóstico de coronavírus (Covid-19) e que, atualmente, tornou-se um legado da pandemia.

“Nossa capacidade diagnóstica saltou de dezenas de exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro na detecção da Covid-19, por dia, para cerca de 5 mil análises diárias. Também ampliamos e descentralizamos a triagem e assistência hospitalar para todas as macrorregiões de saúde, possibilitando que não fosse necessária a transferência de pacientes para a capital”, destacou o secretário.

Vilas-Boas acrescenta que “optamos por fazer uma expansão dentro da capacidade máxima possível, sem definição de teto orçamentário, de modo que nenhum baiano ficasse sem atendimento ou fossemos acusados de termos feito menos do que era possível”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Locais onde são vistas aglomerações e pessoas sem fazer uso da máscara, os bares de Feira de Santana são as atuais preocupações das autoridades sanitárias por se tornarem potenciais pontos de transmissão da Covid-19, dado ao inadequado comportamento dos frequentadores. É o que informa o Governo Municipal.

De acordo com o Governo, pessoas juntas, sem a devida proteção, e a ingestão de bebidas alcoólicas são uma combinação perfeita para a disseminação da infecção que ataca os pulmões – visto que a bebida no organismo leva ao relaxamento de todas as medidas de prevenção.

Ainda de acordo com o Governo Municipal, a preocupante situação levou autoridades locais a analisar a possibilidade de nova suspensão do funcionamento destes pontos devido à desobediência dos protocolos elaborados pela Prefeitura. :: LEIA MAIS »