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Câmara Municipal de Salvador (CMS) – Foto: Valdemiro Lopes

As comissões da Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovaram, por unanimidade, o projeto que cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Fundo Animal) — uma iniciativa que marca um avanço histórico nas políticas públicas voltadas à causa animal na capital baiana. O texto segue agora para votação em plenário.

A proposta permitirá que recursos públicos e privados sejam destinados a ações diretas de proteção animal, com apoio a ONGs, protetores independentes e programas de combate aos maus-tratos. Além disso, as multas aplicadas em casos de crimes contra animais poderão ser revertidas para o próprio fundo, garantindo que os valores arrecadados sejam reinvestidos em iniciativas de cuidado e acolhimento.

Autora do projeto, a vereadora Marcelle Moraes (UB) destacou que a criação do Fundo Animal responde a uma demanda antiga, identificada ainda em sua gestão à frente da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis).

“Quando estive à frente da Secis, sempre senti falta de um Fundo Animal que garantisse a aplicação dos recursos oriundos de multas e de doações diretamente em ações de proteção. Agora, com essa aprovação, Salvador dá um passo fundamental para tornar a cidade ainda mais justa e solidária com os animais. Esse fundo permitirá que o poder público e a iniciativa privada financiem projetos, ampliem campanhas e fortaleçam quem está na linha de frente dessa causa”, afirmou a vereadora. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

O Parque de Exposição João Martins da Silva vai receber o incremento de 500 baias móveis para atender à demanda das associações de criadores dos animais que participarão da 46ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana, que será aberta no próximo domingo, 7, e encerrada no dia 14.

A quantidade desses espaços, quando somada às baias de alvenaria, chega a 644, onde ficarão, à espera de julgamentos ou de outras participações, cavalos das raças mangalarga marchador, mangalarga, campolina, pampa, pôneis e jumentos. As baias móveis foram locadas pela Prefeitura de Feira de Santana.

O secretário de Agricultura, Silvaney Araújo, disse que os compartimentos móveis abrigarão os animais confortavelmente, livrando-os ou amenizando o estresse causado pela participação em uma exposição, mesmo sendo eles treinados e com rotina de presenças nesses eventos em outros municípios. :: LEIA MAIS »

Imagem: Freepik

Uma micose causada por fungos do gênero Sporothrix e que pode atingir tanto animais quanto humanos têm preocupado a população de Feira de Santana. De acordo com dados da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), entre janeiro e maio deste ano, o ambulatório de infectologia do município realizou mais de 25 atendimentos em pessoas de 2 a 73 anos com esporotricose.

Como o fungo é encontrado no solo e em matéria orgânica em decomposição, a chamada doença de jardineiro afeta os humanos após o contato com a pele ou mucosa, através de ferimentos motivados por espinhos, palha e lascas de madeira. Animais infectados, como gatos, cães, cavalos e espécies silvestres, também são transmissores.

“A esporotricose ocorre por inoculação traumática – seja via mordeduras e arranhaduras de animais contaminados, que podem carregar o Sporothrix nas unhas e na cavidade oral, ou pelo contato direto com secreções de lesões cutâneas”, explica Juliary Correia, médica veterinária e professora do curso de Medicina Veterinária da Universidade Salvador (UNIFACS).

Formas de tratamento

Assim como os pets devem ser encaminhados ao veterinário, os indivíduos que apresentam lesões suspeitas precisam procurar auxílio médico o mais rápido possível. Juliary Correia alerta que feridas e úlceras na pele, com aspecto úmido e que não cicatrizam, são sintomas iniciais da infecção. Após avaliação e confirmação, o tratamento com uso de medicamentos antifúngicos é iniciado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

Em ato realizado no bairro Vila Amorim na quarta-feira (30), o prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, assinou a ordem de serviço para implantação da Unidade Municipal de Castração de Cães e Gatos, que funcionará no prédio da antiga Unidade de Saúde Hans Werner, após reforma e requalificação para adequação à nova estrutura.

Acompanhado da secretária de Saúde, Larissa Barbosa, da subsecretária Érica Lacerda, da coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Andréa Manheze, e dos vereadores Hipólito dos Passos, Teteia Chaves, Thaislane Sabel e Zé do Sorvete, o prefeito destacou o compromisso da gestão com uma cidade que cuida também dos animais.

