:: ‘Coronavírus’

Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

Com o objetivo de assegurar o fornecimento de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana no contexto da suspensão das aulas em virtude da pandemia de Coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA solicitou à Prefeitura do município que preste informações sobre as medidas que estão sendo efetivadas para garantir este direito.

A Defensoria quer saber ainda se a administração do Município irá efetuar este fornecimento provendo cestas básicas para as famílias, como vem realizando outras prefeituras, e se caso seja essa a solução adotada, como será feita a entrega.

No ofício a DPE/BA salienta que a alimentação escolar é direito legal dos alunos da educação básica pública e missão do Estado. Além disso, assinala que o direito constitucional à educação engloba o dever do Estado de garantir atendimento ao educando por meio de programas suplementares de alimentação. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão – Foto: Reprodução / Rede Social

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, definiu pela revogação do Decreto 20.246. A decisão foi publicada em Edição Especial do Diário Oficial do Município. Herzem também modificou grande parte da composição do Comitê Gestor de Crise.

“Devido ao clamor popular, defini por revogar o decreto que permitia a reabertura do comércio. Conquista segue buscando as melhores alternativas para combater o Coronavírus! Vidas importam! E é em nome delas que estamos trabalhando”, declarou Herzem Gusmão em sua rede social.

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Devido ao clamor popular, defini por revogar o decreto que permitia a reabertura do comércio. Conquista segue buscando as melhores alternativas para combater o Coronavírus! Vidas importam! E é em nome delas que estamos trabalhando. #Coronavírus #saúde #FiqueEmCasa #HerzemGusmão #VDC #VitóriaDaConquista

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Prefeitura de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, decidiu, neste domingo (05), manter o comércio de rua, bares e restaurantes da cidade fechados até dia 13 de abril devido a pandemia do novo coronavírus. Colbert também prorrogou a suspensão das aulas das redes pública e privada, shoppings, galerias e demais locais que podem causar aglomeração de pessoas seguirão fechados até o dia 20 de abril. “Estamos pensando primeiramente em salvar vidas”, disse Colbert Filho em suas redes sociais.

Foto: Divulgação / PMA

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, anunciou, neste domingo (05), a revogação do decreto 5.257/2020, que autorizava a abertura, em horário reduzido, de estabelecimentos comerciais considerados não essenciais, a partir desta segunda-feira (06). De acordo com o gestor, a decisão foi tomada com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento e contingenciamento à COVID-19 na cidade, e também atende a posicionamentos contrários do Ministério Público, Comitê de Saúde da Câmara Municipal e da Secretaria de Saúde do Estado (SESAB).

Pelo novo decreto, que será publicado nesta segunda-feira (06), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município (DOEM), as atividades do comércio seguirão suspensas até o dia 15 de abril. De acordo com o boletim epidemiológico deste domingo, Alagoinhas registra 5 casos confirmados da COVID-19, 32 suspeitos e 86 pessoas estão sendo monitoradas pelas equipes da Vigilância Epidemiológica. No total, 26 casos foram descartados, e a cidade não registra nenhum óbito pela doença. (PMA)

Secretaria de Saúde de Feira de Santana – Foto: PMFS

Nenhum novo caso confirmado de Coronavírus em Feira de Santana, neste sábado (04). A boa notícia é que 20 exames de pessoas que apresentam suspeitas do vírus,foram liberados hoje e todos  deram resultado negativo. As informações são da Divisão de Vigilância Epidemiológica do Município.

Feira de Santana continua, portanto, com 21 pessoas infectadas pelo Covid 19. Uma delas segue internada em um hospital local e todas as outras 20 encontram-se em isolamento domiciliar.

Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho – Foto: Divulgação / PMFS

A Prefeitura de Feira de Santana pode usar a estrutura das instalações da unidade do SESC, na rua Guaratatuba, 345, Tomba, para implementar ações emergenciais de enfrentamento e controle ao coronavírus. A disponibilização do equipamento foi confirmada ao prefeito Colbert Martins Filho pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio), na tarde desta sexta-feira, 03.

