:: ‘Coronavírus’

A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou a suspensão de prazos processuais e as audiências na sede da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), até o dia 24.

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, nesta quarta-feira, 19. Foi motivada devido à situação de emergência pública causada pela pandemia do coronavírus, em que medidas de isolamento e distanciamento social são necessárias.

Após o período determinado, o órgão municipal vai avaliar uma nova prorrogação ou suspensão da medida. (PMFS)

Foto: Washington Nery

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, prorrogou por mais três meses o contrato com a Associação de Proteção a Maternidade e Infância, empresa gestora do Hospital de Campanha.

O aditivo é no valor de R$ 10.444.232,09, cujo contrato segue até 19 de novembro de 2020, podendo ser prorrogado ou suspenso os serviços. :: LEIA MAIS »

Excepcionalmente para este ano eleitoral, foi prorrogado o prazo de entrega, pelos Tribunais de Contas, da lista de gestores públicos com contas desaprovadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo a Lei das Eleições (9.504/97), a lista deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto, mas, devido à mudança do calendário eleitoral, por conta da pandemia do coronavírus, deverá ser entregue até o dia 26 de setembro.

É com base nessa listagem que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos, pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n.º 135/2010). Mas vale ressaltar que o fato de o gestor constar na lista não quer dizer que ele esteja inelegível. A Justiça Eleitoral é quem determinará a inelegibilidade do candidato.

Cabe às Cortes de Contas disponibilizar à Justiça Eleitoral a relação dos gestores que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos. O TCE/BA vem desenvolvendo um relevante trabalho, por meio de sua Gerência de Controle Processual (GECON), principalmente depois da implantação do Sistema Informatizado SISConta Eleitoral, oriundo de um acordo com o TRE/BA e o Ministério Público Eleitoral (MPF), a partir das eleições de 2016. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Saúde de Feira de Santana – Foto: PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou que a média móvel dos casos positivos da Covid-19 na cidade foi menor 19,1%, quando comparados os períodos encerrados no dia 16, com 60 confirmações diárias, e no dia 2, com 71 novos casos da doença por dia.

Entre os dias 16 e 10, foram registrados 422 casos do novo coronavírus no município e entre os dias 2 de agosto e 27 de julho foram 503 diagnósticos positivos.

Houve um aumento de 5% no número de pacientes que se recuperaram da doença, nestes períodos comparados. No encerrado neste domingo, foram 1.109 e no domingo 2, foram 1.057. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Na sexta-feira (14) é comemorado o Dia do Cardiologista, para lembrar a importância dessa profissão, e também devido ao momento de isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus, onde muitas pessoas estão evitando sair de casa, a médica cardiologista Mariana Falcão preparou um e-book explicando como medir corretamente a pressão arterial em casa. Ela lembra que a hipertensão é uma doença que, quando não tratada, pode levar a diversas complicações graves, como infarto e AVC (acidente vascular cerebral, também conhecido como derrame).

O procedimento de medir a pressão arterial em casa é considerado simples e de fácil execução, mas é preciso que ocorra uma série de cuidados para que os valores apresentados sejam corretos. A especialista destaca que as pessoas devem ter o hábito de medir a pressão, pois muitas vezes ela pode estar alta e a pessoa não apresentar sintomas.

“Ao medir a pressão em casa, a pessoa poderá monitorar o tratamento e saber se a pressão está controlada. Desse modo, poderá ajudar o médico no ajuste do tratamento. Além disso, pode ser útil quando existem queixas como escurecimento da visão ou tontura”, explicou Mariana Falcão.

Para medir a pressão em casa a pessoa precisa ter um aparelho de medição automático, uma caneta e caderno para anotar as medidas, cadeira e mesa para sentar e apoiar o braço, além de fita métrica. Antes de realizar a medição, a médica destaca que é importante a pessoa estar em um ambiente silencioso por pelo menos cinco minutos, não pode ter se alimentado ingerindo café, bebida alcoólica ou ter fumado uma hora antes. Também não é indicado que a pessoa tenha se exercitado até uma hora antes da medição. Além disso, é importante estar de bexiga vazia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A partir da próxima segunda-feira (10), o Hospital Martagão Gesteira voltará a realizar cirurgias eletivas, após elas terem sido suspensas por precaução, diante da pandemia do coronavírus. Como medida de prevenção e para evitar o contágio e transmissão, a retomada será feita com base em novos protocolos de segurança.

Uma enfermaria específica será destinada para o serviço, com uma equipe voltada exclusivamente para esta finalidade. O objetivo principal da retomada é evitar que os casos de pacientes que necessitam de cirurgias eletivas se tornem graves.

“O retorno das cirurgias eletivas no Martagão é mais um reforço do compromisso da Liga Álvaro Bahia (entidade mantenedora do Martagão) com a saúde das crianças. Avaliamos que manter por mais tempo estes procedimentos suspensos pode gerar uma necessidade de realização dos mesmos em caráter de urgência, colocando-os sob maior risco”, ressalta o diretor médico da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, Risvaldo Varjão.

O hospital informa, ainda, que não haverá contato com pacientes suspeitos e confirmados para Covid-19. No caso deles, há uma enfermaria e UTI específicas para o tratamento de síndromes respiratórias, contratualizados com a prefeitura de Salvador. “Com o achatamento que temos visto na curva da doença em Salvador e a adoção de protocolos rígidos de segurança dentro do hospital, estamos prontos para dar mais este passo em prol da normalidade de oferta de cuidado e acesso à saúde”, acrescenta Varjão. :: LEIA MAIS »

Mais 33 cidades baianas terão toque de recolher a partir desta terça-feira (4), de acordo com decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) que visam conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia. Fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

Com validade até 11 de agosto, a medida passa a vigorar, das 18h às 5h, em Alagoinhas, Almadina, Barreiras, Castro Alves, Ibirataia, Itaberaba, Jaguarari, Jitaúna, Salinas da Margarida, Tucano, Uauá e Várzea da Roça.

Já nos municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Tapiramutá e Uibaí, a medida vale das 20h às 5h. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM

O pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do exercício financeiro de 2020, com desconto de 20%, foi prorrogado até o dia 30 de setembro, em Feira de Santana.

Inicialmente, o prazo para o pagamento em cota única seria até o dia 15 de abril. Depois foi prorrogado até o dia 31 de julho. Quem optou pelo parcelamento pode quitar o saldo com o desconto anunciado.

A determinação é do prefeito Colbert Filho, que atendeu aos pedidos de diversos segmentos da sociedade civil e por entender que a pandemia do coronavírus foi prejudicial para os contribuintes. :: LEIA MAIS »