“Barreiras é a capital do presente e do futuro, e isso inclui o cuidado com os nossos animais. Hoje, iniciamos a requalificação desse espaço que logo se tornará a Unidade Municipal de Castração. É um passo concreto dentro do nosso plano de governo, que também prevê a criação do hospital municipal veterinário. Com essa unidade, ofereceremos suporte gratuito à população que muitas vezes não tem condições de arcar com esses procedimentos. Essa ação representa o cuidado com os pets, o respeito à causa animal e um olhar humano sobre a nossa cidade”, afirmou Otoniel Teixeira.

A nova unidade chega para atender a uma demanda expressiva da sociedade civil e também às recomendações do Ministério Público, que solicita ações efetivas no controle populacional de animais domésticos e na prevenção de zoonoses. Com estrutura permanente e equipe multiprofissional, o local será preparado para realizar castrações humanizadas, contribuindo para a redução do abandono de animais nas ruas e a promoção da saúde pública.

Para a secretária de Saúde, Larissa Barbosa, a iniciativa tem impacto direto na qualidade de vida da população e no controle de doenças. :: LEIA MAIS »

Foto: Valto Novaes/Arquivo-PMFS

As inscrições de animais para que sejam expostos durante a 46ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana poderão ser feitas entre os dias 4 e 29 de agosto. Associações e núcleos das raças serão os responsáveis pelas inscrições.

A entrada dos animais no Parque de Exposição João Martins da Silva será permitida de sexta-feira, dia 5, a domingo, dia 7, data de abertura do evento, que será encerrado no dia 14, sempre das 8h às 18h. A Expofeira acontece de 7 a 14 de setembro.

Todos os animais e produtos agropecuários só poderão adentrar ao evento mediante autorização da Comissão de Defesa Sanitária Animal – ADAB. As determinações foram publicadas no Regulamento da Expofeira, edição desta quarta-feira, dia 30, no site www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br.

Os expositores deverão apresentar todos os certificados de vacinações exigidos pelas autoridades sanitárias, específicos para cada raça, e os animais passarão por avaliação clínica realizada por veterinários, que estarão de plantão no Parque de Exposição João Martins da Silva. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Patrícia Camilo Silva, ajuizou ação civil pública contra o Município de Remanso com o objetivo de garantir a implementação de políticas públicas voltadas ao controle de zoonoses e à proteção de animais abandonados nas vias públicas na cidade. A ação foi motivada pela falta de um Centro de Controle de Zoonoses no Município; a ausência de médico veterinário em atuação regular; falta de campanhas permanentes de vacinação e castração de cães e gatos; além do aumento descontrolado da população de animais em situação de rua.

Na ação, o MPBA requer que a Justiça determine a criação e estruturação de um Centro de Controle de Zoonoses; implante um programa de controle populacional de cães e gatos, por meio de castração e acompanhamento veterinário; e promova campanhas periódicas de vacinação e vermifugação. Além disso, o MPBA requer que o Município apure casos de maus-tratos e abandono de animais, identificação dos tutores e encaminhamento à autoridade policial. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SMS/PMFS

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Divisão de Vigilância Sanitária, segue com a fiscalização de estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios em Feira de Santana, onde observam as condições higiênico-sanitárias. Somente em 2025, o órgão já recebeu 37 denúncias relacionadas à comercialização de alimentos. Em 2024, foram registradas 72 denúncias, sendo 40 delas entre os meses de janeiro e maio.

Segundo a chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Thaís Marques, as principais queixas da população envolvem falta de limpeza, armazenamento inadequado e manipulação incorreta de alimentos, principalmente aqueles que exigem refrigeração. “Sujidade do local, falta de higiene nas bancadas, armazenamento inadequado de carnes, alimentos com coloração e odor suspeito ou em estado de decomposição lideram as denúncias que nos chegam”, aponta.

As denúncias podem ser feitas presencialmente na Divisão de Vigilância Sanitária, localizada na Secretaria Municipal de Saúde, ou pelos telefones (75) 3617-3164 e 3617-3165.

“A população tem o direito e dever de denunciar, pois esses casos oferecem risco à saúde pública. As doenças acarretadas pela ingestão desses alimentos, como a intoxicação alimentar é extremamente perigosa. Por isso, precisamos ser informados para adotar as medidas necessárias”, alerta Thais. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Marcelino Galo (PT) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe a aplicação de sanções administrativas e multas para pessoas e veículos envolvidos no abandono de animais em toda a Bahia. Segundo o deputado, o objetivo é reforçar o combate aos maus-tratos com medidas de alcance estadual, complementares à legislação federal.