A decisão reitera o apoio da Fecomércio às medidas de contenção e prevenção para enfrentamento do Covid-19, adotadas nesta cidade pelo Governo Municipal. E também reforça a decisão da instituição em apoiar a Campanha Nacional de Vacinação de Idosos, que está em curso na cidade. :: LEIA MAIS »

O governador Rui Costa e o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destacam a importância do uso de máscaras para sair de casa, como forma efetiva de prevenção à transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Quem não encontrar o produto para comprar nas farmácias ou casas especializadas pode confeccionar a própria máscara, em casa, seguindo as instruções presentes em vídeo no site da Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom). No vídeo, estão contidas informações de segurança sobre a forma correta de se utilizar a máscara artesanal.

Segundo o governador, detentos de presídios baianos já produziram mais de 10 mil máscaras, que serão distribuídas gratuitamente e utilizadas em serviços essenciais, como a segurança pública. “Fica a nossa sugestão, o nosso pedido. Que os empresários comprem máscaras e entreguem para todos os seus atendentes. Fica a recomendação para todos os supermercados, grandes ou pequenos, que estão abertos”, disse Rui. “Os bancos, por exemplo, podem e devem disponibilizar máscaras para todos que entrarem nos estabelecimentos. Fica também a nossa solicitação para que as empresas públicas e privadas tomem as medidas de segurança”, sugeriu o governador.

Rui destacou ainda que produzir as próprias máscaras não é difícil, e as pessoas podem seguir as instruções presentes no site da Secretaria da Saúde (Sesab). “Quando eu estou falando aqui, às vezes, a gente não vê, mas a gente expele gotículas de saliva que vão a até dois metros de distância. Então, se eu uso a máscara, essa gotícula já não sai e não contamina quem está na minha frente”, explicou. Outra vantagem das máscaras feitas em casa é que podem ser reutilizadas. “Após usar, tire a máscara, coloque de molho com água e bastante sabão, e lave bem as mãos”, ressaltou.

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Vereador Alberto Nery (PT)

Diante da Pandemia do Coronavírus, governantes e políticos de todo o mundo têm buscado alternativas de combate à doença que já causou milhares de mortes. O vereador Alberto Nery (PT) defende que a Câmara Municipal de Feira de Santana também adote medidas com esse objetivo. O edil vai apresentar indicação com medidas de redução de despesas que se adequem à realidade do cenário atual.  “Estamos vivendo um momento crítico. A Pandemia já vitimou milhares de pessoas pelo mundo e tem causado danos irreparáveis na Economia. Aprovamos nesta quinta-feira (02) projeto de lei enviado pelo Executivo que proíbe cortes de luz e água, e aumento abusivo de produtos e serviços durante o período de Calamidade Pública. Além disso, a verba do orçamento impositivo foi completamente direcionada às ações do Coronavírus, o que totaliza mais de 5 milhões de reais.  Mas além de amparar a população que está sofrendo com os impactos, é preciso que todos, sem exceção, se adequem a esse triste cenário”, explica Nery.

Para o oposicionista, o Legislativo feirense deve suspender algumas iniciativas que resultem em economia de dinheiro público. “A minha sugestão é que sejam suspensas já agora em 2020, sessões solenes e viagens para congressos. A economia pode ser devolvida ao Poder Público Municipal para que este, a direcione para ações de saúde, sob a fiscalização do legislativo”, defende.

O aumento de salário dos vereadores aprovado para ser implementado na próxima legislatura, é outro ponto que deve ser cancelado de acordo com Nery. “A crise econômica indica que teremos um caminho longo para recuperação. Nesse período, toda e qualquer ação que represente redução de gastos públicos é necessária. Por isso não faz sentido um aumento de salário que já é maior do que média brasileira”, argumenta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

Como forma de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19), a Secretaria Municipal de Administração está descentralizando o funcionamento do setor de licitação. Atualmente, as licitações da Prefeitura funcionam no prédio da secretaria, vizinho ao Centro de Atendimento ao Feirense (CEAF), na avenida Sampaio.

Segundo o secretário de Administração, Sebastião Cunha, desde quinta-feira, 2 de abril, as licitações estão sendo realizadas no Teatro Municipal Margarida Ribeiro e também no auditório do CEAF. “O nosso salão é pequeno e as pessoas ficavam muito aglomeradas. Então o prefeito nos pediu uma alternativa e resolvemos fazer essa transferência de local”, afirmou o secretário.

Ele disse ainda que para isso acontecer foi feita uma parceria com a Fundação Egberto Costa, administradora do teatro. O funcionamento das licitações nesses locais é por tempo indeterminado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMA

A Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta quarta-feira (01), o decreto 5.253, que declara estado de calamidade pública no município para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). A medida visa adequar à designação já estabelecida pelos governos estadual e federal.