O texto da proposição define como abandono qualquer ação voluntária de deixar um animal desacompanhado e sem os cuidados necessários à sua sobrevivência — inclusive com intenção de não retorno. O projeto estabelece multa de R$ 5 mil por animal abandonado. O valor sobe R$ 1 mil se o abandono ocorrer em áreas de conservação ambiental e pode ser dobrado caso resulte na morte do animal.

Além da penalização financeira, a proposta responsabiliza solidariamente o proprietário e o condutor do veículo utilizado no abandono. A identificação dos veículos poderá ser feita por meio de videomonitoramento, denúncias acompanhadas de provas ou pela atuação direta de agentes de fiscalização ambiental.

“Apesar da legislação federal prever punições criminais, a efetividade do combate ao abandono requer a instituição de medidas administrativas complementares no âmbito estadual, com penalidades que funcionem como instrumento de dissuasão e financiadores de políticas públicas de bem-estar animal”, argumentou Marcelino Galo, ao justificar a proposta. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho SPA (União Brasil) – Foto: Reprodução/CMFS

A criação de um aplicativo municipal para receber denúncias de maus-tratos a animais está sendo sugerida à Prefeitura de Feira de Santana. A ideia consta em uma indicação do vereador Galeguinho SPA (União Brasil), que foi encaminhada pelo Legislativo ao prefeito José Ronaldo. Conforme explica o parlamentar, com a adoção do mecanismo digital a gestão pública possibilitará que os cidadãos enviem de maneira anônima e em tempo real, dados relativos a ações criminosas de maus-tratos contra bichos aos órgãos municipais competentes.

Uma das consequências positivas da iniciativa, segundo pontua Galeguinho, é que, com a criação da ferramenta para formalizar denúncias e centralizá-las em um mesmo setor, o registro e o agrupamento das ocorrências acabarão alimentando um banco de dados sobre os casos no Município. “Algo importante, tanto para a apuração, quanto para a punição dos responsáveis por cometerem maus-tratos”, defende ele.

No ofício, o vereador lembra que o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais) define este crime como “praticar ato de abuso, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. Como grande parte da população possui um aparelho de celular, acrescenta Galeguinho SPA, o uso do aplicativo facilitará o envio de fotos, dados de localização e mensagens a órgãos como a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (SEPREV) ou ao Comando da Guarda Civil. Quando entrar em funcionamento este mecanismo, ocorrerá maior celeridade na comunicação de casos de maus-tratos a animais em Feira, contribuindo significativamente nas ações desenvolvidas e na elucidação dos fatos, defende ele. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

Sensibilizados com a situação de maus-tratos e abandono de animais, em Feira, vereadores manifestaram apoio à proposta de criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal, no âmbito do Legislativo feirense. A sugestão foi apresentada pelo vereador Professor Ivamberg (PT), na sessão desta quarta-feira (23), após explanações de ativistas da causa animal, na Tribuna Livre da Câmara. Segundo ele, o Município até possui leis dedicadas à proteção dos animais, mas o problema é que não são cumpridas.

Para o petista, a criação da Frente, pela Casa, poderá ajudar, tanto numa melhor cobrança junto ao poder público, quanto na organização de audiências com a sociedade e autoridades. “Servirá para que a gente possa aprofundar mais as questões. Não sabemos, por exemplo, como está o Centro de Zoonoses, sua estrutura e os trabalhos desenvolvidos. Temos que saber para cobrar da gestão municipal”, alertou.

Manifestando apoio à proposta do colega, o presidente da Câmara, Marcos Lima (UB), disse que a Frente, uma vez criada, será um instrumento a mais para auxiliar no combate aos maus tratos e a favor da causa animal. “O Legislativo tem compromisso com o tema e se debruçará nos próximos meses no trabalho sobre isto”.

Tecendo críticas à gestão passada, Galeguinho SPA (UB) cobrou da nova gestão políticas públicas e redução da burocracia em torno de repasses de recursos para a entidades. “Na avaliação dos 100 Dias [do Governo Municipal] não vi falar nada da causa animal. É preciso termos políticas, pois há protetores de animais que chegam a dar pena”. Ele citou casos que demonstram falta de estrutura e de condições. No Feira VI (uma pessoa cuida de 150 animais na própria casa), enquanto outro, no Feira X, tem 32 cachorros cuidados em espaço apertado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, nesta quarta-feira (2/4), um projeto de indicação (Nº 16/2025) para a criação da Casa de Apoio ao Protetor de Animais. O programa visa fornecer benefícios aos defensores da causa com oferta de auxílio psicológico ou psiquiátrico de maneira gratuita; prioridade para atendimento no Hospital Municipal Veterinário e oferta de castração, além de outros serviços que poderão ser desenvolvidos no espaço.

A autora do texto e vereadora, Marcelle Moraes (UB) explica que a ideia é unificar ações que são de suma importância para quem dedica a vida por uma causa social e filantrópica que é acolher e cuidar de animais. “É um esforço, por muitas vezes, invisível aos poderes públicos e até mesmo para a sociedade civil, mas, que faz toda a diferença em metrópoles, como é o caso de Salvador, em que não há ainda um controle populacional dos animais nas ruas. O que gera impactos expressivos no cotidiano da cidade, porém, que são amenizados com o trabalho incansável de protetores sérios e comprometidos com o bem-estar animal”.

Ainda na sessão desta quarta (2), os parlamentares aprovaram mais 8 projetos voltados para a causa animal, todos de autoria de Marcelle Moraes são eles: :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação – SMS – PMFS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reativou o serviço de recolhimento de animais de grande porte em vias públicas. Nesta segunda-feira (24), o caminhão totalmente adequado para essa finalidade foi entregue ao Centro Municipal de Controle de Zoonoses (CCZ).

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, visitou o CCZ onde destacou os esforços da Prefeitura de Feira de Santana em garantir o conserto geral do veículo. “O caminhão estava inutilizado. Por determinação do prefeito fizemos toda a adequação e manutenção do veículo para que pudéssemos, o quanto antes, retomar esse importante trabalho de recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas”.

A coordenadora do órgão municipal, Mirza Cordeiro, observou o risco de acidentes que animais soltos podem ocasionar à população. “Também sensibilizamos as pessoas que utilizam o cavalo para o trabalho que prendam esse animal ao final do dia para evitar uma possível ocorrência de trânsito”. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, publicou em edição extra do Diário Oficial Eletrônico nesta quarta-feira (21), o regulamento oficial da 45ª Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2024), que acontecerá de 1º a 8 de setembro de 2024. O evento, que é um dos mais aguardados do calendário agrícola da Bahia, visa promover a criação de bovinos, equinos, caprinos e ovinos, além de fomentar a economia criativa da região através de exposições de artesanato, plantas e alimentos.

O regulamento detalha os principais objetivos da Expofeira, que incluem o fomento à criação de animais de alta genética, proporcionando aos criadores oportunidades de aprimoramento técnico e a aquisição de reprodutores e matrizes de valor. Além disso, o evento busca incentivar a cultura regional, oferecendo um espaço para a comercialização de produtos artesanais e tecnológicos ligados à produção rural, fortalecendo a economia local.

As inscrições para os expositores estarão abertas de 22 a 31 de agosto, sendo realizadas através das Associações e Núcleos de Raças. A participação no evento está condicionada ao cumprimento rigoroso dos requisitos de inscrição, incluindo a apresentação de comprovantes e o pagamento das taxas devidas, que serão divulgadas em portaria futura.

O regulamento também estabelece critérios para o julgamento dos animais, que será de responsabilidade das respectivas Associações de Criadores. Animais que não atenderem às condições estabelecidas não serão julgados, e o prêmio será conferido com base na avaliação dos juízes presentes. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Saude de Feira de Santana – Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana confirmou o terceiro caso de raiva em morcego neste ano. O animal foi encontrado no Bairro Cidade Nova. A equipe do Centro Municipal de Controle de Zoonoses (CCZ) esteve no local e realizou as ações preventivas de proteção.

Caso um morcego morto seja encontrado, a população é orientada a acionar imediatamente o Centro de Zoonoses pelo número (75) 9 9851-8583 para que o animal seja recolhido e submetido a exames para verificar se estava infectado com o vírus da raiva.

Todos os casos de agressões aos seres humanos envolvendo cães e gatos, devem ser encaminhados para o setor da antirrábica sediado no Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Lêda (CSE) para acompanhamento.

VACINAÇÃO

Mesmo com o fim da campanha de vacinação antirrábica, a imunização continua sendo realizada com frequência nos bairros onde foram encontrados os animais infectados.

Nesta semana, a vacinação ocorrerá entre os dias 25 e 28 de março, das 9h às 14h. No primeiro dia, equipes vão atuar no posto de saúde Alto do Rosário. No segundo dia, a imunização será no posto de saúde do Viveiros e finaliza com a imunização a domicílio nos últimos dias. :: LEIA MAIS »