De acordo com o documento, a decisão leva em consideração os impactos gerados na economia em razão das medidas de enfrentamento adotado por todo o Brasil com forte impacto negativo nas receitas federais, estaduais e municipais, especialmente no Município de Alagoinhas.

Com a decretação de estado de calamidade pública, o município pode adotar uma série de medidas para auxiliar o contribuinte que, neste período, precise ficar afastado de suas atividades. :: LEIA MAIS »

Diante da pandemia global do novo coronavírus (COVID-19), a líder em soluções habitacionais, MRV, e uma das maiores desenvolvedoras e locadoras de galpões logísticos do Brasil, LOG CP, ambas controladas pela família Menin, acabam de anunciar um compromisso firmado, juntamente a outras grandes empresas, no sentido de garantir que seus colaboradores diretos tenham estabilidade no emprego nos próximos 60 dias.

“Com esse pacto, garantimos que nenhum colaborador direto seja demitido durante este período, pois o nosso compromisso com o time continua sendo um valor inegociável, mesmo diante dos desafios que enfrentamos neste momento”, diz Rafael Menin, copresidente da MRV. Já Sergio Fischer, presidente da LOG CP afirma que “é nosso dever, como uma grande empresa, encontrar soluções para que nossos colaboradores não sejam prejudicados com essa pandemia”.

Desde o início da pandemia, ambas as empresas estão tomando uma série de medidas em prol da sociedade, desde doações ao Governo de Minas Gerais até implementações de processos que visam a segurança e o bem-estar de seus colaboradores e clientes. :: LEIA MAIS »

Os municípios de Alagoinhas, Barra, Candeias, Catu, Coaraci, Itajuípe e Medeiros Neto terão o transporte coletivo intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (2). A determinação, que tem como objetivo conter a contaminação por coronavírus na população baiana, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (1º). Conforme o decreto nº 19.600, assinado pelo governador Rui Costa, ficam suspensas, até o dia 5 de abril, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também ficam suspensos os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nesses municípios. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMFS

O prefeito Colbert Martins Filho baixou decreto de número 11.510, instituindo o serviço voluntário e doações de bens móveis e de caráter financeiro no âmbito da administração direta e indireta do Município de Feira de Santana, para o combate ao coronavírus (Covid-19). A iniciativa leva em consideração a calamidade pública no município em função da pandemia visando a necessidade de ampliação do serviço à saúde a fim de atender à população acometida pela contaminação.

Ao baixar o decreto, Colbert Martins Filho considerou que a população feirense vem demonstrando elevado grau de solidariedade e interesse em colaborar com as pessoas necessitadas e também com a administração pública por meio de doação.

Com a iniciativa, fica instituído o serviço voluntário e doações no âmbito da administração direta e indireta do Município com objetivo de estimular e fomentar ações voluntárias de cidadania e envolvimento comunitário, ficando sua prestação disciplinada por este Decreto, portarias, instruções normativas e por editais com finalidades específicas a serem publicados conforme a demanda. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) que adote uma série de medidas emergenciais e provisórias para prevenir a disseminação do coronavírus no sistema prisional do Estado. A recomendação foi feita pelos promotores de Justiça Luís Alberto Vasconcelos,coordenador do centro de Apoio Operacional da Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp); Antônio Ferreira Villas Boas Neto, da comarca de Salvador; Luciano Valadares Garcia, de Lauro de Freitas; Jader Santos Alves, de Simões Filho; e Lívia Sampaio Ferreira, de Feira de Santana.

O MP recomendou que  em todas as unidades prisionais seja feita uma busca ativa para localizar internos com sintomas de coronavírus, separando, isolando e testando esses detentos, notificando o MP, o Judiciário e as autoridades de saúde. Também que sejam suspensas as transferências estaduais e interestaduais de presos sem autorização prévia da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e da Seap. Recomendou ainda que seja assegurado o fornecimento ininterrupto de água e sabonete líquido para todos os internos, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os servidores penitenciários, e de álcool em gel na concentração de 70% para todos os que adentrarem as unidades, bem como a instalação de dispensórios do produto nas áreas comuns. A recomendação orienta a Seap a garantir que todos os detentos sejam vacinados contra a gripe H1N1. :: LEIA MAIS »